ABSURDO: ESTÃO TRANSFORMANDO AS ESCOLAS EM 'BORDÉIS'

Alunos fazem dança erótica e simulam motel em escola

Em São João Batista, no Maranhão, alunos simularam atos sexuais durante uma gincana escolar. Eles encenaram um motel e também fizeram danças sensuais no Centro de Ensino Acrísio Figueiredo. Parlamentares e usuários das redes sociais se manifestaram contra o ocorrido.

A direção da escola acabou pedindo desculpas, no último sábado (27). Segundo a instituição de ensino, a chamada Gincana Interclasses é realizada há quatro anos e tem caráter cultural e educativo.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) emitiu uma nota sobre o episódio. No texto, a Seduc destacou que os estudantes tocaram, sem autorização, uma música.

– A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que a Gincana Interclasses do Centro de Ensino Acrísio Figueiredo, em São João Batista, é uma atividade prevista no Plano Anual da escola há quatro anos. O evento, que tem foco no desenvolvimento artístico, cultural, esportivo e solidário, tem seu planejamento, incluindo as músicas, previamente aprovado com professores e gestão. A Seduc esclarece que uma turma substituiu sem autorização uma música do repertório combinado, sem aviso prévio. A direção reconheceu o fato, pediu desculpas à comunidade e destacou o caráter isolado da ocorrência, prestando solidariedade aos alunos expostos indevidamente em redes, com impactos em seu bem-estar – diz trecho do comunicado.

O vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP) disse, nesta segunda-feira (29), que trata-se de um “retrato da educação sequestrada pela esquerda: degeneração no lugar de ensino, caos no lugar de disciplina”.

– Ontem Lula caminhava no MEC falando em “educação”. Hoje, no Maranhão, alunos montam um MOTEL em gincana escolar e simulam atos sexuais dentro de UMA ESCOLA PÚBLICA. Isso não é acaso. É o retrato da educação sequestrada pela esquerda: degeneração no lugar de ensino, caos no lugar de disciplina. É por aberrações como essa que apresentei meu PL que obriga CÂMERAS em salas de aula e nos professores, transparência total para proteger nossos alunos. E adivinha quem é contra? PT e PSOL. Os mesmos que posam de defensores da escola, mas na prática protegem o ambiente perfeito para a doutrinação ideológica – escreveu Nunes, no X.

Para o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o que aconteceu na escola é um “caso isolado nº 727191739”.

O vereador Pablo Almeida (PL), de Belo Horizonte, Minas Gerais, também reagiu ao ocorrido.

– Quando a escola vira motel, a educação vira piada. E o futuro do Brasil também – apontou.

  

RETRATO DA SOFRÍVEL EDUCAÇÃO POTIGUAR

Apenas 8,5% dos estudantes da 3ª série do ensino médio têm aprendizagem adequada nas disciplinas de português e matemática no Rio Grande do Norte, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta quinta-feira (25) pela ONG Todos Pela Educação.

O percentual é de 6,4% entre estudantes da rede pública e 21,2% no caso das escolas privadas. Apesar de publicado em 2025, o estudo considerou dados de 2023.

A situação do estado não é isolada do restante do país, onde a aprendizagem adequada se limita a 7,7% dos concluintes do ensino médio. No Nordeste, o estado tem o segundo melhor resultado, empatado com Pernambuco e muito próximo do Ceará (8,6%).

Por outro lado, o estado teve registrado o maior percentual de alunos do ensino médio com dois anos ou mais de atraso na trajetória escolar: 34%. Para se ter uma ideia, a média nacional é de 17,8% e no Nordeste, 22,2%.

No ensino fundamental, apenas 12,5% dos estudantes potiguares no 9º ano estavam com a aprendizagem adequada em português e matemática.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas 38% das crianças da 2ª série do ensino fundamental estavam alfabetizadas em língua portuguesa - o percentual é o segundo mais baixo do país, atrás apenas da Bahia (36%).

Panorama

Ao todo, o estado tinha 783.190 alunos matriculados em 3.414 escolas públicas e privadas em 2024. Os dados também apontam a presença de 35.687 professores nas instituições.

Sem contar com crianças de 0 a 3 anos, o estado tinha 661 mil alunos na faixa de 4 a 17 anos:

O estado tem:

2.093 escolas municipais

714 escolas privadas

580 escolas estaduais

27 escolas federais

Segundo o levantamento, a maioria das escolas possuía infraestrutura básica como banheiros (99,8%), água potável (98,6%) e energia (98,5%). Por outro lado, apenas 39,8% das escolas tinham acesso à rede pública de esgoto. 56% tinham salas climatizadas.

Quando o assunto é infraestrutura educacional, nas escolas escolas dos anos finais do ensino fundamental, apenas 39,9% tinham laboratório de informática, 22,6% tinham laboratório de ciências e 46,5% possuíam quadras de esportes.

Fonte: g1 rn

O BRASIL E SUA EDUCAÇÃO COLAPSADA

Uma em cada cinco crianças não têm acesso à educação infantil no país

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, divulgado nesta quinta-feira (25/9), mostra que uma a cada cinco crianças do país (19,7%) não têm acesso à educação básica. Esta fase do ensino compreende os pequenos com idade até 3 anos. O anuário foi elaborado pelo Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna e traz um retrato completo com vários temas a respeito do ensino no território nacional.

A avaliação do Todos Pela Educação é que estes 19,7% das crianças até 3 anos não acessam a escola porque há ausência de creches, as unidades estão longe da moradia, existe falta de vaga ou há recusa por causa da idade.

O atendimento às crianças da faixa etária de 0 até 3 anos faz parte das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). O Brasil deveria ter alcançado ao menos 50% de todos os pequenos deste grupo matriculados.

No entanto, o resultado apurado chegou a 41,2% em 2024. Dez anos antes, em 2014, o atendimento era de 29,7%, o que demonstra avanço, mas não a contento da meta estipulada para o período de uma década.

“Já temos mapeado no país que pelo menos 20% das crianças gostariam de estar matriculadas nas creches, mas não têm acesso a esse serviço. É uma demanda não atendida aqui. Podemos dizer, com sobra, com esses 20%, o Brasil bateria a meta do PNE e garantiria o acesso a essas crianças”, sinaliza o coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Bernardo Baião.

Outro ponto para o qual o anuário chama atenção é a desigualdade no atendimento na educação infantil. Em 2024, 30,6% das crianças de 0 a 3 anos tinham acesso ao ensino para a faixa etária delas entre os 20% mais pobres. No entanto, quando eram observados os 20% mais ricos, o atendimento subia para 60%, ou seja, praticamente o dobro.

Desigualdade pelo território

A desigualdade entre os estados quanto ao atendimento na educação infantil também salta aos olhos. Em 2024, na Região Norte, o atendimento equivalia a 23,7%, pior índice entre as regiões. Já na Região Sudeste, a melhor delas, o porcentual do acesso chega a 48,5%, ainda abaixo da meta de 50%.

Entre as unidades da federação, somente duas alcançam a meta de 50%. Em primeiro lugar aparece São Paulo com 56,8% e, na sequência, Santa Catarina com 53,3%.

Metrópoles

ESCOLA SEM CELULAR NO RIO DE JANEIRO MELHORAM DESEMPENHO E SOCIALIZAÇÃO

Sem celulares, desempenho escolar e socialização melhoram no Rio

“Era um vício. Dava vontade de ficar mexendo o tempo todo.” Assim a estudante Priscila Henriques Lopes da Silva, de 14 anos, define a relação que tinha com o celular. A amiga Sophia Magalhaes de Lima, também com 14 anos, se identifica, mas diz que “hoje em dia não dá tanta vontade. A gente percebe que não precisa ficar mexendo no celular para poder se divertir”.

O que separa as duas realidades é a decisão da prefeitura do Rio de Janeiro de proibir o uso do celular nas escolas, aplicada no início do ano letivo de 2024. A medida adiantou o que se tornaria regra em todo o território nacional no começo deste ano, por força de uma lei federal.

O estudante Enzo Sabino Silva Cascardo, de 15 anos, conta que, antes da proibição, os períodos das aulas, na verdade, eram perdidos em jogos e redes sociais. “Ninguém prestava atenção”, lembra. Os professores também perdiam preciosos minutos – e o bom humor – tentando angariar alguma audiência. Mas, mesmo nos momentos mais descontraídos, o “vício” continuava: “No recreio, era igual aqueles desenhos: todo mundo com a cabeça abaixada olhando no celular, ninguém brincava, ninguém conversava”, acrescenta Enzo.

Logo de cara, a proibição não agradou: “Vamos dizer que a gente ficou chateado, para não usar outra palavra”, brinca Enzo. Mas em pouco tempo a vida natural das escolas “se regenerou”, para usar outra brincadeira, feita por usuários nas redes sociais. O recreio voltou a ser o espaço para brincadeiras e bate-papo. Dentro de sala, os professores voltaram a ter mais problema com as conversas paralelas do que com os diálogos via aplicativo.

De acordo com a prefeitura, os resultados não são apenas visíveis, como também mensuráveis. Dados do desempenho dos alunos do ensino fundamental, colhidos periodicamente pela Secretaria Municipal de Educação, mostram um avanço de 25,7% em matemática e 13,5% em português, em 2024.

Essas proporções foram calculadas por um pesquisador da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, após a aplicação de métodos estatísticos para isolar outros fatores que podem influenciar nesse desempenho e identificar qual o ganho obtido apenas com a proibição. Também foram ouvidos mais de 900 diretores, que correspondem a 90% dos profissionais da rede.

“Em matemática é como se os alunos tivessem aprendido um bimestre a mais dentro do mesmo espaço de tempo. Outra coisa interessante é que o impacto no quarto bimestre foi maior do que o impacto no terceiro bimestre, que foi maior do que no segundo… ou seja, houve um ganho progressivo”, ressalta o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha.

A aluna Tauana Vitória Vidal Fonseca, de 15 anos, faz parte dessa estatística. “Quando a gente podia usar o telefone, eu ficava o dia inteiro no celular, ao invés de prestar atenção nas aulas. Depois que proibiu, minha nota subiu lá em cima! Matemática, principalmente, melhorou muito. Antes eu não sabia nada, mas acho também que é porque eu ficava o tempo todo com o celular na aula, né?”

Todos os adolescentes ouvidos pela reportagem estudam no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Reverendo Martin Luther King, na Praça da Bandeira, região central do Rio. A diretora Joana Posidônio Rosa conta que enfrentou resistência logo que a medida foi implementada. “Tinha aluno que se recusava, tinha aluno que brigava comigo…”.

Um aliado foi fundamental: “Logo que a medida foi anunciada, a gente começou a falar com as famílias, pelos grupos de WhatsApp, nas reuniões de pais e a gente teve uma adesão de praticamente 100%. Inclusive recebemos relatos de familiares, contando que em casa a situação também estava muito difícil, porque eles não saíam dos celulares. E foi muito importante essa adesão das famílias, porque sozinhos a gente não conseguiria”, conta a diretora.

O professor de história Aluísio Barreto da Silva lembra que alguns alunos chegavam a ter reações extremas, com gritos e choros, quando o celular era apreendido, tamanho apego ao aparelho. Ele vê uma herança da pandemia nesse comportamento, já que, por quase dois anos, as crianças e adolescentes precisaram estudar de forma remota, e praticamente só socializavam via internet.

“Antes da proibição, eu tinha que ficar brigando o tempo inteiro, porque como é que o aluno vai prestar atenção, se ele está mexendo no celular? E os alunos bons estavam sendo capturados. Porque qualquer turma tem os alunos que conversam, que bagunçam, que dão mais trabalho, mas, mesmo os bons alunos, que normalmente se dedicam, eu estava perdendo para o celular”, lembra.

Apesar disso, Aluísio conta que em algumas semanas, a “desintoxicação” já produziu resultados e ele voltou a ser o emissor de mensagens mais importante da sala. Mas o professor diz que essa não é a realidade de todos os docentes da rede, já que o cumprimento da lei exige que toda a comunidade escolar esteja engajada, desde a direção das escolas, passando por todos os funcionários, até as famílias.

A princípio, cada classe do GEO Reverendo Martin Luther King tinha uma caixa organizadora, onde os aparelhos eram guardados no início da aula. Hoje, basta uma caixa para toda a escola, que fica na sala de direção, porque a maioria dos alunos já prefere nem levar os aparelhos.

Por ser um ginásio educacional olímpico, o colégio oferece treinamentos em atividades esportivas, além das aulas de educação física. Mesmo nesses momentos, que normalmente são muito apreciados pelos alunos, o celular atrapalhava e afetava o rendimento. A proibição também foi aplicada na hora dos treinos, aumentando ainda mais o tempo sem tela dos alunos e contribuindo para a “desintoxicação”.

Sophia Magalhães de Lima, que costumava assistir a vídeos no celular até mesmo enquanto tomava banho, tem trocado o aparelho por outras atividades, como os treinos de xadrez, e hoje ostenta o título de campeã estadual da modalidade. Ela diz que a concentração, tão importante para a prática, aumentou após a proibição.

Já Ana Julia da Silva, de 14 anos, percebe uma melhora que não foi medida pelo estudo. “Antes, eu respondia todo mundo, não estava nem aí pra nada, fazia muita bagunça, toda hora era mandada para a direção. Um dia, eu estava com o telefone na escola, quando algumas crianças começaram a brigar. Aí eu filmei e postei nas redes. A mãe de uma das meninas viu, aí a escola chamou meu pais, conversou comigo e hoje eu entendo que eu não tinha direito de gravar aquelas crianças. Eu sinto que o que mais melhorou foi o meu comportamento.”

Apesar de não ter números sobre esse impacto, o secretário municipal de Educação confirma que ele tem sido percebido pelos profissionais.

“A escola tem que ser um espaço não só de aprendizagem, mas também de interação social, de socialização, de rede de apoio. E a gente também tem observado que, com essa medida, você gera um ambiente mais acolhedor, diminui o bullying e o cyberbullying“, destaca Renan Ferreirinha.

Para ele, os resultados da lei são uma demonstração de como decisões do poder público podem ajudar as famílias a lidarem com os desafios da tecnologia. “A verdade é que todo mundo está tendo dificuldade nesse processo de criar seus filhos e filhas, crianças ou adolescentes, com esse excesso de tela, de tecnologia, e muitas vezes a gente precisa fazer esses freios de arrumação. Eu defendo, por exemplo, que a gente restrinja o uso de redes sociais, para acima de 16 anos. Acho que é o próximo freio de arrumação que a gente deveria encampar no nosso país.”

Agência Brasil

REPROVAÇÃO AUTOMÁTICA NAS ESCOLAS DO RN É DEBATIDA POR DEPUTADOS E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Deputados debatem reprovação automática nas escolas do RN

À convite do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), a secretária estadual da Educação, Socorro Batista, esteve na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, para explicar a decisão do governo Fátima Bezerra (PT) de extinguir o sistema de reprovação automática nos ensinos fundamental e médio da rede de escolas públicas do Estado.

O Coronel Azevedo questionou as alterações no fluxo escolar que podem impactar, artificialmente, nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com a revogação de portaria anteriormente vigente, permitindo aos estudantes reprovações em até duas disciplinas. Com a nova, cada aluno pode ser reprovado e,m até seis matérias para passar de ano,

“Isso vai provocar um salto matemático no Ideb, sem que haja melhoria real na qualidade do ensino. É uma maquiagem perigosa que coloca em risco o futuro das nossas crianças”, alertou Azevedo.

Para o deputado, a medida não será capaz de tirar o Rio Grande do Norte da última posição no Ideb entre os estados brasileiros, resultado que, segundo ele, reflete a precariedade do sistema educacional.

Coronel Azevedo defendeu a implantação do modelo cívico-militar na rede pública estadual, a exemplo de Goiás e Paraná, onde, segundo o Ministério da Educação, contribuiu para reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos estudantes.

“Nas escolas cívico-militares há disputa por vagas, porque as famílias reconhecem os avanços na disciplina, no ambiente escolar e nos resultados do Ideb. Lamentavelmente, o Governo do RN rejeitou esse modelo”, disse Azevedo.

Em plenário, o deputado estadual José Dias (PL) também criticou a medida que cria o regime da progressão parcial: “Isso é a institucionalização do fracasso e pode perpetuar a ignorância nesse país. A presença do jovem na escola é fundamental, principalmente num país pobre e cheio de mazelas. A nossa escola tem que ser eficiente e eficaz na promoção humana”.

O líder do governo, deputado estadual Francisco do PT rebateu o que chama de inverdade “a invenção do governo Fátima para maquiar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”, porque em outros estados brasileiros o sistema já foi adotado com base na LDB sancionada em 1996, no então governo Fernando Henrique Cardoso: “Não podemos transformar o debate em desinformação”.

Francisco do PT alegou, ainda que “o regime da progressão parcial não tem nada a ver com o Ideb, até porque os resultados não serão imediatos. É preciso reconhecer que apesar da nossa posição no Ideb, um dado que não tem como contestar, eu pergunto: desde quando o Ideb foi criado, quando é que o RN teve na liderança em algum momento?”

A secretária Socorro disse na Comissão de Educação que a Portaria-SEI nº 6452/2025 estabelecendo diretrizes para o regime de aprovação em progressão parcial dos estudantes é reflexo do que ocorreu na pandemia de coronavírus, que prejudicou o aprendizado escolar: “Não podemos falar em avaliação sem falar em recomposição de aprendizagens. Os estudantes passaram cerca de um ano e meio sem desenvolver sua aprendizagem de forma regular, e foi necessário adotar medidas para recompor o conhecimento perdido”.

Socorro Batista informou que 1.460 alunos estão em regime de progressão parcial no estado, sendo 38% em Natal, 11% em Mossoró, 10% em Nova Cruz e 8% em Pau dos Ferros. Entre as disciplinas, 55% das reprovações se concentram em áreas de exatas, como matemática, física e química.

A secretária expôs que a taxa de aprovação no RN é de 77,79%, enquanto a distorção idade-série chega a 34%. “A possibilidade de abandono escolar entre reprovados é quase cinco vezes maior que a de aprovados. A progressão parcial busca justamente diminuir esse risco”, explicou.

O deputado Coronel Azevedo sugeriu a suspensão da medida. “Essa portaria representa a normatização do fracasso. Ao nosso ver, ela fere a qualidade da educação. O mérito é esquecido e o demérito é premiado”, disse, comparando a proposta a modelos de escolas cívico-militares, que, segundo ele, reduziram a evasão e violência escolar em outros estados, além de registrarem números positivos entre as comunidades onde estão instaladas.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Hermano Morais (PV) destacou o risco de sobrecarga para os alunos do ensino médio e pediu informações sobre a formação de tutores que acompanharão os estudantes.

Já o deputado Luiz Eduardo (SDD) afirmou ser favorável à meritocracia, defendendo acompanhamento diferenciado aos alunos em progressão parcial. Divaneide Basílio (PT) reforçou a necessidade de avaliação e controle constantes dos resultados.

Mas a secretária terminou admitindo que os resultados da política serão acompanhados e poderão ser revisados. “Temos a humildade de reconhecer que, passados dois anos, será necessário reavaliar. O mais importante é oferecer condições reais para que esses alunos recuperem as aprendizagens e sigam sua trajetória escolar”, esclareceu.

EXPLICADO: EDUCAÇÃO NO BRASIL ESTÁ EM BAIXA PORQUE LULA DISSE; 'QUEM APRENDE A LER E ESCREVER NÃO VOTA NO PT'

MEC não atinge meta e seis Estados retrocedem na alfabetização de crianças

Além de revelar que o Brasil não conseguiu atingir a meta de 60% das crianças alfabetizadas em 2024, o indicador “Criança Alfabetizada”, divulgado pelo Ministério da Educação, mostra que há seis Estados que foram na contramão da proposta e conseguiram até regredir. São os casos de Amazonas, Bahia, Pará, Paraná, Rondônia e Rio Grande do Sul. Todos tiveram resultados piores em 2024 comparados a 2023.

Ladeira abaixo

O Amazonas conseguiu sair de 52,2% (2023) para 49,17% (2024). A meta era de 56,8% de crianças alfabetizadas. Passou longe.

Governistas em baixa

A Bahia do governador petista Jerônimo Rodrigues recuou de 36,8% para 35,96%. O Pará também piorou e passou de 48,4% para 48,2%.

Descendo

No Paraná, o índice foi de 73,12% para 70,42%. Rondônia também oscilou negativamente e passou de 64,6% para 62,62%.

Embaixo d’água

Com Estado inundado no período avaliado, o Rio Grande do Sul teve a pior queda do ranking. Saiu de 63,4% (2023) para 44,67% (2024).

AULAS SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO TERÃO QUE TER AUTORIZAÇÃO DOS PAIS NO ES

Pais terão que autorizar aulas sobre identidade de gênero

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo promulgou, na segunda-feira (21), uma lei que obriga escolas públicas e privadas a pedirem autorização dos pais para que alunos participem de atividades sobre identidade de gênero.

A norma foi publicada no Diário do Poder Legislativo e é resultado do Projeto de Lei 482/2023, de autoria do deputado Alcântaro Filho (Republicanos). A Lei 12.479/2025 determina que a participação dos estudantes nesses temas só poderá ocorrer com autorização por escrito dos responsáveis.

Entre os assuntos citados estão: orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero. Segundo o texto, a escola que descumprir a medida poderá responder civil e penalmente.

A regulamentação das sanções caberá ao Poder Executivo, que terá até 90 dias para definir as regras. O deputado autor justificou a proposta afirmando que algumas dessas atividades “possuem caráter doutrinário”.

— A exposição a esse tipo de conteúdo pode em muito moldar o caráter, valores e outras visões de mundo das crianças e adolescentes — disse Alcântaro.

A matéria passou pelas comissões de Justiça, Direitos Humanos, Educação, Proteção à Criança e Finanças. O próprio autor apresentou emendas durante a tramitação.

Aprovada em 24 de junho, a redação final foi enviada ao governador Renato Casagrande (PSB). Como o Executivo não se manifestou dentro do prazo legal, a lei foi promulgada pelo presidente da Ales, Marcelo Santos (União Brasil), conforme prevê a Constituição estadual.

VERGONHA: ENQUANTO ISSO NO ESTADO DA GOVERNADORA PROFESSORA

RN tem o terceiro pior índice de alfabetização do Brasil, aponta MEC

O Indicador Criança Alfabetizada aponta que 60,7% das crianças do Rio Grande do Norte não estavam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental em 2024, na rede pública de ensino. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e colocam o estado como terceiro pior no ranking nacional.

O Indicador é construído com base em avaliações aplicadas pelos sistemas estaduais de ensino. A prova contém 16 questões de múltipla escolha e três questões abertas, incluindo uma produção de texto. O critério de avaliação considera se a criança é capaz de ler pequenos textos, identificar informações em textos curtos e interpretar tirinhas e quadrinhos, mesmo com eventuais desvios ortográficos.

O estado ficou abaixo da média nacional, que alcançou 59,2% em 2024. O índice brasileiro cresceu 3,2 pontos percentuais em relação a 2023, quando era de 56%, aproximando-se da meta para 2024 de 60% prevista pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

A coordenadora do programa de formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no RN, Elaine Sobral, defende que “não é possível verificar possíveis repercussões da formação nesse resultado” e que “no final do ano passado ainda estávamos desenvolvendo as atividades dos primeiros e segundos módulos da formação nos municípios”, diz.

Conforme Sobral, em setembro vão acontecer seminários entre educadores da plataforma para discutir como melhorar as práticas na vivência de formação de crianças no RN.

No ranking nacional, o RN fica à frente apenas de Sergipe (38,4%) e Bahia (36,0%). De acordo com o MEC, os estudantes potiguares foram classificados como estando “abaixo do nível 1” de proficiência, a categoria mais baixa na classificação. Em 2024, o RN subiu 2,3 pontos percentuais. Apesar disso, não atingiu a meta para o ano, que era de 44%.

Os dados divulgados contemplam 151 municípios potiguares. Desses, 134 estão abaixo da média nacional. Os percentuais variam entre 21,43% e 78,95%. Entre os municípios com melhor desempenho em alfabetização estão: Francisco Dantas (78,95%), Barcelona (74,35%), Encanto (67,02%) e Grossos (65,35%). Já os piores índices foram registrados em Almino Afonso (21,43%), Caiçara do Norte (26,47%), Bento Fernandes (29,29%) e Carnaúba dos Dantas (29,88%). A capital, Natal, não aparece na listagem por município.

A diretora do Núcleo de Educação da Infância (NEI), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Denise Bortoletto explicou que esse índice é preocupante e impacta diretamente na formação educacional do estado: “a criança leva ao longo da sua vida escolar marcas. Quanto menor a criança, maior a necessidade do professor ser qualificado e formado para lidar com essas questões. Quando a gente tem o protagonismo das crianças desde as primeiras séries, elas vão criando concepções. É pensar na criança como um sujeito crítico”, defende.

Segundo o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime RN), Pretrúcio Ferreira, a educação potiguar está construindo uma nova cultura de resultados. Para ele, apesar do baixo índice geral, o estado teve uma elevação. “A Undime considera os 67 municípios que atingiram suas metas. Além disso, 88 municípios elevaram seus indicadores e estão se empenhando fortemente nesse trabalho”, afirmou.

Ferreira também destacou a atuação do programa Ciranda Potiguar, que tem apoiado os municípios nesse processo de alfabetização. Segundo ele, “há agora uma rede de monitoramento com avaliações, contribuindo para a consolidação de uma nova cultura de resultados no estado”.

Em nota, a Secretaria de Educação do RN destacou o avanço em relação a 2023 e informou que, nos últimos dois anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 33 milhões em formação de professores, distribuição de materiais didáticos e ações de acompanhamento pedagógico.

Educação pública tem gargalos

De acordo com a diretora do NEI, gargalos na educação pública podem ter justificado esse índice: “muitas vezes a gente vê os professores com uma carga de trabalho imensa. Eles não têm tempo para organizar as aulas e se planejar”, explica Bortoletto.

Para ela, o professor precisa fazer um planejamento detalhado que consiga passar para a criança o conhecimento de não só ler, como entender a mensagem que está sendo passada no texto. Compreensão de textos é um dos critérios avaliados pelo MEC na prova para medir o índice.

Ela destaca que a responsabilidade não é do professor, mas sim de um conjunto de fatores. “A gente precisa pensar em políticas públicas voltadas para os professores, especialmente voltadas para a alfabetização”.

Analfabetismo no RN

Segundo o Censo 2022, o Rio Grande do Norte possui 13,9% de pessoas acima de 15 anos analfabetas. No estado, essa porcentagem representa pouco mais de 366 mil pessoas, de um total de 2,6 milhões de pessoas acima da faixa etária mencionada.

O estado registrou uma das piores taxas de alfabetização entre os alunos do 2º ano do ensino fundamental no Brasil, segundo a avaliação amostral do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, divulgada em abril de 2025. Apenas 25,9% das crianças potiguares foram consideradas alfabetizadas. O Saeb e o Indicador Criança Alfabetizada possuem metodologias distintas e por isso há divergência entre os números.

O Ministério da Educação diz que o resultado esperado é que, até 2030, toda criança esteja alfabetizada, o que significa resultados maiores que 80% no Indicador Criança Alfabetizada.

Brasil fica abaixo da meta para o ano de 2024

O Brasil registrou 59,2% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental na rede pública, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). O percentual, medido pelo Indicador Criança Alfabetizada, ficou abaixo da meta nacional de 60% prevista para 2024, embora represente avanço em relação aos 56% verificados no ano anterior.

A avaliação, baseada em provas aplicadas pelas redes estaduais entre outubro e novembro, envolveu cerca de 2 milhões de estudantes de 42 mil escolas em 5.450 municípios. Entre os 5.312 municípios com dados comparáveis de 2023 e 2024, 3.096 apresentaram crescimento no percentual de alfabetização, e 2.018 atingiram suas metas.

Entre os destaques positivos, o Ceará lidera com 85,3% das crianças alfabetizadas, superando a meta nacional de 80% estabelecida para 2030. Também figuram entre os estados com melhor desempenho Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%), Espírito Santo (71,7%) e Paraná (70,4%). Ao todo, 11 unidades da federação superaram a meta nacional definida para este ano.

Na outra ponta, oito estados não alfabetizaram nem metade dos alunos ao fim do 2º ano. O Rio Grande do Norte ficou entre os piores do país, com apenas 39,3%, à frente apenas de Sergipe (38,4%) e Bahia (36%). A média potiguar está mais de 20 pontos percentuais abaixo da nacional, o que acendeu o alerta nas autoridades.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o trabalho do MEC está concentrado justamente nas regiões com os piores indicadores. “Estamos atuando diretamente com estados e municípios que mais precisam. Nosso foco são os territórios prioritários, com apoio técnico, formação e presença constante”, afirmou.

A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, também destacou que cada estado tem sido acompanhado de perto. “Temos equipes dedicadas às regiões com maior dificuldade. É um esforço conjunto para garantir o direito à alfabetização a todas as crianças brasileiras”, disse. A meta é alcançar 64% em 2025 e mais de 80% até 2030.

TN

AGORA VAI: EDUCAÇÃO DE PRIMEIRO MUNDO É NO RN - ALUNO REPROVADO EM SEIS MATÉRIAS PODE PASSAR DE ANO

Secretaria de Educação permite que alunos passem de ano mesmo reprovando em até seis matérias

A Secretária Estadual da Educação, Esporte e Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) publicou uma portaria, nesta sexta-feira (25), que estabelece as diretrizes para o Regime de Aprovação em Progressão Parcial de estudantes no estado. O dispositivo permite que alunos da rede pública estadual sejam promovidos de ano escolar mesmo se reprovados em até seis componentes curriculares, dos quais deverão realizar dependência para prosseguir nos níveis de ensino. Conforme a publicação no Diário Oficial do Estado, a portaria já entrou em vigor.

O regime prevê progressão parcial para estudantes do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) reprovados em até três matérias. Já os alunos do Ensino Médio, regular e profissional em tempo parcial ou em tempo integral (1ª e 2ª séries), podem reprovar em até seis componentes curriculares para passar de ano dentro desse regime de aprovação. A medida tem objetivo de recuperar e recompor as aprendizagens dos estudantes da Educação Básica da rede pública estadual, de acordo com a portaria.

Segundo o texto, o estudante aprovado em Regime de Aprovação em Progressão Parcial realizará a dependência das matérias sob a responsabilidade do professor e da equipe pedagógica, os quais organizarão um plano de estudo contemplando os objetos de conhecimento, as competências e as habilidades significativas, bem como o cronograma das avaliações que será socializado com o responsável legal para apoiar o desenvolvimento do estudante.

Para passar de ano mesmo com a reprovação, o aluno deverá submeter-se às avaliações das disciplinas no ano letivo ou semestre subsequente à reprovação. Aquele que não concluir a progressão referente ao ano ou semestre letivo anterior ficará impedido de matricular-se no ano/série/semestre subsequente.

“O estudante, em Regime de Aprovação em Progressão Parcial, ficará sujeito aos critérios expressos nesta Portaria, sem a exigência mínima de setenta e cinco por cento (75%) de frequência às atividades referentes à dependência, porém condicionado ao cumprimento das atividades propostas no plano de trabalho apresentado pelo tutor responsável”, diz o texto.

No processo de avaliação da aprendizagem, a Secretaria de Educação determinou que deverão ser utilizadas estratégias pedagógicas diversificadas, conduzidas preferencialmente por meio de ambientes virtuais de aprendizagem disponibilizados pela pasta.

A portaria prevê que cada escola da rede pública estadual deverá contemplar em regimento escolar, projeto político pedagógico e plano de ação anual, ações específicas voltadas à recuperação e recomposição das aprendizagens. Para efetivar o Regime de Aprovação em Progressão Parcial é necessário adequar o Plano de Trabalho Pedagógico da Escola.

A partir de 2026, as unidades escolares também deverão contar com tutor responsável para o acompanhamento dos estudantes no cumprimento das atividades propostas e avaliativas, acesso e participação na plataforma de ambiente virtual de aprendizagem, lançamento das notas durante o processo avaliativo e cumprimento do cronograma previsto para o Regime de Aprovação em Progressão Parcial.

TN

ABSURDO: EDUCAÇÃO METÓDO PAULO FREIRE - PAÍS DE ANALFABETOS

Sem verba, MEC vai comprar só livro de Português e Matemática

Em razão da falta de verba, o governo Lula (PT) comunicou às editoras que não poderá comprar no prazo todos os livros didáticos necessários para o próximo ano letivo. Segundo o Ministério da Educação (MEC), crianças do 1° ao 5° ano do ensino fundamental vão dispor, inicialmente, somente dos materiais de Português e Matemática, e as obras das demais disciplinas só deverão ser disponibilizadas posteriormente. O Ensino Médio e a EJA (Educação de Jovens e Adultos) também serão afetados, e estima-se que o problema possa atrasar a rotina escolar em seis meses.

De acordo com a Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais), a situação nunca foi tão crítica. Isso porque o cronograma de compra de parte dos 240 milhões de livros que deveriam ter sido entregues em 2022, 2023 e 2024 foi adiado.

No caso do primeiro ciclo do ensino fundamental, somente 23 milhões das 59 milhões de obras para o próximo ano letivo foram solicitadas. Do 6° ao 9° ano, apenas 3 milhões dos 12 milhões de exemplares necessários serão comprados no prazo. No Ensino Médio, só 60% da demanda pelos 84 milhões de livros deve ser atendida no prazo, enquanto na EJA os 10 milhões de livros esperados ainda não foram encomendados.

– É realmente muito preocupante. A escola pública é a maior ferramenta de ascensão social que temos. Não podemos tratá-la de qualquer maneira (…) É a primeira vez que vejo a compra só de Português e Matemática. Seria desastroso para os alunos – disse José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da Abrelivros, à Folha de S.Paulo e ao jornal O Globo.

De acordo com ele, o orçamento disponibilizado é de R$ 2 bilhões. Contudo, para comprar todas as obras previstas, seria necessária uma verba de R$ 3,5 bilhões, segundo estimativa do próprio governo.

Para a associação, uma possível solução é dividir a compra dos 84 milhões de exemplares do Ensino Médio, adquirindo 60% neste ano, e 40% no próximo. Contudo, isso levaria a um atraso de cerca de seis meses no cronograma escolar.

– Não está claro o que o MEC priorizaria nesses 60%. Numa reunião, falaram em garantir livros aos estados mais distantes. Mas como deixar Rio, São Paulo e Minas sem material? É uma encruzilhada difícil – ponderou Xavier.

O MEC, por sua vez, se pronunciou dizendo que foi preciso adotar a “compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental”, em razão do “cenário orçamentário desafiador”. A pasta afirma que “as compras para a EJA, cuja licitação está em fase final, estão garantidas”, enquanto as “estratégias para o Ensino Médio serão definidas na sequência”.

pleno.news

GOVERNO ARROMBADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TEM ROMBO DE DE R$ 4 BILHÕES - REVELA TCU

CGU revela rombo de R$ 4 bilhões no Ministério da Educação

Uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou inconsistências de R$ 4,3 bilhões nas contas do Ministério da Educação (MEC) referentes ao ano de 2024. O relatório revela discrepâncias relevantes nos registros patrimoniais e problemas de gestão que comprometem a precisão dos dados financeiros da pasta.

De acordo com a coluna de Paulo Cappeli, do Metrópoles, entre as irregularidades destacadas, está uma diferença de R$ 3,3 bilhões entre os registros de bens móveis do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e os controles internos mantidos por universidades e institutos federais.

Segundo consta no documento, em 53 instituições analisadas, os ativos contabilizados localmente são inferiores aos números apresentados no SIAFI, sugerindo uma superavaliação patrimonial por parte do MEC.

Outro ponto crítico diz respeito à depreciação de bens móveis. A CGU estima que falhas na contabilização desse processo geraram uma distorção adicional de aproximadamente R$ 1 bilhão. A ausência de critérios consistentes afeta diretamente a fidedignidade do balanço patrimonial e compromete a transparência das contas públicas.

A auditoria também identificou um aumento incomum nas provisões de longo prazo, que passaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em apenas um ano. A CGU alerta que a Nota Explicativa apresentada pelo MEC não segue os padrões exigidos pela legislação contábil, omitindo informações essenciais, como reversões, prazos e valores utilizados.

O relatório traz ainda alertas sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A CGU aponta fragilidades no funcionamento do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), afirmando que o limite de alavancagem já foi atingido e que a inadimplência elevada ameaça a continuidade das concessões. A falta de implementação do modelo de pagamento vinculado à renda agrava o cenário.

Como encaminhamento, o relatório sugere correções nos lançamentos contábeis, melhorias nos controles patrimoniais e ajustes na divulgação de dados financeiros. O documento foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará a responsabilidade dos gestores pelas inconsistências encontradas.

NO RN ATÉ 4 DE JULHO PROUNI OFERTARÁ 1,8 MIL BOLSAS - VEJA QUEM PODE PEDIR

Prouni oferta 1,8 mil bolsas no RN até 4 de julho; veja quem pode pedir

O Ministério da Educação (MEC) está ofertando 1.882 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no Rio Grande do Norte para o segundo semestre de 2025. As inscrições vão até 4 de julho.

Ao todo, são:

1.276 bolsas integrais, ou seja, 100%, de graça e 606 são parciais, de 50%, pagando metade da mensalidade.

O candidato pode se inscrever para concorrer:

às bolsas integrais - se a renda familiar bruta mensal per capita não exceder o valor de 1,5 salário mínimo (R$ 2.277 por pessoa).

ou parciais - se a renda familiar bruta mensal per capita não exceder o valor de 3 salários mínimos (R$ 4.554 por pessoa).

Clique no link abaixo e veja a matéria completa: 

https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2025/07/01/prouni-bolsas-rn-quem-pode-pedir.ghtml

ESTÃO 'ENTERRANDO' A USP

USP cai 16 posições e sai da lista das 100 melhores universidades

A Universidade de São Paulo (USP) apresentou uma queda de 16 posições no ranking internacional QS World 2026, divulgado pelo site especializada em educação superior Quacquerelli Symond. A instituição ocupa a 108° colocação da lista, que avalia 1,5 mil universidades de todo o mundo a partir de indicadores como reputação acadêmica, proporção de estudantes internacionais e resultados de emprego.

Com a nova rodada de avaliações, a USP volta a figurar fora do top 100 do ranking depois de ficar em 85° no ranking publicado em 2023, e 92°, no de 2024. Apesar da queda, instituição continua sendo a melhor do país. O levantamento deste ano, a 22ª edição do QS, é considerada a maior de todas por conseguir avaliar 1.501 universidades de 106 territórios diferentes.

A tabela continua sendo encabeçada pela Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), dos Estados Unidos. A pontuação final da instituição brasileira foi de 67,3, em uma escala que vai de 0 a 100. A universidade apresentou uma nota alta para empregabilidade, com 98,8 no quesito Resultados de Emprego, e 98,1 em Reputação Acadêmica.

No entanto, o QS deu pontuações baixas em Engajamento Global, com uma pontuação de 3,5 em Proporção de Estudantes Internacionais, e 9,2 em Proporção Internacional de Docentes.

Com o resultado, apenas a Universidade de Buenos Aires (UBA) representa a América do Sul entre as 100 melhores do mundo, com uma pontuação de 72,3. A instituição argentina está em 84°, mas também apresentou uma queda de 13 posições depois de ficar em 71° na avaliação divulgada do ano passado.

No Brasil, a segunda melhor universidade continua sendo a Universidade de Campinas – Unicamp (233° posição do ranking), seguida da Universidade Federal do Rio de Janeiro (317°), da Unesp (450°) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (571°).

De acordo com o QS, o Brasil registra uma taxa de queda líquida de 25% nesta edição do ranking, acompanhando uma tendência vista em todo o continente, já que 50% das universidades da América Latina caíram na tabela – em 2024, três delas estavam no top 100 do ranking.

Mesmo assim, o Brasil ainda é o país do continente com mais universidades entre as 500 melhores do mundo, o que o credencia como o sistema de ensino superior mais forte da América Latina, diz o QS.

– As universidades brasileiras, assim como a região latino-americana de forma mais ampla, enfrentam desafios nesta edição, principalmente em áreas como pesquisa e atração de talentos globais – disse Ben Sowter, vice-presidente sênior do QS.

O QS destaca que a USP possui altos índices de produção acadêmica, elevada capacidade de empregabilidade, e um alto nível de sustentabilidade. Contudo, a universidade paulista, como o ensino superior brasileiro como um todo, enfrenta o desafio de ter poucos professores citados em estudos e uma quantidade baixa de docentes e estudantes internacionais em seus campus.

ESTADOS UNIDOS LIDERA LISTA

Os Estados Unidos são o sistema de ensino superior mais representado do ranking, com 192 universidades classificadas, seguidos pelo Reino Unido (90), e pela China (72).

O Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) continua na liderança da lista pela 14ª vez consecutiva. Na segunda colocação, está o Imperial College, de Londres, que também se manteve na mesma posição do ranking do ano passado.

A Universidade de Stanford, também norte-americana, subiu três posições e ficou em terceiro. A Universidade de Oxford e a Universidade de Harvard caíram uma colocação, ficando em quarto e quinto lugar, respectivamente.

AE

EITA BIXIGA: PÊNIS DE BORRACHA AFASTA DIRETORA DE ESCOLA INFANTIL

Diretora é afastada após ser filmada com pênis de borracha em escola infantil

Viralizou nas redes sociais o vídeo de uma diretora de uma escola infantil de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, em que a mulher aparece segurando um pênis de borracha.

Com a repercussão do vídeo, a servidora foi afastada do cargo. Pais de alunos matriculados na escola ficaram revoltados.

No vídeo, a diretora aparece na porta de uma sala de aula e aparentemente chama uma colega e, da porta, diz “”você não pode ver o que eu vou mostrar para [nome da colega], fica aí, fica aí”.

Assim que a outra servidora sai, a diretora mostra o acessório sexual.

Em nota, a Secretaria de Educação do município repudiou o ato.

“A Secretaria Municipal de Educação, por meio deste comunicado, informa que repudia veementemente a conduta adotada pela diretora de um estabelecimento de ensino. Esclarecemos que esta secretaria não compactua com atitudes dessa natureza, tampouco com qualquer comportamento que contrarie os princípios da ética e do respeito.

Ressaltamos que as medidas cabíveis para responsabilização da servidora estão sendo adotadas.

Por fim, enfatizamos que a conduta desta profissional não condiz com o Código dos Agentes Públicos Municipal da Administração Direta e Indireta do Município, bem como com as orientações repassadas pela Secretaria Municipal de Educação às unidades escolares.”

DP

LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE TEMOS UMA PROFESSORA NO GOVERNO...

RN tem R$ 51 milhões parados para educação em tempo integral

Com recursos em caixa para executar ações e políticas públicas voltadas à implementação e abertura de vagas para escolas em tempo integral, municípios e o Estado do Rio Grande do Norte executaram menos da metade dos recursos repassados pelo Governo Federal. A informação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que informou que dos 167 municípios que aderiram ao programa Escola em Tempo Integral, 30 não executaram nenhum centavo do dinheiro e outros 60 executaram menos de 30% do orçamento previsto. Já na rede estadual, a situação é ainda mais crítica: apenas 18% dos recursos foram executados. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, dos R$ 16 milhões previstos, cerca de R$ 3 milhões foram executados. Já quanto aos municípios, dos R$ 64 milhões disponibilizados, 40% foram utilizados. Ao todo, de R$ 80 milhões enviados, R$ 51 milhões estão em caixa.

Municípios e o Governo do Estado alegam dificuldades técnicas, prazos em licitações e até insegurança jurídica na execução do montante. O prazo máximo é 31 de outubro deste ano referente ao primeiro ciclo de abertura de vagas na rede integral.

Ao todo, segundo informações da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), no primeiro ciclo de vagas ofertadas pelo Ministério da Educação para as vagas em tempo integral foram pactuadas 20.912 vagas, sendo 9.939 para a rede estadual e outras 10.973 matrículas para a rede municipal. Além do Governo do RN, os 167 municípios pactuaram junto ao MEC abertura de vagas.

Segundo o último dado do MEC, 30 municípios potiguares não utilizaram nenhum centavo dos recursos recebidos, e 60 utilizaram menos de 30%. Por outro lado, 20 municípios aplicaram 100% dos recursos, e 53 municípios utilizaram entre 61% e 99%. O prazo final para utilização desses recursos é 31 de outubro de 2025.

Visando acompanhar a execução dos recursos, o Tribunal de Contas do Estado, por meio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), promoveu na semana passada uma reunião com representantes do MEC para discutir a implementação e os desafios da política de Educação em Tempo Integral. O encontro contou com a presença da professora Raquel Franzim, coordenadora de Educação Integral do MEC. O TCE vai emitir nota técnica recomendando ações para que Estado e municípios não percam recursos destinados à Educação.

“Essa é a maior preocupação: termos o recurso e ele não estar sendo efetivamente aplicado numa política pública tão importante. O Gaepe foi criado exatamente com o objetivo dessas 32 instituições se voltarem para a Educação no sentido de tentarmos destravar e superarmos obstáculos e problemas”, explica o conselheiro do TCE, Gilberto Jales. “Temos uma data limite que é o que chama mais atenção do ponto de vista da urgência da solução do problema. Temos até o final de outubro para utilização do recurso, mas 30 municípios não iniciaram a utilização desses recursos, embora 20 municípios tenham utilizado totalmente”, reforça Jales.

Segundo o MEC, os municípios de Bom Jesus, Equador, Frutuoso Gomes, Lagoa Salgada, Lucrécia, Monte das Gameleiras, Olho d´Água do Borges, Paraú, Patu, Pedra Preta, Porto do Mangue, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São Pedro, São Rafael, São Tomé, Senador Eloi de Souza, Grossos e São Bento do Trairi executaram 100% dos recursos previstos para o ciclo 2023/2024.

Em Natal, a Secretaria Municipal de Educação informou que ainda não executou os recursos destinados ao Programa de Tempo Integral, mas os processos estão em andamento e a previsão é cumprir o prazo estabelecido. Para 2024, a SME pactuou 1.539 matrículas para o tempo integral e foram declaradas no Censo Escolar 1.490. Já para 2025 foram pactuadas 634 novas matrículas, sendo declaradas 487.

Em Parnamirim, a Prefeitura disse que a secretaria de Educação já iniciou o planejamento necessário e abriu os devidos processos administrativos para viabilizar a execução plena dessa política, de forma eficiente e sustentável, atendendo às normativas legais e às reais necessidades da rede.

Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) informou que estão em andamento processos estruturantes voltados à ampliação da Educação em Tempo Integral no Rio Grande do Norte, com cronograma de desembolso no biênio 2025-2026. Segundo a SEEC, entre as ações já iniciadas, destacam-se aquisições de equipamentos, reformas em unidades escolares e formações para equipes pedagógicas e gestoras.

“Essas iniciativas fazem parte da estratégia estadual para a execução dos recursos transferidos pelo Governo Federal por meio de programas de fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral. Esse cenário de baixa execução não é exclusivo do RN. A condição tem sido observada em diversas unidades da federação, indicando desafios comuns entre os estados para o uso ágil e efetivo dos valores recebidos. A SEEC reforça que está mobilizando suas equipes com foco na celeridade dos processos administrativos, a fim de assegurar o cumprimento das metas pactuadas com o Ministério da Educação”, disse o Estado.

Dificuldades

O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), Petrúcio Ferreira, explica que os municípios registraram dificuldades na execução dos recursos do programa em vários aspectos, incluindo insegurança jurídica. Ele acredita que as prefeituras conseguirão executar os recursos até o final de outubro, prazo estabelecido pelo MEC.

Entre as dificuldades relatadas pelos gestores em educação no RN junto à Undime, segundo Petrúcio, estão as licitações para compras de equipamentos, materiais e processos para melhorias em infraestrutura e benfeitorias em unidades escolares.

“O programa não tinha, no seu surgimento, um manual de utilização de recursos e havia uma incerteza em como utilizá-los. O ciclo 2023/2024 passou por uma fase de adaptação e ocorre que, municípios que não conseguiram efetivar a matrícula de tempo integral junto ao Censo para o referido período, eles não poderiam utilizar esse recurso. Há poucos dias, o MEC libera para que esses municípios possam utilizar esse recurso desde que informem no Censo 2025. O MEC lançou o manual de utilização e de certa forma, ajudou os municípios a fazerem a execução de recursos de custeio e capital”, explica Petrúcio.

Secretário em Goianinha, ele explica que na sua cidade quase 80% dos recursos já foram executados, com previsão de uma nova licitação sendo aberta nos próximos dias. “A Undime tem monitorado junto aos municípios para essa execução dos recursos em caixa. No entanto, há algumas particularidades municipais que demandam um planejamento estratégico. Não é só executar o recurso para ter celeridade no gasto financeiro, mas é preciso gastar de forma eficiente, responsável e alinhada à política de tempo integral construída naquele município”, acrescenta Petrúcio.

TN