18/03/2026

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Ceará Mirim/RN    

VOLTANDO AOS TEMPOS DE TERRORISTA - É ISSO QUE ACONTECE QUANDO RESSUSCITA-SE 'DEFUNTOS'

Em festa de 80 anos, José Dirceu fala em “revolução” contra Flávio

O ex-ministro da Casa Civil e pré-candidato a deputado federal José Dirceu (PT-SP) reuniu ministros, políticos da base governista e do Centrão e lideranças históricas do PT na festa em que comemorou o aniversário de 80 anos, em um restaurante de luxo em Brasília, na noite desta terça-feira (17). No discurso, Dirceu atacou o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), pré-candidato à Presidência da República.

Dirceu afirmou que Flávio representaria a volta da extrema direita ao poder e que a “soberania do Brasil está em jogo” nas eleições deste ano. O ex-ministro declarou ainda que Flávio terá um programa igual ao do presidente da Argentina, Javier Milei, e que irá desvincular o salário mínimo das aposentadorias, privatizar bancos públicos e a Petrobras e acabar com o piso da saúde e educação.

– Ele quer regredir o Brasil para o século 19 – disse Dirceu.

– Não podemos nos enganar, a volta do bolsonarismo se chama Flávio Bolsonaro. Ele é golpista como o pai e tem a mesma origem da extrema direita como o pai. O mais grave é que ele tomou um lado no mundo hoje: o lado do [presidente dos Estados Unidos, Donald] Trump e o lado da guerra. Nós não podemos, em nenhum momento, imaginar o Brasil governado por ele. O Brasil vai ser governado pelo Trump, pelos interesses dos Estados Unidos, pelo império e pela guerra – afirmou o ex-ministro.

Dirceu elogiou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que o petista demonstrou, durante a crise do tarifaço, que é capaz de governar o País diante dos conflitos internacionais. O ex-ministro também afirmou que a campanha presidencial não será para um “Lulinha paz e amor”, como foi a de 2002, quando Lula se elegeu pela primeira vez para o Planalto.

– Nós temos que dizer claramente ao povo brasileiro: essa não é campanha de Lulinha paz e amor. Essa é uma campanha que nós temos que ganhar a maioria do povo brasileiro por uma revolução política e social no Brasil – afirmou.

Condenado pelos escândalos do Mensalão e da Operação Lava a Jato, Dirceu disse que é preciso investigar as fraudes bilionárias dos descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Banco Master, mas que políticos de direita foram eleitos a partir da bandeira anticorrupção que, segundo ele, voltará a ser tema neste ano.

Entre os exemplos citados, Dirceu citou as vitórias nas urnas dos ex-presidentes Jânio Quadros, Fernando Collor e Jair Bolsonaro, além dos presidentes do Regime Militar (1964-1985).

– É verdade que é preciso ir ao fundo no caso do Master e do caso do INSS, mas é preciso lembrar do Jânio Quadros, do Collor, do Bolsonaro e da própria ditadura. A ditadura foi dada em nome da luta contra a corrupção em primeiro lugar, depois a subversão – disse Dirceu.

AE

CAMPEONATO POTIGUAR: NESTA QUARTA FEIRA (18) COMEÇA A DECISÃO - JOGO DE IDA ENTRE ABC E AMÉRICA

América-RN x ABC: onde assistir ao vivo, horário e prováveis escalações

América-RN e ABC se enfrentam nesta quarta-feira (18) em jogo de ida da final do Campeonato Potiguar 2026. A partida começa às 20h30, na Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal.

Não há vantagem para nenhuma das equipes. Em caso de empate em pontos e saldo de gols após os dois jogos, o campeão será conhecido nos pênaltis.

ONDE ASSISTIR: Canal GOAT (Youtube)

O América-RN é o atual tricampeão potiguar e busca o segundo tetracampeonato de sua história - o único foi conquistado no período de 1979 a 1982. O técnico Ranielle Ribeiro tem enaltecido este fator para motivar o grupo rubro, que terá o apoio da maioria da torcida neste primeiro duelo na Arena.

Dono de 57 títulos estaduais, o ABC não vence a competição desde 2022. O Alvinegro assegurou a melhor campanha do campeonato após vencer os dois jogos das semifinais contra o QFC e, por isto, será o mandante da segunda partida da decisão, no sábado.


América-RN - técnico: Ranielle Ribeiro

Ranielle Ribeiro ainda não deve contar com o meia Alisson Taddei, lesionado. Galvan foi o escolhido para atuar na semifinal contra o Potiguar e deve ser mantido. O volante Alexandre Aruá é dúvida e pode ser substituído por Judson. No ataque, Salatiel retorna após ser preservado no último domingo.

Provável escalação: Renan Bragança, Lucas Mendes, Lucas Rodrigues, Renzo e Evandro; Judson (Alexandre Aruá), Coppetti e Souza; Galvan, Cassiano e Salatiel.

Desfalques: Alisson Taddei, Guiherme Paraíba, Rafael Jansen (lesionados).

Pendurados: Judson, Coppetti, Souza, Ricardo Lopes e Salatiel.


ABC - técnico: Marcelo Chamusca

O volante Edson e o centroavante Igor Bahia cumpriram suspensão automática contra o QFC e retornam ao time titularo do ABC nesta quarta-feira. Com isso, Chamusca terá força máxima para o clássico.

Provável escalação: Matheus Alves, Lucas Marques, Lucas Souza, Wellington Carvalho e Jefferson Vinícius; Edson, Randerson e Bruno Leite; Thiaguinho, João Diogo e Igor Bahia.

Desfalques: Vitor Luiz e Darlan (lesionados).

Pendurados: Jefferson Vinícius, Bruno Leite e Lucas Souza.


Arbitragem

Árbitro: Felipe Fernandes de Lima (MG)
Árbitro Assistente 1: Thiaggo Americano Labes (SC)
Árbitro Assistente 2: Felipe Alan Costa de Oliveira (MG)
Quarto árbitro: Michelangelo Martins de Almeida Junior (PE)
VAR: Paulo Renato Moreira da Silva Coelho (RJ)
AVAR: Clovis Amaral da Silva (PE)
Observador de VAR: Jailson Macedo Freitas (BA)
Quality Manager: Suelson Diogenes de F. Medeiros (RN)

NÃO BASTA SER PETISTA, TEM QUE SER CORRUPTO!

A família do líder do governo Lula no Senado presente na folha de pagamento do Banco Master

As implicações do PT e dos petistas com o banco de Daniel Vorcaro vão ficando cada vez mais evidentes. Guido Mantega, Lewandowski e o próprio Lula. Quanto a Jaques Wagner, nem se fala... Fez do banco um verdadeiro cabide de empregos para amigos e parentes. Uma relação nociva, que certamente causou muito mal ao país. Todo dia tem novidade nesse abominável escândalo.

Hoje descobrimos, através da apuração da jornalista Milena Teixeira do site Metrópoles, que uma empresa em nome da nora de Jaques Wagner está na folha de pagamento do Banco Master. Estudante de psicologia, graduada em direito e florista, Bonnie de Bonilha foi contratada para prospectar operações de crédito consignado para o banco de Daniel Vorcaro. Bonnie é casada com o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, enteado do senador petista. O contrato com o Master foi firmado por meio da BK Financeira, fundada em 2021. Nessa empresa, Bonnie é sócia do advogado Moisés Dantas.

“Somos sócios desde 2022, e o serviço prestado não foi de consultoria, mas de prospecção e indicação, em caráter de exclusividade, de operações e convênios de crédito consignado, modalidade existente em todo o Brasil”, afirmou Moisés Dantas.

Segundo ele, “todos os valores recebidos foram formalizados por meio de nota fiscal, e balanços e extratos estão à disposição das autoridades”.

JCO

INFLUENCIADORES SUSPEITOS DE RIFAS FALSAS SÃO PRESOS PELA POLÍCIA DO RN

Polícia prende quatro influenciadores suspeitos de rifas ilegais e bloqueia quase R$ 15 milhões


Vídeo: Divulgação


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (18), a “Operação Rifeiros”, com o objetivo de combater a exploração de rifas ilegais, além de crimes de estelionato e lavagem de dinheiro.

A ação contou com a participação de mais de 50 policiais civis e resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão, em desfavor de influenciadores digitais investigados por promover rifas ilegais. As diligências foram realizadas nos municípios de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Durante a operação, foi determinado pelo Poder Judiciário o bloqueio de mais de R$ 14.800.000,00 (quatorze milhões e oitocentos mil reais) nas contas dos investigados, além do sequestro de veículos supostamente utilizados para a prática de lavagem de dinheiro e para a promoção das rifas ilegais. O valor corresponde ao montante identificado nas investigações, podendo a efetiva constrição patrimonial ocorrer de forma parcial ou total, a depender do resultado das medidas judiciais.

De acordo com as investigações, os suspeitos utilizavam redes sociais para divulgar e impulsionar as rifas, atraindo grande número de participantes e movimentando valores expressivos de forma irregular.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte dará continuidade às diligências e novas informações poderão ser divulgadas ao longo do dia.

ESSAS INVESTIGAÇÕES NO BANCO MASTER SE APURADAS MINUNCIOSAMENTE, ATÉ 2050 O TEMPO AINDA ERA POUCO

Vaza informação chocante envolvendo

A contratação de um empréstimo de alto valor junto ao Banco Master por parte de Bianca Araújo Medeiros, cunhada do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), trouxe novos elementos ao debate sobre relações financeiras e conexões no meio político e empresarial. cunhada de Hugo Motta e Banco Master

A operação foi firmada em 2024 e teve como finalidade a aquisição de um terreno localizado em João Pessoa (PB), onde há previsão de desenvolvimento de um novo bairro. Como garantia do crédito, foram utilizadas cotas da ETC Participações, empresa que passou a ser controlada integralmente por Bianca no mesmo período.

Registros obtidos na Junta Comercial de São Paulo indicam que, em março de 2024, a totalidade das cotas da empresa estava vinculada ao Banco Master por meio de alienação fiduciária. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o valor do financiamento gira em torno de R$ 22 milhões.

Em manifestação oficial, Bianca Medeiros afirmou que a operação ocorreu dentro de parâmetros comuns de mercado, com garantias compatíveis e previsão de quitação conforme estipulado contratualmente. Ela destacou ainda que a escolha da instituição financeira se deu exclusivamente com base em critérios negociais e operacionais vigentes à época.

A empresária também ressaltou que sua família possui longa trajetória de atuação empresarial na Paraíba, com investimentos em diferentes segmentos econômicos ao longo dos anos. Segundo ela, não há qualquer vínculo societário, comercial ou de gestão entre a ETC Participações e o deputado Hugo Motta.

“O contrato de crédito mencionado pela reportagem foi celebrado em condições usuais de mercado, mediante garantias fiduciárias compatíveis com o valor da operação e com previsão de quitação no curso normal do contrato, conforme as cláusulas pactuadas entre as partes. A operação foi realizada por empresa regularmente constituída e que não possui qualquer relação societária, comercial ou de gestão com o deputado Hugo Motta”, afirmou.

“A escolha da instituição financeira decorreu exclusivamente de condições negociais e operacionais apresentadas à época da contratação”, acrescentou.

Bianca já ocupou cargos públicos nos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Cidadania durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tendo sido exonerada em 2023. Com formação em gestão hoteleira, ela também mantém sociedade com Luana Medeiros, esposa de Motta, na empresa Fronteira Indústria e Comércio de Minerais.

Em nota, Hugo Motta declarou que o empréstimo configura um acordo estritamente privado, do qual não participou. Ele também destacou que a operação foi realizada em 2024, período em que ainda não ocupava a presidência da Câmara dos Deputados.

Outro ponto que amplia a repercussão do caso envolve menções ao parlamentar em conversas atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, obtidas no âmbito da CPMI do INSS. Nos diálogos, Vorcaro relata encontros e conversas com uma pessoa identificada como “Hugo”, o que, segundo parlamentares, poderia fazer referência ao atual presidente da Câmara.

Em um dos trechos, datado de fevereiro de 2025, o banqueiro menciona participação em um jantar na residência oficial, ao lado de “Hugo e seis empresários”. Em outro momento, cita diálogos envolvendo “Hugo e Ciro”.

O caso segue repercutindo em meio às investigações em andamento, especialmente no contexto das apurações conduzidas pela CPMI do INSS, que analisam possíveis conexões entre agentes públicos, empresários e operações financeiras de grande porte.

JCO

ATÉ ONDE PODE IR A INTIMIDADE DO PREFEITO COM O SERVIDOR PÚBLICO

O prefeito e a intimidade e liberdade excessiva para o servidor público

Essa é uma daquelas situações onde a frase "amigos, amigos; negócios à parte" se torna a regra de ouro da sobrevivência política do prefeito e de sua gestão.

Por Marcio Nolasco - Analista de Políticas Públicas - ENAP

No setor público, a linha entre a camaradagem e o favoritismo é extremamente tênue e, quando cruzada, o preço é pago pela eficiência da gestão que sempre será prejudicada, e isso é fato comprovado.

Talvez por uma questão de "cultura erronia na política nacional" a relação de intimidade entre prefeitos e alguns, ou algum servidor nas prefeituras nacionais seja mal interpretada pelo tal servidor que começa a se "achar o dono da razão" em todos os atos do executivo, e em alguns casos "mandando literalmente" no prefeito e com FORTÍSSIMA influência em suas decisões.

Servidor que tem muita intimidade e muita liberdade dada pelo prefeito, começa a perseguir, trocar de função, mudar de setor, e até fazer denúncias em outros orgãos públicos referente atos ou possíveis atos contra outros servidores - ferindo os princípios da imparcialidade e impessoalidade na gestão pública - numa estrita e direta vinculação dos comportamentos do agente público às finalidades públicas.

Vamos expor os principais motivos pelos quais o excesso de intimidade entre o prefeito e os servidores costuma gerar dor de cabeça para o prefeito e como consequência para outros servidores que são atingidos pelos "íntimos" do prefeito e acaba sempre também atingindo quem necessita dos serviços públicos, a população.

Erosão da Autoridade e da Hierarquia

Quando há intimidade excessiva, o servidor pode sentir que as ordens do prefeito são "sugestões de um amigo ou de uma pessoa íntima" e não determinações do chefe do Executivo, nesse caso o prefeito se torna uma peça do jogo dos interesses da pessoa para qual ele mesmo deu MUITA LIBERDADE!

  • O Problema: Fica difícil cobrar metas, corrigir erros ou aplicar sanções administrativas quando existe um vínculo pessoal muito forte. O "não" do prefeito perde o peso institucional. O prefeito É MAIS MANDADO DO QUE MANDA no servidor ao qual ele deu liberdade em excesso, é fatal para seu capital e relaciomento político, além do prefeito perder o respeito dos demais servidores que fazem parte de sua gestão.


O Sentimento de Injustiça (O "Clã dos Protegidos")

Nada destrói mais o moral de uma equipe do que a percepção de privilégios individuais.

Se uma pessoa ou um grupo de servidores tem acesso direto e muito informal ao prefeito, temos:

  • Desmotivação: Os outros servidores sentem que o esforço técnico vale menos do que a proximidade política ou pessoal.


  • Conflitos Internos: Cria-se uma divisão entre "os chegados e íntimos do prefeito" e o restante da prefeitura, gerando fofocas e boicotes que travam a máquina pública. E este problema é causado pelo próprio prefeito que quase sempre não quer ver ou vê E NÃO ACEITA O ERRO que ele mesmo criou! é a chamada "cegueira de sua gestão".


Perda da Impessoalidade

A Constituição Federal exige que a administração pública seja IMPESSOAL, É LEI!

  • Risco Jurídico: Decisões baseadas em amizade (como gratificações, cargos de PRIMEIRO ESCALÃO em comissão ou escalas facilitadas) podem ser interpretadas como improbidade administrativa ou desvio de finalidade.


  • Dificuldade em Demitir: Se um servidor comissionado íntimo do prefeito é incompetente, a demissão se torna um drama pessoal, e muitas vezes o prefeito mantém o erro para não ferir a amizade e a GRANDE INTIMIDADE com o servidor, prejudicando a prefeitura, as secretarias e diretamente a cidade.


O Fenômeno da "Rádio Corredor da Prefeitura"

A intimidade excessiva vaza informações:

Segredos do governo municipal, reclamações na Ouvidoria da Prefeitura, estratégias políticas ou decisões sensíveis acabam virando assunto de café, da esquina e até da fila do supermercado quando o prefeito se sente "à vontade demais" com subordinados. Isso dá munição para a oposição e pode gerar crises desnecessárias antes da hora. Em ano de eleição é fatal, e muitos prefeitos não aceitam esse ALERTA!! DEVERIAM ACEITAR...

Essas converas e ou comentários da "Radio Corredor da Prefeitura" podem muitas vezes trazerem para conhecimento que quem não devia saber, situações pessoais e íntimas dos prefeitos(as), isso pode causar GRANDE DESGASTE para os chefes do poder executivo. Por esse motivo, intimidade e liberdade demais para alguns servidores pode ser fatal para os prefeitos(as).

O Equilíbrio Ideal

O bom gestor deve ser cordial, mas não necessariamente íntimo.

A regra é: Trate o servidor com o máximo de respeito e valorização profissional, mas mantenha uma distância que permita tomar decisões técnicas E NÃO COM CONVERSINHAS RESERVADAS EM GABINETE regadas de muita liberdade e pouco posicionamento profissional na gestão pública — mesmo que elas sejam impopulares para aquele indivíduo que foi acostumado com muita intimidade e liberdade.

E para finalizar!

"Se você que esta lendo este artigo, for prefeito(a) de alguma cidade do território nacional, pense, reflita, pense novamente e busque realmente entender se esta dando liberdade e sendo íntimo(a) demais com algum servidor(a) em sua prefeitura. Opere com imparcialidade na sua gestão, isso é bom para você prefeito(a), bom para os demais secretarios municipais, bom para os servidores públicos e principalmente para quem necessita dos serviços públicos - a população que lhe deu o direito de você, prefeito(a) estar sentado(a) na cadeira de chefe do poder executivo de sua cidade, pense nisso, e sucesso..." - Marcio Nolasco

bisbilhoteiro

CEARÁ-MIRIM: FEIRÃO REDEMAIS OPÇÃO - OFERTAS VÁLIDAS DIAS 18 E 19/03/2026

RedeMais Opção  

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA QUARTA-FEIRA (18) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.



Natal/RN, 18 de março de 2026, quarta-feira

“Piedade, Senhor, tende piedade, pois em vós esperamos.”

(Sl 144[145])

Evangelho – Jo 5,17-30

Depois de curar o paralítico, Jesus disse aos judeus: “Meu Pai trabalha sempre, e eu também trabalho”.

E afirmou ainda: “Assim como o Pai ressuscita os mortos e lhes dá a vida, também o Filho dá a vida a quem ele quer”.

Jesus revela que recebeu do Pai o poder de dar vida e de julgar com justiça.

Irmãs e irmãos,

O Evangelho de hoje nos convida a contemplar o mistério da missão de Jesus. Ele não age por conta própria, mas em profunda comunhão com o Pai.

Tudo o que faz é expressão do amor de Deus que deseja a vida para todos.

Cristo veio ao mundo para comunicar vida nova. Sua palavra levanta, cura, transforma e conduz à verdadeira liberdade.

Quem escuta sua voz e confia em sua palavra já começa a experimentar essa vida que vem de Deus.

A Quaresma é tempo de renovar nossa escuta. No meio de tantas vozes e preocupações, somos convidados a abrir o coração para a voz de Cristo.

Ele continua trabalhando em nossa história, conduzindo-nos ao caminho da vida.

Quando acolhemos sua palavra, a vida de Deus começa a florescer em nós.

Proposta do dia: Reserve alguns minutos de silêncio para escutar a Palavra de Deus e deixar que ela ilumine o seu coração.


Pe. Bianor Júnior
Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação


Agenda de hoje:

16h30 – Santa Missa na Matriz

Que o Senhor nos conceda um coração atento à sua Palavra e aberto à vida nova que vem de Cristo.

ENQUANTO LULA PROTEGIA FACÇÕES DA AÇÃO DE TRUMP CV TREINAVA TÁTICAS DE GUERRILHA EM MT

Comando Vermelho treinava táticas de guerrilha no MT, enquanto Lula protegia facções da ação de Trump

Enquanto Lula (PT) insiste em proteger facções criminosas brasileiras da reclassificação para organizações terroristas, com alegações de cunho ideológico que remetem ao antiamericanismo juvenil dos anos 1970, a realidade bate à porta. Na semana passada, a Polícia Civil de Mato Grosso desmantelou um centro de treinamento da facção carioca Comando Vermelho em uma aldeia indígena em Santo Antônio de Leverger, a apenas 27km de Cuiabá. “Retrato do fracasso do Estado”, diz José Medeiros (PL-MT).

Táticas de guerrilha

A Operação Argos apurou que o “CT” da facção do Rio preparava bandidos para sobreviver na selva e ensinava táticas de guerrilha.

Drogas e armas

As investigações da Polícia Civil apuravam tráfico de drogas do grupo na região, mas desvendou os “cursos” de guerrilha com armamento bélico.

Restrito irrestrito

Eram usadas pistolas .40, 9mm, fuzis .556 e .762, metralhadora e arma com tripé .30; armamentos de uso restrito às forças armadas e policiais.

Prova cabal

Para o deputado Nelson Barbudo (PL-MT), a ação é “prova que facções criminosas já estão agindo como verdadeiros grupos de guerrilha”.

DP

DANOU-SE: PARA CONTER CRISE DO CASO MASTER LULA ATUA NOS BASTIDORES PARA AFASTAR TOFFOLI DO STF

Lula atua nos bastidores para afastar Toffoli do STF e conter crise do caso Master

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem articulado, nos bastidores, uma estratégia para tentar afastar o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal. A ideia seria convencer o magistrado a pedir licença sob justificativa de saúde e, futuramente, até deixar o cargo de forma definitiva.

A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo interlocutores, Lula teme novos desdobramentos do caso envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e acredita que o que já veio à tona pode ser apenas parte de um cenário mais amplo. Apesar disso, Toffoli tem resistido e afirma não ver motivos para se afastar.

A movimentação também busca reduzir a pressão sobre o STF e proteger o ministro Alexandre de Moraes, que igualmente aparece no centro das investigações. Lula avalia que um agravamento da crise envolvendo a Corte pode respingar diretamente em seu governo e afetar seus planos políticos.

Nos bastidores, o presidente reconhece a importância de Moraes em decisões recentes e considera estratégico evitar um desgaste maior da imagem do Supremo. Ao mesmo tempo, pesquisas já indicam aumento da desconfiança da população em relação ao tribunal.

Apesar da articulação, o plano enfrenta resistência e incertezas. Toffoli não demonstra disposição para deixar o cargo, e aliados do governo admitem que o caso Master ainda pode gerar novos desdobramentos, mantendo o ambiente político sob tensão.

PERDEU MANÉ: O 'CHUPETINHA' SOBRINHO DE DILMA, LACROU MAS NÃO GANHOU!

Justiça restitui seguranças e motoristas a Bolsonaro mesmo preso

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu restituir benefícios concedidos a Jair Bolsonaro. Agora, como ex-presidente da República, ele volta a ter direito a motoristas e seguranças, mesmo durante o cumprimento de pena.

O colegiado tomou a decisão por unanimidade no último dia 13. Os benefícios que tinham sido suspensos são concedidos a todos os ex-presidentes da República. Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde encara tratamento de uma pneumonia bilateral.

A suspensão ocorreu por decisão liminar do juiz Pedro Pereira Pimenta, da 8ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte. O caso chegou à Justiça Federal por uma ação popular.

A defesa de Bolsonaro, feita pelo advogado Marcelo Luiz Avila de Bessa, entrou com recurso contra a decisão liminar. O advogado justificou que o benefício é concedido a todos os ex-presidentes e não depende da situação penal.

Em manifestação, o Ministério Público Federal também entendeu que Bolsonaro tem direito aos benefícios.

A lei sobre os benefícios (nº 7.474/1986) estabelece que ex-presidentes podem ter quatro seguranças pessoais, além de dois veículos com motoristas.
Colegiado mantém benefícios a Bolsonaro

No voto da relatora, a desembargadora Mônica Sifuentes frisou que, mesmo na condição de preso, um ex-chefe de Estado continua sendo uma figura pública de relevância e com necessidade de segurança pessoal.

“A questão jurídica central não é a natureza da prisão (provisória ou definitiva), mas sim a ausência de previsão legal para a suspensão do direito em qualquer hipótese de encarceramento”, afirma Mônica, em trecho de sua decisão.

O voto da desembargadora foi acompanhado pelos demais membros do colegiado.