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19/08/2026
7 PERGUNTAS QUE MERECEM RESPOSTAS
Perguntas
1- Moraes defende rediscutir diploma de jornalista. Por que não aproveita e rediscute também o diploma de advogado sem condições de assumir vaga numa suprema Corte?
2- Vocês acreditam mesmo que o STF vai deixar Lulinha prestar depoimento a PF?
3- Existe a possibilidade de servidores do Hospital Percílio Alves em Ceará Mirim/RN boicotarem o governo Antônio Henrique?
4- Se não bastasse o STF, agora o TSE também está decidido a livrar Lula de crimes eleitorais?
5- Quais vereadores cearamirinenses tem compromisso com mais de um candidato a deputado estadual?
6- Por mais petista que você seja, você acredita na vitória de Cadu para governador do RN?
7- Quantos anos serão necessário para as CRECHES DA ENGANAÇÃO iniciarem suas atividades em Ceará Mirim/RN?
TIRANO: NOVA LEI DE BENEFICIAR CONDENADO DO 8 DE JANEIRO É IMPEDIDA POR MORAES
Moraes impede nova lei de beneficiar condenado do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei 15.402/2026 na execução da pena de Davis Baek, condenado a 12 anos de prisão por causa dos atos de 8 de janeiro de 2023. A defesa havia pedido a aplicação retroativa da norma, por considerá-la mais benéfica ao réu.
Baek foi condenado por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada. O STF também determinou o pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, de forma solidária com os demais condenados.
Em outubro de 2025, Moraes autorizou a progressão de Baek para o regime semiaberto. Na ocasião, o ministro considerou que o condenado havia cumprido 25% da pena e apresentava bom comportamento carcerário. Ele também acumulava 186 dias de remição por atividades de leitura, cursos profissionalizantes e trabalho.
A defesa voltou ao STF no dia 10 de agosto e pediu um novo cálculo da pena com base nas mudanças promovidas pela Lei 15.402/2026. Os advogados argumentaram que a legislação posterior deveria retroagir por ser mais favorável ao condenado.
Entre os pedidos, a defesa solicitou que o Supremo afastasse o cálculo cumulativo das penas por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Também pediu a aplicação da causa de diminuição prevista para crimes praticados em contexto de multidão, com redução de um terço a dois terços da pena.
Os advogados ainda pediram a aplicação das novas regras para progressão de regime, um novo cálculo da pena e a reanálise de benefícios, especialmente o livramento condicional. Segundo a decisão, Baek cumpriu três anos, sete meses e nove dias dos 12 anos de prisão.
Moraes suspende aplicação da lei
Moraes, contudo, decidiu não aplicar as novas regras enquanto o próprio STF analisa a constitucionalidade da legislação. Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) questionam trechos da Lei 15.402/2026 que alteraram as regras para progressão de regime, remição de pena e concurso de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Para o ministro do STF, a existência das ações representa um “fato processual novo e relevante”. Por isso, ele recomenda a suspensão da aplicação da norma por segurança jurídica até uma definição do Supremo.
revistaoeste
POR TER DESEJADO A MORTE DE LULA STF TORNA RÉU GILVAN DA FEDERAL
STF torna Gilvan da Federal réu por ter desejado a morte de Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) réu por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado por ter desejado a morte do petista durante sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara em abril do ano passado.
— Por mim, eu quero mais é que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o ‘quinto dos inferno’ (sic). É um direito meu (…) Nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer… Tomara que tenha um ‘ataque cardia’ (sic). Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso País. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados — declarou.
O colegiado entendeu que há indícios do crime de injúria porque a imunidade parlamentar não incide sobre falas sem relação com o exercício do mandato.
— As expressões produzidas não veiculam crítica política, fiscalização de ato de governo ou posicionamento sobre o mérito da proposição legislativa. As expressões teriam sido direcionadas à pessoa do ofendido, e configuram, em tese, ofensa pessoal dissociada da função institucional — afirmou a relatora, Cármen Lúcia.
A relatora foi acompanhada por unanimidade pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O ministro Cristiano Zanin se declarou suspeito por ter atuado como advogado pessoal de Lula antes de ocupar uma cadeira no Supremo.
Moraes ressaltou ainda que os parlamentares devem se policiar com relação às suas declarações.
— Atualmente, no Brasil, estamos vendo muitos grupos confundindo exercício de direitos com abuso do exercício de direitos. São coisas absolutamente diversas. (…) A imunidade parlamentar não foi feita para ofender, agredir pessoas. Foi feita para discutir assuntos, fiscalizar os Poderes, e eventualmente, no calor da discussão (se houvesse) algum excesso, esse excesso era afastado. Mas não para que pudesse praticar crimes — ressaltou Moraes.
AE
ALERTA A FLÁVIO BOLSONARO É PROMETIDO POR DRª NISE YAMAGUCHI
Dra. Nise Yamaguchi promete fazer alerta a Flávio Bolsonaro
A Dra. Nise Yamaguchi (PL), candidata a deputada federal por São Paulo, afirmou durante participação no Pleno Time que pretende levar informações e alertas a Flávio Bolsonaro (PL) sobre questões relacionadas à saúde e à pandemia. Defensora da candidatura de Flávio à Presidência, Nise avaliou a estratégia adotada pelo senador de se apresentar como um “Bolsonaro vacinado” e buscar uma comunicação menos marcada pela polarização.
– Eu fiquei pensando sobre o que significa isso, né? O Flávio tem uma linguagem… ele quer estar descaracterizando as polarizações – afirmou Nise, nesta terça-feira (18).
Para a médica, a tentativa de aproximar diferentes grupos do eleitorado pode ser positiva, mas precisa ser acompanhada, segundo ela, de uma análise sobre decisões tomadas durante a pandemia de Covid-19. Nise afirmou que considera importante levar essas informações diretamente ao candidato.
– Eu acho que é uma vontade nobre que você consiga juntar as pessoas. Porém, você precisa também levar em consideração que algumas coisas que foram feitas, como várias dessas vacinas, não foram eficientes e foram danificantes. Então, isso também tem que ser levado em consideração e, óbvio, estando mais próximo dele, a gente vai estar trazendo essa informação mais claramente – declarou.
Ao comentar o cenário eleitoral, Nise afirmou que a disputa ainda pode sofrer mudanças e destacou o peso do eleitorado indeciso. Segundo a médica, os próximos meses devem ser marcados por debates e disputas políticas, mas também por tentativas de desconstrução da imagem dos candidatos.
– É uma eleição dos indecisos, mas muita água vai rolar até a eleição – disse.
Nise também demonstrou preocupação com o que classificou como tentativas de destruição de reputações e disseminação de fake news durante a campanha.
– O que vai ter de tentativa de destruição, de reputação, de fake news, de capacidade de destruição de todos os lados é muito grande. Não deveria ser assim – afirmou.
Para a médica, o processo eleitoral deveria garantir condições de transparência e confiabilidade.
– Eu acho que o Brasil merece uma eleição justa, transparente, confiável, auditável – declarou.
É uma eleição dos indecisos, mas muita água vai rolar até a eleição
Nise disse enxergar em Flávio a liderança de um movimento voltado à construção de uma candidatura capaz de alcançar eleitores que não se identificam diretamente com os polos políticos.
– Eu entendo que o Flávio Bolsonaro está capitaneando essa vontade – assinalou.
A médica, porém, ponderou que ainda será necessário acompanhar o desempenho da campanha para saber se o candidato conseguirá conquistar eleitores indecisos ou aqueles que não se identificam com os grupos políticos mais definidos.
– Se ele vai conseguir juntar aqueles que estão no meio ou que não acreditam, etc., é uma questão que a gente vai ter que ver nesses próximos 45 dias – declarou.
Confira:
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA DEVOLUÇÃO DE PENDURICALHOS SÃO ABERTOS PELO TJRN
TJRN abre processos administrativos para devolução de penduricalhos de magistrados
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a abertura de processos administrativos individuais para a devolução de verbas indenizatórias irregulares e a devolução de valores que excedam os limites remuneratórios - conhecidos como "penduricalhos" -, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme as informações confirmadas pela própria Corte à reportagem da TRIBUNA DO NORTE nesta terça-feira (18), foram geradas guias de recolhimento, usadas como comprovantes de pagamento. Questionado sobre possíveis prazos para a devolução dos penduricalhos, o tribunal reforçou que "a decisão do STF determina a devolução imediata dos valores".
A determinação do STF ocorreu na quarta-feira (12), com a aprovação dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Assinada por Moraes, a decisão foi motivada por reportagens que mostraram pagamentos irregulares a magistrados, com “pagamentos exorbitantes”.
O documento ilustra o caso de um magistrado aposentado do TJRN que recebeu R$ 554.812,41 em abril e R$ 544.867,19 em maio, além de 73 magistrados que receberam mais de R$ 100 mil em abril no RN.
Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) informou que não irá se posicionar oficialmente sobre o caso.
Decisão do STF afeta outros tribunais
A decisão do STF também atinge tribunais do Distrito Federal, de Goiás, do Maranhão, do Paraná, do Rio de Janeiro e de Rondônia, nos quais o Supremo também identificou "pagamentos exorbitantes".
Além do TJRN, o documento cita o TJ do Maranhão, que autorizou em abril o pagamento de penduricalhos a um único magistrado no valor de R$ 3,2 milhões, a serem pagos em 12 parcelas mensais. Houve ainda pagamento de mais de R$ 100 mil a 589 magistrados do Rio de Janeiro. A corte encontrou irregularidades em todos os tribunais.
TN
AÇÃO DO PT QUE TRAVAVA R$ 2,3 BILHÕES DO FUNDO ELEITORAL É EXTINTA PELO TSE
TSE extingue ação do PT que travava R$ 2,3 bi do Fundo Eleitoral
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encerrou, nesta terça-feira (18), a ação em que o PT (Partido dos Trabalhadores) pedia a revisão do cálculo de sua parcela no Fundo Eleitoral de 2026.
Durante sessão plenária, o relator, ministro Kassio Nunes Marques, considerou o processo extinto após o partido desistir da ação. O caso foi encerrado sem análise do mérito, o que significa que o tribunal não chegou a decidir se o PT tinha direito ao aumento dos recursos reivindicado.
Como mostrou a CNN, a desistência havia sido apresentada pelo partido na quinta-feira (13), em uma tentativa de destravar a distribuição de cerca de R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral que permaneciam retidos enquanto o julgamento estava pendente.
O valor corresponde a 48% da parcela do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) distribuída aos partidos proporcionalmente ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Na ação, o PT defendia que o cálculo considerasse uma bancada de 69 deputados eleitos em 2022, e não os 68 contabilizados pelo TSE. A mudança elevaria a parcela destinada à legenda de aproximadamente R$ 615,4 milhões para R$ 620 milhões.
O julgamento havia começado na semana passada. Nunes Marques votou contra o pedido do PT, mas a análise foi interrompida após a ministra Estela Aranha pedir vista.
Como uma eventual mudança no número de deputados considerados para o PT também alteraria os valores destinados às demais legendas, o TSE decidiu manter retida a parcela de R$ 2,3 bilhões até a definição do processo.
Ao desistir da ação, o PT afirmou que pretendia permitir o cumprimento do cronograma de repasses e evitar prejuízos ao financiamento das campanhas. A legenda ressaltou que a desistência não significava mudança de entendimento sobre a tese apresentada ao tribunal.
CNN
18/08/2026
VIVA A 'DEMOCRACIA': POR FAZER PIADA COMEDIANTE É CENSURADO NA CHINA
China censura comediante por fazer piada
O comediante chinês Guo Degang está sendo investigado pelas autoridades de Wuhan, na China, depois de alterar, durante uma apresentação, versos de uma canção tradicional associada ao Partido Comunista. O episódio ocorreu no fim de julho e provocou o cancelamento de apresentações do humorista.
Segundo o Departamento de Cultura e Turismo de Wuhan, Guo teria “distorcido e vulgarizado” uma obra revolucionária e violado normas de conduta e moral pública. O órgão informou que a investigação está em andamento, mas ainda não apresentou uma conclusão.
China questiona mudança em letra sobre guerra
Durante o espetáculo, Guo modificou a letra de Tocando Meu Amado Pipa, música relacionada às forças comunistas que combateram o Japão durante a Segunda Guerra Sino-Japonesa. A canção também integrou, em 2019, uma seleção de cem músicas escolhidas para marcar os 70 anos da República Popular da China.
Na versão original, a letra afirma que “tudo está tranquilo no Lago Weishan”. O comediante substituiu o local por “Cidade Proibida”, complexo histórico no centro de Pequim e antigo centro do poder imperial chinês.
Autoridades afirmaram que a versão apresentada por Guo não fazia parte do material previamente submetido para aprovação, o que poderia representar uma violação das regras aplicadas a espetáculos comerciais.
O humorista, considerado uma influente figura pública do cenário cultural, estava em turnê nacional para comemorar o décimo aniversário de sua companhia de teatro. Algumas apresentações foram canceladas. Os espectadores receberam informações sobre o reembolso dos ingressos.
O ‘alto custo’ das piadas
O caso remete aos limites impostos à comédia e à expressão artística na China. Em 2023, o humorista Li Haoshi foi multado em 14,7 milhões de iuanes (R$ 11,8 milhões) por fazer uma piada que envolveu o Exército de Libertação Popular. Ele ficou impedido de se apresentar.
Em 2022, outro humorista, Li Bo, recebeu multa de 50 mil iuanes (R$ 40 mil) por piadas sobre os confinamentos provocados pela pandemia de covid-19 em Xangai.
revistaoeste
'PARA NÃO ME APOIAR CENTRÃO FOI AMEÇADO POR AUTORIDADES' - DIZ FLÁVIO BOLSONARO
Centrão foi ameaçado por autoridades para não me apoiar
O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (18) que a falta de apoio do Centrão ao seu nome ocorreu, porque integrantes desses partidos foram ameaçados por autoridades de Brasília.
– Apesar de esses partidos não terem vindo formalmente, seria importante ter o tempo de TV e rádio, seria campanha mais bem estruturada. Não vieram, todos estão vendo as razões. Eles receberam ameaças de altas autoridades em Brasília para não se juntarem à minha candidatura. O sistema está com medo de Flávio Bolsonaro – afirmou em Belo Horizonte, em entrevista à rádio Itatiaia.
Flávio não citou nomes, mas reiterou suas críticas ao Judiciário.
– Esse é mais um sintoma de que não vivemos uma democracia plena a partir do momento que autoridades do Judiciário fazem algum tipo de constrangimento para líderes partidários tomarem suas decisões dentro da política – falou.
AE
VEJA O QUE MUDA NO BAFÔMETRO COM AS NOVAS REGRAS DA LEI SECA
Lei Seca tem novas regras; veja o que muda no bafômetro
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca em todo o país. A atualização, aprovada nesta segunda-feira 17, modifica normas que estavam em vigor desde 2013 e amplia os mecanismos utilizados pelos agentes durante as abordagens.
A regulamentação não altera os limites e as penalidades já previstos no Código de Trânsito Brasileiro. As principais mudanças estão relacionadas à forma de realizar os testes, à possibilidade de repetir o bafômetro e à identificação de outras substâncias psicoativas.
Reteste poderá ser feito em situações específicas
Uma das novidades é a possibilidade de repetir o teste do etilômetro quando houver impedimento técnico ou operacional para obter um resultado válido. O procedimento também poderá ser utilizado quando houver suspeita de interferência provocada por álcool residual na boca ou nas vias respiratórias.
A medida considera situações em que o motorista tenha consumido recentemente produtos que contenham álcool, como bombons com licor, determinados alimentos ou enxaguantes bucais. Nesses casos, o álcool residual pode interferir na primeira medição.
A regulamentação também cria uma etapa de triagem com pré-testes passivos. Esses equipamentos servem para indicar uma possível presença de álcool, mas o resultado não poderá ser utilizado isoladamente como prova de infração.
Fiscalização passa a incluir testes para drogas
As novas regras ampliam os procedimentos para a identificação de outras substâncias psicoativas. A regulamentação prevê o uso de equipamentos conhecidos como drogômetros, capazes de indicar a presença dessas substâncias.
Os testes têm caráter qualitativo, ou seja, apontam a presença da substância, mas não determinam a quantidade encontrada. Os equipamentos deverão ser certificados pelo Inmetro, e a utilização dependerá da disponibilidade dos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Para caracterizar a infração relacionada à alteração da capacidade psicomotora, o agente deverá registrar pelo menos dois sinais compatíveis com essa condição.
Exames serão obrigatórios em acidentes com morte
Outra alteração estabelece a realização obrigatória de exames para detectar álcool e drogas em acidentes de trânsito que resultem em morte. A medida busca padronizar a coleta dessas informações nas ocorrências mais graves.
A resolução também determina que não sejam aplicadas simultaneamente penalidades por recusa ao teste e por condução sob influência de álcool ou outra substância psicoativa.
Quando as novas regras começam a valer
A regulamentação passa a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União. Parte das mudanças terá prazo de adaptação de 60 dias.
Com a atualização, o Contran substitui os procedimentos estabelecidos em 2013 por regras que padronizam a fiscalização e incorporam novas formas de triagem e identificação de substâncias durante as abordagens.
AOS 91 ANOS MORRE GLÓRIA MENEZES AOS 91 ANOS
Morre Glória Menezes, uma das grandes atrizes do teatro e da TV, aos 91 anos
Morreu, nesta terça-feira (18), Glória Menezes, aos 91 anos, uma das grandes atrizes do Brasil, que marcou os palcos, o cinema e a televisão brasileira em mais de 60 anos de carreira. Ela morreu em sua casa, no Rio de Janeiro, segundo a família.
Não foi apenas com mocinhas e vilãs de 40 títulos televisivos, entre novelas e seriados, que a artista montou a extensa galeria de personagens que fez dela um dos rostos mais conhecidos do país.
A televisão foi um porto mais frequente. Mas houve também, em sua trajetória, dedicações pontuais ao teatro e pelo menos um grande papel no cinema, a sofrida Rosa, do filme “O Pagador de Promessas”, de 1962, de Anselmo Duarte.
Nascida na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, em 1934, Nilcedes Soares Guimarães dedicou sua juventude a estudar piano. Nos anos 1950, matriculou-se na Escola de Artes Dramáticas, mas abandonou o curso um ano antes de concluí-lo, em 1959.
Iniciou sua carreira fazendo teleteatro na TV Tupi e, em 1959 ainda, atuou em “Um Lugar ao Sol”, sua primeira participação em novela, na TV Excelsior.
Um ano depois, já com o nome artístico Glória Menezes, estreou em uma montagem assinada por Antunes Filho, um dos diretores mais importantes do país, para a peça “As Feiticeiras de Salém”, de Arthur Miller.
Mas foi com “O Pagador de Promessas”, peça de Dias Gomes filmada por Anselmo Duarte, que ela de fato se tornou atriz célebre, pronta para deslanchar. O longa, que trazia Leonardo Villar no papel central, venceu a Palma de Ouro no Festival de Cannes e foi indicado como melhor filme estrangeiro ao Oscar.
Não demorou para que, em 1963, Menezes ganhasse papel central em uma novela, em “2-5499 Ocupado”. Interpretava uma presidiária, par romântico com Tarcísio Meira, de quem se tornou mulher em outubro daquele mesmo ano. Foram 59 anos de casamento —o ator morreria em 2021, aos 85 anos, vítima da Covid-19.
Juntos, eles tiveram um filho em 1964, Tarcísio Filho, que também se tornou ator. Tarcísio foi o único filho de Meira e também o terceiro de Menezes. Ela é mãe de Maria Amélia e João Paulo, nascidos em um casamento anterior.
Na Rede Globo, juntos, fizeram “Sangue e Areia”, exibida de 1967 e 1968, “Rosa Rebelde”, de 1969, “Espelho Mágico”, de 1977, “Guerra dos Sexos”, de 1983, a série “Tarcísio & Glória”, de 1988, “Páginas da Vida”, de 2006, e “A Favorita”, de 2008, entre outras novelas.
Também estiveram lado a lado em “Irmãos Coragem”, de 1970, de Janete Clair. Na novela, um dos maiores sucessos de audiência da TV Globo, Glória Menezes assumiu o papel da jovem Lara, que tinha três personalidades diferentes. Em 1984, ela também estrelou um sucesso de Gilberto Braga, a novela “Corpo a Corpo”.
Folha de SP
LULA ANTECIPA HERANÇA PARA OS FILHOS E DIMINUI PATRIMÔNIO NA DECLARAÇÃO
Lula diminuiu 35% do patrimônio ao antecipar herança aos filhos
A declaração de bens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feita ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou uma queda de cerca de 35% em seu patrimônio entre 2022 e 2026, passando de R$ 7,4 milhões para R$ 4,8 milhões.
De acordo com aliados do Executivo, a redução de aproximadamente R$ 2,2 milhões decorre da decisão do presidente, aos 80 anos, de antecipar a legítima herança para seus cinco filhos: Lurian, Fábio Luís (Lulinha), Sandro Luís, Luís Cláudio e Marcos Cláudio.
O objetivo informado por interlocutores seria auxiliar a situação financeira de alguns herdeiros e simplificar a sucessão patrimonial, evitando futuros trâmites judiciais ou desentendimentos familiares.
– Lula distribuiu igual para todo mundo para que os filhos pagassem despesas, considerando as dificuldades circunstanciais de alguns deles – disse o interlocutor à jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
A movimentação financeira envolveu principalmente recursos aplicados em planos de previdência privada do tipo VGBL, cujos saldos declarados caíram de R$ 5,57 milhões para R$ 3,3 milhões no período.
Essa transferência aos filhos já havia aparecido em apurações recentes da CPMI do INSS, que identificou repasses de R$ 721 mil a Lulinha entre 2022 e 2023, justificadas por sua defesa como adianttamento de herança e reembolso de despesas.
Consultadas, a equipe de campanha e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência não comentaram diretamente o assunto.
RN: RECEPTAÇÃO E COMÉRCIO IRREGULAR - OPERAÇÃO CONTRA LOJAS DE CELULARES
Polícia Civil e Sefaz fiscalizam lojas de celulares no RN em operação contra receptação e comércio irregular
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN) realizaram, nesta terça-feira (18), uma operação de fiscalização em estabelecimentos que comercializam celulares e outros aparelhos eletrônicos.
A ação faz parte da Operação Última Chamada, que busca recuperar celulares roubados ou furtados e combater a receptação e a comercialização irregular desses aparelhos.
As equipes verificaram a procedência dos celulares à venda, a documentação fiscal das mercadorias e possíveis registros de roubo ou furto vinculados aos dispositivos.
Antes das diligências, os agentes participaram de uma reunião na sede da Sefaz-RN para definir estratégias e procedimentos da fiscalização.
Segundo a Polícia Civil, a atuação integrada com a Fazenda Estadual amplia o controle sobre o comércio de eletrônicos e ajuda a identificar pontos de circulação de aparelhos de origem ilícita.
CEARÁ-MIRIM: DEPÓSITOS DE OVOS SÃO PEDRO - NO VAREJO OU NO ATACADO O PREÇO É BOM
Depósitos de Ovos São Pedro
Depósitos de Ovos São Pedro vende no varejo e no atacado - Você é quem escolhe a forma de comprar e pagar.
Mercadorias selecionadas, de boa qualidade e com preço acessível você só encontra aqui - Passa lá para fazer uma visita sem compromisso.
LULA TEM 24HS PARA TIRAR TRECHOS DE DISCURSO PEDINDO VOTO EM CONVENÇÃO NA BAHIA
Mendonça dá 24h para Lula tirar do ar trechos de discurso com pedidos de voto em convenção do PT na Bahia
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que as equipes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de candidatos petistas retirem de vídeos publicados nas redes sociais trechos de um discurso em que o presidente fez pedidos explícitos de voto. Mendonça deu um prazo de 24h para que a medida seja cumprida.
Segundo o ministro, a legislação permite manifestações de pré-candidatos antes do período oficial de propaganda, mas proíbe pedidos explícitos de voto.
A fala ocorreu durante a convenção do PT na Bahia, em 1º de agosto. Na ocasião, Lula pediu que prefeitos e lideranças priorizassem candidatos da base aliada e, depois, votassem nele. Mendonça determinou a retirada apenas dos trechos considerados irregulares, e não de todo o conteúdo da convenção, que tem mais de três horas de duração.
A decisão atende parcialmente, em caráter liminar, a um pedido do partido Novo. A ação envolve Lula, o PT, o governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner e o ex-ministro Rui Costa, candidato ao Senado.
g1
14 SITES DE APOSTAS SÃO SUSPENSOS POR IRREGULARIDADES - VEJA LISTA
Ministério da Fazenda suspende 14 sites de apostas por irregularidades; veja lista
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), determinou a suspensão imediata de 14 sites de apostas operados pelas empresas Pixbet, Zeroumbet, Enseada, Select, Nexus e RR Participações.
O motivo foi descumprimento de normas obrigatórias, como a ausência de mecanismos para identificar jogadores compulsivos e a falha no envio de dados para a fiscalização.
Com a decisão, as plataformas estão proibidas de ofertar novos jogos, devendo manter o acesso liberado apenas para que os apostadores resgatem os valores já depositados.
A punição permanece vigente até que as empresas comprovem a regularização das exigências e os processos sejam concluídos.
O governo já finalizou 39 processos administrativos contra bets desde o início da regulamentação do setor, em janeiro de 2025. A maioria terminou em advertências aos sites.
A Pixbet, uma das empresas que teve o site suspenso, também é alvo da “Operação Arena”, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas.
Veja a lista completa de sites suspensos:
- pix.bet.br
- ganhei.bet.br
- betdasorte.bet.br
- zeroum.bet.br
- sportvip.bet.br
- energia.bet.br
- kbet.bet.br
- mmabet.bet.br
- betvip.bet.br
- papigames.bet.br
- megaposta.bet.br
- multi.bet.br
- rico.bet.br
- brx.bet.br
'NÃO AUMENTAREI IMPOSTOS NO RN' - PROMETE ALLYSON BEZERRA
Allyson Bezerra promete não aumentar impostos no RN
O candidato Allyson Bezerra (União Brasil) defendeu nesta segunda-feira (17), em evento realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio/RN), a descentralização do licenciamento ambiental, a criação de uma secretaria voltada a grandes projetos e o fim do aumento da carga tributária no Estado. Na oportunidade, além de explanar as suas propostas, o candidato foi questionado sobre as pautas prioritárias do setor produtivo.
O evento marca o início da entrega do documento “RN em Foco” aos três candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte com as melhores colocações nas pesquisas eleitorais. Elaboradas com base em estudos econômicos e pesquisas com 1.617 empresários e representantes de empresas locais, a iniciativa reúne propostas divididas em oitos eixos, além do turismo.
Na abertura do evento, o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, destacou que a entidade não ‘tem candidatos, mas sim propostas’, e que as sugestões consideram uma série de demandas da classe empresarial, sendo as principais a melhora do ambiente econômico e da segurança pública no Estado.
Após a abertura, o candidato Allyson Bezerra teve o período de 30 minutos para esclarecer seus principais projetos para o Rio Grande do Norte. Na oportunidade, ele destacou, dentre outros pontos, que caso eleito, sua gestão vai priorizar a reorganização das finanças para a retomada da capacidade de investimentos, uma relação próxima com a bancada federal do Estado, e o compromisso com o pagamento da folha de pessoal dos aposentados e pensionistas.
Em relação ao segmento econômico, o concorrente ao Executivo Estadual disse que pretende realizar um mutirão para destravar projetos de investimentos. “No início do nosso governo vamos fazer um grande mutirão para que hoteis, resorts, exploração de petróleo, de gás, de minério e outros minerais, e aquilo que está na gaveta, seja destravado com celeridade, pois estou convicto que a solução do Rio Grande do Norte não é o aumento do custo. Inclusive, no meu governo, nem um imposto será aumentado no Estado”, ressaltou.
Allyson Bezerra defendeu, ainda, a liberdade dos municípios para licenciar empreendimentos de baixa e média complexidade, a fim de permitir que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) possa focar apenas em grandes projetos. “Não é admissível que para construir uma padaria, ou uma farmácia do município de Venha-Ver, no Alto Oeste Potiguar, por exemplo, alguém tenha que percorrer mais de 450 quilômetros para ir ao órgão licenciador do Estado”, completou.
Além da explanação inicial sobre suas propostas, o candidato também respondeu a questionamentos elaborados previamente pelo setor produtivo. Dentre os temas abordados, estiveram equilíbrio da carga tributária, ampliação de Parcerias Público-Privadas (PPs), aumento da receita do turismo, segurança jurídica, qualificação profissional, universalização do saneamento básico e interiorização do desenvolvimento. O tempo de resposta para cada pergunta foi limitado a três minutos.
Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, o evento representa uma iniciativa fundamental para conhecer as propostas dos candidatos. No segmento da indústria, segundo ele, as principais demandas estão na retomada da capacidade própria de investimentos do Estado, além da melhora da infraestrutura para escoamento da produção local e modernização do processo de licenciamento ambiental.
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Estado (Abrasel/RN), Thiago Machado, também reconhece a importância do evento para ampliar o debate sobre as propostas dos candidatos para a economia. “O nosso setor [turismo] é muito pautado na mão de obra que mora fora de Natal, como Extremoz. Então [queremos entender] quais os incentivos fiscais que serão dados para o nosso setor, que vem sofrendo desde a pandemia e ainda não se recuperou”, destacou.
Para Edmar Gadelha, presidente da (ABIH/RN), outra prioridade está na ampliação da segurança do corredor turístico e dos investimentos privados. “Nós temos uma série de pleitos ligados a parcerias público-privadas para que a iniciativa privada possa gerenciar os equipamentos públicos voltados ao Turismo, além de trazer de volta o City Tour histórico com a revitalização da região da Ribeira e da Cidade Alta”, apontou.
PF VAI INTIMAR LULINHA PRA QUE?
Lulinha será intimado pela Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) deve intimar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para prestar depoimento no inquérito que apura um suposto esquema de tráfico de influência no governo Lula.
Filho mais velho do petista Lula, ele deverá ser ouvido somente depois que os investigadores concluírem a análise do material encontrado no celular da empresária e lobista Roberta Luchsinger, que também é investigada no caso.
Segundo informações da CNN, a PF trabalha com um cronograma preliminar para a investigação. A primeira etapa consiste em examinar o grande volume de mensagens trocadas desde 2023. Na sequência, deverão ocorrer os depoimentos dos investigados. A adoção de medidas judiciais antes das oitivas, entretanto, não foi descartada pelos investigadores.
As conversas entre Lulinha e Roberta Luchsinger fazem referência a reuniões relacionadas a negócios. Com base nesse conteúdo, a PF solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a possível atuação de um grupo em busca de influência dentro do governo federal.
Uma das mensagens analisadas pelos investigadores foi enviada em 22 de março de 2024. Na conversa com Roberta, Lulinha afirma participar de reuniões com Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, que ocupava o cargo de chefe de gabinete de Lula, e Swedenberger Barbosa, conhecido como Berger, então secretário-executivo do Ministério da Saúde. As informações foram inicialmente reveladas pelo site Metrópoles e posteriormente confirmadas pela CNN.
O foco da PF é verificar se Lulinha teria utilizado sua proximidade com integrantes do governo para favorecer empresas parceiras em negociações com órgãos federais. Uma das frentes da investigação envolve uma suposta atuação junto ao Ministério da Saúde em tratativas relacionadas à autorização para comercialização de produtos derivados de cannabis.
Roberta Luchsinger também está no centro das apurações. Segundo a investigação, ela teria utilizado sua relação com o filho do presidente para facilitar o acesso a integrantes do governo. A empresária trabalhou com Antonio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e é suspeita de atuar como intermediária em pagamentos mensais destinados a Lulinha.
Em outro diálogo, Roberta teria alertado Lulinha sobre uma pessoa que estaria utilizando o nome dele para tentar “fechar negócio gigante” na Telebras. Diante da situação, o filho do presidente perguntou:
“Ja desmentiu?”.
A lobista respondeu:
“Desmenti e falei q não eh verdade e q se ele fizer negócio com ele [presidente da Telebras], ele não fará comigo [sic]”.
As mensagens, contudo, são alvo de questionamentos por parte da defesa. O advogado de Roberta Luchsinger afirmou à CNN que os autos estão sob sigilo e que a defesa respeitará essa condição.
Já o advogado responsável pela defesa de Lulinha declarou que não é possível confirmar a autenticidade das mensagens e afirmou que houve um vazamento criminoso, além de argumentar que os diálogos foram apresentados fora de contexto.
A eventual intimação de Lulinha dependerá, portanto, da conclusão da análise do material apreendido pela PF e do avanço das demais diligências previstas no inquérito.
JCO
POR MAIS DEMOCRÁTICO QUE O BRASIL APARENTE SER NÃO MERECE DOIDO E ANALFABETO NA PRESIDÊNCIA
Marçal: Renan é “disfuncional” e “parachoque do Lula”
O candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB) teceu críticas a um de seus adversários, o presidenciável pelo partido Missão, Renan Santos. Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, o empresário descreveu o líder do MBL (Movimento Brasil Livre) como “disfuncional para a sociedade” e “menininho de papai”.
Em sua fala, Marçal indicou considerar que um homem de 40 anos sem um relacionamento conjugal ou filhos é uma pessoa despreparada para governar.
– Se ele acha que é o capitão américa, ele vai encontrar o homem de ferro agora. Eu acho que ele tem que arrumar uma mulher ou um homem pra amansar ele. Um cara com 40 anos de idade não ter um relacionamento é um cara disfuncional para a sociedade. Um cara disfuncional para a sociedade sim – opinou.
Na sequência, Marçal fez referência a notícias envolvendo dívidas tributárias por parte de Renan na plataforma Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Segundo a revista Veja, Renan teria encerrado suas atividades como empresário sem comunicar formalmente aos órgãos públicos e quitar o que deve em impostos.
– Ele é menininho de papai, tem que pagar os impostos que está devendo. “Ah, colocaram meu nome”, já provou que é laranja então dos outros. Ele precisa arrumar um menino, uma criança, para ter uma bronquite e pegar fila no hospital, ele precisa de algumas coisas na vida dele. Na outra candidatura tinha alguém com esse perfil. Uma pessoa que ficou de “nhem nhem nhem” pra cima de mim – assinalou.
Por fim, Marçal chamou o candidato do Missão de “parachoque” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que ele não critica o mandatário.
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