Estelionatos virtuais aumentam 165% e RN tem o maior crescimento do Brasil
O número de casos de estelionatos virtuais no Rio Grande do Norte disparou. Foram 5.007 casos em 2024 contra 1.888 em 2023, segundo dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública. O aumento percentual é de 165%, o maior do país. No Brasil, o aumento nessa modalidade de crime foi de 26%. Para especialistas, o aumento do uso de plataformas e redes sociais e a falta de conhecimento para se proteger de crimes cibernéticos são fatores que podem explicar o aumento expressivo no Estado e no Brasil.
Segundo os dados do Anuário, a taxa por 100 mil habitantes ficou em 145,3 no RN, sendo a segunda maior do Nordeste e a 10ª maior do Brasil. Na região, o RN ficou atrás apenas de Alagoas, que registrou taxa de 230 por 100 mil habitantes. No Brasil, o estado com a maior taxa por 100 mil habitantes foi Santa Catarina, com taxa de 903,8. Estados como Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco não possuem dados. O estelionato previsto no art. 171 do Código Penal passou a incluir, a partir de 2021, as modalidades de fraude eletrônica, tipificadas nos parágrafos 2º-A, 2º-B e 3º do mesmo artigo. As penas para este tipo de crime são de 4 a 8 anos de reclusão.
Na avaliação da advogada Beatriz Torquato, presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-RN, o aumento expressivo se deve a uma questão multifatorial, sendo a primeira delas uma nítida migração do crime patrimonial físico para o digital.
“Com o avanço de tecnologias de bloqueio e rastreamento de celulares, o roubo de aparelhos se tornou menos atrativo, levando muitos criminosos a apostar em golpes digitais, que oferecem maior lucratividade e menor risco de flagrante. Esse movimento também é refletido nas estatísticas de segurança pública do estado, que mostram uma redução consistente nos índices de furtos e roubos de celulares e veículos, enquanto os registros de estelionatos eletrônicos aumentam de forma acelerada”, analisa.
Ainda segundo a advogada, outro fator é o aumento da exposição nas redes sociais, com muitos casos sem qualquer proteção de privacidade, cujos perfis trazem informações como nome de familiares, profissão, localização, número de telefone e até mesmo rotina diária. “Isso fornece aos golpistas um conjunto de dados que facilita fraudes por engenharia social, como clonagem de contas, falsos boletos e cobranças indevidas”, aponta.
Segundo análise de Rodrigo Jorge, especialista e ativista em cybersegurança, uma das possíveis respostas para o aumento está no fato de que “possa haver uma impunidade maior”, isto é, um “sistema de segurança pública que acaba não sendo eficiente e com isso pode se operacionalizar o crime naquela região com mais certeza que sairá impune”, lembra. “Até poucos meses o RN não tinha uma delegacia especializada no combate aos crimes digitais, e talvez a que existe hoje não seja suficiente para a demanda”, acrescenta.
“Ao mesmo tempo, esse número pode trazer uma percepção inversa: se tem um número maior no RN, pode se dar a uma população mais consciente e que vai atrás das autoridades para comunicar. Pode ser que em outros locais a população não faça esse reporte e com isso o número seja menor do que o real. Portanto, para responder com uma precisão maior seria preciso estudar um pouco mais. Eu vejo que o RN tem uma peculiaridade: a imprensa está sempre publicando matérias de conscientização para ajudar a população a se precaver e isso pode ser um dos fatores”, aponta.
Em fevereiro deste ano, a Polícia Civil do RN inaugurou a Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC). A unidade foi criada para investigar delitos como fraudes eletrônicas, invasão de dispositivos informáticos, estelionato virtual, disseminação de conteúdos ilícitos e crimes contra a propriedade intelectual.
São vários os exemplos de casos de golpes registrados pela Polícia Civil nos últimos anos. São casos de sites falsos de leilão, compra e venda de apartamentos, motos, carros, eletrodomésticos. Há ainda os golpes mais famosos, mas que seguem fazendo muitas vítimas: o golpe do Pix, em que um familiar ou amigo se passa por uma pessoa utilizando fotos e até o jeito de escrever para pedir transferências bancárias; e o golpe do falso advogado, em que um número telefônico entra em contato alegando ter novidades sobre processos e alegando que a vítima tem direito a receber eventuais indenizações.
A TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed) e a Polícia Civil do RN para repercutir os dados do Anuário, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
TN
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