12/11/2025

LIGEIRINHAS

Ligeirinhas

MIMIMI: O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), reafirmou o compromisso da Casa com o avanço do Projeto de Lei de combate ao crime organizado e às facções criminosas e destacou que escolheu o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), como relator, para garantir um trabalho técnico e isento de motivações políticas.


FEBRIL?: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Receita Federal a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do ex-deputado federal Daniel Silveira, que pretende obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto, já podendo progredir para aberto, pois já cumpriu metade dos oito anos de condenação impostos pela Suprema Corte em 2022. Xandão está com febre!


FATO: Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou os embargos de declaração de Samuel Souto (PL) e Dr. Araújo (PP), confirmando a condenação por abuso de poder político e econômico em Ouro Branco e o afastamento de ambos dos cargos de prefeito e vice. A rejeição dos embargos ocorreu na tarde desta última terça-feira (11), referente à condenação ocorrida em outubro. Festival de cassações de prefeitos e vices no RN virou festa!


EMENDAS: A bancada federal do Rio Grande do Norte recebeu sugestões de diversas instituições, inclusive do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, sobre a destinação de R$ 415,75 milhões em emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2026, a serem definidas, posteriormente, em reunião entre os oito deputados federais e três senadores em Brasília.


BAIXARIA: Depois de ser muito criticada pelos gastos na Cop30, Janja ironiza jornalistas e pergunta se já comeram coxinha! Essa é a Primeira Dama do Brasil. Imagina do que não será capaz da segunda pra cima? Simplesmente uma desqualificada!


VERO: A preparadíssima professora Roberta Macedo desmascara em todos os ângulos a Cop30 da mentira do governo irresponsável e mentiroso do Descondenado. Acessa esse link e assiste o show da professora sobre tudo relacionado a Cop30 do Descondenado: https://www.instagram.com/reel/DQ7-p4-Drrp/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==


ARREGOU: PF diz que proposta de Derrite é ‘verdadeiro retrocesso’ no combate a facções criminosas. Se a PF diz que é retrocesso com certeza a proposta é boa para o povo de bem! Lembrem-se que a PF afrouxou quando convidada pelo governo do RJ para participar da Operação Contenção!


LIVRO: Você que é amante da cultura cearamirinense tem um convite especialíssimo do professor Gerinaldo Moura. No próximo sábado (15) a escritora e poeta cearamirinense Gracinha Barbalho estará lançando o livro MEMÓRIAS VIVAS. O evento acontecerá na Biblioteca Pública Municipal Dr. José Pacheco Dantas, às 10hs. Prestigie!


HILÁRIO: É a pessoa saber que mesmo precisando dos outros se mantém EGOCENTRISTA!


MARAVILHA: Sete pesquisadores da Universidade Federal do RN (UFRN) foram reconhecidos entre os cientistas mais influentes do mundo em 2025, segundo ranking internacional da editora Elsevier, uma das maiores do setor científico. O levantamento destaca os pesquisadores mais citados globalmente ao longo de 2024, com informações do Novo Notícias.


CAGÃO: Pressionado por governistas, Polícia Federal e Ministério Público, o deputado Guilherme Derrite desistiu de equiparar o crime organizado ao terrorismo no texto do projeto antifacção. A proposta original previa endurecer a lei antiterrorismo para enquadrar facções criminosas, mas o relator voltou atrás — ou, como ele mesmo disse, 'mudou de estratégia'. Estratégia é MEUZOVOS!


ASSIM: Pelo amor de Deus, qual é mesmo a finalidade desta Cop30? Os idiotas idealizadores do evento, criaram um quadro onde atores se apresentaram vestidos animais (bicho) que representava a nossa Região Amazônica. Pasmem os senhores, no meio dos bichos desfilou uma girafa. Desde quando o Brasil tem girafa? PQP!


VALE: Nesta terça-feira (11), o presidente Descondenado assinou um decreto que altera regras sobre o vale-refeição e alimentação. Entre os pontos presentes no texto está a criação de um teto para a taxa que é cobrada dos restaurantes pelas empresas e um prazo máximo de 15 dias para o repasse de valores aos lojistas.


ANISTIA: O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirmou nesta terça-feira (11), que a Presidência da Casa se comprometeu a pautar até o fim de 2025 a anistia a condenados por participação nos atos de 8 de janeiro. – Estamos conversando com o presidente Hugo Motta. Ele sabe que é importante a gente virar essa página – disse Zucco em entrevista à CNN Brasil.


ENTONSE: Você é um daqueles sem futuro que passa 364 dias do anos fazendo maldades e um dia se vitimizando? ENTONSE..... Lasque!


ABSURDO: Apesar de enfrentar dificuldades financeiras, os Correios firmaram contratos que somam mais de R$ 19,5 milhões para ações relacionadas à COP-30, conferência do clima que ocorre em Belém (PA). A informação surge em meio a declarações recentes de Fabiano Silva dos Santos, presidente da estatal, que admitiu a delicada situação econômica da empresa. Pra essa gente quanto maior o buraco mais satisfeita ele fica. E o povo...


FILOSOFANDO: 'Aquele que tem fé, não precisa ter sorte'.


ABRAÇO: Abraço para meus amigos Josivan Peixoto e Marcos Augusto. Gente do bem!


NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Dinaide Arruda, Frank Lima e Ozair Bombeirinho. Feliz Aniversário!

CEARÁ-MIRIM: BLACK FRIDAY ÓTICA DINIZ - ATÉ 70% DE DESCONTOS - ESTÁ PRECISANDO DE ÓCULOS? É AGORA OU NUNCA!


7 PERGUNTAS QUE MERECEM RESPOSTAS

Perguntas

1- Paulo Gonet (PGR) pede condenação para os Kids Pretos. Será que se eles fossem Kids Brancos seriam inocentados diante de tantas incoerências por parte da justiça?


2- Por que o STF protege tanto bandido, principalmente na CPMI do INSS?


3- Por que muita gente não acredita no sucesso da 'Casa Azul' em Ceará Mirim/RN?


4- Por que Lula ao invés de pagar 'auxílio presidiário' não coloca os presos para trabalharem?


5- Depois de toda essa roubalheira na Associação dos Pescadores, o que poderá acontecer com o potiguar Abraão Lincoln?


6- Quando os ambulantes cearamirinenses irão receber seus espaços no camelódromo?


7- Por que não é feita uma triagem para escolher os motoristas dos ônibus escolares em Ceará Mirim/RN?

CAMPEONATO POTIGUAR 2026: PRIMEIRO ABC E AMÉRICA SERÁ NA ARENA DAS DUNAS

Primeiro clássico entre ABC e América em 2026 será na Arena das Dunas

O primeiro Clássico-rei – entre ABC e América – em 2026 será disputado na Arena das Dunas, com mando de campo do Alvirrubro. A confirmação veio na tarde desta terça-feira (11) durante o sorteio dos confrontos, realizado na sede da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), em Natal.

América e ABC vão se enfrentar pela quarta rodada do Campeonato Potiguar. A data oficial ainda não foi definida. No entanto, o Conselho Técnico sugeriu os dias 24 e 25 de janeiro.

Foi definida as datas da primeira rodada do estadual: serão no dia 10 e 11 de janeiro. O América vai enfrentar o vice-campeão da segunda divisão; já o ABC vai encarar o Laguna.

O detalhamento maior sobre os jogos, os estádios que estarão aptos para receber as partidas e as datas de cada partida vão ser anunciados em breve.

A FNF convocou os clubes filiados integrantes da 1ª Divisão do Campeonato Potiguar a participar da segunda reunião do Conselho Técnico do Campeonato Potiguar de 2026 na tarde desta terça-feira.

A POLÊMICA CAMISA VERMELHA DA SELEÇÃO BRASILEIRA - VEJA COMO SERIA

Veja como seria a polêmica camisa vermelha da Seleção Brasileira

Imagens divulgadas pelo site Footy Headlines revelaram o design original da camisa reserva da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026. Produzido pela Jordan, o uniforme estava inicialmente previsto para ser lançado em tom vermelho, mas o projeto foi cancelado após forte reação negativa dos torcedores nas redes sociais.

A proposta buscava representar “brasas incandescentes”, conceito que inspirou o grafismo irregular e dinâmico na parte frontal da peça. O desenho era composto por formas pontiagudas e tons sobrepostos, simulando o brilho do fogo.

Apesar da tentativa de inovar, a mudança foi vista como uma quebra na identidade tradicional verde-amarela, reconhecida mundialmente como símbolo da Seleção.

Veja abaixo como seria o modelo vermelho:


Em abril, após a repercussão, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou uma nota oficial negando que a equipe adotaria uma camisa vermelha.

O comunicado veio na esteira das críticas à alteração nas cores históricas, reafirmando o compromisso da entidade com os elementos visuais que representam o futebol brasileiro.

Com o cancelamento da versão vermelha, a CBF optou por manter o mesmo design, mas com ajuste na paleta de cores. O novo modelo terá base azul-royal, combinada a detalhes pretos e elementos em amarelo vibrante, mantendo o padrão gráfico original.

Segundo o Footy Headlines, a estrutura visual da camisa permanece idêntica, com apenas as cores adaptadas para se aproximar da tradição nacional.

O uniforme traz ainda listras verticais discretas integradas ao grafismo, reforçando a sensação de movimento. Painéis laterais em tom aqua e o interior da gola com a inscrição “Vai Brasa” completam o modelo.

Veja abaixo:


DP

CEARÁ-MIRIM: CASA AZUL INICIOU ATENDIMENTO NESTA TERÇA-FEIRA (11) - TDA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)

Informações gerais sobre o atendimento na Casa Azul 



117 crianças e jovens cadastrados e acolhidos;

- Documentações recebidas:

-  cópia do Laudo médico 

-  Comprovante de matrícula escolar 

-  comprovante de residência 

-  cópia do cartão SUS 


Período de cadastro e início de avaliações:

11/11 até  28/11

Início prioritário: Crianças e jovens com autismo

Início (vagas remanescentes): Outras deficiências e transtornos do Neuro desenvolvimento 

OBS: estamos cadastrando todos em nosso sistema 

(Autismo e demais deficiências) 

Acolhendo e passando todas as informações para as famílias!


OBS: Material enviado pela assessoria do prefeito Antônio Henrique

SE APROXIMA DA VENEZUELA PORTA-AVIÕES GIGANTE DOS EUA

Porta-aviões gigante dos EUA se aproxima da Venezuela

Nesta terça-feira (11), o grupo de ataque liderado pelo USS Gerald R. Ford, o maior porta-aviões do mundo, entrou na área de responsabilidade do Comando Sul dos Estados Unidos (Southcom), que abrange a América Latina e o Caribe, segundo comunicado da Marinha americana. A movimentação ocorre após ordem do secretário de Guerra, Pete Hegseth, para apoiar a “diretriz presidencial de desmantelar organizações criminosas transnacionais e combater o narcoterrorismo em defesa da pátria”.

A chegada do porta-aviões ocorre em meio à escalada de tensões entre Washington e o governo de Nicolás Maduro, acusado por autoridades dos EUA de envolvimento com redes de narcotráfico, acusação negada por Caracas.

De acordo com o texto, “a presença reforçada das forças dos EUA no Comando Sul aumentará a capacidade de detectar, monitorar e interromper atores e atividades ilícitas que comprometem a segurança e a prosperidade do território norte-americano e da região hemisférica”, afirmou o porta-voz do Pentágono Sean Parnell.

Ele acrescentou que as forças “ampliarão as capacidades existentes para interromper o tráfico de entorpecentes e degradar e desmantelar organizações criminosas transnacionais”.

Com mais de 4 mil marinheiros e dezenas de aeronaves táticas a bordo, o grupo reforçará as tropas já posicionadas na região, incluindo o grupo anfíbio do navio Iwo Jima e unidades expedicionárias de fuzileiros navais.

O comandante do Southcom, almirante Alvin Holsey, declarou que “por meio de um compromisso inabalável e do uso preciso de nossas forças, estamos prontos para combater as ameaças transnacionais que buscam desestabilizar nossa região”.

Segundo ele, o envio do Gerald R. Ford representa “um passo crítico para proteger a segurança do Hemisfério Ocidental e a segurança da pátria americana”.

Com informações AE

ATÉ TU?: PONTE RECÉM-CONSTRUÍDA NA CHINA COM 758 METROS VAI AO CHÃO

Ponte de 758 metros desaba na China meses após inauguração

Na província de Sichuan, sudoeste da China, parte de uma ponte desabou ao longo de uma rodovia que liga o centro do país ao Tibete. O caso aconteceu nesta terça-feira (11).

De acordo com o governo local, o desabamento provocou deslizamentos de terra.

A polícia da cidade de Ma’erkang chegou a interditar a ponte Hongqi, na tarde desta segunda-feira (10), após o surgimento de rachaduras em encostas e estradas próximas, além de movimentações no terreno de uma montanha.

A ponte tinha 758 metros de extensão e havia sido concluída no início deste ano.

Nas redes sociais, vários perfis compartilharam o vídeo que mostra o desabamento.


Até o momento, não houve relatos de vítimas. As informações são da CNN Brasil.

pleno.news

11/11/2025

CEARÁ-MIRIM: BLACK REDEMAIS OPÇÃO - A BLACK DOS SUPERMERCADOS - OFERTAS DE 10 A 24/11/2025

 

RESUMO DE NOTÍCIAS


*O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente Lula deve anunciar nos próximos dias o substituto de Luís Roberto Barroso no STF — e que o favorito continua sendo Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União. Antes da definição, Lula deve se reunir na quarta-feira (12) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também chegou a ser cogitado para a vaga. Segundo Wagner, o encontro com Pacheco tem mais relação com o xadrez eleitoral em Minas Gerais do que com a disputa pelo Supremo. Lula vê no senador um nome forte para a disputa ao governo mineiro em 2026 e considera importante manter esse diálogo antes de bater o martelo sobre a indicação. Apesar disso, Wagner diz não enxergar “nenhuma reversão” no favoritismo de Messias. A articulação em torno da vaga movimentou Brasília nas últimas semanas. Lula conversou com ministros do STF, com o próprio Barroso e com Davi Alcolumbre (União-AP), que teria defendido o nome de Pacheco. Há boa recepção ao senador entre magistrados, especialmente pela relação construída quando presidiu o Congresso. Barroso, por sua vez, avaliou que os três nomes cogitados estariam preparados para assumir o posto. Wagner atribui a demora no anúncio à agenda intensa do presidente, que adiou a decisão após compromissos internacionais e a crise no Rio de Janeiro. Agora, de volta a Brasília, Lula deve concluir as conversas e oficializar a escolha ainda nesta semana.


*O primeiro dia da COP30, em Belém, começou tensionado. A frustração com o baixo nível de ambição das metas climáticas — somada ao fato de 84 dos 195 países ainda não terem apresentado seus novos compromissos — desencadeou um embate entre delegações. Um grupo de nações pressiona para que o tema entre oficialmente na agenda da conferência, enquanto outros defendem que qualquer inclusão só pode ocorrer por consenso, já que as NDCs são definidas de forma soberana. Para os países mais críticos, a distância entre as promessas feitas até agora e o limite de 1,5°C exige uma reação política imediata, mesmo que fora do escopo tradicional das negociações. Projeções atuais apontam um aquecimento de cerca de 2,4°C até o fim da década, cenário que ampliou a cobrança por compromissos mais robustos. Diante do impasse, o Brasil — anfitrião e presidente da COP30 — convocou uma reunião na noite de segunda-feira (10) com países insatisfeitos com o ritmo da descarbonização global. A intenção é construir uma ponte entre as partes e evitar que o conflito contamine o andamento das demais discussões. As novas NDCs já começam a ser atualizadas e mostram maior detalhamento, com metas específicas para setores e estimativas de investimentos em transição energética. Ainda assim, especialistas alertam que algumas das maiores economias continuam apresentando planos aquém do necessário para frear o aquecimento do planeta.


*A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (11) mostrou que, para 41% dos brasileiros, a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, não fará diferença. O resultado representa um empate com os outros 41% que acreditam que a COP30 trará resultados positivos ao país. Já para 7% dos entrevistados, os resultados serão negativos. O evento ocorre em Belém (PA) e segue até o próximo dia 21. A pesquisa Quaest foi realizada com 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais, ouvidos entre os dias 6 e 9 de novembro, antes do início da conferência em Belém, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos. A pesquisa trouxe também a avaliação dos brasileiros sobre a exploração de petróleo na margem equatorial. A parcela dos contrários a essa exploração é de 49%, contra 42% favoráveis.


*Nesta terça-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa 100 dias em prisão domiciliar, medida determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 4 de agosto. A decisão faz parte do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Moraes impôs o cumprimento da pena na residência do ex-presidente e determinou o uso de tornozeleira eletrônica, além do recolhimento de todos os aparelhos celulares do local. O ministro entendeu que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares ao permitir a divulgação de vídeos e mensagens em perfis de familiares e aliados. Segundo Moraes, as publicações tiveram “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Ele acrescentou que o ex-presidente manteve as condutas mesmo após restrições menos severas. – Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro – afirmou o ministro. Nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro comentou a data. – Faz 100 dias que o maior líder político do Brasil está preso e censurado sem acusação ou sentença. O sistema quer calar @jairbolsonaro porque sabe que ele é o nome mais forte para a eleição de 2026.


*O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (10), tornar inconstitucional a lei paulista n° 18.156/2025, que dava aos municípios autonomia para permitir ou vetar o transporte individual remunerado de passageiros por motocicletas, seja mototáxi ou transporte por aplicativos. A votação ocorreu em plenário virtual iniciado em 31 de outubro, a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional dos Serviços (CNS). Em setembro, o relator Alexandre de Moraes já tinha declarado provisoriamente a normativa paulista como inconstitucional. Sancionada em junho, a lei estabelece que o uso de motocicletas para transporte individual privado remunerado deveria ser autorizado e regulamentado pelos municípios paulistas. A lei favorecia a Prefeitura de São Paulo, que, desde 2023, proíbe esse tipo de transporte na capital paulista por meio de um decreto municipal. Desde então, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e plataformas digitais, como Uber e 99, travam uma disputa judicial sobre a permissão do serviço na cidade. Na ação de inconstitucionalidade, a Confederação Nacional dos Serviços argumenta que a lei paulista invade a competência da União para legislar sobre trânsito e transporte, além de violar a livre iniciativa, já que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo é classificado como atividade econômica, e não como serviço público.

'PAPUDA NÃO TEM COMO RECEBER BOLSONARO' - DIZ VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL

Celina Leão diz que Papuda não tem como receber Bolsonaro

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou nesta segunda-feira (10) que o Complexo Penitenciário da Papuda não tem condições de receber o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), pois o estado de saúde dele exige cuidados específicos.

– Ele precisa de uma dieta especial, tem idade avançada, trata-se de um ex-presidente. Se for bem cuidado, vai ter uma vida prolongada – declarou Celina em entrevista ao SBT News.

Segundo a vice-governadora, a estrutura da penitenciária não é apropriada para abrigar o ex-presidente.

– Não temos condições de preparar uma comida especial de que ele necessita por causa das cirurgias. E, mesmo nas áreas mais isoladas, as condições não são adequadas para um ex-presidente – disse.

Celina Leão é aliada política da família Bolsonaro e amiga da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Em maio, ela participou de ato pró-anistia em Brasília ao lado do casal. Em agosto, a vice-governadora esteve na casa em que o ex-presidente está preso para visitar Michelle.

Bolsonaro está em prisão domiciliar preventiva desde agosto deste ano por outro processo, que investiga a tentativa de obstrução do julgamento de um suposto plano de golpe de Estado. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo ela, o

Na última sexta-feira (7), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade um recurso da defesa contra a condenação. O julgamento no plenário virtual vai até a próxima sexta-feira (14). É só após o trânsito em julgado do processo que Bolsonaro pode começar a cumprir a pena.

O local onde a pena será cumprida será definido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do processo, após o fim do julgamento. O mais provável é que Bolsonaro seja mandado para uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O espaço, inclusive, foi reformado para recebê-lo.

Na última semana, a Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília enviou um pedido ao STF para que o ex-presidente fosse submetido a avaliação médica para verificar se tem condições de cumprir pena no presídio da Papuda.

Alexandre de Moraes pediu a exclusão da petição dos autos do processo, indicando “ausência de pertinência” da solicitação com a ação penal 2668, referente à suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

AE

CEARÁ-MIRIM: PREFEITURA CONTRATA EMPRESA PARA ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2025
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo art. 74, Inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, bem como do Parecer Jurídico vinculado à Chamada Pública nº 002/2025, RATIFICO E AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA: EMPRESA LIMEIRA INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL LTDA - CNPJ: 50.617.575/0001-26, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SAÚDE EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE PLANO TERAPÊUTICO NO MÉTODO: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO (ABA), CONHECIDO TAMBÉM COMO APPLIED BEHAVIOR ANALYSIS, AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, totalizando o valor global DE 12 meses em R$ 1.886.467,20 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais, e vinte centavos) mediante contratação direta.
 
Ceará-Mirim, RN,10/11/2025.
 
MARIA DE LOURDES QUEIROZ MONTEIRO
Secretária Municipal Interina de Saúde


Diário Oficial da Femurn - 11 de novembro de 2025

DECISÃO DE MORAES EM MANDAR PARAR INVESTIGAÇÃO CONTRA TRAFICANTES É QUESTIONADA POR PROCURADOR

Procurador de Justiça estranha “absurda” decisão de Moraes de mandar parar investigação contra “traficantes”

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do inquérito policial que apura o crime de fraude processual. Para o procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro essa medida é ‘estranha’ e absurda. Eis a sua argumentação:

“O Secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro instaurou inquérito para apurar o crime de fraude processual: traficantes tiraram as fardas de seus ‘companheiros’ mortos (após terem atirado de fuzil na polícia) para vender a versão fraudulenta de que os mortos seriam ‘inocentes executados por policiais’.

O senhor Alexandre de Moraes, estranhamente, mandou parar a investigação da fraude.

A decisão em si já é absurda. Por que impedir a investigação?

Além disso, caberia a um juiz criminal de primeira instância tratar da questão. O que justifica a competência criminal do STF nessa operação?

É o vale tudo injurídico. É o devido processo legal indo embora pelo ralo, diante do silêncio de boa parte da comunidade jurídica.”

CEARÁ-MIRIM: CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO


PORTARIA Nº 329/2025 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, REGIDO PELO EDITAL 004/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o que preceitua o Art. 19, VIII do Regimento Interno e, 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; 

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nos termos do Edital 004/2024, divulgado pelo Termo de Homologação, de 06 de janeiro de 2025; 

RESOLVE: 

Artigo 1º – Nomear e convocar os candidatos aprovados no concurso público realizado pela Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, regulado pelo Edital nº 04/2024, conforme Anexo I desta Portaria. 

Artigo 2º – Os candidatos convocados no Anexo I deverão se apresentar ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, nos horários entre 08:00 às 14:00 horas, no prazo de até 30 (trinta dias), não havendo possibilidade de prorrogação, munidos dos seguintes documentos: 

CARTEIRA DE IDENTIDADE (FRENTE E VERSO); 
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF); 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUALIZADO); 
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO; 
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES (SE HOUVER); 
CPF DOS DEPENDENTES (SE HOUVER); 
TITULO DE ELEITOR; 
ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO OU CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; 
CARTEIRA PROFISSIONAL - CTPS (PÁGINA DA FOTO, QUALIFICAÇÃO CIVIL E ÚLTIMO REGISTRO); 
Nº DO PIS/PASEP; RESERVISTA MILITAR (APENAS PARA OS HOMENS); DECLARAÇÃO ESCOLAR OU DIPLOMA; 
02 FOTOS 3x4; EXAMES ADMISSIONAIS (ANEXO II); 
DECLARAÇÃO DE PARENTESCO POLÍTICO (MODELO DISPONIVEL NO RH); DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE CARGOS (MODELO DISPONIVEL NO RH); DECLARAÇÃO DE BENS (MODELO DISPONIVEL NO RH); 
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (MODELO DISPONIVEL NO RH); CERTIDÃO NADA CONSTA – TJRN (CIVEL E FISCAL); https://certidoes.tjrn.jus.br/f/public/form.xhtml 
CERTIDÃO NADA CONSTA – TJRN (CRIMINAL); https://apps.tjrn.jus.br/certidoes/f/public/index.xhtml 
CERTIDÃO NADA CONSTA – JFRN (CIVEL E FISCAL); https://www.jfrn.jus.br/certidao-negativa 
CERTIDÃO NADA CONSTA – JFRN (CRIMINAL); https://www.jfrn.jus.br/certidao-negativa 
CERTIDÃO NADA CONSTA TCU; https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/h ome.faces CERTIDÃO NADA CONSTA TCE; https://www.tce.rn.gov.br/Certidao/CertidaoNadaConsta 
CERTIDÃO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – TRF5 (ELEITORAL). https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidao eleitoral. faces 

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE.

Marcone da Silva Barbosa
Vereador Presidente



ROUBOS NO INSS: A CBPA DE ABRAÃO LINCOLN MESMO SEM FUNCIONÁRIOS 'COMEU GERAL'

Entidade sem funcionários faturou R$ 221 milhões com a farra do INSS

Documento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA) não tem funcionário registrado e, mesmo assim, registrou “aumento exponencial no número de filiados” após celebração de convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade é suspeita de realizar descontos indevidos na aposentadoria de dezenas de milhares de segurados.

A informação consta em relatório da CGU utilizado para abertura de processo de responsabilização (PAR) contra a CBPA. O órgão entendeu que a entidade não tem estrutura para atender ao contingente de filiados e, portanto, desconfia de fraude. A coluna fez contato com a confederação e o presidente da entidade, mas não houve retorno.

Essa mesma desconfiança já tinha sido apontada pela Polícia Federal. A entidade não tinha um associado em 2022, quando firmou seu acordo de cooperação técnica (ACT) com o INSS para efetuar descontos de mensalidade sobre aposentadorias.

Um ano depois, já em 2023, o número chegou a mais de 340 mil associados, resultando em arrecadação anual de R$ 57,8 milhões. No primeiro trimestre de 2024, auge da farra dos descontos indevidos, o número de filiados chegou a 445 mil, e o faturamento bateu R$ 41,2 milhões no período.

“Em janeiro de 2024, a associação contava com 408.514 descontos associativos vigentes no INSS. Além do total de descontos, chama a atenção o crescimento vertiginoso do volume de contribuições associativas entre junho e julho de 2023. Em junho de 2023, do total de descontos autorizados era de 34.964. Já em julho de 2023, esse total era de 222.511. Isto é, foram adicionados 187.547 descontos associativos”, escreveu a CGU no relatório.

Dessa forma, o órgão suspeita que a confederação tenha contratado uma empresa de telemarketing para buscar as filiações, o que é vedado, conforme os termos do acordo de cooperação técnica (ACT) com o INSS.

“Considerando o mês com 22 dias úteis e 8 horas de jornada de trabalho diário, a CBPA teria adicionado 8.524,86 descontos associativos por dia útil, isto é, 17,76 descontos por minuto.”

“A CBPA não tem registro de nenhum funcionário junto à RAIS [Relação Anual de Informações Sociais], mas os quantitativos de descontos associativos adicionados são tão elevados que, mesmo que associação alegasse possuir 100 funcionários, os descontos associativos nessa quantidade ainda seriam improváveis de terem sido incluídos com observância de todas as formalidades legais e contratuais.”

Entidade fez 40 mil solicitações de inclusão de descontos de pessoas mortas

Como mostrou a coluna em outubro, a CGU identificou que a CBPA solicitou, mais de 40 mil vezes, a inclusão de descontos em benefícios de pessoas mortas.
“Além dos indícios anteriormente expostos que apontam que a CBPA vinha promovendo descontos sem autorização em benefícios previdenciários, um achado da investigação indica que, em tese, ela vinha apresentando informações falsas ao INSS para essa finalidade”, diz trecho do documento.

Em seguida, a CGU descreve que foram encaminhadas pela Dataprev informações que permitiram constatar que, ao longo da execução do convênio com o INSS, a entidade “solicitou a inclusão de descontos que não foram efetivados em razão de os benefícios estarem inativos. Em diversos desses casos, a inativação decorreu do falecimento do titular do benefício”.

“Em levantamento realizado, identificou-se que, em ao menos 40.054 oportunidades, a entidade tentou incluir descontos em benefícios que, no momento da solicitação, já estavam encerrados em decorrência do óbito do beneficiário.”

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O TCHUTCHUCA DE XANDÃO PEDE CONDENAÇÃO PARA 'KIDS PRETOS'

PGR pede condenação de ‘kids pretos’ acusados de planejar ataques a autoridades

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos 10 réus do chamado núcleo 3 da trama golpista.

O núcleo 3 é acusado pela PGR de atuar em duas frentes:

  • pressão sobre as Forças Armadas para viabilizar o golpe; e
  • ações de campo para desestabilizar o regime democrático.
A Procuradoria dividiu os réus em dois grupos.

O primeiro grupo era responsável por colocar em prática o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o monitoramento, a prisão e até a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A PGR afirmou que eles usaram “conhecimentos técnicos e postos estratégicos para realizar as ações de campo para neutralizar autoridades centrais do regime democrático e promover instabilidade social necessária à ruptura institucional”.

O outro grupo, segundo a PGR, também usou conhecimento técnico e cargos estratégicos para pressionar a alta cúpula das Forças Armadas a assinar o decreto golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Gonet disse ainda que os réus do núcleo foram responsáveis por ações táticas da organização criminosa.

“É evidente a contribuição decisiva que proporcionaram para a caracterização dos crimes denunciados. integrantes deste núcleo pressionaram agressivamente o alto comando do Exército a ultimar o golpe de Estado”, afirmou.

“Puseram autoridades públicas na mira de medidas leitais e se dispuseram a conegar forças militares terrestres ao serviço dos intentos criminosos. É significativo notar que os integrantes deste núcleo tinham ciência de que a narrativa da fraude eleitoral, que era difundida para tentar apoiar popular ao golpe, não procedia. Uma série de diálogos recolhidos nas investigações mostra que os réus estavam advertidos, daí desde o processo eleitoral” prosseguiu.

Gonet citou áudios de Wladimir Soares, agente da Polícia Federal, admitindo que a equipe estava disposta a usar força letal, afirmando que iriam “matar meio mundo” se necessário.

São julgados

  • Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
  • Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
  • Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
  • Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
  • Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
  • Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
  • Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
  • Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
A PGR pediu a condenação dos oito militares e do agente da PF por cinco crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado.

No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira, que também foi denunciado pelos cinco crimes, a Procuradoria entendeu que ele tinha conhecimento das ações, mas teve conduta pontual de apoio. Por isso, nas alegações finais, Paulo Gonet afirmou que ele deve responder por “incitação ao crime” e poderá negociar acordo por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo.

g1

TRUMP 'ENDIREITANDO' A SÍRIA

Trump recebe líder da Síria: ‘Farei tudo para que ele tenha sucesso’

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recebeu nesta segunda-feira (10) na Casa Branca o presidente da Síria, Ahmed Al Sharaa, um ex-combatente insurgente que foi detido pelas forças americanas no Iraque em 2005 por causa de suas ligações com a Al Qaeda e que Washington agora apresenta como “um líder forte”.

Em entrevista coletiva na Casa Branca, Trump elogiou o presidente sírio, a quem recebeu a portas fechadas, e afirmou ter plena confiança em sua liderança.

– É um homem forte (…) Queremos que a Síria seja um país bem-sucedido, e ele pode conseguir isso. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que a Síria tenha sucesso, porque isso faz parte do Oriente Médio. Agora temos paz no Oriente Médio, a primeira vez que alguém se lembra de isso ter acontecido – disse.

Sharaa assumiu oficialmente como presidente interino da Síria em 29 de janeiro, após liderar as forças insurgentes que derrubaram o presidente Bashar Al Assad em dezembro de 2024.

A viagem a Washington marca a primeira visita de um chefe de Estado da Síria à Casa Branca desde que o país conquistou sua independência da França em 1946.

Dezenas de cidadãos sírios se reuniram em frente à Casa Branca, agitando bandeiras do país e mostrando apoio ao presidente interino, que acenou para eles.

A visita aconteceu depois que os EUA suspenderam as sanções impostas à Síria durante décadas, sob o governo da família Assad. Sharaa busca a revogação definitiva das restrições que ainda afetam o investimento estrangeiro e a reconstrução do país.

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, destacou que a reunião faz parte dos esforços diplomáticos de Trump para promover a paz e estabilizar a região.

Analistas consideram que essa abertura dos EUA em relação à Síria é histórica, pois permitirá esse país trabalhar mais estreitamente com as forças norte-americanas na luta contra o Estado Islâmico (EI) e reforçar a cooperação com aliados regionais.

Sharaa, nascido em 1982 em Damasco, iniciou sua carreira no conflito sírio como militante ligado à Al Qaeda e foi detido pelas forças estadunidenses no Iraque em 2005, permanecendo sob custódia até 2011.

Depois, ele se desvinculou oficialmente do grupo terrorista, consolidou sua liderança sobre a organização islâmica Hayat Tahrir al-Sham (HTS) e, em dezembro de 2024, liderou a ofensiva que derrubou o regime de Assad, sendo nomeado presidente interino da Síria em janeiro deste ano.

O gesto da Casa Branca simboliza uma mudança importante na política americana em relação à Síria após anos de sanções e isolamento diplomático, e marca o início de uma nova etapa nas relações entre os dois países, com potencial impacto na estabilidade do Oriente Médio e nos esforços internacionais contra o extremismo.

EFE