Gabinete do Prefeito
Diário Oficial da FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) do dia 09 de Fevereiro de 2026 (Segunda-Feira).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e Lei Municipal 2.302/2025.
RESOLVE:
Art. 1º
Nomear Jumária Souza Fernandes de Oliveira Motta, do cargo de provimento em comissão de Subsecretária da Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear David Martins da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Gestão de Veículos e Abastecimento, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Nomear Carlos Augusto da Silva Sobral, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento e Projetos Ambientais Urbanístico, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causas Animais.
Nomear Arthur Kilas Martins Fernandes de Melo, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo do Gabinete do Prefeito, junto à Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 06 de fevereiro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
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