EM EXTREMOZ PROFESSOR É PRESO POR CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Professor é preso pelo crime de estupro de vulnerável em Extremoz

Um homem de 32 anos foi preso nesta segunda-feira 27, suspeito pela prática do crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu no município de Extremoz.

De acordo com as investigações da Polícia Civil do RN, o suspeito exercia a função de professor em uma instituição da rede privada de ensino, onde as vítimas eram suas alunas. Foi apurado que o homem já possuía histórico de envolvimento em crimes de natureza sexual contra menores de idade contra outras três vítimas.

Diligências foram realizadas pelas equipes policiais, onde houve indícios de que o suspeito praticou atos libidinosos contra as vítimas. Os atos foram confirmados por depoimentos testemunhais e elementos periciais colhidos ao longo da investigação.

Ainda de acordo com as investigações, há relatos de que o investigado conduziu a vítima uma sala da escola sem monitoramento por câmeras, alegando ir buscar um livro. No local, teria praticado diversos atos de abuso sexual, inclusive com emprego de força física. A vítima conseguiu reagir à agressão, após tentativas mais invasivas e fugir, relatando posteriormente os fatos às autoridades.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população. Informações que possam auxiliar investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Agora RN

EXTREMOZ: ANTENA DE 42 METRO DE ALTURA CAI SOBRE CASAS E FELIZMENTE NINGUÉM FICOU FERIDO

Antena de telefonia de 42 metros cai sobre quatro casas em Extremoz

Imagens: reprodução/g1-RN

Uma antena de uma empresa de telecomunicações, de 42 metros de altura, caiu no fim da manhã desta terça-feira (21) sobre quatro casas na cidade de Extremoz, na Grande Natal.

Ninguém ficou ferido no acidente.

A torre estava sendo instalada no quintal de uma casa no conjunto Moinho dos Ventos. Com a queda, a antena atingiu o telhado de quatro casas vizinhas.

As casas são forradas e, por isso, as telhas acabaram não caindo no interior dos imóveis, não atingindo ninguém e causando prejuízo financeiro menor.

“A gente identificou realmente o colapso da estrutura da torre. Inicialmente ela atingiu diretamente quatro residências, e o nosso engenheiro já fez o levantamento, a análise preliminar. Uma análise mais aprofundada da situação apenas quando a estrutura for removida, que a gente vai ver a parte estrutural. De antemão, o mais afetado mesmo foi a estrutura dos telhados“, explicou César Lourenço, diretor da Defesa Civil de Extremoz.

O diretor explicou que os trabalhadores que instalavam a antena estavam no local no momento do acidente, “mas não estavam no aparelho da torre, eles já tinham descido da torre”.

Em nota, a Brisanet, responsável pela antena, informou que o acidente com a estrutura aconteceu durante a etapa de montagem. A empresa disse que iniciou uma investigação interna para apurar as causas do acidente.

A companhia informou ainda que presta total apoio e assistência aos moradores dos imóveis atingidos e que as equipes têm trabalhado na remoção da estrutura para garantir a segurança da área, seguindo orientação da Defesa Civil da cidade.

g1-RN

EXTREMOZ: TEM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA TUTORA DE PITBULL QUE ATACOU TRABALHADOR

Tutora de pitbull que atacou trabalhador em Extremoz tem prisão preventiva decretada

A Justiça decretou a prisão preventiva da tutora do cão da raça pitbull envolvido no ataque que terminou com a morte do trabalhador Francisco Paulo da Silva, de 62 anos, em Extremoz, na Grande Natal. O caso ocorreu no dia 6 de março, dentro da residência da investigada, onde a vítima havia sido contratada para realizar um serviço de limpeza.

A informação foi confirmada pelo advogado Jânio Alves, do escritório Alves & Rodrigues, que atua no caso. Segundo ele, a investigação já teve avanço relevante no processo. “No processo em que estou atuando, já houve avanço relevante, inclusive com a decretação da prisão preventiva”, afirmou.

De acordo com o advogado, o Ministério Público já ofereceu denúncia à Justiça, por entender que os elementos colhidos até agora na investigação são suficientes para o avanço do caso no âmbito criminal. “O Ministério Público já ofereceu denúncia ao juízo, ou seja, entendeu que já existem elementos suficientes colhidos na investigação até aqui”, explicou.

Agora, cabe ao juiz analisar se recebe ou não a denúncia. Somente após esse eventual recebimento é que a ação penal passa a tramitar formalmente.

O advogado ressaltou, no entanto, que o oferecimento da denúncia não encerra as apurações. Segundo ele, as investigações podem continuar caso surjam novos elementos ou haja necessidade de aprofundar algum ponto.

“É importante destacar que as investigações podem continuar, caso surjam novos elementos ou seja necessário complementar algum ponto. Isso é normal, especialmente em casos mais complexos”, disse.

Sobre outros possíveis desdobramentos, o advogado informou que existem apurações em curso em procedimentos próprios, mas não detalhou o conteúdo porque o caso tramita em segredo de justiça.

O caso

Francisco Paulo da Silva morreu após ser atacado pelo pitbull na perna direita, ainda dentro do imóvel onde prestava serviço. O caso ocorreu no dia 6 de março. Segundo as informações apuradas pela Polícia Civil, ele sofreu grande perda de sangue e morreu no local.

Em nota, a corporação informou que investiga o que teria motivado a ação da mulher presa. A apuração ganhou novo rumo após uma testemunha apresentar fotos, áudios e capturas de tela de conversas atribuídas à investigada. Segundo a polícia, esse material aponta a suspeita de que ela teria provocado a situação que terminou na morte da vítima.

A Polícia Civil informou ainda que a prisão preventiva da tutora foi decretada por suspeitas de que ela tenha permitido o ataque por razões xenofóbicas e racistas.

No relato inicial prestado à polícia, a mulher afirmou que o animal estava preso em um quarto da residência e teria atacado o trabalhador após conseguir abrir a porta.

A corporação também esclareceu que, no momento do ocorrido, apenas a investigada, a vítima e o cão estavam na casa, e que era a primeira vez que Francisco realizava serviços no endereço.

O celular da suspeita foi apreendido nas primeiras diligências e passará por análise. Segundo a Polícia Civil, o caso segue sob investigação e novas diligências estão sendo realizadas para esclarecer completamente os fatos.

TN

EXTREMOZ: VEREADOR FÁBIO VICENTE É EXECUTADO A TIROS DENTRO DE CASA

Vereador foi executado a tiros dentro de casa em Extremoz, diz PM

O vereador Fábio Vicente (PP), de 47 anos, foi executado à tiros em sua própria residência na comunidade de Araçá, em Extremoz, na região Metropolitana de Natal, na madrugada desta sexta-feira (13). Fábio estava em exercício do quarto mandato consecutivo na Câmara Municipal de Extremoz.

A informação foi repassada pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) à reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Segundo a PM, o parlamentar estava em sua residência quando suspeitos invadiram o local e o executaram com vários disparos de arma de fogo.

Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira, a Câmara Municipal de Extremoz confirmou a morte do vereador, que também exerceu o cargo de presidente da Casa. No comunicado, Câmara manifestou “profundo pesar” pela morte do vereador e prestou solidariedade aos familiares, amigos e à população do município neste momento de luto.

“Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares, amigos e toda a população, desejando força e conforto para enfrentar essa grande perda”, afirmou a Câmara em nota oficial.

TN

EM EXTREMOZ MULHER É MORTA A GOLPES DE MACHADO - MARIDO FICA FERIDO

Mulher é morta a golpes de machado em Extremoz; Marido fica ferido

Uma mulher foi encontrada morta a golpes de machado em Barra do Rio, na cidade de Extremoz, na Grande Natal, na madrugada deste sábado 21. O marido da vítima foi encontrado com ferimentos no corpo, mas não corre risco de morte, segundo a Polícia Militar.

A vítima é Miriam Elias de Lima, de 50 anos.

Ainda de acordo com a PM, a principal hipótese é de que ele tenha matado a esposa após uma briga do casal, mas apenas a investigação da Polícia Civil pode confirmar os fatos.

De acordo com a família do homem, em entrevista ao G1, o casal estava junto há cerca de 20 anos. Familiares relataram que os dois haviam brigado na noite de sexta-feira 21 e ingerido bebida alcoólica.

Ainda segundo a família durante a madrugada a vítima ligou várias vezes para a sogra, mas as chamadas não foram atendidas.

“De madrugada ela ligou para mim. Eu, com sono, que eu tomo remédio para dormir…Peguei no sono, não olhei. Eu sei que tinha muita ligação de manhã, mas eu não sabia de quem era. Eu já escutei a fala dela: ‘Luzia, quando ver esse áudio, liga para mim’. Aí liguei, mas não consegui”, contou a sogra da vítima, a dona de casa Francisca Luzia Lima.

“Quando estava chegando em casa, no meio do caminho, na casa da minha irmã, aí soube da notícia”, completou.

A Polícia Militar informou que o homem foi encontrado com cortes e levado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal. Ele não corre riscos fatais.

A vítima, Miriam Elias, deixa um casal de filhos, fruto de uma relação anterior.

Agora RN

NO PRÓXIMO DOMINGO (18) EXTREMOZ REALIZA CAVALGADA DE VERÃO COM SHOW DE XAND AVIÃO

Extremoz realiza Cavalgada de Verão 2026 com show de Xand Avião, no próximo domingo (18)

A Prefeitura de Extremoz promove no próximo dia 18 de janeiro mais uma edição da tradicional Cavalgada de Verão, um dos eventos culturais mais aguardados do litoral norte potiguar. A programação reunirá cavaleiros, amazonas, famílias, moradores e turistas em um grande encontro que valoriza as tradições nordestinas e impulsiona o turismo local.

A concentração dos participantes será a partir das 9h, na Praia de Santa Rita, ponto de partida do percurso que seguirá por cenários que destacam as belezas naturais do município, fortalecendo o sentimento de pertencimento e a preservação das tradições locais.

Neste ano, a festa contará com show especial de Xand Avião, que sobe ao palco em Pitangui, prometendo animar o público com grandes sucessos e uma apresentação marcada pela energia que consagrou o artista em todo o país.

Realizada anualmente, a Cavalgada de Verão movimenta diversos setores da economia local, beneficiando o comércio, os serviços e o turismo, além de reforçar a identidade cultural de Extremoz como destino de grandes eventos.

“É uma tradição que faz parte da nossa história, reúne famílias e visitantes e contribui diretamente para o desenvolvimento de Extremoz, gerando emprego e renda”, destacou a prefeita Jussara Sales.

Roteiro Cavalgada

A concentração da cavalgada será na praia de Santa Rita, em frente ao antigo Flor do Caribe, às 8h, com café da manhã e recepção para os cavaleiros e amazonas.

9h será a saída oficial, percorrendo a beira mar até Genipabu. No encontro do rio com o mar, às 12h, haverá parada para hidratação.

Na sequência, às 14h, a Cavalgada segue para Barra do Rio, onde haverá nova parada para descanso e benção.

Às 16h, parada final na praia de Pitangui, com show de encerramento sob o comando de Xandy Avião ✅

Outras informações @prefeituradeextremozrn no Instagram.

EM OPERAÇÃO NACIONAL QUE TINHA MAIS DE R$ 200 MILHÕES DE CHAVES PIX VAZADAS HACKER É PRESO NO RN

Hacker é preso em Extremoz por operação nacional que tinha mais de 200 milhões de chaves Pix vazadas

Vídeo: Divulgação

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), apoiou, nesta terça-feira (16), a terceira fase da “Operação Medici Umbra – A Fonte”, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS), através da Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais Eletrônicos (DRCPE/Dercc). A ação resultou na prisão de um homem de 26 anos em Extremoz, na Grande Natal. A ação também contou com o apoio da 23ª DP de Extremoz.

A investigação identificou a existência de uma estrutura criminosa altamente técnica e compartimentada, que atuava em âmbito nacional, especializada em invasão de sistemas governamentais, estelionato eletrônico e falsificação de documentos. O grupo obteve acesso a dados sensíveis, como informações de inteligência da segurança pública, sistemas de trânsito e mais de 239 milhões de chaves Pix.

O alvo preso no Rio Grande do Norte, de 26 anos, desempenhava papel estratégico como intermediário do esquema, tendo criado uma plataforma de “puxadas” (consultas ilegais de dados) em grupos virtuais, com o objetivo de atrair outros criminosos e comercializar informações sigilosas. Essas informações eram revendidas a fraudadores, que as utilizavam para aplicar golpes em vítimas em diversos estados.

Além do investigado detido em Extremoz, também foram presos nesta fase um homem em Pernambuco, identificado como a “fonte” dos dados, responsável por invadir os sistemas e repassar informações, e outro investigado em São Paulo, que atuava diretamente na execução de fraudes contra médicos gaúchos, já investigadas nas fases anteriores da operação.

Com essa etapa, a Polícia Civil conseguiu mapear toda a cadeia de atuação criminosa: desde a “fonte” responsável pelas invasões, passando pelos intermediários que gerenciavam as plataformas de distribuição, até os executores finais que aplicavam os golpes.

A “Operação Medici Umbra 3 – A Fonte” cumpriu mandados nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, mobilizando mais de 50 policiais civis. A ação contou com o apoio das Polícias Civis do RN, de Pernambuco e de São Paulo, reforçando a integração no combate a crimes cibernéticos de alta complexidade.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reafirma o compromisso em colaborar com operações integradas, visando desarticular organizações criminosas que atuam no ambiente digital e assegurar a responsabilização criminal de todos os envolvidos.

URGENTE EXTREMOZ: APÓS MAIS DE 20HS DE CONFRONTO COM A POLÍCIA MARCELO 'PICA-PAU' MORRE

Marcelo ‘Pica-Pau’ morre em confronto com forças policiais

Após mais de 20 horas de ocorrência, iniciada às 11h de sábado (26), no Portal do Sol, em Extremoz, Marcelo “Pica-Pau” morreu na manhã deste domingo (27) durante intenso tiroteio em confronto com as forças policiais.

A informação foi confirmada por um oficial da Polícia Militar às equipes de reportagem no local.

Informações Via Certa Natal

EXTREMOZ: POLÍCIA CONTINUA SENDO RECEBIDA A BALA POR MEMBROS DE FACÇÃO CRIMINOSA - VÍDEOS

 Vídeos acabaram de chegar ao Blog

Mensagens enviadas com os vídeos por um amigo:

-É uma casa que tá uma quadrilha

-Tão atirando de fora pra dentro

-Estão com fuzil e granada

-Estão cercados segundo o operador que pediu

-Prioridade de Extremoz com a PC

-Aqui no portal do sol

-Estão atirando da aeronave nos bandidos

-O helicóptero da polícia

TRANSPARÊNCIA: PREFEITA DE EXTREMOZ ANUNCIA R$ 50 MILHÕES EM CAIXA E NOVA SEDE DO EXTREMOZ PREV

Jussara Sales anuncia R$ 50 milhões em caixa e nova sede do Extremoz PREV

A prefeita de Extremoz, Jussara Sales (PL), anunciou que a previdência própria do município acumula atualmente mais de R$ 50 milhões em caixa e que a construção da nova sede do Extremoz PREV está quase concluída. O anúncio foi feito durante visita ao canteiro de obras da nova sede, onde a prefeita comemorou o avanço do projeto e os números positivos da previdência municipal.

“Pessoal, isso aqui é realidade. Foi uma previdência que nós pegamos falida, desacreditada e hoje, além de estarmos com mais de R$ 50 milhões em conta na previdência própria do município, ainda estamos aqui, ó, concluindo essa sede maravilhosa para garantir o futuro dos nossos servidores. Isso é trabalho, isso é gestão”, afirmou.

A nova sede do Extremoz PREV está em fase final de construção e promete oferecer um espaço moderno e acessível para atender os servidores do município. Segundo Jussara, o prédio foi planejado para melhorar o atendimento e dar mais conforto aos segurados. “Estamos investindo para que nossos servidores tenham um espaço digno e adequado, onde possam resolver todas as questões relativas à previdência com comodidade e eficiência”, completou.

O anúncio dos R$ 50 milhões em caixa gerou repercussão entre os servidores municipais e moradores da cidade, que viram na notícia um sinal positivo de que a gestão pública está cuidando dos recursos destinados ao futuro dos trabalhadores. Jussara também afirmou que os recursos do Extremoz PREV estão sendo geridos com responsabilidade para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões no longo prazo.

A prefeita aproveitou a visita ao canteiro de obras para conversar com servidores e moradores que acompanharam o anúncio. Ela reforçou o compromisso de sua gestão com a transparência e a responsabilidade fiscal, prometendo continuar cuidando das finanças do município para manter o equilíbrio das contas públicas. “Esse é o caminho que queremos seguir, sempre com responsabilidade e compromisso com quem depende desses recursos no futuro”, disse.

Além da nova sede do Extremoz PREV, a prefeitura tem realizado outras obras no município, incluindo melhorias em escolas, unidades de saúde e infraestrutura urbana. A prefeita afirmou que está buscando ampliar os investimentos em diversas áreas, utilizando recursos próprios e parcerias com o governo estadual e federal.

O Extremoz PREV é responsável pela gestão previdenciária dos servidores públicos do município e, nos últimos anos, enfrentou dificuldades financeiras que colocaram em risco o pagamento de aposentadorias e benefícios. A atual gestão afirma ter conseguido reverter esse cenário, colocando as contas em dia e assegurando uma reserva financeira significativa para o fundo previdenciário.

A inauguração da nova sede do Extremoz PREV ainda não tem data definida, mas Jussara acredita que as obras serão concluídas em breve. “Estamos nos últimos detalhes e muito em breve vamos inaugurar esse espaço que será um marco para os nossos servidores”, concluiu.

EXTREMOZ: VEREADOR PEDE MAIS ATENÇÃO DA PREFEITURA AOS ARTISTAS LOCAIS

Prefeitura de Extremoz ignora cultura local e paga valores baixos a músicos e artistas do Carnaval

Durante a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Extremoz, realizada em 13 de fevereiro, vereadores criticaram a falta de incentivo financeiro adequado para artistas locais que participam do Carnaval da cidade. O vereador Lucas Rafael destacou que o valor pago ao Rei e à Rainha do Carnaval foi aumentado em apenas 40% em relação ao ano anterior, mesmo após a aprovação de um crédito especial.

O parlamentar questionou o critério utilizado para definir os valores e apontou que o montante oferecido ainda é insuficiente para garantir maior adesão e competitividade no evento. Segundo ele, a baixa premiação desestimula a participação, levando à necessidade de buscar candidatos para ocupar os cargos. “Nós vamos ter que ir atrás de gente para concorrer, porque não tem quem queira passar os cinco dias de Carnaval dançando, sambando, em cima de um palco, aparecendo, tirando foto, para ganhar um valor tão baixo”, afirmou.

O vereador defendeu que a valorização da cultura local deve começar com políticas públicas concretas e um orçamento condizente. Ele pediu que a prefeitura envie a proposta de reajuste em regime de urgência para que os artistas locais tenham uma remuneração mais justa. “Se fala muito em incentivar a cultura, mas na prática, quando olhamos os valores, isso não acontece”, concluiu.

Além da premiação do Carnaval, Lucas Rafael cobrou que a prefeitura encaminhe um projeto de lei para reajustar os cachês dos músicos locais. Ele comparou os valores pagos a artistas da cidade com os contratados de fora, ressaltando a disparidade. “Quando a gente contrata uma banda de fora, vem aqui, cobra R$ 400 mil, e a gente tem que pagar R$ 1 mil, R$ 2 mil, para os artistas que andam aqui da nossa cidade. É quem segura a peteca, digamos assim”, argumentou.

A cobrança gerou repercussão no plenário, com outros parlamentares se manifestando sobre a necessidade de garantir investimentos na cultura local. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre as críticas.

EXTREMOZ: MARIDO FORAGIDO É SUSPEITO DE TER ASSASSINADO MULHER EM CASA

Mulher é assassinada em casa em Extremoz; marido é suspeito e está foragido

Uma mulher de 27 anos, Mikaelle Pereira da Silva, foi encontrada morta dentro de sua residência neste sábado 8, na cidade de Extremoz, Região Metropolitana de Natal. A vítima apresentava ferimentos na cabeça, incluindo cortes e hematomas. O principal suspeito do crime é o marido, que fugiu após o ocorrido.

De acordo com a polícia, o filho do casal, de apenas 6 anos, estava presente no momento da agressão e testemunhou a briga que culminou na morte da mãe. O caso foi registrado como feminicídio e está sob investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

No local do crime, os agentes não localizaram a arma utilizada, mas há indícios de que a agressão tenha sido cometida com uma faca.

Segundo familiares, Mikaelle vivia um relacionamento difícil com o companheiro há cerca de oito anos. Apesar das brigas constantes, ela nunca formalizou denúncias de violência doméstica, temendo dificuldades financeiras.

Natural de Santa Cruz, a vítima morava em Extremoz há aproximadamente nove anos.

A polícia segue em busca do suspeito, que ainda não foi localizado.

Agora RN

POLÍCIA OUVE DONOS DE PITBULLS QUE DILACERARAM BRAÇO DE HOMEM EM EXTREMOZ E LIBERAM

Dono de pitbulls que dilaceraram braços de homem na Grande Natal é ouvido e liberado pela Polícia

O tutor dos pitbulls que atacaram e dilaceraram os braços um homem, identificado como Juvenal Gomes de Souza, de 57 anos, na cidade de Extremoz, foi ouvido e liberado pela Polícia Civil nesta segunda-feira (3). De acordo com a própria Polícia, ele não teve a prisão decretada porque não houve flagrante. O caso está sendo investigado.

As informações da Polícia Civil apontam ainda que o tutor dos cães é um empregado de uma empresa, responsável pela realização de uma obra na área onde o ataque ocorreu. Ele tinha um acordo com os proprietários do estabelecimento para que os animais fizessem a segurança do local, em decorrência de furtos frequentes. Os animais atacaram a vítima no sábado (1º). Ela foi socorrida em estado grave e teve os braços amputados. Até a publicação desta matéria, não há atualizações sobre o estado de saúde dele.

Conforme informações repassadas pelo Coordenador da Defesa Civil do Município de Extremoz, César Lourenço, o tutor não se apresentou no local no dia da ocorrência.

Os animais

César Lourenço detalhou que os animais, encontrados no terreno de uma obra, foram sedados e removidos do local onde estavam com o auxílio de um veterinário. O tutor dos pitbulls, posteriormente, entrou em contato com o serviço de remoção por telefone e foi até as autoridades para ficar com os animais outra vez. Lourenço contou ainda que, segundo moradores da região, os cães já haviam atacado um animal menor e também corrido atrás de outras pessoas.

“O intuito da Defesa Civil, como órgão de emergência ligado a desastres, mas principalmente de defesa à vida, era garantir que os animais saíssem do local sem que eles gerassem qualquer tipo de ataque no local. Eles são animais muito fortes e poderiam gerar novos ataques ali. Por esse motivo ocorreu essa intermediação com o tutor que se apresentou por telefone”, concluiu o coordenador.

TN

EXTREMOZ URGENTE: HOMEM ATACADO POR PITBULLS CONTINUA NO HOSPITAL E SEU QUADRO PIORA

Urgente

Homem que foi atacado por cachorros teve piora no hospital; guarda municipal e defesa civil continuam no local para realizar a retirada dos animais.

Informações Via Certa 

Quem vai ser responsabilizado por esse estrago? Os donos dos cachorros, o município ou a própria vítima?

Tem que existir uma lei, se possível federal, que proíba a criação de Pitbulls soltos. Mesmo que dentro da casa do tutor. 

Nestes últimos dias as estatísticas apontam um crescente aumento nos índices de ataques dessa raça, inclusive com vítimas fatais. 

EXTREMOZ: CÂMARA APROVA AUMENTO DE SALÁRIO PARA PREFEITO E SECRETÁRIOS MAS LEI NÃO PERMITE

Câmara de Extremoz aprovou aumento de salário para prefeita e secretários no último dia de 2024; TCE diz que medida é vedada por lei

A Câmara Municipal de Extremoz aprovou um aumento salarial para a prefeita, vice-prefeito e secretários municipais do município da Grande Natal no último dia de 2024, em uma sessão extraordinária realizada por videoconferência.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a medida contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato.

Decisões proferidas pela Corte há vários anos estabelecem que o prazo máximo para o aumento de salários de prefeitos e secretários em anos eleitorais é o dia 3 de julho.

Procurado nesta sexta (17), o TCE informou que o prazo continua válido e que tem uma ação fiscalizatória em andamento, com conclusão prevista para final de fevereiro.

Ao g1, a Prefeitura de Extremoz, chefiada por Jussara Sales (PL), reeleita em 2024, afirmou que se valeu dos artigos 29 e 29-A constituição federal, que dizem que os salários dos agentes políticos são fixados pelo Legislativo. Informou ainda que há decisões do STF que estabelecem que o aumento deve ser aprovado até o fim da legislatura para valer na subsequente.

"Esse aumento deve ser fixado há, até, o último dia da legislatura. Sendo assim, o município de Extremoz cumpriu rigorosamente o prazo constitucional. Vale ressaltar que, há mais de uma década, não havia esse tipo de reajuste em nosso município, voltando agora já no início deste novo ano", disse a prefeitura.

Também procurada, a Câmara divulgou a mesma nota enviada pela prefeitura.

A lei

A convocação para a sessão extraordinária ocorreu no Diário Oficial do Município no dia 30 de dezembro. O aumento foi aprovado no dia 31 de dezembro em uma sessão presidida pelo então vice-presidente e atual presidente do Legislativo, Anderson Barvosa (PSDB). O texto foi publicado no Diário Oficial da Federação da Câmaras Municipais (Fecam).

A lei aprovada no município prevê salário de R$ 22 mil para a prefeita, R$ 15 mil para vice-prefeito e R$ 9 mil para secretários municipais. O texto ainda afirma que "os subsídios fixados nesta Lei poderão ser revistos anualmente, através de Lei Específica de Alteração de Subsídio, tomando como base os índices inflacionários do Governo Federal apurados no Exercício anterior ao da alteração".

Até 2024, o salário da prefeita no município era de R$ 20 mil, portanto recebeu aumento de 10%. Já o salário de vice-prefeito era de R$ 10 mil e teve acréscimo de 50%. O vencimento dos secretários municipais chegava a R$ 7 mil e aumentou em 28,5%.

Os vereadores também aprovaram o reconhecimento a férias e pagamento de 13º salário para os agentes políticos do município - incluindo os próprios parlamentares.

g1

DISPOSITIVO DE LEI QUE PREVÊ CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS EM EXTREMOZ É INVALIDADO PELO TJRN

TJRN invalida dispositivo de lei que prevê contratação de servidores temporários em Extremoz

O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar a inconstitucionalidade do art. 2º e Anexo I da Lei Municipal 1.207/2024, do Município de Extremoz, norma reguladora do ingresso de servidores públicos em caráter temporário na área de educação.A ADI foi proposta pelo procurador-geral de Justiça com o objetivo de ver declarada a inconstitucionalidade do dispositivo acima descrito sustentando que Extremoz, no exercício de sua competência constitucional, editou a Lei Municipal nº 1.207/2024, para dispor acerca da contratação temporária de agentes públicos.Contudo, aponta que a norma contém preceitos legais que ultrapassam os lindes constitucionais, porque violam as diretivas firmadas pelo Supremo Tribunal Federal a respeito da adequada interpretação que se extrai do texto do art. 37, incisos II e IX, da Constituição Federal, disposição que tem teor literal idêntico àquela prevista na Carta Estadual (art. 26, incisos II e IX).Na ação, a Câmara Municipal disse que a Lei atendeu a todos os trâmites legais.

O Município baseou sua defesa nas exceções ao princípio do concurso público, estabelecidas no próprio texto constitucional, em especial a contratação de servidores temporários.Segundo o poder Executivo, o Supremo Tribunal Federal entende que o art. 37, IX, da CF/88 autoriza que a Administração Pública contrate pessoas, sem concurso público, tanto para o desempenho de atividades de caráter eventual, temporário ou excepcional, como também para o desempenho das funções de caráter regular e permanente, desde que indispensáveis ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Análise e decisão

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Saraiva Sobrinho, considerou que “o legislador municipal, genérica e abstratamente, faz referência aos motivos justificadores da admissão excepcional, autorizando o Chefe do Poder Executivo o seu implemento, sem qualquer zelo de ordem constitucional com a legitimidade desses atos”.Ainda de acordo com o relator, “tratando-se do Magistério, deveria a Municipalidade se programar para demanda e efetivar o concurso público necessário a recomposição do quadro, até porque o crescimento populacional no interstício de 2010 a 2022, citada em sua defesa, não se revela exorbitante (7,96%)”.Por fim, Saraiva Sobrinho ressaltou não ser elemento preponderante para legitimar a forma excepcional de ingresso no serviço público a natureza da atividade, seja ela eventual ou permanente, mas sim a transitoriedade da escassez laboral e a sua anterior inevitabilidade.(Processo nº 0803486-88.2024.8.20.0000)

Justiça Potiguar

EXTREMOZ/RN: O CANDIDATO ENILTON TRINDADE TEM PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA

MPE pede impugnação da candidatura de Enilton Trindade

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação para impugnar a candidatura de Enilton Trindade à Prefeitura de Extremoz, alegando que o candidato é inelegível devido contas desaprovadas de um convênio entre o governo do Estado com a prefeitura de Extremoz.

Enilton Trindade é filiado ao Partido Progressista (PP) e concorre ao pleito em Extremoz pela coligação "Coragem para Mudar Fé para Vencer" formada pela união dos partidos PP, (Federação PT, PC do B e PV), mas sua participação na eleição como candidato a prefeito está sendo questionada pelo MPE devido ao histórico judicial (inelegibilidade e impede qualquer gestor de ser candidato).

O TRE vai julgar o pedido do Ministério Público Eleitoral para decidir se Enilton Trindade pode ou não concorrer as eleições do dia 06 de outubro.

Em entrevistas Enilton Trindade garantiu que sua situação com a justiça estava resolvida e que se encontrava apto a concorrer a qualquer a cargo eletivo. Disse que as matérias publicadas sobre sua inelegibilidade não passava de "Fake News".

O nome de Enilton Trindade também aparece na relação que o TCU enviou para o TSE na última quarta-feira (14) com a lista de Pessoas com Contas Julgadas Irregulares. A lista é ferramenta essencial para que a Justiça Eleitoral, responsável por declarar a inelegibilidade, defina quais candidatos não estão aptos a concorrer nas eleições municipais este ano.

A partir da entrega formal da lista ao TSE, cidadãos podem acessar o hotsite “Quem vê Cara não vê Contas” e emitir a certidão negativa de contas julgadas irregulares com implicação eleitoral (os últimos oito anos).

Também é possível acessar a lista pelo site do TCU ou via WhatsApp, conversando com o Zello – o chatbot do Tribunal (número de contato do Zello: 61 3527-2000).

Tentamos entrar em contato com Enilton Trindade por Whatsapp para sabermos qual sua opinião, inclusive deixamos mensagem, mas até a publicação desta matéria não obtivemos retorno. O espaço para o candidato se pronunciar está aberto.

Para acessar a lista basta clicar no link abaixo

https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:2:::NO:RP:P2_MOSTRAR_LISTA:1

Fonte: TCU e TSE / Tribuna de Notícias

ESTREMOZ, CIDADE PORTUGUESA, SE TORNA CIDADE-IRMÃ DE EXTREMOZ NO RN

Extremoz se torna “cidade-irmã” da cidade portuguesa de Estremoz

As cidades de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, e Estremoz, da região do Alentejo, em Portugal, assinaram, nesta segunda-feira (24), um tratado de geminação que vai permitir intercâmbios em áreas como turismo, educação e economia, com ênfase no resgate histórico e cultural. O acordo deverá contribuir para a efetivação de projetos, como a restauração das ruínas da antiga igreja São Miguel Arcanjo com o Convento Jesuíta da cidade potiguar, que foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

A assinatura do acordo entre os dois municípios ocorreu no Consulado Honorário de Portugal, no bairro da Ribeira, zona Leste da capital potiguar, e contou com representantes das autoridades locais, empresários e membros da sociedade civil. A prefeita Jussara Sales, de Extremoz, comemorou a parceria e disse que o tratado vai fortalecer os mais variados setores nos dois países. “Na prática, o tratado significa parcerias e avanços históricos entre as duas cidades, na educação, na saúde, no desenvolvimento econômico, no turismo. Agora é como se fôssemos um só corpo”, pontuou a gestora.

Para o embaixador de Portugal, Luís Faro Ramos, o tratado reforça a relação já existente com o Brasil, especialmente com o Rio Grande do Norte. “A geminação é mais uma prova de singularidade da relação entre os dois países e também com o Rio Grande do Norte. É uma relação cada vez mais estreita. O tratado reforça isso. Importa reconhecer que este momento só acontece porque existe muito trabalho por trás”, atesta o embaixador.

Ele acrescenta que a parceria possibilita muita cooperação. “Vamos falar de intercâmbios, de partilha de saberes de lá para cá e daqui para lá, de artesanato, de oportunidades de negócios. É importante que não haja somente assinatura de ações, mas ações concretas de partilha de conhecimentos. Esperamos que haja muitos resultados bons dessa parceria”, declara.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Extremoz, Rogério Pessoa, detalhou que o acordo começará a valer após a aprovação do documento na Câmara Municipal da cidade portuguesa. “Aqui no município potiguar, a aprovação já ocorreu. Esta semana, deverá ser aprovada em Portugal. O tratado, inicialmente, tem uma força muito grande para nós pelo resgate histórico cultural. Nós temos uma cidade com forte influência portuguesa. A igreja de São Miguel Arcanjo é uma prova disso”, enfatiza.

O projeto é fruto do Trabalho de Conclusão de Curso do arquiteto Ramon Bezerra, na Universidade Federal do Semiárido (UFERSA). Para tirá-lo do papel, ainda são necessários investimentos da ordem de R$ 15 milhões. A expectativa, segundo ele, é que a parceria entre as cidades-irmãs possa fomentar o projeto que contempla estudos de educação patrimonial e escavações e que conta com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“O tratado vai fomentar o incentivo e talvez o financiamento do projeto. Não há nada fechado nesse sentido, mas a gente acredita que a geminação pode fomentar a restauração neste aspecto”, explica. “Nossa ideia é reconstruir as paredes, a partir de vestígios existentes, para que as pessoas consigam ter uma leitura melhor do bem”, comenta o arquiteto.

A secretária de Turismo do RN, Solange Portela, afirmou que o tratado representará a oportunidade de divulgar Extremoz em Portugal. “Isso permite um intercâmbio cultural, além de possibilitar a visibilidade de ambas as cidades. Então, é uma oportunidade que Extremoz terá de ser divulgada em Portugal e nós vemos isso como o aspecto mais positivo”, afirma a secretária.

TN

PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES RN, EXTREMOZ É DESTAQUE EM 4 CATEGORIAS

Extremoz é destaque em 4 categorias na premiação Cidades Excelentes do RN

A 4ª edição do Prêmio Band Cidades Excelentes 2024, do Grupo Bandeirantes, teve o município de Extremoz como destaque da noite, sendo premiado em 4 das 6 categorias disputadas. A cerimônia e entrega dos prêmios ocorreu nesta terça-feira (18), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal.

A prefeita Jussara Sales participou da solenidade e aproveitou para agradecer o empenho de toda equipe que vem trabalhando em várias áreas para dar mais qualidade de vida à população de Extremoz. E ela garantiu: “não parou não!Tem muito trabalho vindo aí. Nosso município irá avançar ainda mais”.

O Prêmio Band Cidades Excelentes foi criado para nortear os gestores dos municípios sobre as prioridades de políticas que afetam a vida do cidadão, distribuídas por seis categorias, ou pilares: sustentabilidade; educação; infraestrutura e mobilidade; desenvolvimento econômico e ordem pública; governança, eficiência fiscal e transparência; e também saúde e bem-estar.

Extremoz, com população entre 30 mil a 100 mil habitantes, concorreu em 6 categorias e foi premiada em 4:

• 1º lugar na Infraestrutura e Mobilidade Urbana do RN.
• 2º lugar no Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública do RN. 
• 2º lugar na Melhor administração geral do RN.
• 3º lugar na Saúde e Bem estar.

“Isso é motivo de orgulho e satisfação para a nossa gestão, pois os índices mostram e reconhecem que estamos no caminho certo”, destacou a prefeita Jussara.

Portal Grande Ponto

EXTREMOZ CELEBRA UNIÃO CIVIL DE 65 CASAIS EM CASAMENTO COMUNITÁRIO

Casamento comunitário em Extremoz celebra união civil de 65 casais

O Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do TJRN promoveu em Extremoz, cerimônia de casamento comunitário com efeito civil, dessa vez celebrando a união de 65 casais. 

O ato teve início às 16h, do dia 24 de maio, na Casa Multicultural Clara Camarão, ao lado das Ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, tendo a participação de autoridades como a juíza celebrante, Fátima Soares; a prefeita do município, Jussara Sales; o vice-prefeito, Izidoro Filho; a presidente da Câmara Municipal, Damares Sales, e a secretaria de Assistência Social, Camila Batista. 

A juíza Fátima Soares destacou que “essa ação tem função social e jurisdicional, porque formaliza a união desses casais, gerando maior estabilidade e harmonia para todo o núcleo familiar, o que valoriza o convívio entre os integrantes e a própria família, como elemento que tem função basilar em nossa sociedade”. Ela acrescentou que “o vínculo gerado no casamento civil torna mais forte a sensação em relação aos compromissos, deveres e obrigações assumidos pelos nubentes, levando a um entendimento maior da importância desse ato para todos os envolvidos”. Já a prefeita Jussara Sales agradeceu a parceria realizada entre o Tribunal de Justiça, prefeitura de Extremoz e órgãos dos cartórios locais, ressaltando “a relevância desse ato para as famílias participantes e para a comunidade como um todo, visto que é uma demonstração de compromisso com a inclusão social e igualdade de direitos para os cidadãos”.