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25/09/2026

CEARÁ-MIRIM: JUSTIÇA CONDENA PLANO DE SAÚDE EM R$ 10 MIL APÓS NEGAR CIRURGIA BARIÁTRICA

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil após negar cirurgia bariátrica em Ceará-Mirim

A sentença, proferida pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, confirmou definitivamente a tutela de urgência que havia autorizado o procedimento.

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim determinou que uma operadora de plano de saúde custeasse a cirurgia bariátrica de um beneficiário e a condenou ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A sentença, proferida pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, confirmou definitivamente a tutela de urgência que havia autorizado o procedimento.

O paciente, diagnosticado com obesidade grau III e comorbidades como esteatose hepática, resistência à insulina e remodelamento ventricular cardíaco, recebeu indicação médica para a cirurgia após acompanhamento multidisciplinar e exames pré-operatórios.

A operadora havia negado a cobertura sob a alegação de doença preexistente e aplicação de Cobertura Parcial Temporária (CPT). Para o magistrado, porém, não houve exame médico admissional na contratação do plano nem comprovação de má-fé do beneficiário.

Na decisão, o juiz aplicou a Súmula 609 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera ilícita a recusa de cobertura por doença preexistente quando não foram realizados exames médicos prévios à contratação ou não há comprovação de má-fé do segurado. A sentença também destacou que a cirurgia tinha finalidade terapêutica, diante do quadro clínico do paciente.

Durante o processo, o descumprimento da ordem judicial levou à aplicação de multa diária de R$ 500 e ao bloqueio de valores para viabilizar o tratamento. A cirurgia foi realizada, com custo total de R$ 52,5 mil entre despesas hospitalares e honorários médicos. O paciente recebeu alta em 22 de agosto de 2026, com evolução clínica satisfatória.

Além de manter a obrigação de custear o procedimento, o magistrado reconheceu a ocorrência de dano moral. Segundo a sentença, a negativa de cobertura, diante da gravidade do quadro clínico e da indicação médica, ultrapassou o mero descumprimento contratual. A operadora também foi condenada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

Com informações do TJRN

24/09/2026

CEARÁ MIRIM: LOJA MAÇÔNICA PRINCESA DOS CANAVIAIS CELEBRA 39 ANOS DE FUNDAÇÃO

Loja Maçônica Princesa dos Canaviais celebra 39 anos de fundação em noite de história, homenagens e fraternidade


A Loja Maçônica Princesa dos Canaviais, de Ceará-Mirim/RN, realizou na última segunda-feira, 21 de setembro, uma Sessão Magna comemorativa aos 39 anos de sua fundação. A solenidade aconteceu no Templo Ubaldo Bezerra de Mello Júnior e foi marcada por momentos de fraternidade, emoção, reconhecimento e valorização da história do município.

A sessão contou com a presença do Sereníssimo Grão-Mestre do GORN, José Ozair Pinto Filho, acompanhado de sua comitiva, além do Presidente do Tribunal de Justiça Maçônico Agnelo da Luz Pinto e do Vice-Presidente da Assembleia Maçônica do Rio Grande do Norte Núbio Fonseca de Melo.

Também prestigiaram a solenidade diversas autoridades maçônicas, entre elas Veneráveis Mestres de outras Lojas e Irmãos representantes das potências coirmãs GOB-RN e GLERN, demonstrando a união e o espírito fraterno que caracterizam a Maçonaria.

Uma viagem pela história de Ceará-Mirim

Um dos momentos de destaque da noite foi a palestra “Ceará-Mirim, sua História, personalidades e a Maçonaria”, proferida pelo Irmão Mestre Maçom Francisco José Ferreira da Silva, conhecido como “Barão”.

Em uma verdadeira viagem pela história de Ceará-Mirim, ilustrada com mídia digital,  o palestrante percorreu aspectos importantes da trajetória do município, desde o período colonial até a atualidade, destacando personagens, acontecimentos e a participação da Maçonaria na construção histórica e social da comunidade.

A exposição proporcionou aos presentes uma oportunidade de ampliar conhecimentos sobre as raízes históricas do município e sua relação com a atuação maçônica ao longo dos anos.

Homenagens e reconhecimento

A Sessão Magna também foi marcada pela entrega da Medalha do Mérito Maçônico Ubaldo Bezerra de Mello Júnior, concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Loja, com esmero, zelo e dedicação.

Foram homenageadas as Samaritanas Lucimara Artner, Maria da Conceição Fagundes de Souza e Maria do Socorro Malaquias da Silva, pelo trabalho desenvolvido em favor da instituição e das ações sociais promovidas pela Loja.

Também receberam a honraria os Irmãos do quadro Marcos Antônio Batista de Aguiar Maximino e Edvaldo Morais Lopes, em reconhecimento aos serviços prestados e à dedicação à Sublime Ordem.

Outro momento especial da noite foi a concessão ao Irmão Manoel Ferreira Neto do Título de Reconhecimento de Maçom Remido, homenagem que celebra sua trajetória e contribuição à instituição.

Presença da comunidade e autoridades

A solenidade contou ainda com a presença de autoridades civis e religiosas. Representando o prefeito Antônio Henrique, esteve presente a vice-prefeita do município, Maria Margareth Pereira.

A comunidade católica também esteve representada pelo pároco local, Monsenhor Aérton Sales da Cunha, além de integrantes da comunidade civil organizada.

A presença de representantes de diferentes segmentos da sociedade reforçou o caráter de integração da celebração, que ultrapassou os limites do espaço maçônico para valorizar a história, a cultura e a vida comunitária de Ceará-Mirim.

39 anos de fraternidade e ação social

Ao completar 39 anos de fundação, a Loja Maçônica Princesa dos Canaviais reafirma sua trajetória marcada não apenas pela prática da fraternidade entre seus membros, mas também por ações de caráter caritativo, beneficente e social, mantendo participação ativa em iniciativas voltadas ao bem-estar da comunidade.

A Sessão Magna comemorativa tornou-se, assim, uma oportunidade de celebrar o passado, reconhecer aqueles que contribuíram para a caminhada da instituição e renovar o compromisso com os princípios de fraternidade, solidariedade e serviço ao próximo.

Uma noite especial para o Grande Oriente do Rio Grande do Norte, GORN e para Ceará-Mirim, marcada pela história, pelo conhecimento, pelas homenagens e, sobretudo, pelo espírito de união que acompanha a Loja Maçônica Princesa dos Canaviais ao longo de quase quatro décadas.

Assessoria de Comunicação

Loja Maçônica Princesa dos Canaviais

Ceará-Mirim RN

19/09/2026

CEARÁ-MIRIM: COMEÇA SAIR DO PAPEL A NOVA LOJA DO EMPREENDEDOR

Uma grande conquista para Ceará-Mirim e para toda a região do Mato Grande! 

A nova Loja do Empreendedor começa a sair do papel e será um espaço de apoio, orientação e capacitação para quem já empreende e também para quem deseja começar o próprio negócio.

“Desde o início, trabalhamos para que essa unidade viesse para Ceará-Mirim. Acreditamos no potencial da nossa cidade, demos seguimento à parceria e garantimos a doação do terreno para viabilizar esse importante investimento.

Agradeço a @melo_zeca, @marcelotoscano e @sebraern pela confiança e parceria. É uma alegria ver a construção começar e saber que esse espaço vai fortalecer os pequenos negócios, incentivar novos empreendedores e gerar mais oportunidades para Ceará-Mirim e todo o Mato Grande.”

Seguimos buscando parcerias e transformando projetos em conquistas para a nossa gente!

#CearáMirim 

#Empreendedorismo 

#Desenvolvimento 

#TrabalhoQueAvança


15/09/2026

CEARÁ-MIRIM: ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES AMADORES - CONVITE PARA DECISÃO DA COPA DOS CAMPEÕES 2026



CEARÁ-MIRIM: FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NESTA 4ª FEIRA 16/09

A nossa feira foi um sucesso e vai continuar!



A SEDRAF, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ceará Mirim/RN, convida você para prestigiar a Feira da Agricultura Familiar, todas as quartas-feiras, ao lado da Casa do Artesão.

Venha valorizar nossos agricultores e garantir produtos frescos e de qualidade!

Prestigie quem produz. Fortaleça a agricultura familiar!

Assecom


OBS: A Casa do Artesão está situada em frente ao Parque Boca da Mata, Avenida Luiz Lopes Varella com a BR 406.

12/09/2026

GALERIA HISTÓRICA: O BARRACÃO DA USINA SÃO FRANCISCO - POR GERINALDO MOURA

Galeria Histórica

O BARRACÃO DA USINA SÃO FRANCISCO: ENDIVIDAMENTO, TRABALHO E MEMÓRIA NA INDÚSTRIA AÇUCAREIRA DO RIO CEARÁ-MIRIM

Texto: Gerinaldo Moura da Silva
Fotos: Arquivo do autor

O barracão funcionava como instituição comercial e mecanismo de controle do trabalho na indústria açucareira da ribeira do rio Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, destacando como exemplo, o Barracão da Usina São Francisco, que articulava venda a crédito, endividamento perene e subordinação do trabalhador rural aos proprietários de engenhos e usinas que tinham a mesma prática em seus territórios. No Nordeste brasileiro, a expansão da indústria açucareira consolidou, ao longo do século XX, um conjunto de práticas comerciais que extrapolavam a simples relação de compra e venda entre proprietários e trabalhadores. Entre elas, destacou-se o barracão: estabelecimento situado nas proximidades de engenhos e usinas, destinado ao abastecimento dos trabalhadores da lavoura canavieira e de suas famílias. Ainda que se apresentasse como serviço de conveniência, o barracão funcionava, na prática, como instrumento de sujeição econômica, na medida em que submetia o trabalhador a um regime de endividamento praticamente ininterrupto, daquele que, segundo a memória popular, "jamais têm fim". O Barracão da Usina São Francisco, situado às margens do rio Ceará-Mirim, utilizava a mesma prática de comercializar, exemplificando dois outros estabelecimentos da mesma ribeira: os barracões do Engenho Umburanas e do Engenho São Leopoldo, de modo a evidenciar tanto a regularidade do fenômeno na região quanto as singularidades de cada caso.

O barracão inseria-se em uma lógica de controle do trabalho que ultrapassava a simples oferta de mantimentos. Ao conceder crédito facilitado, o chamado "fiado", e registrar as compras em cadernetas ou folhas de papel de embrulho, os responsáveis pelo barracão criavam um vínculo de dependência que dificilmente se rompia. O trabalhador do eito, cuja atividade se concentrava no cultivo e no corte da cana, não dispunha de alternativa: dependia do barracão para sua subsistência e a de sua família, ao passo que trabalhadores de outras funções, como cambiteiros e fornalheiros, eram deliberadamente cortejados pelos donos dos barracões, que lhes ampliavam o crédito como forma de assegurar sua fidelidade. Esse mecanismo aproxima-se do que a historiografia do trabalho denomina truck system: regime no qual o pagamento do trabalhador, total ou parcialmente convertido em vale ou mercadoria, o mantém preso a um único ponto de fornecimento, controlado pelo próprio empregador ou por pessoa de sua confiança. O relato de Francisco Martins Alves Neto sobre o pequeno barracão de sua família ilustra a difusão dessa prática para além dos limites da indústria açucareira, alcançando também propriedades algodoeiras e de outros gêneros:

"Papai tinha um barracão. [...] Barracão neste caso não faz referência a um barraco grande, ele era um pequeno comércio, que funcionava dentro da nossa casa. Havia duas portas abertas ao público, um balcão de madeira que ia de uma extremidade a outra da parede. [...] Papai procurava vender o básico e indispensável à sua clientela; assim sendo, não faltava: rapadura, farinha, feijão, carne de charque, bacalhau, fumo em rolo [...]" (ALVES NETO, [2021]).

O depoimento de Arnaldo Moreira, responsável pelo barracão do Engenho São Leopoldo, evidencia ainda um problema estrutural desse sistema: a entressafra. Durante o período em que os engenhos interrompiam a moagem, os moradores continuavam a comprar fiado, acumulando dívidas que só poderiam ser quitadas quando o trabalho e, consequentemente, o pagamento, fosse retomado. Poucos dispunham de fontes alternativas de renda, como a venda de hortaliças, frutas ou pequenos animais domésticos, ou ainda o trabalho de lavadeiras, que permitiam abater parte do débito antes do reinício da safra (MOREIRA, 2020). Entre os barracões mais conhecidos da ribeira do velho rio Ceará-Mirim, destacavam-se os do Engenho Umburanas, do Engenho São Leopoldo e da Usina São Francisco, cujo alcance ultrapassava os limites das propriedades a que estavam vinculados, atendendo também trabalhadores de propriedades circunvizinhas.

Fundado pelo Padre Antunes e posteriormente adquirido por Paulo Varela, sócio e irmão do senador Luiz Lopes Varela, o Engenho Umburanas teve como administrador João Francisco de Azevedo, a quem também coube gerenciar o barracão. Caso digno de nota é o de sua filha, Maria Soledade de Azevedo Silva, que assumiu a responsabilidade direta pelo estabelecimento, situação incomum em um universo de trabalho marcadamente masculino. Em seu depoimento, Dona Soledade relata que essa foi sua primeira experiência de trabalho, incumbindo-se de vender, anotar os fiados, realizar pagamentos e reabastecer o comércio (SILVA, 2020).

No Engenho São Leopoldo, de propriedade de Joaquim Câmara, o barracão foi administrado por Arnaldo Moreira, encaminhado à função pelo funcionário Napoleão Moreira. Durante os quatro anos em que ali permaneceu, Arnaldo Moreira deslocava-se periodicamente até Ceará-Mirim para adquirir mercadorias no armazém de Manoel Luiz de Lima, na Quadra do Mercado, de modo a manter o abastecimento do barracão: carne seca, farinha, feijão, café em grão, utensílios domésticos, bolachas e a "famosa cachacinha" figuravam entre os produtos oferecidos aos trabalhadores, que recebiam seu pagamento em vale e compravam fiado ao longo da semana (MOREIRA, 2020).

A Usina São Francisco, de propriedade de Luiz Lopes Varela, coexistia, no cenário açucareiro local, com a Usina Santa Tereza, de Ubaldo Bezerra de Melo, e a Usina Ilha Bela, dos Úrsulo. Seu barracão teve como um de seus proprietários Isídio Félix da Silva, para quem trabalhou como ajudante o senhor conhecido como “Seu Lucas”, esposo de Terezinha de Araújo Silva, hoje reconhecida no bairro Carrasco como "Terezinha do finado Lucas". Segundo o depoimento de Dona Terezinha, seu esposo despachava mercadorias e anotava em caderneta os vales a serem descontados no pagamento dos trabalhadores, tendo também atuado como apontador na Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim (SILVA, 2021). Dona Terezinha contribuía para a renda familiar assando bolos em forno a lenha construído no quintal de sua própria casa, os quais eram posteriormente comercializados por seu esposo no barracão, um pequeno diferencial em meio a produtos que, segundo seu relato, nem sempre eram de boa qualidade, mas que os trabalhadores se viam obrigados a consumir, dado que os vales recebidos como pagamento mal cobriam o valor das compras.

O depoimento de Antonio Galdino Pereira, conhecido como Citonho, ex-morador da Usina São Francisco e filho de Miguel Vital Pereira que era turbineiro da indústria, acrescenta outra camada a essa história: a da sucessão dos proprietários do barracão, de Euzébio a Luís de França (conhecido como "seu Loló"), e da posterior incorporação da usina, de seus engenhos e fazendas à Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim (PEREIRA, 2020).

A reconstituição do funcionamento cotidiano dos barracões, depende quase integralmente de depoimentos orais, o que não constitui limitação incidental, mas condição estrutural do objeto: instituições informais como o barracão raramente deixaram registro documental sistemático, sobrevivendo sobretudo na memória de trabalhadores, familiares e moradores das antigas propriedades açucareiras. Essa circunstância nos aproxima de uma perspectiva de história vista de baixo, na qual sujeitos historicamente relegados a papel secundário na narrativa histórica como os trabalhadores rurais, as mulheres responsáveis por pequenos comércios e os filhos de operários, tornam-se protagonistas do relato. Os depoimentos da Professora Maria Soledade, de seu Arnaldo Moreira, de dona Terezinha de Araújo Silva e de Citonho, não apenas descrevem o funcionamento do barracão, mas revelam também as relações de trabalho, parentesco e vizinhança que estruturavam a vida social em torno da indústria açucareira. Nesse sentido, a memória funciona simultaneamente como fonte de informação factual e como testemunho da experiência subjetiva de sujeição e de resistência cotidiana ao regime de endividamento imposto pelo barracão.

O fim do Barracão da Usina São Francisco esteve diretamente associado à chegada de um novo proprietário da usina, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo. Segundo o depoimento de Citonho, o novo usineiro reuniu os funcionários e anunciou que quitaria todas as contas registradas no barracão, doravante pagando os trabalhadores em dinheiro, de modo que pudessem comprar onde melhor lhes conviesse, no comércio de Ceará-Mirim, ou em qualquer outro local. Essa medida, ainda que representasse um ganho de liberdade econômica para os trabalhadores, teve como efeito imediato o esvaziamento da clientela do barracão, que fechou suas portas em definitivo (PEREIRA, 2020). Após o fechamento, o prédio permaneceu desocupado. Um grupo de desportistas ligados à Usina São Francisco chegou a tentar utilizá-lo como sede própria do Botafogo, iniciativa que esbarrou repetidamente em entraves burocráticos. Hoje, a edificação encontra-se à mercê de vândalos, configurando-se como mais um exemplo, entre tantos, da arquitetura industrial do século XX fadada ao desaparecimento na paisagem urbana e rural de Ceará-Mirim. Esse desfecho situa o Barracão da Usina São Francisco em um quadro mais amplo de precariedade na preservação do patrimônio industrial nordestino. Diferentemente das grandes casas-grandes e capelas, frequentemente contempladas por políticas de tombamento, estruturas ligadas diretamente ao trabalho, barracões, senzalas, antigas moendas, tendem a permanecer à margem das iniciativas de preservação, apesar de constituírem testemunho material insubstituível das relações de trabalho que sustentaram a economia açucareira regional.

O Barracão da Usina São Francisco, bem como os barracões dos engenhos Umburanas e São Leopoldo, nos permite compreender esse tipo de estabelecimento como peça central de um sistema mais amplo de controle do trabalho na indústria açucareira da ribeira do Ceará-Mirim. Por meio do crédito facilitado e do endividamento contínuo, o barracão articulava-se ao regime de trabalho da lavoura canavieira, mantendo o trabalhador rural em condição de dependência que persistia mesmo durante os períodos de entressafra. A extinção do barracão, decidida unilateralmente pelo novo proprietário da usina, não decorreu de reivindicação organizada dos trabalhadores, mas de decisão administrativa, o que não diminui, contudo, seu significado histórico como marco de transição para relações de trabalho monetizadas. Já o abandono físico do prédio que abrigou o barracão sinaliza um problema mais amplo: a fragilidade das políticas de memória e preservação voltadas ao patrimônio industrial e do trabalho na região, cuja materialidade corre o risco de desaparecer antes mesmo que sua história seja integralmente registrada.

REFERÊNCIAS

ALVES NETO, Francisco Martins (Mané Beradeiro). Relato sobre o barracão familiar. [2021]. Depoimento.

MOREIRA, Arnaldo. Depoimento sobre o barracão do Engenho São Leopoldo. Ceará-Mirim Vale de Cultura, Facebook, 2020.

PEREIRA, Antonio Galdino (Citonho). Depoimento sobre a Usina São Francisco e o encerramento do barracão. Relato oral coletado pelo autor. 2020]
SILVA, Maria Soledade de Azevedo. Depoimento sobre o barracão do Engenho Umburanas. Ceará-Mirim Vale de Cultura, Facebook, 12 set. 2020.

SILVA, Terezinha de Araújo. Depoimento sobre o barracão da Usina São Francisco. Ceará-Mirim Vale de Cultura, Facebook, 21 jun. 2021.

Professor de História, escritor e memorialista de Ceará-Mirim/RN. Membro da Academia Ceará-Mirinense de Letras e Artes "Pedro Simões Neto

09/09/2026

CEARÁ-MIRIM: PREFEITURA PROMOVE FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PARQUE DA CIDADE HOJE (09/09)

Feira da Agricultura Familiar

A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, realiza no dia 09 de setembro, a partir das 6h, a Grande Feira da Agricultura Familiar. Sediado no Parque da Cidade, o evento busca conectar diretamente o homem do campo ao consumidor urbano, estimulando a geração de renda e valorizando a produção agrícola do município.

A iniciativa oferece à população a oportunidade de adquirir frutas, verduras, legumes e produtos artesanais frescos, com padrão de qualidade e preços acessíveis, sem a intermediação de atravessadores. Além do espaço de comercialização, a programação contará com apresentações musicais e distribuição de brindes para o público presente.

A feira consolida as ações municipais de apoio ao produtor rural, fortalecendo a cadeia produtiva local e fomentando a sustentabilidade econômica das famílias que vivem da terra em Ceará-Mirim.


Serviço

Evento: Grande Feira da Agricultura Familiar

Data: 09 de setembro

Horário: A partir das 6h

Local: Parque da Cidade – Ceará-Mirim/RN

Realização: Prefeitura de Ceará-Mirim / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Entrada: Gratuita

05/09/2026

QUEM AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA FAIXA DE AREIA E ORLA MARÍTIMA DE CEARÁ MIRIM/RN? VÍDEO

Casa da mãe Joana(!?)




'É proibido o trânsito de veículos não autorizados na faixa de areia e orla marítima de Ceará Mirim e de outros municípios do Rio Grande do Norte, conforme portarias conjuntas do Detran-RN e do IDEMA, além de fiscalizações da COMUTRAN e da Guarda Municipal do município.'

OBS: O vídeo publicado foi gravado ás 14hs deste sábado (05) na praia de Muriu em Ceará Mirim/RN. 

02/09/2026

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM PROMOVE GRANDE FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PARQUE DA CIDADE

Feira da Agricultura Familiar

A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, realiza no dia 09 de setembro, a partir das 6h, a Grande Feira da Agricultura Familiar. Sediado no Parque da Cidade, o evento busca conectar diretamente o homem do campo ao consumidor urbano, estimulando a geração de renda e valorizando a produção agrícola do município.

A iniciativa oferece à população a oportunidade de adquirir frutas, verduras, legumes e produtos artesanais frescos, com padrão de qualidade e preços acessíveis, sem a intermediação de atravessadores. Além do espaço de comercialização, a programação contará com apresentações musicais e distribuição de brindes para o público presente.

A feira consolida as ações municipais de apoio ao produtor rural, fortalecendo a cadeia produtiva local e fomentando a sustentabilidade econômica das famílias que vivem da terra em Ceará-Mirim.

Serviço

Evento: Grande Feira da Agricultura Familiar

Data: 09 de setembro

Horário: A partir das 6h

Local: Parque da Cidade – Ceará-Mirim/RN

Realização: Prefeitura de Ceará-Mirim / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Entrada: Gratuita

Assecom

31/08/2026

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO REALIZA NOVAS NOMEAÇÕES

Nomeações


GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II, Lei Municipal 2.302/2025 e Decreto Municipal nº 4.575 de 02 de abril de 2025.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º 


Nomear Leilson Melo de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Manutenção de Vias Públicas da Zona Urbana – Região Leste, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.


Nomear Maria Eulália Silvino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefia de Manutenção de Prédios Escolares junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.


Nomear Emilly Lemos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e PROCON.


Nomear Luciano Cabral da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Sistema de Informação, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 28 de agosto de 2026.

ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito

Diário Oficial dos Municípios - 31 de agosto de 2026

29/08/2026

CEARÁ-MIRIM: INCÊNDIO CRIMINOSO OU CASUAL? AS INVESTIGAÇÕES APONTARÁ

Prefeito de Ceará Mirim/RN, Antônio Henrique,  denuncia incêndio em trator que servia a agricultura do município

'Hoje, quando retornava de Primeira Lagoa, fui surpreendido com uma notícia lamentável: um incêndio destruiu o novo trator destinado ao fortalecimento da agricultura de Ceará-Mirim, adquirido por meio de emenda da senadora Zenaide Maia.

Imediatamente, acionamos o ITEP para que sejam investigadas as causas do incêndio. A Guarda Municipal e nossa equipe também já estão trabalhando no levantamento de imagens das câmeras instaladas na região, que poderão contribuir para esclarecer o que aconteceu.

Espero sinceramente que tenha sido uma fatalidade. No entanto, se as investigações apontarem qualquer ação criminosa com o objetivo de prejudicar o nosso município e, principalmente, os nossos agricultores, vamos até o fim para que os responsáveis sejam identificados e respondam na forma da lei.

Esse trator é patrimônio do povo de Ceará-Mirim e foi adquirido para servir a quem trabalha e produz no nosso município.

Vamos acompanhar cada passo da apuração e adotar todas as providências necessárias.'

22/08/2026

CEARÁ-MIRIM: CASA GRANDE DO ENGENHO GUAPORÉ - ABANDONO E AMEAÇA

Abandono ameaça Casa Grande do Engenho Guaporé em Ceará-Mirim

Quem chega ou sai de Ceará-Mirim pela RN-064 encontra, em meio ao verde do campo, um prédio que parece resistir sozinho ao tempo. Protegido por uma cerca, um caminho de pedras conduz até o casarão, que por vezes passa despercebido entre mangueiras e coqueiros. As palmeiras imperiais que acompanham a entrada também dão sinais do desgaste, como se compartilhassem com a construção os efeitos dos anos. O mato toma conta do entorno. Animais soltos no pasto ajudam a conter parte da vegetação, mas não escondem o abandono.

Construída em meados da segunda metade do século XIX, a Casa Grande do Engenho Guaporé é um bem tombado pelo Governo do Estado desde 1988, por recomendação do Conselho Estadual de Cultura. A origem do imóvel está ligada ao período em que Ceará-Mirim se consolidou como um dos principais centros da produção açucareira potiguar e pertenceu ao barão de Ceará-Mirim, Manuel Varela do Nascimento.

Dentro da casa, fezes de animais, terra, lixo e restos de árvores espalhados pelo chão compõem o cenário. Ninhos de vespas ocupam os cômodos, enquanto morcegos encontram abrigo onde um dia circularam visitantes interessados em conhecer a história de Ceará-Mirim. Em uma das paredes, a frase “preserve a cultura. Não destrua sua história” aparece como uma espécie de grito em defesa do que o lugar já representou.

O apelo se repete em outros cômodos e contrasta com a situação atual do casarão. Objetos de barro, pratos, panelas e bandejas com velas coloridas podem ser vistos diante de uma parede com a representação de pessoas escravizadas sendo açoitadas. Aparentemente foram objetos levados posteriormente para o local para algum ritual religioso.

Portas e janelas já não existem. Vigas estão expostas nas paredes que ainda resistem à ação do tempo, mesmo com rachaduras, infiltrações e sinais de deterioração. Nelas ainda sobrevivem pinturas que retratam manifestações populares como o boi de reis e cenas do cotidiano dos tempos de maior força da atividade açucareira de Ceará-Mirim.

Apesar das marcas do abandono, a casa ainda guarda uma beleza difícil de apagar. O vento atravessa os espaços abertos, o campo se estende ao redor e, da área externa, é possível imaginar como seria contemplar o vale ao entardecer a partir da varanda de uma construção que carrega parte da memória da cidade e do próprio Rio Grande do Norte.

“O prédio, por si só, é um rebusque do que foi a história do Baronato de Ceará-Mirim”, define o guia de turismo Francisco Ferreira, conhecido como Barão de Ceará-Mirim. Segundo ele, a casa foi construída por Manuel Varela para servir como residência de campo e, posteriormente, tornou-se parte da história da família Pereira Varela. Depois, teria sido entregue como dote para o casamento de Isabel Varela com o segundo médico potiguar formado, Vicente Inácio Pereira.

A construção também esteve ligada a personagens que tiveram influência na vida política e cultural do Estado. Vicente Pereira exerceu cargos públicos e chegou ao governo do Rio Grande do Norte. O próprio Manuel Varela recebeu de Dom Pedro II o título de barão, tornando-se, segundo Francisco, o primeiro nobre do Estado.

Segundo a Fundação José Augusto, o imóvel foi cedido ao Estado em regime de comodato em 1977, por 99 anos. Um ano depois foi instalado lá o Museu Nilo Pereira. O município passou a ser administrador entre os anos de 1994 e 2010. Contudo, a partir de 2011, a administração voltou a ser da FJA.

De Casa Grande a Museu

A história da Casa Grande do Engenho Guaporé se confunde com a própria formação de Ceará-Mirim durante o período de expansão da cultura da cana-de-açúcar. O município chegou a reunir dezenas de engenhos, que ajudaram a moldar a economia, a política e a vida social da região.

Para Francisco Ferreira, o casarão tem importância justamente por permitir uma conexão física com um período que deixou marcas profundas na cidade. “Uma cidade que teve 220 engenhos, e hoje nenhum desses engenhos são tombados”, afirma.

O casarão esteve ligado posteriormente ao escritor Nilo Pereira, nome que batizou o museu instalado no local a partir de 1978, transformando-se em espaço de preservação da memória e reunindo documentos, mobiliário, objetos e obras relacionadas à história de Ceará-Mirim e ao período dos engenhos. A Casa Grande abrigava, além do museu, uma sala do artista. Lá havia obras doadas por artistas do município.

Francisco lembra que a transformação ocorreu depois de um período anterior de abandono. “Aquele prédio estava nas ruínas, tão como ele está hoje. Então, quando Geraldo Melo assumiu o cargo de vice-governador, ele doa o prédio ao Estado em comodato.”

Com a implantação do museu, a casa ganhou outra vida. “A Fundação José Augusto faz toda a estruturação e faz com que a casa que antes era abandonada passasse a ser a morada, literalmente, da cultura da cidade de Ceará-Mirim”, relata.

O museu, porém, seria desativado anos depois. “Parte da mobília foi direcionada para a Pinacoteca do Estado. E a parte de utensílios, como a espada do general João Varela, utensílios menores, prataria, essas outras coisas, isso tudo foi saqueado”, conta o guia. Com o fechamento, o prédio perdeu sua função cultural e voltou a enfrentar a deterioração.

Ação pede preservação do prédio tombado

O ativista cultural e morador de Ceará-Mirim Gláucio Tavares viveu parte dessa história como visitante. “Eu tenho 50 anos, então na minha infância, esse museu era ativo, eu visitei o museu, eu tinha uma admiração pela arquitetura”, conta. Segundo Gláucio, quatro famílias chegaram a ocupar o imóvel, antes de serem retiradas. “Aí os saqueadores começaram a levar porta, janela, as coisas, saqueando.”

No entanto, o estado atual do casarão o levou a ingressar com uma ação popular em 4 de abril de 2022 contra o Estado e a Fundação José Augusto. A iniciativa busca medidas para preservar o imóvel e recuperar sua função cultural. Na ação, foram solicitadas medidas emergenciais para impedir que a degradação continuasse. “Pedi, liminarmente, que fosse preferido que limpassem o prédio, que colocassem uma cobertura provisória e, para evitar que o prédio continuasse sendo saqueado e ficasse mais deteriorado”, relata.

Segundo Gláucio, a decisão judicial determinou as providências, mas não teria sido cumprida. Ele afirma que foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil. O processo voltou a avançar neste ano. Em 27 de abril, conforme o relato do ativista, foi determinada uma audiência de conciliação, realizada em 11 de agosto passado. Na ocasião, o Estado teria solicitado uma perícia. “Por conta da prerrogativa de supervisionar o patrimônio tombado, a FJA se comprometeu a realizar a visita técnica e entregar o parecer até o dia 30 de setembro”, informou a Fundação.

A situação também envolve a propriedade do imóvel. A FJA esclarece que “o imóvel não pertence à Fundação José Augusto, tendo sido cedido em regime de comodato em 1977, por 99 anos, prazo que iria se consumar no ano de 2076” e informa que “o prédio foi vendido ao senhor Manuel Dias Branco Neto, ou pelo grupo o qual ele representa, conforme Processo Judicial (...) de modo que o acordo de comodato perdeu a vigência.”

O grupo M. Dias Branco, proprietário do imóvel, foi procurado para falar sobre o assunto, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.



TN

19/08/2026

SEGUNDA NOITE DA SAUDADE ABRILHANTOU O ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA JOSÉ PACHECO DANTAS EM C. MIRIM

Segunda Noite da Saudade: uma noite para celebrar a memória, a cultura e a poesia

A Segunda Noite da Saudade foi, verdadeiramente, um espetáculo de memória, arte e emoção. Na noite da última sexta-feira, 14 de agosto, a cultura ceará-mirinense se vestiu de festa para celebrar os 81 anos da Biblioteca Pública Municipal Dr. José Pacheco Dantas, instituição que, ao longo de décadas, tem sido guardiã dos livros, das histórias e da memória de um povo. As atividades tiveram início com a palavra do ilustre convidado Franklin Marinho, que, com sabedoria e sensibilidade, percorreu a trajetória da Biblioteca Dr. José Pacheco Dantas e, ao mesmo tempo, lançou luz sobre a vida e a importância de seu patrono. Franklin, que também é um dos sócios fundadores da Academia Ceará-Mirinense de Letras e Artes (ACLA), transformou sua fala em uma verdadeira viagem pelo tempo, fazendo reviver nomes, acontecimentos e lembranças que ajudaram a construir a identidade cultural de Ceará-Mirim.

Em seguida, fez uso da palavra o diretor da Biblioteca, Professor Robsom Oliveira, reafirmando a importância daquele espaço como templo permanente do conhecimento, da leitura e da cultura. Logo depois, Múcio Vicente conduziu o público ao Salão Nobre, onde aconteceu um dos momentos mais simbólicos da noite: a inclusão de dois novos nomes na Galeria Popular de Personalidades Contemporâneas — Múcio José, ainda entre nós, celebrando a vida e sua contribuição, e o saudoso Nelson Moreira, cuja presença permanece viva na memória daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

E porque a memória também canta, a música tomou conta da noite.

Subiram ao palco Múcio José, Eliel Silva Louro e Lala, netos de Nelson Moreira, trazendo em suas vozes não apenas melodias, mas também afetos, lembranças e histórias de família. O momento musical ganhou ainda mais brilho com a participação do ator Conde Múcio, que encerrou as atrações musicais com sua presença marcante.

O Sarau foi outro capítulo especial dessa noite de encantamento. As vozes de Francisca Lopes, Vera Barreto, Luciana Galdino e Francisca Ferreira fizeram da palavra um instrumento de beleza, sentimento e resistência. O Mulherio das Letras também se fez presente, reafirmando que a literatura, quando encontra espaço para florescer, transforma-se em ponte entre gerações e em abrigo para a memória.

Mas a Segunda Noite da Saudade não se fez apenas de discursos, música e poesia. As ruas e os espaços da Biblioteca foram tomados pela arte em suas mais diversas formas.

Houve stand para troca e doação de livros, aproximando leitores e fazendo circular aquilo que jamais deve ficar parado: o conhecimento. A Rua do Artesão trouxe artistas executando seus trabalhos ao vivo, permitindo que o público acompanhasse de perto o nascimento de cada peça, cada detalhe, cada gesto de criação.

No Cantinho dos Poetas, a poesia encontrou morada. Poemas foram apresentados e declamados, fazendo com que a palavra, tantas vezes silenciosa nas páginas dos livros, ganhasse voz, corpo e emoção.

E quando parecia que a noite já havia oferecido tudo o que podia, veio o instante de comunhão.

As atividades foram encerradas com uma ciranda ao som do Hino de Ceará-Mirim, unindo pessoas, vozes e gerações em uma só roda. Foi como se a cidade inteira coubesse naquele círculo: passado, presente e futuro de mãos dadas, celebrando aquilo que nos pertence e que ninguém pode nos tirar — a nossa história.


E, para fechar a noite com sabor de tradição e poesia, degustamos as uvas frescas do Lácio, numa referência que trouxe à celebração um delicado perfume de tempos antigos, como se a cultura, a literatura e a memória se encontrassem à mesa para brindar à vida.

A Segunda Noite da Saudade foi mais que uma comemoração. Foi um reencontro com nossas raízes. Uma noite em que a Biblioteca deixou de ser apenas um lugar de livros para se transformar em palco de memórias, casa de poetas, oficina de artistas, templo de histórias e coração pulsante da cultura ceará-mirinense.

“Porque há lugares que guardam livros.

E há lugares que guardam almas, vozes, sonhos e lembranças”.

A Biblioteca Pública Municipal Dr. José Pacheco Dantas pertence a essa segunda categoria.

Que venham muitos outros aniversários, muitas outras noites de saudade e, sobretudo, muitas outras noites de poesia.

Vida longa à Biblioteca!
Vida longa à cultura!
Vida longa à memória de Ceará-Mirim!

Conde Múcio

antigos, como se a cultura, a literatura e a memória se encontrassem à mesa para brindar à vida.

A Segunda Noite da Saudade foi mais que uma comemoração. Foi um reencontro com nossas raízes. Uma noite em que a Biblioteca deixou de ser apenas um lugar de livros para se transformar em palco de memórias, casa de poetas, oficina de artistas, templo de histórias e coração pulsante da cultura ceará-mirinense.

“Porque há lugares que guardam livros.

E há lugares que guardam almas, vozes, sonhos e lembranças”.

A Biblioteca Pública Municipal Dr. José Pacheco Dantas pertence a essa segunda categoria.

Que venham muitos outros aniversários, muitas outras noites de saudade e, sobretudo, muitas outras noites de poesia.

Vida longa à Biblioteca!
Vida longa à cultura!
Vida longa à memória de Ceará-Mirim!

Conde Múcio


18/08/2026

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO REALIZA NOVAS NOMEAÇÕES

 

GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

 

RESOLVE:


Art. 1º 


Nomear Rosivania Maria da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Departamento de Gestão de Veículos e Abastecimento, junto à Secretaria Municipal de Administração.


Nomear Marcos Antônio da Silva Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado da Seção de Limpeza (Meio Ambiente), junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nomear Leide Cristina de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Projetos e Estudos, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nomear Giussuanny Gabrielly Simião, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas de Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Adja Faela Florêncio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Urgência e Emergência, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º 


Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 17 de agosto de 2026.

 

ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito 



Diário Oficial dos Municípios - 18/08/2026

17/08/2026

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO REALIZA NOVAS NOMEAÇÕES

Nomeações

GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

 

RESOLVE:


Art. 1º


Nomear Ruth Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor Administrativo e Financeiro, junto à Secretaria Municipal de Saúde.


Nomear Walber Brito de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa de Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde.


Nomear Fernando da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Iluminação Pública da Região dos Assentamentos, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.


Nomear Fernando da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Iluminação Pública da Região dos Assentamentos, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.


Nomear Janio Alves de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Jurídico, junto à Secretaria Municipal de Defesa Social.


Nomear Walmir Linaldo Felipe da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor de Divisão de Manutenção das Praças, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.


Art. 2º 


Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 14 de agosto de 2026.

 

ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito



Diário Oficial dos Municípios - 17/08/2026