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31/05/2026

NESTA SEGUNDA-FEIRA (01) NATAL LIBERA VACINA CONTRA INFLUENZA PARA TODA POPULAÇÃO

Vacina contra Influenza é liberada para toda a população de Natal nesta segunda-feira

A Prefeitura do Natal amplia, a partir desta segunda-feira 1º, a vacinação contra a Influenza para toda a população da capital com idade a partir de seis meses de vida. A medida ocorre em meio à baixa cobertura vacinal entre os grupos prioritários.

O imunizante está disponível nas 60 salas de vacinação do município, além de pontos extras instalados nos shoppings Midway Mall, Partage Norte Shopping e no SESI Clínica Natal.

Dados do sistema RN + Vacina indicam que, até o dia 29 de maio, foram aplicadas cerca de 93.304 doses da vacina. Deste total, apenas 30,14% correspondem ao público-alvo da campanha, percentual abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é de 90%.

“Nossa intenção, com a ampliação da vacinação para todas as pessoas, é garantir uma proteção maior de grupo, pois, com mais pessoas protegidas, menores as chances da doença circular pela cidade, o que consequentemente também vai proteger a população mais vulnerável e que a doença pode acometer de casos mais graves”, explica Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI).

A vacinação contra a Influenza na capital teve início em 28 de março, voltada inicialmente para crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A partir de 6 de abril, a campanha foi ampliada para outros grupos prioritários, como pessoas com doenças crônicas, professores, pessoas em situação de rua e profissionais das forças de segurança e salvamento.

Com a nova etapa, a imunização passa a contemplar toda a população, sem excluir os públicos já definidos anteriormente.

“A imunização vai continuar também para as pessoas que fazem parte do público-alvo e prioritário, que podem continuar normalmente a procurar os pontos para se imunizar”, reforça Veruska.

A vacina está disponível nas Unidades de Saúde de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h, conforme a organização de cada unidade. Nos pontos extras dos shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados, das 10h às 15h. Já no SESI Clínica Natal, a vacinação é realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

17/05/2026

NESTA SEGUNDA-FEIRA (18) TRECHO DA JOÃO MEDEIROS FILHO, ZONA NORTE DE NATAL, SERÁ LIBERADO

Trecho da João Medeiros Filho será liberado nesta segunda-feira (18)

Desvios foram realizados por ruas do bairro Igapó

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) antecipou a liberação do trecho da avenida João Medeiros Filho, próximo ao viaduto de Igapó, para a próxima segunda-feira 18. A previsão é que a passagem de veículos seja retomada por volta das 8h.

De acordo com a companhia, as condições climáticas favoráveis e a atuação da equipe envolvida no serviço permitiram a antecipação do prazo inicialmente previsto.

Os trabalhos no local foram iniciados no último dia 11, com previsão inicial de duração de 30 dias. Durante o período de interdição, o tráfego foi desviado pelas ruas Campo Santo e São Domingos do Amarante, no bairro Igapó.

A Caern informou ainda que, caso as condições climáticas continuem favoráveis, o asfalto deverá ser aplicado até a sexta-feira 22.

“As obras de esgotamento sanitário são fundamentais para garantir mais saúde e qualidade de vida para a população da Zona Norte de Natal”, justificou.

14/05/2026

TJRN CONDENA LOJA EM SHOPING E FABRICANTE POR VENDEREM CELULAR USADO COMO NOVO EM NATAL

Loja e fabricante são condenadas após venderem celular usado como novo em shopping de Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), da Comarca de Parnamirim, condenou uma loja e uma fabricante a substituir um celular vendido como novo, mas entregue com sinais de uso e dados de terceiros, além de pagar R$ 5 mil por danos morais à uma consumidora. A sentença é da juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, o qual reconhece falha na prestação do serviço, bem como defeito do produto.

De acordo com os autos, a consumidora recebeu, no Dia das Mães de 2025, um aparelho adquirido pelo valor de R$ 3.499,00. Ao ligar o telefone e inserir o chip, constatou que o dispositivo já havia sido utilizado, pois continha contas de e-mail, documentos e fotografias armazenadas. Após identificar o problema, a cliente procurou a loja onde o produto foi adquirido, localizada em um shopping da capital potiguar, e solicitou a substituição por um aparelho novo. No entanto, o pedido foi negado.

Segundo a consumidora, o aparelho apresentava indícios claros de uso anterior, inclusive com dados sensíveis de terceiros, como documentos pessoais. Ela afirmou ainda que não aceitou as alternativas oferecidas pela loja, que consistiam na formatação do aparelho ou na troca por outro modelo mediante pagamento de diferença. Ainda de acordo com a autora, houve recusa da empresa em providenciar a substituição por um produto novo, mesmo diante da disponibilidade do mesmo modelo no mercado.

Em sua contestação nos autos do processo, a fabricante alegou que não poderia ser responsabilizada pelo ocorrido, sustentando que, se houvesse irregularidade, ela estaria relacionada à venda ou ao transporte do produto, e não a vício de fabricação. Já a representante da loja, embora regularmente intimada para comparecer à audiência de conciliação, não se fez presente nem apresentou contestação.

Sentença reconhece direito da consumidora

Ao analisar o caso, a magistrada destacou que se trata de relação de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), inclusive quanto à responsabilidade solidária dos fornecedores. Na sentença, a juíza verificou que ficou comprovado que o aparelho foi vendido como novo, sem qualquer indicação de que se tratava de produto usado, recondicionado ou de mostruário, embora apresentasse sinais de uso e armazenasse dados de terceiros.

“Da nota fiscal emitida, não há qualquer informação de que o produto comercializado seria usado, recondicionado ou de mostruário. Ao revés, a legítima expectativa do consumidor ao adquirir aparelho anunciado e vendido como novo, é a de que este seja entregue lacrado, sem qualquer vinculação anterior, configurado nos padrões originais de fábrica e livre de dados de terceiros”, destacou a magistrada na sentença.

Diante disso, com base no artigo 18 do CDC, a juíza determinou a substituição do produto por outro da mesma espécie, modelo e configuração, novo e em perfeitas condições de uso, no prazo de 15 dias. Quanto aos danos morais, Ana Cláudia Braga de Oliveira entendeu que a situação ultrapassou o mero aborrecimento imposto à consumidora em questão.

“A aquisição de aparelho vendido como novo, mas entregue com sinais de uso e dados de terceiros, gerou insegurança e constrangimento à autora, que precisou despender tempo para solucionar falha atribuível às requeridas, configurando violação à sua esfera extrapatrimonial”, registrou. Com isso, as empresas foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais, valor considerado adequado às circunstâncias do caso.

TN

11/05/2026

INCÊNDIO NO CIRCO DE TIRULIPA EM NATAL - POLÍCIA CIENTIFICA REALIZA PERÍCIA NO LOCAL

Polícia Científica realiza perícia no Circo do Tirulipa atingido por incêndio em Natal

A Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCIRN) realizou, nesta segunda-feira (11), uma perícia no local onde um incêndio atingiu a estrutura de um circo instalado em Natal. Ainda não se sabe a causa do incêndio.

De acordo com a instituição, uma equipe técnica esteve na área para fazer os levantamentos necessários com o objetivo de identificar a dinâmica do incêndio e reunir elementos que possam ajudar a esclarecer as circunstâncias do caso.

Durante o trabalho pericial, os profissionais realizaram registros fotográficos, analisaram a área atingida pelas chamas e coletaram informações técnicas e vestígios encontrados no local. Todo o material será utilizado na elaboração do laudo pericial.

A Polícia Científica informou que a causa do incêndio ainda não foi definida. A origem das chamas somente poderá ser apontada após a conclusão dos exames periciais e da análise técnica dos vestígios coletados.

CIRCO DO TIRULIPA EMITE NOTA APÓS INCÊNDIO EM NATAL

“Momento mais triste”: Circo do Tirú fala após incêndio em Natal


O Circo do Tirú se pronunciou nesta segunda-feira (11) após o incêndio que atingiu parte da estrutura montada na área externa da Arena das Dunas, em Natal. Em nota, a organização afirmou que este foi “um dos momentos mais tristes e difíceis” da história do circo, mas destacou que ninguém ficou ferido.

No comunicado, o circo agradeceu pelas mensagens de apoio recebidas após o incêndio e afirmou que irá reconstruir a estrutura atingida pelas chamas. “Apesar das perdas materiais, restou de pé aquilo que sempre foi a nossa verdadeira estrutura: o amor pela arte, pela cultura, pelo circo e pelas pessoas”, diz trecho da nota.

A equipe também destacou a força e a capacidade de recomeço do povo nordestino diante das dificuldades.

O incêndio aconteceu durante a madrugada desta segunda-feira (11) e atingiu principalmente áreas da recepção e do picadeiro do circo. As causas do fogo seguem sendo investigadas pelas autoridades competentes.

NOTA OFICIAL

Hoje vivemos um dos momentos mais tristes e difíceis da história do Circo do Tirú.

Nessa madrugada, nosso circo foi atingido por um incêndio cujas causas ainda estão sendo apuradas. Felizmente, o mais importante permaneceu intacto: ninguém se feriu.

Apesar das perdas materiais, restou de pé aquilo que sempre foi a nossa verdadeira estrutura: o amor pela arte, pela cultura, pelo circo e pelas pessoas.

Talvez não haja momento mais oportuno para lembrar daquilo que diariamente levamos ao picadeiro em nosso espetáculo: a força, a coragem e a capacidade de recomeçar do povo nordestino. Gente que transforma dificuldade em luta, dor em esperança e obstáculos em combustível para seguir em frente.

Estamos profundamente comovidos com todas as mensagens, orações, demonstrações de carinho e apoio que temos recebido desde os primeiros momentos. Cada palavra, cada gesto e cada abraço tem nos dado força para continuar.

O Circo do Tirú foi construído com sonho, trabalho, união e coração. E será com essa mesma essência que iremos nos reconstruir.

Não é o fim da nossa história. É apenas mais um capítulo que enfrentaremos juntos e voltaremos mais fortes, mais unidos e ainda mais gratos.

Nosso mais sincero obrigado a todos que estão ao nosso lado neste momento.

Nos vemos em breve!
Família Circo do Tirú

29/04/2026

DEU RUIM: STF PROÍBE INVASÃO PARA PROTESTOS EM SUPERMERCADOS DE NATAL E MANTÉM INDENIZÇÃO POR PREJUÍZOS

Decisão STF proíbe protestos dentro de supermercado em Natal e mantém indenização por prejuízos; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que impede a realização de manifestações dentro de uma rede de supermercados em Natal. A determinação envolve um ato do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em uma unidade do Nordestão e inclui também a manutenção de indenização por prejuízos causados ao estabelecimento.

A decisão foi assinada pelo ministro Dias Toffoli e publicada nesta terça-feira (28). Conforme o processo, o STF rejeitou o recurso apresentado pelo MLB por entender que o caso não se enquadra no Tema 855 da repercussão geral, que trata da exigência de aviso prévio para reuniões públicas.

Segundo o entendimento do ministro, a situação analisada não diz respeito ao direito de manifestação em espaços públicos, mas sim à realização de atos dentro de um estabelecimento privado, o que altera o enquadramento jurídico do caso.

De acordo com o acórdão do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), mantido pela Suprema Corte, a entrada e permanência dos manifestantes dentro do supermercado causaram impacto direto na atividade econômica, com prejuízos ao funcionamento e ao faturamento da empresa.

A decisão judicial também aponta que, embora manifestações de caráter social sejam legítimas, elas não podem se sobrepor ao direito de propriedade quando há comprovação de danos. O entendimento tem como base dispositivos do Código Civil relacionados à responsabilidade civil e à obrigação de reparação.

Em nota nos autos, a análise do STF reforça que o debate não trata da proibição do direito de reunião de forma ampla, mas da legalidade de atos realizados em ambiente privado sem autorização, o que, segundo a decisão, justifica a manutenção da condenação.

22/04/2026

ENTRA EM ISOLAMENTO MULHER DA ZONA NORTE DE NATAL QUE TESTOU POSITIVO PARA MPOX

Mulher na Zona Norte de Natal testa positivo para mpox e entra em isolamento

Uma mulher de 37 anos, moradora da Zona Norte de Natal, testou positivo para mpox e está em isolamento domiciliar. O resultado foi confirmado por exame PCR realizado na UPA Potengi, com resultado liberado pelo Laboratório Central do RN (Lacen-RN).

Segundo a própria paciente, em entrevista ao Via Certa Natal, os primeiros sintomas surgiram com o aparecimento de lesões no braço. Ela informou que foi orientada pelas autoridades de saúde a permanecer em isolamento domiciliar até a completa cicatrização das feridas e o desaparecimento das crostas.

Ela revelou que atua em atividades extras como operadora de caixa no bairro Pajuçara, e acredita que pode ter sido infectada nesse período de trabalho. E que foi informada sobre a possibilidade de o vírus permanecer em superfícies e objetos contaminados.


A mpox é uma doença viral que pode ser transmitida principalmente por contato próximo com pessoas infectadas, lesões de pele, secreções respiratórias ou materiais contaminados, como roupas e objetos pessoais. Entre os principais sintomas estão febre, dores no corpo, cansaço, inchaço dos gânglios linfáticos e lesões cutâneas.

INSEGURANÇA PÚBLICA: CRIMINOSOS TOMAM CONTA DE NATAL

Ataques criminosos deixaram três bairros de Natal sem internet

Ataques criminosos registrados na semana passada comprometeram o fornecimento de internet em três bairros de Natal e levaram à suspensão temporária do atendimento presencial da Brisanet na zona Oeste da capital. Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a empresa informou que funcionários foram alvo de ameaças durante a execução de serviços e que houve danos a equipamentos da rede.

De acordo com a Brisanet, as ocorrências foram registradas nos bairros Felipe Camarão, Planalto e Leningrado, onde equipes atuavam em campo. Nesses locais, além das ameaças aos trabalhadores, foram identificados prejuízos à infraestrutura de telecomunicações, o que resultou na interrupção do serviço de internet nas áreas afetadas.

"Neste momento, a prioridade absoluta da companhia é preservar a integridade física de suas equipes. Diante disso, o atendimento presencial nos bairros citados da Zona Oeste foi temporariamente suspenso", esclareceu a empresa.

Ainda na semana passada, um carro da empresa também foi danificado. "A companhia também registrou dano a um veículo no bairro Lagoa Nova, até o momento sem relação com os fatos anteriores", afirmou em nota.

A Brisanet ainda disse que já está em contato com os órgãos de segurança pública e que vem adotando medidas para garantir o restabelecimento do serviço aos clientes impactados.

Procurada, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que o caso está sob investigação e que ainda apuram o envolvimento de facções criminosas nos ataques.

18/04/2026

FUNCIONÁRIOS DA BRISANET SÃO AMEAÇADOS ENQUANTO TRABALHAVAM NA ZONA OESTE DE NATAL

Empresa suspende serviços após ameaças a funcionários e veículo ser atingido por tiros

Uma empresa de telecomunicações suspendeu temporariamente a realização de serviços em bairros da Zona Oeste de Natal após funcionários relatarem estar recebendo ameaças durante atendimentos. Imagens que circulam nas redes sociais mostrando um veículo da empresa com marcas de tiros ampliaram a repercussão do caso.

Em nota, a Brisanet confirmou que colaboradores foram ameaçados enquanto realizavam serviços em bairros da Zona Oeste, como Felipe Camarão, Planalto e Leningrado. Diante da situação, a empresa informou que decidiu suspender temporariamente o atendimento presencial nessas localidades como medida de segurança para as equipes.

A companhia também comunicou que houve registro de danos a um veículo no bairro Lagoa Nova. No entanto, afirmou que, até o momento, não há confirmação de ligação direta entre esse caso e os episódios de ameaça relatados em outras áreas da cidade.

Segundo a empresa, os órgãos de segurança pública foram acionados e medidas estão sendo adotadas para viabilizar a retomada dos serviços.

Até o momento, não há informações sobre suspeitos nem sobre as circunstâncias dos disparos que atingiram o veículo.

12/04/2026

CHEGA TRUMP 'MEXER' COM NÓS - OS GRIPEN TE ESPERA

Caças F-39 Gripen sobrevoam o litoral de Natal




Quatro Caças F-39 sobrevoam o litoral potiguar em uma linda cena que foi registrada pelo piloto de caça Igor Spinelli, gravadas a partir de um caça-bombardeiro A-1M AMX. As imagens foram divulgadas pelo Major veterano de Aviação de Caça André Justo.

Os F-39 Gripen vistos nas imagens são caças supersônicos que fazem parte da nova geração de aeronaves de caça estratégica de alerta e de Defesa da Força Aérea Brasileira (FAB). No fim de março, o Ministério da Defesa apresentou o primeiro F-39 Gripen produzido no Brasil.

11/04/2026

VÂNDALOS REALIZAM NOVO ATAQUE A ESTÁTUA DA HAVAN EM NATAL - VÍDEO

Estátua da Havan é alvo de novo ataque em Natal e polícia investiga possível ação coordenada


Vídeo: Reprodução/Instagram @tvpontanegrarn



Um novo ato de vandalismo contra a estátua da Havan foi registrado na madrugada desta quarta-feira (8), em Natal. Dois homens se aproximaram da estrutura por volta de 1h44, danificaram o monumento e fugiram antes da chegada das equipes de segurança. Até o momento, ninguém foi preso.

A ação rápida dificultou o flagrante, mas a polícia já iniciou a análise de imagens de câmeras e a coleta de informações que possam levar à identificação dos suspeitos. O caso passa a ser tratado com atenção redobrada diante da repetição de episódios semelhantes.

Ataques com o mesmo padrão também foram registrados em cidades como São Luís (MA), São Pedro da Aldeia (RJ) e Valparaíso (GO), praticamente no mesmo horário. A coincidência levanta a suspeita de que as ações possam ter sido coordenadas.

O empresário Luciano Hang, dono da rede, afirmou que não vê os casos como isolados e defendeu uma investigação mais aprofundada diante da sequência de ocorrências em diferentes estados.

Em Natal, este é o segundo episódio recente envolvendo a mesma estátua. Em dezembro de 2025, um homem chegou a incendiar o monumento, sendo identificado após análise de câmeras. Agora, a empresa reforçou a colaboração com as autoridades e disponibilizou um canal para denúncias, enquanto a polícia segue apurando o caso.

Ponta Negra News

31/03/2026

BOMBEIROS MILITAR RETIRAM FAIXA DE FACÇÃO CRIMINOSA DE ESTRUTURA DA VELHA PONTE DE IGAPÓ EM NATAL

Faixa de facção criminosa é retirada de estrutura antiga da Ponte de Igapó, em Natal

Uma operação conjunta do Corpo de Bombeiros Militar do RN e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte retirou uma faixa instalada por uma facção criminosa na estrutura antiga de ferro da Ponte de Igapó.

A ação foi realizada com o uso de um barco. Uma equipe de bombeiros acessou a ponte pela água, e duas militares realizaram o corte dos arames que prendiam a faixa. Após o procedimento, o material foi removido completamente do local.

De acordo com um militar do Corpo de Bombeiros, a operação foi planejada para garantir a segurança das equipes envolvidas. “Uma operação conjunta com a PM, garantindo a segurança e integridade física. Na sequência, viabilizando a melhor forma de fazer a retirada, sem perigo para os militares”, explicou.

O mesmo militar detalhou a logística utilizada na ação. “Foi contactado o pessoal da guarnição das praias. Eles vieram com o bote, foram ao melhor local para subir e retirar a faixa”, completou.

A Polícia Militar acompanhou toda a operação. Segundo a corporação, o homem retratado na faixa morreu em confronto com o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) há cerca de oito anos. Ainda conforme a PM, ele não foi um dos fundadores, mas esteve próximo da criação de uma das facções que atuam no estado.

30/03/2026

EM NATAL HOMEM É CONDENADO POR CHAMAR VIZINHA IDOSA DE 'VELHA SAFADA'

Homem é condenado após chamar vizinha idosa de “velha safada” em Natal

Um homem foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte por ofender uma vizinha idosa durante uma discussão no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. A decisão é da 5ª Vara Criminal da capital e foi publicada nesta segunda-feira (30).

De acordo com o processo, a confusão aconteceu em janeiro do ano passado e começou após um desentendimento envolvendo crianças. O filho do acusado brincava na calçada em frente à casa da idosa, que pediu para que ele fosse para outro local, já que sua neta estava dormindo. A situação gerou uma discussão, durante a qual o homem passou a xingar a vizinha.

Segundo a vítima, ela foi chamada de “velha safada” e alvo de outras ofensas relacionadas à sua idade. Uma testemunha que presenciou o caso confirmou os xingamentos. O acusado negou ter usado os termos citados, mas admitiu que houve discussão e troca de ofensas.

Ao analisar o caso, a Justiça considerou que houve injúria qualificada, já que as ofensas tiveram caráter discriminatório por se referirem à condição de pessoa idosa. O juiz destacou que os depoimentos da vítima e da testemunha foram coerentes e suficientes para comprovar o crime.

O homem foi condenado a um ano de prisão, em regime inicial aberto, além do pagamento de multa. No entanto, a pena de prisão foi substituída por uma medida alternativa: o pagamento de um salário mínimo, que será destinado a uma entidade pública ou beneficente.

REZA A LENDA QUE QUEM NÃO GOSTAVA DO REGIME MILITAR ERA COMUNISTA, ASSALTANTE DE BANCO E SUBVERSIVO

MPF vai à Justiça para apagar marcas da ditadura militar em ruas e bens de Natal

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o município do Natal para garantir a alteração do nome de bens e logradouros públicos que fazem apologia ao golpe militar de 1964 ou a agentes da ditadura (que durou até 1985). A iniciativa busca enfrentar os chamados ‘legados da ditadura’, que ainda persistem na capital potiguar, e foi tomada depois de a prefeitura e a Câmara Municipal demonstrarem omissão sobre o assunto.

De acordo com a ação, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Emanuel Ferreira, a manutenção de homenagens a figuras ligadas à repressão não é apenas uma questão de nomes em placas, mas uma prática que ajuda a naturalizar ideologias extremistas, como as que levaram à tentativa recente de golpe de estado, em janeiro de 2023, que teve em Natal um dos núcleos de apoio, com os acampamentos e protestos realizados na avenida Hermes da Fonseca, em frente a um quartel do Exército.

Celebrar o período autoritário enfraquece o regime democrático e pode incentivar movimentos que buscam a abolição violenta do Estado de Direito. A existência de homenagens como as das ruas “31 de Março”, “Presidente Costa e Silva” e “Presidente Médici” em bairros de Natal fere a Constituição Federal e os direitos humanos.

Lei específica

A ação destaca que a alteração de nomes de bens públicos depende apenas de um ato do prefeito, enquanto a mudança no nome de ruas exige que a Câmara Municipal crie uma lei específica. A prefeitura, no entanto, sequer respondeu à recomendação encaminhada pelo MPF, “mesmo diante de reiterações do expediente e da ressalva de que a ausência de resposta seria interpretada como recusa”.

Ao mesmo tempo, a Câmara Municipal também nunca aprovou normas que retirem as homenagens indevidas e proíbam novas irregularidades do tipo, apesar de já haver precedentes, como a lei que impede homenagens a pedófilos e estupradores em Natal.

O procurador reforça que o Brasil já foi condenado em cortes internacionais por não tratar adequadamente os reflexos da ditadura e a mudança desses nomes é um passo essencial para a justiça de transição e para a preservação da memória das vítimas.

Além de a Constituição Federal já estar em vigor há 37 anos, a expectativa para que todas as instâncias legislativas do país adotem legislações nesse sentido se intensificou nas últimas décadas, com a publicação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, em 2014, e devido a mais uma tentativa de golpe de estado, em 8 de janeiro de 2023.

“Nenhum desses eventos, infelizmente, foi capaz de sensibilizar o poder legislativo local para que, exercendo o necessário papel de guardião político da democracia, editasse lei proibindo as homenagens objeto desta ação”, lamenta Emanuel Ferreira. Uma proposta de lei sobre o tema só surgiu após a recomendação do MPF, porém, mais de um ano depois, ainda não foi aprovada. Além disso, a proposta chegou a ter parecer contrário na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Pedidos – Na ação apresentada à Justiça, o MPF requer que a prefeitura e a Câmara Municipal de Natal sejam obrigados a:

* Realizar um estudo técnico, em até 90 dias, para identificar todos os bens públicos com nomes de colaboradores da ditadura, sejam prédios, salas, auditórios, centros culturais, escolas, vias, bairros e qualquer outro bem ou monumento público.

* Modificar, no prazo de 120 dias, do nome desses bens e logradouros indicados no estudo técnico.

* Publicar, também no prazo de 120 dias, nos sites, redes sociais e no diário oficial, os bens e logradouros renomeados e as razões das mudanças.

Além disso, o MPF pede que a Justiça Federal fixe um prazo para que a Câmara Municipal elabore uma norma proibindo nomes de vias e logradouros públicos que contenham referências, elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura.

Novo Notícias

28/03/2026

NATAL: MOTORISTA REPROVADO NO TESTE DO BAFÔMETRO CAUSA GRANDE ACIDENTE NA PONTE DE IGAPÓ

Motorista embriagado e sem CNH perde controle de carro, derruba poste, atinge outro veículo e trava trânsito na Ponte de Igapó



Um acidente grave na manhã deste sábado (28) bloqueou os dois sentidos da via sobre a Ponte de Igapó, em Natal. Um motorista embriagado e sem CNH perdeu o controle do carro que dirigia, um Ford Ka preto, derrubou um poste e atingiu outro veículo conduzido por uma mulher, que vinha no sentido oposto.

O motorista não se feriu e foi preso pela PRF. A mulher que conduzia o veículo atingido no acidente foi socorrida e encaminhada ao pronto-socorro, segundo informações do Via Certa Natal. Ainda de acordo com o Via Certa Natal, o trânsito ainda estava bastante lento no local até por volta das 9h20.

BG

27/03/2026

APÓS CONFRONTO DE CRIMINOSOS COM PM ÔNIBUS E CARROS SÃO INCENDIADOS EM NATAL

Ônibus e carros são incendiados em Ponta Negra após confronto de criminosos com PM

Homens armados incendiaram um ônibus e um automóvel na noite desta quinta-feira 26, por volta das 20h, no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. As ocorrências foram registradas após um confronto com policiais militares na região da Vila de Ponta Negra.

Um dos veículos atingidos foi um ônibus da linha 54. Segundo informações, o grupo abordou o coletivo e, em seguida, o veículo foi consumido pelas chamas.

O outro caso envolveu um automóvel que estava estacionado nas proximidades do local onde ocorreu o confronto. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram os dois veículos em chamas.


Os incêndios ocorreram após uma operação policial realizada por volta das 17h na mesma região. A ação terminou com um suspeito morto. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu.

Há suspeita de relação entre a ocorrência da tarde e os incêndios registrados à noite, mas não há confirmação oficial. A polícia realiza diligências para apurar as circunstâncias e identificar os responsáveis.

Agora RN

17/03/2026

NATAL: PREFEITO PAULINHO FREIRE ANUNCIA TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS DOMINGOS

Natal terá transporte público gratuito aos domingos, anuncia prefeito Paulinho Freire

A Prefeitura do Natal anunciou que vai implantar transporte público gratuito aos domingos na capital. A medida foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo prefeito Paulinho Freire, durante coletiva de imprensa sobre os resultados do Carnaval.

Segundo o prefeito, a proposta é garantir acesso ao lazer para a população, especialmente para famílias que dependem do transporte público. “Nós vamos colocar todos os domingos de transporte gratuito para as famílias de Natal”, afirmou.

A iniciativa ainda será detalhada oficialmente, com informações sobre início da operação e funcionamento do benefício.

16/03/2026

ZONA NORTE DE NATAL: UERN ABRE 22 VAGAS PARA CURSO GRATUITO DE LETRAMENTO DIGITAL PARA ADULTOS E IDOSOS

Uern abre 22 vagas para curso gratuito de letramento digital para adultos e idosos na Zona Norte de Natal

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) abriu inscrições para o Curso de Letramento Digital para Maturidade, destinado a pessoas entre 40 e 70 anos interessadas em aprender a utilizar ferramentas digitais no cotidiano.

A iniciativa faz parte de um projeto de extensão do Campus Natal e tem como objetivo ampliar o acesso ao uso de computador, internet e serviços digitais.

O curso é gratuito e oferece 22 vagas.

As aulas ocorrerão aos sábados, das 8h às 12h, entre 28 de março e 30 de maio, no Complexo Cultural da Uern, localizado na Avenida Dr. João Medeiros Filho, 3419, bairro Potengi, Zona Norte de Natal.
Conteúdos abordados no curso

Durante as aulas, os participantes terão acesso a conteúdos introdutórios sobre o uso de ferramentas digitais.

Entre os temas abordados estão:

  • noções básicas de informática;
  • criação e utilização de e-mail;
  • realização de pesquisas na internet;
  • acesso a serviços digitais do portal gov.br;
  • uso do editor de textos Word para elaboração e organização de currículo;
  • orientações sobre segurança digital e proteção de dados.

Como realizar a inscrição

As inscrições devem ser feitas presencialmente entre os dias 12 e 25 de março, das 8h às 18h, na Secretaria da EdUCA – Escola de Extensão da Uern.

Para se inscrever, é necessário apresentar documento de identificação e comprovante de residência.

A ação é desenvolvida por professores e estudantes do curso de Ciência e Tecnologia da Uern Natal, dentro das atividades de extensão universitária.

O projeto conta com parceria da EdUCA, responsável por receber os interessados e apoiar o processo de inscrição.

Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (84) 3232-6120, disponível exclusivamente para esclarecimento de dúvidas.

15/03/2026

QUEM TEM A CARA DE PAU NÃO SABE O QUE É VERGONHA. NÉ ISSO, BOULOS?

Boulos é desmentido ao vivo por jornalista, passa vergonha e novamente é desmoralizado

Guilherme Boulos (Psol), atual ministro de Lula, foi confrontado ao vivo durante participação no programa “12 em Ponto”, transmitido pela 98 FM de Natal (RN). Na entrevista o ministro comentava investigações e acusações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, inventando dados e mentindo escandalosamente.

Em determinado momento, uma das jornalistas presentes questionou as afirmações e apresentou informações que divergiam da versão apresentada por Boulos.

Boulos rejeitou a contestação e a discussão seguiu até que a jornalista leu, ao vivo, um trecho com informações publicadas no site do Supremo Tribunal Federal, desmentido categoricamente o que Boulos havia dito.

Depois disso, segundo informações, Boulos encerrou a entrevista e deixou o local visivelmente insatisfeito.

Veja o vídeo:

O operário padrão e defensor de 'rachadinhas' acreditou que a 98FM poderia ser um desses prédios públicos que ele invade em São Paulo e toma conta!

14/03/2026

PLANO DIRETOR ATUALIZADO AINDA É O CAMINHO MAIS CURTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MUITA CIDADES

Plano Diretor de Natal atinge R$ 4,5 bilhões em valor de vendas em 4 anos

A revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), sancionada em 7 de março de 2022, completou quatro anos com 145 alvarás emitidos (até fevereiro de 2026) para a construção de empreendimentos de médio e grande porte, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o que representa um Valor Geral de Vendas (VGV) de aproximadamente R$ 4,5 bilhões. As áreas mais procuradas seguem sendo as zonas Sul e Leste da capital. Representantes do setor afirmam que a cidade retomou competitividade no mercado imobiliário e que há necessidade de um prazo menor para a atualização das prescrições (hoje, esse prazo é de dez anos).

O secretário Thiago Mesquita, da Semurb, disse que os efeitos das regras atuais se refletem na paisagem de Natal, transformada em “um grande canteiro de obras”. Mesquita frisa, no entanto, que as mudanças estão atreladas a um pacote de reformas de legislações, como o manejo do Parque da Cidade, que definiu o regramento interno e também das quatro zonas de amortecimento ao redor do equipamento e permitiu a possibilidade de licenciamentos em áreas como San Vale, Parque das Colinas e Pitimbu.

Os outros dispositivos são a Lei de Transferência de Potencial Construtivo, a padronização e atualização das zonas de proteção ambiental, além da definição das cinco Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs). “O Plano Diretor, como Lei Magna, digamos assim, é equilibrado, representa a preservação e o cuidado social, e incentiva o potencial construtivo onde existe infraestrutura. Na prática, a cidade fica mais adensada, se espalha menos para áreas periféricas, bem como atrai desenvolvimento e segurança para quem quer investir”, avalia Mesquita.

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