GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 1.639/2013 e 2.020/2020.
RESOLVE:
Art. 1º
Nomear Jacqueline Oliveira Felix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor(a) Geral do Município, junto à Controladoria Geral do Município.
Nomear Jaciara Nicácio de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado de Setor de Gestor de Mercados, junto à Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Regularização Fundiária.
Nomear Lourena Raquel da Silva Costa Dantas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Logística, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.
Nomear Ramila Silva Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento da Secretaria Executiva, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Nomear João Bezerra dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Agricultura, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
Nomear Emanuel Silva De França, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto, junto à Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Regularização Fundiária.
Nomear José Maria Carvalho Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Atendimento, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Procon.
Nomear Neudênia Campos Santos de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador de Interesses Jurídicos, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Procon.
Nomear Cláudio José Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal, junto à Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Regularização Fundiária.
Nomear Kyara Salomé de Fonseca Moura, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Coordenador Geral, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Procon.
Nomear Tathianne Estefani Cerqueira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subsecretária da Mulher, junto à Secretaria Municipal da Mulher e Minorias.
Nomear Fabíola Justino da Trindade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.
Nomear Rosane Mendonça Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subprocuradora, junto à Procuradoria Jurídica Municipal.
Nomear Helia Marques Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta, junto à Secretaria Municipal da Mulher e Minorias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 30 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
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