14/01/2025
RESUMO DE NOTÍCIAS
Resumo
*O governo Lula avalia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudanças na política de moderação de conteúdo da Meta (dona do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp). Na próxima quinta-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) vão realizar uma audiência pública em Brasília com agências de checagem de conteúdo e outros representantes da sociedade civil para discutir a questão. “Na reunião de quinta-feira, vai ser tomado um posicionamento junto com a AGU para ver o que a gente já encaminha para o Supremo”, disse o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. “Nós somos um país que tem leis.” Segundo o blog da jornalista Malu Gaspar apurou, um dos caminhos em análise é entrar com algum pedido nas ações sobre o Marco Civil da Internet, que já estão sob julgamento no plenário do STF. O alinhamento da Meta com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, provoca temores no Palácio do Planalto e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de retrocesso no enfrentamento da disseminação das fake news, conforme informou o blog. Na semana passada, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim do programa de checagem de fatos, em vigor há oito anos para combater a desinformação. A medida inicialmente valerá para os Estados Unidos, mas já provoca preocupação de ser replicada por aqui. Em resposta enviada à AGU na noite desta segunda-feira (13), a Meta informou que está encerrando seu programa de verificação de fatos independente “apenas nos Estados Unidos”. A AGU, no entanto, informou que “alguns elementos” que constam no documento oficial da Meta “causam grave preocupação”, especialmente a confirmação de que a empresa já alterou no Brasil a sua política envolvendo a propagação de discurso de ódio.
*Um turista de São Paulo morreu em Natal no dia 3 de janeiro com suspeita de dengue. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), o paciente era um homem e tinha 43 anos de idade. A pasta não divulgou em que hospital o turista morreu. Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Diana Rêgo, o paciente morreu com sintomas de dengue. Agora, o Estado busca entender se de fato o homem estava com a doença, e se ele se infectou no Rio Grande do Norte ou antes de chegar ao Estado. Nesta segunda-feira (13), a Sesap instalou uma sala de situação para monitorar os casos de dengue no RN. Em 2024, foram 17.742 casos prováveis registrados no Rio Grande do Norte, o que representa um aumento de 131% em relação a 2023, quando foram 7.679 casos no Estado. A primeira reunião da sala de situação, que inicialmente terá encontros quinzenais, foi coordenada pela secretária de Saúde Pública, Lyane Ramalho. “Estamos antecipando as ações porque a vigilância epidemiológica identificou um aumento expressivo de casos no fim de 2024. Esse é o momento que precisamos, mais uma vez, contar com a colaboração de todos no combate ao mosquito”, resumiu ela. Composta por membros de todas as áreas da Sesap, a sala de situação vai auxiliar no enfrentamento à dengue com as avaliações técnicas e montagem de estratégias intersetoriais, ao lado do Centro de Operações de Emergências (COE), que começa a funcionar a partir da quinta-feira (16).
*A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, nesta terça-feira (14), o pedido para que se manifeste sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixar o país para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o próximo dia 20. A demanda foi enviada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o magistrado receber petição da defesa de Bolsonaro com o convite feito pelo cerimonial de Trump. O ministro deve aguardar uma manifestação do procurador-geral, Paulo Gonet, para decidir sobre o pedido. Bolsonaro está com o passaporte retido pela Justiça desde fevereiro do ano passado, após operação da Polícia Federal para investigar um suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes. O ex-presidente e mais 39 nomes foram indiciados. A defesa de Bolsonaro reforçou, ao Supremo, a legitimidade do convite para a posse de Donald Trump, renovou o pedido de liberação do passaporte do ex-presidente e garantiu que ele não irá “obstaculizar o andamento das investigações em curso”.
*Membros da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) receberam atendimentos médicos e odontológicos privados dentro de presídios de São Paulo, inclusive para fazer procedimentos estéticos. A descoberta foi feita pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo na investigação da Operação Scream Fake (falso grito, em inglês). Médicos e dentistas sem vínculo com o crime organizado teriam sido cooptados para consultas particulares e exclusivas de detentos faccionados e custodiados na Penitenciária II de Presidente Venceslau e no Centro de Readaptação Penitenciária, em Presidente Bernardes, unidade em que vigora o Regime Disciplinar Diferenciado, mais rígido. As consultas beneficiariam chefões do PCC, em uma espécie de “plano de saúde do crime organizado” – um plano “bastante seletivo”, de acordo com a Polícia e o Ministério Público, que daria direito a procedimentos variados, como intervenções estéticas e até cirúrgicas. Os profissionais seriam pagos com recursos do caixa da facção. A investigação apontou que eles recebiam valores “majorados e expressivos”, acima do mercado, repassados por depósitos não identificados e transferências bancárias de contas registradas em nome de terceiros ou de advogados ligados ao PCC. Os investigadores afirmam que, muitas vezes, os atendimentos ocorriam sem que o preso tivesse conhecimento sobre valores ou forma de pagamento. Para a Polícia Civil e o Ministério Público, a dinâmica comprova que os atendimentos são coordenados e executados pela organização criminosa em benefício de integrantes qualificados, normalmente faccionados em funções de destaque. “Assim, a investigação comprovou, mais uma vez, que a facção financia atendimentos de saúde a alguns de seus integrantes, realizando o pagamento de tais serviços, com sobrepreço, através dos recursos obtidos junto ao seu caixa ilegal, alimentado com valores obtidos através das práticas criminosas que desenvolve”, dizem os investigadores. A Operação Scream Fake, deflagrada nesta terça-feira, 14, mira uma ONG que teria sido usada pelo PCC para espalhar denúncias falsas de abusos no sistema prisional e “colocar a opinião pública contra o poder estatal”.
*A ByteDance, controladora do TikTok, avalia vender sua operação norte-americana para Elon Musk, caso a empresa não consiga evitar o banimento do aplicativo nos Estados Unidos, que já pode acontecer a partir do dia 19 deste mês. O empresário e porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun se recusou a comentar. Um representante da ByteDance chamou a possibilidade de “ficção” e também se recusou a comentar o suposto negócio. Segundo fontes ouvidas pela agência Bloomberg, autoridades chinesas e executivos da companhia discutiram a possibilidade de o X, de Musk, assumir o controle do aplicativo de vídeos nos EUA. Essa opção, no entanto, desagrada o conselho da ByteDance, que contesta a proibição do app nos EUA junto à Suprema Corte do país. Dois fatores diminuem a autonomia do destino da ByteDance: o Estado chinês tem ações preferenciais na empresa, o que lhe dá o direito de vetar qualquer decisão, e as regras de exportação de Pequim impedem que empresas chinesas vendam seus algoritmos e software. Por outro lado, a ByteDance afirma que a influência estatal só se aplica às operações em território chinês. O projeto de lei sancionado em abril por Joe Biden, prevê o banimento do aplicativo nos EUA caso não haja um comprador americano. A decisão tomada às pressas pelo governo refletiu uma discussão iniciada em 2020, ainda durante a primeira administração de Donald Trump. A assinatura de Biden deu prazo inicial de 270 dias (nove meses) para a rede social chinesa encontrar um administrador americano. Essa determinação poderia ser estendida em mais 90 dias. Porém, indícios de que os juízes da Suprema Corte manterão a lei já fizeram lideranças da ByteDance debater planos de contingência para entender como o TikTok deve operar com o novo governo Trump.
NOTÍCIAS POLICIAIS
Polícia Civil deflagra “Operação Libertatis” e prende dois homens em Macau e Guamaré
Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Macau, em ação conjunta com a 59ª Delegacia de Polícia (DP) do município, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) e da 61ª Delegacia de Polícia (DP) de Guamaré, deflagraram a “Operação Libertatis” nesta última segunda-feira (13). A ação teve como objetivo manter a paz e combater a criminalidade nas cidades de Guamaré e Macau no período de férias.
Durante a Operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Poder Judiciário, contra um homem de 22 anos e outro de 63 anos. A primeira prisão foi realizada no município de Guamaré. Na ocasião, um homem de 22 anos, foi preso pela suspeita da prática do crime de furto. Já a segunda, de um homem de 36 anos, foi realizada em Macau. De acordo com as investigações, ele é condenado pela prática do crime de uso de documento falso e foi detido após uma decisão judicial de regressão de regime.
Eles foram conduzidos à Delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Polícia cumpre 38 Mandados e prende líderes de facção no RN
Na madrugada desta terça-feira (14), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagrou a “Operação Estação Final”, com o objetivo de desarticular as principais lideranças de uma facção criminosa que atuava no RN. A operação cumpriu 38 mandados judiciais, sendo nove de prisão e 29 de busca e apreensão, resultando, até o momento, na prisão de sete pessoas envolvidas em crimes como tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A ação policial ocorreu simultaneamente em diversas localidades do RN, incluindo Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Pureza e Currais Novos, além de Luziânia, em Goiás. De acordo com a Polícia Civil, a facção era responsável por uma série de crimes violentos, como homicídios, tráfico de drogas e ameaças, além de movimentar um esquema complexo de lavagem de dinheiro.
Força-tarefa e articulação nacional
A operação contou com uma força-tarefa que reuniu várias unidades especializadas, entre elas a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR LD), o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), delegacias vinculadas à Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) e ao Interior (DPCIN), além do Núcleo de Operações com Cães da PCRN. Também participaram a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), com bases em Mossoró e Natal, a Polícia Civil de Goiás (PCGO), a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e a Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (RENORCRIM), sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Polícias Civil do RN e RJ prendem mulher que aplicou golpe de R$ 80 mil em idosa de Natal
Uma ação conjunta entre policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal) e da Delegacia de Defraudações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) resultou, na manhã desta terça-feira (14), na prisão preventiva de uma mulher de 23 anos, suspeita de cometer crimes de fraude eletrônica. A prisão foi efetuada no Rio de Janeiro/RJ.
Entre os casos investigados está o de uma idosa de Natal, que sofreu um prejuízo de mais de R$ 80 mil no início deste ano. De acordo com as investigações, a suspeita integra um grupo criminoso especializado no golpe da “falsa portabilidade de empréstimo”. Nesse esquema, os golpistas fingem ser funcionários de corretoras financeiras e abordam clientes de bancos por meio de aplicativos de mensagens, oferecendo transferências de empréstimos para outras instituições financeiras.
Ao serem enganadas pela falsa proposta, as vítimas contratam novos empréstimos e transferem os valores para contas controladas pelos criminosos. Após se apropriarem do dinheiro, os estelionatários interrompem o contato.
Outra integrante do grupo foi presa em outubro de 2024. A suspeita detida foi encaminhada à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
FACEBOOK E INSTAGRAM: VEJA QUAIS XINGAMENTOS E ATAQUES PODEM DEIXAR DE SER BARRADOS
Veja quais xingamentos e ataques podem deixar de ser barrados no Facebook e no Instagram
A Meta mudou sua política sobre conduta de ódio na semana passada, permitindo agora vários comportamentos que antes eram proibidos no Facebook, no Instagram e no Threads.
A mudança causou preocupação entre especialistas, que temem que as plataformas se tornem mais hostis para grupos vulneráveis. No Brasil, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) é uma das organizações que criticaram a medida.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também reagiu, questionando a Meta sobre como ela garantirá o combate a crimes como racismo e homofobia. A empresa respondeu ao governo brasileiro nesta segunda (13) e se disse comprometida com a transparência, em respeitar os direitos humanos e a liberdade de expressão (veja mais abaixo).
A nova política foi divulgada no mesmo dia que Mark Zuckerberg anunciou o fim do programa de checagem de fatos nas plataformas.
Importante: mesmo que as redes sociais da Meta fiquem mais permissivas com ofensas e condutas preconceituosas, quem comete racismo ou injúria racial pode ser denunciado e pegar de dois a cinco anos de prisão o Brasil. O mesmo vale para atos de homofobia e de transfobia. Todos esses crimes são inafiançáveis e não prescrevem.
O que a Meta vai permitir nas suas redes sociais agora
Chamar uma pessoa LGBTQIA+ de "doente mental", "anormal" ou "esquisito" [veja a diretriz original abaixo].
“Permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, bem como o uso comum e não literal de termos como ‘esquisito’.”
Dizer que pessoas LGBTAQIA+ ou mulheres não podem praticar determinados esportes, participar de ligas esportivas ou frequentar determinados banheiros ou escolas [veja o original abaixo].
"[São proibidas publicações que contêm] Exclusão social, no sentido de negar acesso a espaços (físicos e online) e serviços sociais, com exceção de exclusões baseadas em sexo ou gênero em espaços geralmente restritos por essas categorias, como banheiros, esportes e ligas esportivas, grupos de saúde e apoio, e escolas específicas."
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PARA ONDE IRIAM AS EMENDAS SUSPENSAS POR DINO? SAIBA
Asfalto, campos de futebol, drones e lancha: para onde iriam as emendas suspensas por Dino
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O Congresso e o governo Luiz Inácio Lula da Silva começam o ano de 2025 pressionados por uma tensão iniciada no fim do ano passado: a suspensão de quase R$ 7 bilhões em emendas parlamentares por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
O valor inclui R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara e R$ 2,7 bilhões do Senado. Dino avaliou que os pagamentos não estavam obedecendo critérios de transparência.
Para deputados e senadores, as emendas desempenham papel crucial em sua estratégia políticas. São elas que permitem que patrocinem obras e projetos em seus estados. Eles também não querem modificações no modelo de pagamento e de transparência, considerado adequado para seus propósitos.
No sistema atual, o STF considerou que não é possível rastrear qual parlamentar está enviando o dinheiro para qual projeto.
O g1 fez um levantamento sobre a destinação prevista para essas emendas (veja em detalhes abaixo).
Os valores financiariam, por exemplo, pavimentação de ruas, construção de campos de futebol, drones, caixas d'água e compra de veículos pelo poder público.
🔍Emendas parlamentares são verbas do Orçamento da União que deputados e senadores indicam para obras em seus estados. Os parlamentares decidem o uso, mas cabe ao governo federal enviar o dinheiro que será usado pelos governadores e prefeitos.
Clique no link abaixo e veja a matéria completa:
INCOMPETENTE: 'MONTANHA DA ODEBRECHT' É DEMITIDO DO GOVERNO LULA
Demitido e desmoralizado, Pimenta ‘confessa’ na saída sua incompetência
Demitido por ter sido considerado incompetente por Lula, tanto na Secom, quanto no Ministério Extraordinário criado para tratar das enchentes no Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta teve a extrema cara de pau de discursar no momento da posse de Sidônio Palmeira.
Cena ridícula. Sem ter o que falar, Pimenta disse que Lula tem “toda razão” em querer dar uma sacudida na comunicação do governo.
E disse ainda:
“Eu sempre tive carta branca do presidente para trabalhar aqui. As limitações do trabalho da Secom devem ser creditadas a mim e os méritos de tudo aquilo que foi feito a essa equipe que foi composta por pessoas que tem história, que tem trajetória”
O agora ex-ministro reconheceu as limitações da sua gestão e respaldou a decisão de Lula de promover mudanças na comunicação do governo.
Noutras palavras, confessou sua notória incompetência.
BANDIDOS FURTAM EQUIPAMENTO DE SOM APÓS 'ARROMBAREM' CAPELA NA ZONA NORTE DE NATAL
Capela é alvo de vandalismo, e bandidos furtam equipamentos de som na Zona Norte de Natal
A Capela de São José, no conjunto Jardim das Flores, pertencente à Paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes, na Redinha, em Natal, foi alvo de um ato de vandalismo e furto, na noite desta segunda-feira (13).
Segundo a Arquidiocese de Natal, criminosos arrombaram o local e levaram equipamentos de som, além de causarem danos ao patrimônio religioso. Segundo o pároco, o padre Mário Gomes, os invasores danificaram armários e o sacrário, em um ato de desrespeito com os objetos litúrgicos.
“A comunidade católica da região está consternada com o ocorrido e a Paróquia vai tomar as providências cabíveis para a situação”, afirmou a Arquidiocese, em nota.
98 FM Natal
CEARÁ-MIRIM: DEPÓSITOS DE OVOS SÃO PEDRO - NO VAREJO OU NO ATACADO O PREÇO É BOM
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Ceará-Mirim/RN
VISANDO O CLÁSSICO-REI DO DIA 25/01, PM REALIZA TREINAMENTO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA NO FRASQUEIRÃO
PM realiza treinamento estratégico de segurança no Frasqueirão visando o clássico-rei do dia 25
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do Comando de Policiamento da Capital (CPC), realizou nesta terça-feira (14) um treinamento com exercícios simulados em frente ao estádio Maria Lamas Farache, o Frasqueirão, em Natal. A ação integra o planejamento estratégico de segurança para a partida entre ABC e América, marcada para o próximo dia 25 de janeiro, válida pelo campeonato estadual de futebol.
O objetivo do treinamento foi capacitar e alinhar as equipes policiais para lidar com diferentes cenários, garantindo a segurança de torcedores e moradores da região. Durante as atividades, foram simuladas situações de controle de distúrbios, organização de fluxo de pessoas e veículos, e atendimento a possíveis emergências. A iniciativa reforça o compromisso da PMRN com a prevenção e a manutenção da ordem pública em grandes eventos esportivos.
O treinamento contou com a presença do Comandante Geral da PMRN, o comandante do CPC, o comandante do CPRE, o promotor do Ministério Público Luiz Eduardo, além de representantes da SEMURB e outras instituições parceiras.
PNN
CHUPA: APÓS MADURO SUGERIR LIBERTAR PORTO RICO, GOVERNADORA PEDE PROTEÇÃO AOS EUA
Porto Rico pede proteção aos EUA após Maduro sugerir ‘libertar’ ilha
A governadora de Porto Rico, Jenniffer González, pediu proteção a Washington depois que o ditador venezuelano Nicolás Maduro sugeriu “libertar” a ilha, que é um território não incorporado dos Estados Unidos.
Em uma carta enviada ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e divulgada nas últimas horas, a governadora expressou confiança de que Washington “responderá rapidamente e deixará claro para o narcorregime de Maduro que os Estados Unidos protegerão as vidas e a soberania americanas e não se curvarão a bandidos mesquinhos e assassinos”.
González disse que “o ditador venezuelano Nicolás Maduro pediu uma invasão de Porto Rico, uma ameaça aberta aos Estados Unidos e à segurança nacional”.
As declarações polêmicas de Maduro ocorreram no último sábado (11), no encerramento do Festival Internacional Mundial Antifascista, onde havia pessoas com a bandeira porto-riquenha.
– Assim como no norte eles têm uma agenda de colonização, nós temos uma agenda de libertação, e a agenda foi escrita para nós por Simón Bolivar. A liberdade de Porto Rico está pendente e nós a alcançaremos, com as tropas do Brasil. Abreu e Lima na frente. Batalhão Abreu e Lima para libertar Porto Rico – disse Maduro.
Em sua mensagem a Trump, a governadora porto-riquenha lembrou que a ilha é, desde 1898, “uma parte essencial” dos EUA, e que os porto-riquenhos lutaram em todos os conflitos ao lado do Exército dos EUA desde a Primeira Guerra Mundial.
– Porto Rico também representa uma presença fundamental para promover os interesses de segurança nacional dos EUA em nossa região – diz a carta, citando as inúmeras bases militares dos EUA na ilha.
González garantiu estar pronta para trabalhar com o governo Trump para “combater esse e outros problemas apresentados pela ditadura ilegítima de Maduro e apoiar o povo da Venezuela em sua busca pela liberdade”.
– Também estou ansiosa para participar de discussões significativas sobre a melhor forma de melhorar a segurança nacional de Porto Rico e tomar uma posição firme contra a presença crescente de nossos adversários na região – enfatizou.
Além disso, a governadora insistiu que os porto-riquenhos rejeitaram a opção de independência para a ilha e, em vez disso, votaram para fortalecer a união com os EUA por meio da “condição de estado” (anexação como um estado completo em seu próprio direito).
Cerca de 57% dos eleitores escolheram a condição de estado em um referendo não vinculativo realizado em 5 de novembro durante as eleições gerais da ilha, contra 30% que votaram pela independência. Houve uma porcentagem significativa de votos inválidos ou em branco.
EFE
PALHAÇADA: A CIDADÃ NÃO TEM CARGO OFICIAL NO GOVERNO, MAS O POVO CUSTEIA UM GABINETE COMPLETO PRA ELA
Gabinete de Lula: Assessoras de Janja vão ganhar mais
Duas assessoras da primeira-dama Janja, contratadas no gabinete de Lula (PT), terão aumento de salário.
A jornalista Taynara Pretto, que auxilia na gestão das redes sociais desde 2023. Ela ocupava um Cargo Comissionado Executivo (chamado CCE) de código 2.13, com remuneração bruta de R$ 11,3 mil por mês, mas passará para outro CCE, de código 2.15, com pagamentos brutos de R$ 14,8 mil.
Taynara também é criadora do LulaVerso, com páginas de apoio ao petista.
Já Tchenna Maso, advogada formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especializada em Direitos Humanos, deixará um cargo de código 2.15 (R$ 14,8 mil) para ocupar um de código 2.17, recebendo daqui em diante R$ 18,4 mil. Ela está no governo desde 2024 e auxilia Janja.
As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
ABC É DENUNCIADO POR ESCALAÇÃO IRREGULAR DE YURI FERRAZ
Procuradoria do STJD denuncia ABC por escalação irregular de Yuri Ferraz
O ABC foi denunciado pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) pela escalação irregular do lateral-direito Yuri Ferraz, na Série C do Campeonato Brasileiro de 2024, defendendo a equipe do Caxias/RS, que também foi denunciada pela irregularidade.
Yuri Ferraz foi enquadrado por conduta antidesportiva e os árbitros Felipe Gonçalves Paludo e Wanderson Alves de Souza por deixarem de cumprir suas obrigações. A denúncia foi liberada pela Procuradoria do STJD na noite desta segunda-feira (13) e ainda não tem data para julgamento em primeira instância.
O caso teve origem após o recebimento de Notícia de Infração apresentada pelo Sampaio Corrêa/MA e pela Aparecidense/GO. A denúncia relata que o jogador atuou em quatro partidas pelo ABC na Série C, e se transferiu para o Caxias/RS, onde atuou em mais oito oportunidades, violando o artigo 10 do Regulamento Específico da Competição (REC).
Segundo o item do regulamento, o atleta só pode ser inscrito por outro clube se tiver atuado em um número máximo de três partidas pelo clube de origem. No caso, Yuri Ferraz atuou pelo ABC em quatro jogos: Ferroviária/SP, Athletic/MG, Londrina/PR e Ferroviário/SP. Porém, na súmula da partida contra o Athletic/MG, não consta a entrada do jogador.
Ouvido pelo auditor processante do inquérito, o jogador confirmou ter realizado quatro jogos pelo ABC e não ter conhecimento do artigo 10 e do número máximo de partidas disputadas. Já o árbitro Felipe Gonçalves, admitiu o possível equívoco cometido pela equipe de arbitragem ao lavrar a súmula.
“A Procuradoria destacou ainda que não há como negar que os representantes do ABC tinham pleno conhecimento do regulamento da Série C e do número de partidas em que o atleta Yuri Ferraz atuou, cometendo o clube uma omissão antidesportiva criando com seu comportamento o risco do resultado proibido e, posteriormente, concretizado com a escalação irregular do seu ex-atleta no Caxias. Nesse sentido, a Procuradoria enquadrou o ABC também no artigo 214 do CBJD, combinado com o artigo 156”, disse o STJD no site oficial.
O artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (STJD) prevê punição de perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independente do resultado da partida, prova ou equivalente e multa de R$ 100,00 a R$ 100.000,00.
TN
GOVERNO LULA RECEBE RESPOSTA DO FACEBOOK
Zuckerberg envia resposta ao Governo Lula
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A Meta, gigante de tecnologia responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu na noite de segunda-feira (13) à notificação enviada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O prazo dado pelo órgão federal, até a meia-noite do mesmo dia, exigia esclarecimentos da empresa de Mark Zuckerberg sobre a desativação do sistema de checagem de fatos.
A AGU também requisitou explicações detalhadas sobre as medidas que a Meta pretende adotar para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia em suas plataformas no Brasil. De acordo com a assessoria da AGU, a resposta da empresa foi recebida no início da madrugada desta terça-feira (14), e uma reunião técnica foi marcada para hoje com o objetivo de analisar o conteúdo da manifestação.
O encontro contará com a presença de representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Em nota, a AGU afirmou:
"Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação."
A notificação foi enviada à Meta na última sexta-feira (10), após uma reunião entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, o petista Lula e outros integrantes do governo. O movimento do governo veio em resposta ao anúncio de Mark Zuckerberg, no qual foi divulgado que a moderação de conteúdos nocivos passaria a ser feita apenas com base em denúncias de usuários. Além disso, as redes sociais dariam maior destaque a conteúdos políticos.
Na notificação, a AGU questionou a Meta sobre a possível criação de um canal específico para denúncias de violações a direitos fundamentais e solicitou informações sobre a divulgação de relatórios de transparência acerca da checagem de fatos realizada pelos usuários.
Zuckerberg, ao justificar as mudanças, criticou regulações impostas em alguns países, apontando para a existência de "tribunais secretos" na América Latina que determinam a remoção de conteúdos sem transparência. Embora o Brasil não tenha sido mencionado diretamente, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social, João Brant, interpretou a declaração como um recado ao país.
EX-SECRETÁRIO ARGENTINO BALEADO EM COMUNIDADE NO RJ MORREU NESTA SEGUNDA-FEIRA (13)
Morre ex-secretário argentino baleado em comunidade no Rio
Morreu nesta segunda-feira (13), após ficar cerca de um mês internado no Rio de Janeiro, o ex-secretário de Turismo de Bariloche Gastón Fernando Burlón, de 51 anos, que foi baleado no último dia 12 de dezembro depois de entrar por engano em uma comunidade na capital fluminense. A informação foi divulgada por um comunicado da Câmara de Turismo de Bariloche.
– Gastón foi uma referência comprometida e visionária, cujo trabalho marcou um contributo significativo para aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo e trabalhar ao seu lado – disse a pasta.
Gastón foi atingido após entrar por engano na comunidade do Escondidinho, no Rio Comprido, Zona Norte do Rio, ao errar o caminho para o Cristo Redentor. Atingido por um tiro na cabeça, o ex-secretário foi socorrido e levado ao Hospital Souza Aguiar, unidade em que seguia internado desde o ocorrido.
Após a confirmação da morte de Gastón, a Embaixada do Brasil na Argentina transmitiu as condolências à família e aos amigos do ex-secretário por meio de uma publicação em sua conta oficial no X. Já o Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, destino do turista no dia em que foi baleado, disse que se colocou “em oração e à disposição da família” da vítima.
Atualmente, Burlón presidia a Câmara Argentina de Turismo Estudantil (CATE), uma associação que reúne empresas do setor. Pelas redes sociais, Gastón dizia ser proprietário de uma agência de viagens desde 2000.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro já identificou Sandro da Silva Vicente, conhecido como Sandrinho, como autor dos disparos. Morador do Morro dos Prazeres, vizinho ao Escondidinho, Sandro tem longo histórico criminal, com mais de 20 anotações. Nesta segunda, agentes da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deat) realizaram buscas pelo criminoso, mas ele não foi encontrado.
pleno.news
CEARÁ-MIRIM: PROMOÇÃO DE VERÃO NA DINIZ, CORRE E VEM SER FELIZ.....
Rua General João Varela, 950
Ceará-Mirim/RN
A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA TERÇA-FEIRA (14) - POR PADRE BIANOR JR.
Padre Bianor Jr.
Natal/RN, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
"Fazes dele o governador das obras de tuas mãos!"
(Sl 8)
Evangelho: Mc 1,21b-28
Tendo entrado na sinagoga, Jesus ensinava. Extasiavam-se com o ensinamento dele, pois ele os ensinava como quem tem autoridade, e não como os escribas.
Estava na sinagoga um homem com um espírito impuro, que logo gritou:
"O que há entre nós e ti, Jesus Nazareno? Vieste para nos destruir? Sei quem tu és: o Santo de Deus!"
Jesus o repreendeu, dizendo:
"Cala-te e sai dele!"
O espírito impuro, sacudindo-o, saiu dele.
Todos ficaram desconcertados, perguntando uns aos outros:
"Que é isto? Um ensinamento novo com autoridade! Aos espíritos impuros dá ordens, e eles lhe obedecem."
Sua fama logo se espalhou por toda parte.
Irmãos e irmãs,
Jesus extasiava as pessoas ao explicar a simplicidade e a pureza da fé em Deus.
No entanto, isso incomodava os "espíritos impuros" que temiam perder sua arrogância e poder.
Gritar, desafiar e "sacudir com violência" são gestos próprios de quem resiste à verdade.
O Evangelho, porém, nos ensina que todos podem mudar.
Jesus, com a autoridade de sua voz, acalmou o homem: primeiro o aconselhou a calar-se, depois o libertou da ira e da raiva que o dominavam.
Ninguém é irrecuperável. Quando o Senhor entra em uma vida, em um relacionamento, a pureza, o silêncio e a paz podem sempre renascer.
(Cf. Paulinas, Viver a Palavra 2025)
Proposta do dia:
Repetir para o Senhor: "Tu és o Santo de Deus!"
(Cf.paulinas, viver a Palavra 2025)
Pe. Bianor Júnior
Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação
Aviso:
Durante o mês de janeiro, teremos missas na Antiga Catedral apenas nos finais de semana:
Sábados: 16h30
Domingos: 7h e 16h30
COMO É BOM SER CORRUPTO NESTE PAÍS
TCE paga mais de R$ 1 milhão a dois condenados por desviar dinheiro em Roraima
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| Henrique Manoel Fernandes Machado. Foto: TCE-RR |
Dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), condenados por desvio de dinheiro público, receberam R$ 1,1 milhão da Corte em outubro do ano passado. Marcus Rafael de Hollanda Farias e Henrique Manoel Fernandes Machado receberam, respectivamente, R$ 721 mil e R$ 381 mil, em valores referentes a vendas de folgas. A informação foi revelada pelo portal UOL e confirmada pelo Estadão.
Marcus Hollanda está afastado do TCE desde dezembro de 2018 e Henrique Machado desde 2016. Os dois conselheiros foram condenados por peculato pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2018. Por decisão do tribunal, Hollanda e Machado perderam os cargos no TCE-RR. Procurados pelo Estadão, o Tribunal e as defesas dos conselheiros não se manifestaram.
Os conselheiros foram alvos da Operação Praga do Egito, coordenadas pelo Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR) e pela Polícia Federal (PF), que apontou uma máfia que desviava recursos públicos federais e estaduais entre os anos de 1998 e 2002 para deputados estaduais, federais e conselheiros do TCE-RR.
O esquema do grupo consistia em incluir servidores fantasmas nas folhas de pagamento do Estado. O caso ficou conhecido como “Escândalo dos Gafanhotos”. Segundo o MPF, o ex-governador de Roraima Neudo Ribeiro Campos foi o líder do esquema de corrupção. O ex-chefe do Executivo, segundo o MP, trocava apoio político por cotas de servidores fantasmas na estrutura do governo com deputados e conselheiros do TCE.
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GOVERNO SANGUESSUGA
Viagens de Lula ao exterior custaram R$ 46 milhões
As viagens internacionais realizadas pelo presidente Lula (PT) atingiram a cifra de R$ 46,8 milhões.
De acordo com levantamento feito pela Gazeta do Povo, a viagem do petista que mais onerou os cofres públicos foi para Nova Iorque, nos Estados Unidos. A participação do chefe do Executivo brasileiro na Assembleia-Geral das Nações Unidas custou ao contribuinte R$ 13 milhões.
As despesas são diversas. Só de hospedagem da comitiva de Lula no magnífico hotel JW Marriott, custou R$ 6,9 milhões, enquanto o aluguel dos veículos, ficou em R$ 5,8 milhões.
No Azerbaijão, na 29ª Conferência das Partes (COP29), mesmo sem a presença de Lula, que foi representado pelo vice Geraldo Alckmin, o valor da viagem chama a atenção: R$ 2,6 milhões em hospedagem e R$ 2,45 milhões destinados à locação de veículos.
Ao todo foram 14 viagens ao exterior desde que assumiu o Palácio do Planalto pela terceira vez, em janeiro de 2023. Todas as despesas com hospedagem totalizaram R$ 13,5 milhões. Gastos relacionados à locação de veículos somaram R$ 12,8 milhões. Serviços com intérpretes custaram R$ 357 mil. Outras despesas foram adicionadas, como telefonia fixa e móvel, fornecimento de alimentação, locação de computadores, serviços de áudio, vídeo e fotos, além de “festividades e homenagens”.
O QUE DIZ O PLANALTO
De acordo com a Presidência da República, essas viagens internacionais são vistas como “um investimento para recolocar o Brasil no cenário internacional após anos de isolamento”.
Ainda de acordo com o Executivo federal, esses encontros e eventos internacionais são fundamentais para estreitar os laços e fortalecer a presença do Brasil no mundo.
A comitiva do presidente Lula nessas viagens contou com 109 servidores, fato que onera consideravelmente os valores das viagens.
MÁSCARA: ASSASSINAS ELIZA MATSUNAGA E SUZANE VON RICHTHOFEN TROCAM DE NOME EM CARTÓRIO
Elize Matsunaga e Suzane von Richthofen: Assassinas trocam de nome em cartório para tentar apagar referência aos crimes
Uma lei federal aprovada em 27/6/ 2022 tornou muito mais fácil e barata a troca de nome no Brasil. Só no primeiro ano de vigência da lei nº 14.382 mais de dez mil brasileiros trocaram de identidade.
Condenada pelo assassinato dos pais em 2002, em um crime que chocou o Brasil, Suzane von Richtofen foi uma das pessoas que tiraram proveito da nova legislação.
No dia 13 de dezembro de 2023, ela formalizou a união estável com o médico Felipe Zecchini Muniz em cartório de Angatuba, no interior de São Paulo, e mudou sua identidade para Suzane Louise Magnani Muniz.
Daniel Cravinhos de Paula e Silva, um dos executores do assassinato do casal von Richtofen, também eliminou o sobrenome.
Ele era namorado de Suzane à época do crime.
Elize Matsunaga é mais um caso de condenada pela justiça por assassinato que ficou conhecida nacionalmente e optou por mudar de registro civil.
Sentenciada por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga, ela resgatou o sobrenome de solteira em busca de ressocialização para cumprimento de pena em regime aberto.
Elize passou a trabalhar como motorista de aplicativo em Franca, no interior de São Paulo, como informou recentemente o seu biógrafo Ulisses Campbell.
Antes da lei editada em 2022 a partir de uma Medida Provisória, trocar de nome ou sobrenome era tarefa burocrática, onerosa e por vezes malsucedida no Brasil.
A pessoa que postulava a mudança de nome tinha que contratar um advogado e recorrer a um tribunal. A decisão judicial podia levar anos e ainda ter um desfecho negativo.
Apenas em casos excepcionais a decisão judicial costumava ser célere. Entre eles, nomes com erro de grafia, aqueles que pudessem causar constrangimento e em situações de vítimas ou testemunhas de crimes que precisassem recomeçar a vida.
Com a nova legislação, a apresentação do pedido de mudança de prenome ou sobrenome é feita diretamente em um cartório civil.
msn
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