Mostrando postagens com marcador Eleição. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Eleição. Mostrar todas as postagens

20/06/2025

SENADOR FAZ ALERTA SOBRE NOVO CÓDIGO ELEITORAL

Surge alerta grave sobre o novo Código Eleitoral

O senador Esperidião Amin (PP-SC) questionou pontos do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar demonstrou preocupação com artigos que tratam de crimes eleitorais de forma subjetiva, o que, segundo ele, pode gerar insegurança jurídica. O parlamentar também defendeu que os partidos analisem com atenção os dispositivos de natureza penal.

"Cada partido deve indicar um liderado seu, um integrante seu, para fazer uma análise, especialmente dos artigos de natureza penal que estão inscritos no novo Código Eleitoral, porque qualquer coisa que não esteja respeitando o que se chama boa legística — a legística na elaboração da lei —, o que não preencher essas condições não pode ser aprovado. Tem que ser muito objetivo o propósito do artigo", declarou.

Amin também destacou o voto do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O senador lembrou que o magistrado defendeu os princípios constitucionais para preservar a prerrogativa da Justiça nas decisões sobre remoção de conteúdo das plataformas digitais.

O senador lembrou sua atuação como relator da CPI dos Crimes Cibernéticos e afirmou que o sistema jurídico brasileiro já dispõe de mecanismos para responder às demandas geradas pelo ambiente digital.

"O artigo 19 faz parte de uma boa lei e está muito bem redigido. É claro que nós respeitaremos a decisão do Supremo, a quem compete tomar essas decisões, mas não posso deixar de registrar que o voto do ministro André Mendonça é um alerta para aqueles que querem legislar fora do Congresso", afirmou.

jornaldacidadeonline

05/04/2025

PRÓXIMO: ELEIÇÕES DEIXARÃO DE SER DE 2 EM 2 ANOS, SERÁ UNIFICADA PARA SER DE 5 EM 5 ANOS

Eleição de dois em dois anos pode estar com os dias contados

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), pretende votar até o meio do ano a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que acaba com as eleições de dois em dois anos.

A proposta tem como objetivo consolidar em uma única lei a legislação eleitoral brasileira. A PEC unifica as eleições nacionais e municipais para que que aconteçam de cinco em cinco anos. Além disso, a matéria veda a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

Apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, a PEC unifica as eleições municipais e as nacionais, quando os eleitores escolhem o presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, além dos senadores. Todos esses cargos seriam eleitos de uma só vez, a cada cinco anos. A proposta ainda reserva 20% das cadeiras nas Casas Legislativas para as mulheres.

O relator da matéria, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, entregou à CCJ o seu novo relatório na última quarta-feira (2). A comissão adiou a análise da matéria para realizar três audiências públicas nas próximas semanas. Para o senador Otto Alencar, a economia nos gastos com as eleições é um dos principais motivos para que a matéria seja votada o mais rápido possível.

– O próprio congresso vai pagar um preço muito caro no futuro mantendo a eleição em dois dois anos. Tem em 4 anos, três eleições. Além disso, são três fundos eleitorais, que custam um valor muito alto, a média é de 5 bilhões para o fundo eleitoral de cada eleição, você bota a conta aí 15 bilhões de reais de gastos com fundo eleitoral. Antes do recesso, pretendo que essas matérias sejam votadas na CCJ e vá pro plenário do Senado Federal para ser votado – disse Castro.

Caso aprovado, o novo modelo vai começar a ser aplicado nas eleições de 2030. Ele explicou que os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 terão mandato de apenas dois anos. No caso dos prefeitos de primeiro mandato, será possível uma reeleição para os próximos cinco anos.

Agência Senado

30/10/2024

SAIBA QUAIS DEPUTADOS FEDERAIS SE ELEGERAM PREFEITO NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES

11 deputados federais se elegem para prefeito; confira os nomes

Onze deputados federais foram eleitos nas eleições de 2024, sendo seis deles no primeiro turno e cinco no segundo. Entre os vencedores, dois conquistaram prefeituras em capitais: Abilio Brunini (PL) em Cuiabá, Mato Grosso, e Paulinho Freire (União) em Natal, Rio Grande do Norte.

Os deputados eleitos no primeiro turno foram: Alberto Mourão (MDB) em Praia Grande (SP), Carmen Zanotto (Cidadania) em Lages (SC), Dr. Benjamim (União) em Açailândia (MA), Gerlen Diniz (PP) em Sena Madureira (AC), Hélio Leite (União) em Castanhal (PA) e Washington Quaquá (PT) em Maricá (RJ).

Os deputados eleitos no segundo turno são: Abilio Brunini (PL) para Cuiabá (MT), Paulinho Freire (União) para Natal (RN), Márcio Correa (PL) para Anápolis (GO), Naumi Amorim (PSD) para Caucaia (CE) e Ricardo Silva (PSD) para Ribeirão Preto (SP).

Outros seis deputados disputaram prefeituras em capitais neste domingo, mas não conseguiram vencer, ficando em segundo lugar. Os candidatos foram André Fernandes (PL) em Fortaleza (CE), Capitão Alberto Neto (PL) em Manaus (AM), Delegado Éder Mauro (PL) em Belém (PA), Guilherme Boulos (Psol) em São Paulo (SP), Maria do Rosário (PT) em Porto Alegre (RS) e Natália Bonavides (PT) em Natal (RN).

No total, 82 deputados se candidataram nas eleições deste ano, sendo 73 para prefeito, dois para vice-prefeito e sete para vereador.

29/10/2024

ELEIÇÕES 2024 / 2º TURNO: PARTIDOS QUE MAIS ELEGERAM PREFEITOS O RN - VEJA

Veja partidos que mais elegeram prefeitos no RN nas eleições 2024

Com o fim das eleições de 2024, o Rio Grande do Norte definiu os prefeitos dos 167 municípios. No pleito, o MDB foi o partido que mais conquistou prefeituras neste ano, com 45. Em segundo lugar aparece o União Brasil com 28. E em terceiro, aparece o PSD com 21. Nesta eleição, o PT conquistou apenas sete prefeituras.

Após Paulinho Freire ser eleito em Natal, o União conquistou mais um prefeitura, totalizando assim 28 cadeiras municipais. Já o MDB, conquistou a prefeitura em 45 municípios e entre as cidades estão Angicos, Baía Formosa, Lajes e Monte Alegre.

No caso do PT, que em 2020 teve três prefeituras, este ano conquistou sete, registrando assim um aumento de 233% em comparação a eleição anterior. Outro partido que teve aumento foi o Podemos, que saiu de zero para 6 prefeituras em 2024.

A maior perda de cadeiras nesta eleição ficou para o PSDB, que no RN, elegeu 15 prefeitos, enquanto que em 2020, conseguiu 31 chefes do Executivo. Outro partido que registrou queda foi o Republicados, que elegeu apenas quatro, enquanto que na eleição passada foram 11.

No cenário nacional, PSD e MDB foram as legendas que mais elegeram prefeitos com 887 e 853, respectivamente. Nas capitais, os partidos ficaram com cinco cada.

28/10/2024

PABLO MARÇAL RECEBEU 19,6 MIL VOTOS MESMO FORA DA DISPUTA EM SP

Mesmo fora da disputa, Marçal recebeu 19,6 mil votos no 2° turno

Embora estivesse fora da disputa do segundo turno, o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) recebeu o voto de quase 20 mil eleitores, que digitaram o seu número, 28, nas urnas eletrônicas. Como apenas Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) estavam concorrendo, os votos em favor do prtbista não valeram, tendo sido, portanto, anulados.

Em uma disputa acirrada, Marçal acabou como terceiro colocado no primeiro turno, obtendo 28,14% dos votos válidos contra 29,07% de Boulos e 29,48% de Nunes.

No segundo turno deste domingo (27), outros quase 16 mil eleitores também anularam seus votos digitando o número 45, do ex-candidato José Luiz Datena. O 22, da sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi digitado 8.226, enquanto o 13, do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu 13.011 votos.

Ao todo, 430.746 pessoas anularam seus votos. Entretanto, esse número não impactou o resultado das eleições, visto que Nunes foi eleito por 1.069.209 votos de diferença de seu adversário psolista.

POR MUITO POUCO O PT NÃO DESAPARECE DA GRANDE SÃO PAULO

PT quase some da Grande SP e mantém desempenho ruim no Estado

O Partido dos Trabalhadores, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu eleger só 4 prefeitos no Estado de São Paulo, das 144 cidades onde teve candidatos. Perdeu na capital paulista, onde apoiou Guilherme Boulos, do Psol, e teve Marta Suplicy (PT) como vice na chapa. Quase não tem mais prefeituras na região da Grande São Paulo, o berço político da legenda. O partido manteve apenas o comando de Mauá na região, com a reeleição de Marcelo Oliveira.

Também elegeu candidatos em Matão, Santa Lúcia e Lucianópolis, cidades no interior do Estado. Nenhuma delas chega a 100 mil habitantes. Segundo o IBGE, têm 79.033, 7.149 e 2.372 moradores, respectivamente. No 2º turno, perdeu em Diadema, na grande São Paulo, onde o atual prefeito José de Filippi Jr., perdeu para Taka Yamauchi, do MDB.

Apesar de manter o mesmo número de prefeituras em 2024, o eleitorado somado (393.714) não chega a metade do obtido em 2020 (895.347), quando o partido ganhou em Araraquara, com 169.925 eleitores, e em Diadema, com 340.373. Nestas eleições, trocou as cidades por Santa Lúcia e Lucianópolis. Somadas, elas têm 8.661 votantes.

O PT não conseguiu se recuperar em eleições municipais, a partir de 2016, dos efeitos da operação Lava Jato que prendeu integrantes do partido, incluindo o próprio presidente Lula, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o caso do triplex no Guarujá. A seguir, 2 mapas com os 39 municípios da região da Grande São Paulo, que abriga 16 milhões de eleitores. Um mapa mostra o resultado do PT em 2020. O outro, com o que sobrou para a sigla em 2024.

Poder 360

ELEIÇÕES 2024 / 2º TURNO: CONHEÇA OS 51 PREFEITOS ELEITOS NESTE DOMINGO (27)

Conheça os prefeitos eleitos no 2º turno em 51 municípios

Eleitores de todo o Brasil, exceto Brasília (DF) e Fernando de Noronha (PE), que não possuem eleições municipais, elegeram neste domingo (27), os prefeitos que irão representar seus municípios pelos próximos quatro anos.

Como no primeiro turno, quando a direita elegeu 3,3 mil prefeitos e o PT apenas 248, também, no segundo turno a derrota dos candidatos de esquerda foi acachapante, com um único candidato do PT eleito nas capitais: Evandro Leitão, em Fortaleza.

Veja quais foram os prefeitos eleitos no segundo turno das eleições 2024 abaixo:


MunicípioEleito
São Paulo (SP)RICARDO NUNES (MDB)
Campo Grande (MS)ADRIANE LOPES (PP)
João Pessoa (PB)CICERO LUCENA (PP)
Manaus (AM)DAVID ALMEIDA (AVANTE)
Curitiba (PR)EDUARDO PIMENTEL (PSD)
Palmas (TO)EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PODE)
Fortaleza (CE)EVANDRO LEITÃO (PT)
Belo Horizonte (MG)FUAD NOMAN (PSD)
Belém (PA)IGOR NORMANDO (MDB)
Porto Velho (RO)LÉO (PODE)
Goiânia (GO)MABEL (UNIÃO)
Natal (RN)PAULINHO FREIRE (UNIÃO)
Cuiabá (MT)ABILIO (PL)
Porto Alegre (RS)SEBASTIÃO MELO (MDB)
Aracaju (SE)EMILIA CORREA (PL)
Caxias do Sul (RS)ADILÓ (PSDB)
Canoas (RS)AIRTON SOUZA (PL)
Franca (SP)ALEXANDRE FERREIRA (MDB)
São José dos Campos (SP)ANDERSON (PSD)
Barueri (SP)BETO PITERI (REPUBLICANOS)
Campina Grande (PB)BRUNO CUNHA LIMA (UNIÃO)
Camaçari (BA)CAETANO (PT)
São José do Rio Preto (SP)CORONEL FABIO CANDIDO (PL)
Uberaba (MG)ELISA ARAÚJO (PSD)
Ponta Grossa (PR)ELIZABETH SCHMIDT (UNIÃO)
Taboão da Serra (SP)ENGENHEIRO DANIEL (UNIÃO)
Guarujá (SP)FARID MADI (PODE)
Jundiaí (SP)GUSTAVO MARTINELLI (UNIÃO)
Piracicaba (SP)HELINHO ZANATTA (PSD)
Sumaré (SP)HENRIQUE DO PARAÍSO (REPUBLICANOS)
Petrópolis (RJ)HINGO HAMMES (PP)
Aparecida de Goiânia (GO)LEANDRO VILELA (MDB)
Guarulhos (SP)LUCAS SANCHES (PL)
São Bernardo do Campo (SP)MARCELO LIMA (PODE)
Mauá (SP)MARCELO OLIVEIRA (PT)
Anápolis (GO)MARCIO CORREA (PL)
Pelotas (RS)MARRONI (PT)
Olinda (PE)MIRELLA (PSD)
Limeira (SP)MURILO FÉLIX (PODE)
Caucaia (CE)NAUMI AMORIM (PSD)
Paulista (PE)RAMOS (PSDB)
Ribeirão Preto (SP)RICARDO SILVA (PSD)
Imperatriz (MA)RILDO AMARAL (PP)
Santa Maria (RS)RODRIGO DECIMO (PSDB)
Niterói (RJ)RODRIGO NEVES (PDT)
Santos (SP)ROGÉRIO SANTOS (REPUBLICANOS)
Taubaté (SP)SERGIO VICTOR (NOVO)
Diadema (SP)TAKA YAMAUCHI (MDB)
Londrina (PR)TIAGO AMARAL (PSD)
Serra (ES)WEVERSON MEIRELES (PDT)
Santarém (PA)ZÉ MARIA TAPAJÓS (MDB)

ELEIÇÕES 2024: NO SEGUNDO TURNO PL DE BOLSONARO GANHA EM QUATRO CAPITAIS, E PT DE LULA, EM UMA

PL de Bolsonaro ganha em 4 capitais, e PT de Lula, em 1

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, conquistou quatro capitais nas Eleições 2024. Já o PT, sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, saiu com um candidato vitorioso.

Ao todo, 26 capitais estavam em disputa. Com os resultados do 2º turno neste domingo (27), o PL ficou entre os partidos que mais conquistaram prefeituras nas principais cidades do país.

MDB e PSD ganharam em 5 capitais,
União Brasil e PL venceram em 4 capitais;
Podemos e PP ganharam em 2 capitais;
Avante, PSB, PT e Republicanos venceram em 1 capital.

Clique aqui para ver o detalhamento dos vencedores.

Resultados do PL

O partido do ex-presidente Bolsonaro entrou na eleição com candidatos próprios em 14 capitais. Dois foram eleitos já no 1º turno: JHC, que foi reeleito em Maceió (AL), e Tião Bocalom, reeleito em Rio Branco (AC).

Neste domingo, foram duas novas vitórias: com Abílio Brunini, em Cuiabá (MT), e Emília Corrêa, em Aracaju (SE).

Veja como foi o desempenho de cada um deles.

JHC conquistou a reeleição no 1º turno, com mais de 80% dos votos válidos. O prefeito da capital alagoana entrou para o PL em 2022, durante as eleições presidenciais, para apoiar Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição.


Abílio Brunini foi eleito em Cuiabá, no 2º turno, com 53,80% dos votos válidos. Brunini já foi vereador. Se candidatou à prefeitura em 2020, mas perdeu no 2º turno. Em 2022, foi eleito deputado federal.

Emília Corrêa venceu no 2º turno com 57,46% dos votos válidos. Ela é a primeira mulher eleita prefeita de Aracaju.

Resultados do PT

O partido do presidente Lula iniciou a eleição com 13 candidatos próprios, mas venceu apenas em Fortaleza (CE), com Evandro Leitão. A disputa foi uma das mais apertadas do Brasil.

Evandro Leitão foi eleito prefeito da capital cearense com 50,38% dos votos válidos, contra o candidato André Fernandes, do PL. A diferença foi de apenas 0,76%.

Apesar do resultado fraco, houve uma melhora para a performance do PT, que não vencia em capitais desde 2016.

A disputa entre os partidos

Quando somadas as candidaturas e coligações — ou seja, as chapas em que um dos partidos entrou como aliado —, o PT e o PL foram adversários em 25 capitais e aliados em uma.

Clique no link abaixo e veja a matéria completa: 

BOULOS NÃO PODERIA SER ELEITO, NÃO CONSEGUIU DERROTAR NEM AS ABSTENÇÕES

Boulos perde até para abstenção

A abstenção em São Paulo, maior cidade do país, chegou a 31,54% neste domingo. Ao todo, 2,9 milhões de eleitores deixaram de votar. A título de comparação, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) teve 2,3 milhões de votos. Ou seja, a abstenção na maior cidade do país foi maior que a votação do parlamentar apoiado por Lula.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi reeleito neste domingo, 27, no pleito mais visceral, mais disputado e conflagrado da história da capital paulista. Com 100% das urnas apuradas, Nunes teve 59,35% dos votos válidos contra 40,65% de Boulos.

27/10/2024

ELEIÇÕES 2024 SEGUNDO TURNO: VEJA A LISTA DE PREFEITOS ELEITOS NAS CAPITAIS

Veja a lista de prefeitos eleitos em 2º turno nas capitais

Eleitores de 15 capitais brasileiras voltaram às urnas neste domingo (27/10) para o segundo turno das Eleições. Eles definiram os prefeitos que vão assumir o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Outras 11 capitais já tinham definido seus próximos prefeitos ainda no primeiro turno, disputado em 6 de outubro.

Nunes vence 2º turno e vai comandar São Paulo pelos próximos quatro anos

Eleições 2024: qual é o prazo para justificar o voto?

Confira os prefeitos eleitos em 2º turnos nas capitais

Aracaju (SE): Emilia Corrêa (PL)

Belém (PA): Igor Normando (MDB)

Belo Horizonte (MG): Fuad Noman (PSD)

Campo Grande (MS): Adriane Lopes (PP)

Cuiabá (MT): Abílio Brunini (PL)

Curitiba (PR): Eduardo Pimentel (PSD)

Fortaleza (CE): Evandro Leitão (PT)

Goiânia (GO): Mabel (União Brasil)

João Pessoa (PB): Cícero Lucena (PP)

Manaus (AM): David Almeida (Avante)

Natal (RN): Paulinho Freire (União Brasil)

Palmas (TO): Eduardo Siqueira Campos (Podemos)

Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB)

Porto Velho (RO): Léo (Podemos)

São Paulo (SP): Ricardo Nunes (MDB)

A cobertura completa da votação na cidade de São Paulo pode ser conferida aqui.

gazetasp

NESTE DOMINGO (27) EM NATAL 575 MIL ELEITORES VOLTAM ÀS URNAS

575 mil eleitores voltam às urnas neste domingo em Natal

Neste domingo (27), os eleitores de Natal voltarão às urnas para o segundo turno das eleições, que decidirá o próximo prefeito da capital potiguar. A disputa está entre Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (União Brasil). Com cerca de 575 mil eleitores aptos a votar, a cidade se prepara para mais uma vez exercer seu papel democrático. Ao todo, 1.544 urnas eletrônicas (já com as de contingência) estarão distribuídas em 215 locais de votação. No primeiro turno, a capital potiguar registrou a maior taxa de abstenção (25,2%) entre as capitais do Nordeste – dos 575 mil votantes, 145,1 mil não compareceram aos locais de votação.

Horários e locais

As seções eleitorais estarão abertas das 8h às 17h. Para votar, basta que o eleitor chegue ao local antes do fechamento das urnas. Quem estiver na fila até as 17h terá seu voto garantido. É proibida a aglomeração de pessoas com vestimentas ou objetos que façam alusão a candidatos ou partidos políticos nas proximidades das seções eleitorais. No entanto, a manifestação silenciosa e individual é permitida – o eleitor pode usar uma camisa de apoio a um candidato, por exemplo, mas não deve se agrupar com outras pessoas para exibir material de campanha. É importante lembrar que celulares, câmeras e tablets estão proibidos dentro da cabine de votação.

Documentação

Para votar, o eleitor precisa apresentar um documento oficial com foto. Isso pode ser: Carteira de identidade (RG); Carteira de motorista; Passaporte; Carteira de trabalho; Certificado de reservista. O título de eleitor não é obrigatório, mas pode facilitar a identificação da seção eleitoral.

Pode votar só com o e-Título?

Sim. O e-Título, aplicativo oficial da Justiça Eleitoral, pode ser utilizado, desde que o eleitor já tenha feito a biometria e o aplicativo contenha a foto cadastrada. Quem ainda não fez o recadastramento biométrico terá que apresentar, para votar, um documento oficial de identidade com foto.

Como descobrir onde votar

O local de votação pode ser facilmente consultado pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) ou através do aplicativo e-Título, que também fornece informações sobre a situação eleitoral e outras funcionalidades. O site para consulta de local de votação pode ser facilmente encontrado com uma pesquisa no Google “onde votar TRE”. Na página de consulta é necessário informar número do título ou CPF, nome da mãe e data de nascimento.

Voto em trânsito

Ao contrário das eleições para presidente da República e governador, não há a possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. Portanto, quem não estiver no seu domicílio eleitoral (lugar onde mora ou tem vínculos) e não puder votar deverá justificar a ausência no dia da votação.

Como justificar o voto?

A justificativa deve ser apresentada, preferencialmente, pelo e-Título, o aplicativo da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, no formato PDF (disponível no site do TSE), e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

Quem não apresentar a justificativa no dia da votação poderá justificar a ausência até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, é possível realizar o procedimento pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE. Outra opção é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral após a eleição (também disponível no site do TSE) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Mas atenção: esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.

Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno?

Sim. Os eleitores que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, em 6 de outubro, podem e devem participar do 2º turno do pleito. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente. Além de Natal, eleitores de outros 50 municípios, incluindo 14 capitais, voltam às urnas para decidir quem ocupará o cargo de prefeito para os próximos 4 anos.

Eleitores com deficiência

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte oferece recursos para facilitar a participação de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. As seções eleitorais estão preparadas com: urnas com identificação em braile; fones de ouvido para eleitores com deficiência visual; acompanhamento por uma pessoa de confiança, caso o eleitor necessite. Além disso, as filas dão prioridade para eleitores com deficiência, idosos e gestantes.

Nas Eleições Municipais de Natal, do total de 575.642 eleitores aptos a votar, 8.160 se declararam pessoas com alguma deficiência. O eleitorado com alguma deficiência declarada, 1,4% do total de natalenses aptos a votar em 2024, abrange diferentes tipos de limitações. Entre eles, 29,3% (2.684) declararam ter deficiência de locomoção; 16,3% (1.493), deficiência visual; 13,7% (1.258), deficiência auditiva; 4,6% (422), dificuldades para o exercício do voto; e 35,9% (3.285), outra deficiência.

Transporte

Para o segundo turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (27), os moradores de Natal poderão contar com transporte público gratuito, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) anunciou que as passagens de ônibus serão isentas de cobrança, atendendo a uma determinação nº 23.736 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No domingo, a circulação dos ônibus seguirá o mesmo esquema dos dias úteis. A STTU alerta que podem ser realizados bloqueios temporários de veículos em torno de algumas seções eleitorais, com o objetivo de prevenir acidentes e organizar o trânsito. O órgão também disponibiliza canais de atendimento para quem precisar de informações ou para relatar ocorrências nas vias públicas: (84) 3232-9107, 3232-9105, 98870-3862 e 3232-9102.

TN

24/10/2024

NATÁLIA BONAVIDES (PT) TEM LIGAÇÃO A PROJETO DE FURTO - CONFIRMA TRE/RN

TRE confirma ligação de Natália a projeto de “furto”

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou, na terça-feira (23), o recurso interposto pela candidata Natália Bonavides (PT), que solicitava direito de resposta contra a campanha de Paulinho Freire. Natália alegou que as inserções veiculadas durante o primeiro turno associando-a ao Projeto de Lei n° 4.540/2021, o qual prevê o conceito de “furto por necessidade” e “furto insignificante”, eram inverídicas e prejudiciais à sua imagem.

No entanto, o TRE confirmou que as informações apresentadas nas propagandas eleitorais de Paulinho Freire são verdadeiras. O projeto de lei, do qual Natália Bonavides é coautora, tramita na Câmara dos Deputados e prevê que, em determinados casos, o furto cometido por pessoas em situação de extrema necessidade possa ser considerado uma excludente de ilicitude, não sendo punido criminalmente.

De acordo com o desembargador Ricardo Procópio, relator do caso, não houve difamação ou inverdades na propaganda de Paulinho. “A propaganda trata-se de uma crítica política legítima, baseada em fatos verídicos, uma vez que o projeto de lei está em tramitação e conta com a coautoria da candidata”, afirmou o relator.

A decisão da Justiça Eleitoral reitera a liberdade de expressão no contexto eleitoral, especialmente no que se refere ao direito de crítica política, desde que baseada em fatos reais. Com isso, o pedido de direito de resposta de Natália Bonavides foi negado, e a campanha de Paulinho Freire poderá seguir veiculando as críticas dentro dos parâmetros legais estabelecidos.

TN

NO BRASIL NÃO SE RESPEITA A CONSTITUIÇÃO VÃO RESPEITAR ESTATUTO?

Boulos ignora estatuto do PSOL e recebe R$ 668 mil em doações de familiares de banqueiros

O candidato Guilherme Boulos (PSOL) recebeu R$ 668 mil em doações de pessoas físicas para bancar parte de sua campanha à Prefeitura de São Paulo, neste ano. Deste montante, R$ 600 mil, isto é, 90% são provenientes de quatro herdeiras de instituições bancárias.

Os repasses estão de acordo com a legislação, no entanto representam um ponto de inflexão em relação à ideologia do seu partido, o PSOL.

Fundado em 2004, o partido veta em seu estatuto receber doações financeiras oriundas, direta ou indiretamente, de bancos ou instituições financeiras.

É o que diz um parágrafo do artigo 71, que versa sobre o financiamento da sigla.

“Não serão aceitas contribuições e doações financeiras provindas, direta ou indiretamente, de empresas multinacionais, de empreiteiras e de bancos ou instituições financeiras nacionais e/ou estrangeiros”, diz trecho do estatuto.

Folha de S. Paulo

23/10/2024

A PERIFERIA ESTÁ DIZENDO NÃO A ESQUERDA

Esquerda vê número de votos derreter nas periferias

Segundo um levantamento feito pelo jornal O Globo, candidatos da esquerda que disputam o segundo turno das eleições municipais perderam votos nas periferias de cidades como São Paulo e Porto Alegre. A análise foca em bairros com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dessas localidades.

Em São Paulo, por exemplo, bairros como Marsilac, Parelheiros, Grajaú e Jardim Helena, por exemplo, eram eleitores assíduos do Partido dos Trabalhadores, os três primeiros, localizados no extremo sul da capital paulista, formaram o chamado “Martalândia”, por conta do forte apoio dado à ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

Em 2000, a petista obteve 71.974 votos no Grajaú, enquanto que este ano, o candidato Guilherme Boulos (PSOL), mesmo tendo Marta como vice, obteve 45.697 votos nesta mesma região, uma redução de 36%.

No Jardim Helena, extremo leste, Boulos alcançou 37 mil votos, número inferior ao obtido por Haddad em 2012 e próximo ao total que ele e Jilmar Tatto (PT) conseguiram juntos em 2020.

Em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, o PT também tem perdido apoio dos eleitores nas periferias. Em Lomba do Pinheiro, por exemplo, o número de votos para a sigla reduziu assustadoramente. Em 2000, o candidato Tarso Genro recebeu 48 mil votos, mas este ano, com a candidata Marina do Rosário, o número de votos foi de apenas 19 mil.

ELEIÇÕES 2024: NAS CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS DIREITA AVANÇA E DOMINA

Direita avança e domina câmaras municipais e prefeituras

A direita consolidou seu domínio nas câmaras municipais e prefeituras do Brasil nas eleições de 2024. Partidos como PL, Republicanos e PSD alcançaram resultados expressivos, refletindo o fortalecimento crescente desse espectro político nas bases municipais.

Dados do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) e do CNPq, divulgados pelo cientista político Fábio Vasconcellos, mostram que o Sudeste e o Norte lideraram com uma taxa mediana de hegemonia da direita de 0,91, seguidos pelo Sul com 0,89. No Nordeste, onde a direita menos elegeu vereadores, a taxa foi de 0,78, mas a direita ainda é majoritária na média das câmaras municipais. Quando analisados os números absolutos, estima-se que o campo da direita controle cerca de 4,8 mil câmaras municipais, abrangendo aproximadamente 142 milhões de eleitores.

Entre os partidos que mais cresceram, o PL (Partido Liberal) foi um dos principais destaques, elegendo 510 prefeitos em 2024, um salto de 48% em relação aos 343 prefeitos eleitos em 2020. O Republicanos teve um desempenho ainda mais impressionante, quase dobrando o número de prefeituras sob seu controle, passando de 209 para 430, um aumento de 107%. Já o PSD (Partido Social Democrático) foi o partido que mais cresceu em números absolutos, elegendo 878 prefeitos em 2024, uma alta de 34% em relação às eleições anteriores.

Esses resultados confirmam uma tendência que já vinha sendo observada em pleitos anteriores: a direita populista, incluindo partidos de centro-direita, fortaleceu seu poder nas bases locais, dominando tanto os executivos quanto os legislativos municipais.

O destaque do Centrão, conhecido por sua flexibilidade política, também contribuiu para essa consolidação, já que esses partidos podem pender para a esquerda ou para a direita, dependendo dos interesses locais.

Com esses avanços, as prefeituras e câmaras dominadas pela direita devem desempenhar um papel decisivo nas próximas eleições nacionais, influenciando não só a política local, mas também a direção política do país nos próximos anos.

O Antagonista

20/10/2024

OS 10 MAIORES DOADORES ELEITORAIS DO BRASIL EM 2024 - VEJA

Maiores doadores eleitorais de 2024


Entre os maiores doadores deste ano, estão empresários, agropecuaristas e políticos. O primeiro lugar é ocupado pelo bilionário Rubens Ometto Silveira Mello, presidente da Cosan, que também ocupou a liderança nas eleições de 2020.

Confira a lista dos 10 maiores doadores e respectivos valores abaixo:

1 – Rubens Ometto Silveira Mello: R$ 18.440.781,20

2 – José Ricardo Rezek: R$ 5.198.783,32

3 – Odilio Balbinotti Filho: R$ 3.937.900,00

4 – Alcebiades de Queiroz Barata Filho: R$ 2.450.037,80

5 – Wilson de Almeida Júnior: R$ 1.907.000,00

6 – Ricardo Valadares Gontijo: R$ 1.633.000,00

7 – Abigail Silva Suarez: R$ 1.544.920,00

8 – Beatriz Nazareth Teixeira de Souza: R$ 1.515.000,00

9 – Ricardo Fernandes de Araújo: R$ 1.399.000,00

10 – Tasso Ribeiro Jereissati: R$ 1.350.000,00

ELEIÇÕES 2024: SAIBA QUAIS CIDADES DO RN NÃO ELEGERAM NENHUMA MULHER VEREADORA

17 cidades do RN não elegeram nenhuma mulher vereadora

Nas eleições municipais deste ano, 17 municípios potiguares não elegeram nenhuma mulher para a Câmara Municipal, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso representa 10% do total de municípios do Rio Grande do Norte – ao todo, são 167.

Os 17 municípios potiguares integram uma lista de 775 municípios brasileiros que não terão representação feminina na Câmara Municipal a partir de 2025. Isso significa aproximadamente 1 em cada 7 municípios do País. O número, apesar de ainda significativo, diminuiu com relação à última eleição, de 2020, quando 929 cidades ficaram sem nenhuma vereadora.

De acordo com o TSE, o Rio Grande do Norte elegeu 362 mulheres vereadoras neste ano, num universo de 1.657 eleitos. Ou seja, as mulheres representam só 21,8% do total de eleitos. Mesmo o índice sendo baixo, o RN está acima da média nacional. Considerando o País inteiro, a participação feminina é de 18,24% na composição das Câmaras eleitas.

Nas capitais, o aumento foi um pouco mais expressivo. A proporção de vereadoras passou de 17% no último pleito para 21% neste ano. Só cinco cidades atingiram ou superaram a marca de 30% de cadeiras ocupadas por mulheres: São Paulo (36%), Curitiba (32%), Porto Alegre (31%), Boa Vista (30%) e Cuiabá (30%).

Em Natal, dos 29 vereadores eleitos, 6 são mulheres (20% do total) – mantendo o mesmo tamanho da bancada feminina atual. Em ordem de maior votação, são elas: Thabatta Pimenta (Psol), Brisa (PT), Camila Araújo (União Brasil), Nina Souza (União Brasil), Samanda (PT) e Anne Lagartixa (Solidariedade). Vale ressaltar que Thabatta será a primeira mulher trans na história a ocupar um assento na Câmara da capital potiguar.

“Considerando tanto o porcentual de mulheres no País, que é mais da metade da população, quanto o potencial em relação às candidaturas, percebemos que esse aumento ainda não é significativo”, avalia Tauá Pires, diretora de Incidência do Instituto Alziras, organização sem fins lucrativos que atua para ampliar e fortalecer a participação de mulheres na política brasileira.

“Para dar um exemplo, aqui no Estado de São Paulo, embora a gente tenha tido essa ampliação, ainda seguimos com 78 cidades sem nenhuma mulher vereadora.”

PREFEITURAS. O Rio Grande do Norte teve no 1º turno das eleições de 2024 um aumento no número de mulheres eleitas prefeitas, em relação ao pleito de 2020. Há quatro anos, o RN havia eleito 37 mulheres como prefeita. Agora em 2024, dos 166 municípios potiguares com eleição já definida, em 42 deles as mulheres foram vitoriosas.

Este número ainda pode aumentar no 2º turno, que ocorre em 27 de outubro. Na capital potiguar, Natália Bonavides (PT) ainda está no páreo na disputa de Natal, contra Paulinho Freire (União Brasil).

Veja a lista dos municípios do RN que não elegeram nenhuma mulher vereadora:

  • Água Nova
  • Almino Afonso
  • Angicos
  • Apodi
  • Areia Branca
  • Cerro Corá
  • Equador
  • Itaú
  • Jaçanã
  • Jardim de Piranhas
  • Jundiá
  • Lajes
  • Severiano Melo
  • São Bento do Trairi
  • São João do Sabugi
  • São Rafael
  • Tibau