21/10/2026

ABSURDO: TIRARAM MORAL E CÍVICA DAS ESCOLAS E COLOCARAM AULAS DE GÊNERO

STF avança para derrubar lei que dá aos pais veto a aulas de gênero

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do Maranhão que permite aos pais e responsáveis impedir a participação dos filhos em atividades escolares sobre identidade de gênero, orientação sexual e diversidade. O julgamento foi incluído na pauta em 5 de outubro, e os ministros podem registrar seus votos até as 23h59 desta sexta-feira (23).

O caso envolve a Lei Estadual 12.410/2024, que estabelece regras para a dispensa de estudantes dessas atividades em escolas públicas e privadas. A norma também obriga as instituições a comunicar previamente as famílias e a respeitar a decisão dos responsáveis, sem prejudicar os alunos dispensados.

A legislação prevê advertência e multas de R$ 1 mil a R$ 10 mil por estudante em caso de reincidência. Outras punições incluem a suspensão das atividades escolares por até 90 dias e a perda da autorização para funcionamento da instituição.

Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade integral da lei. Ele argumentou que o STF já adotou entendimento semelhante ao analisar uma norma do Espírito Santo e defendeu a manutenção de uma jurisprudência uniforme para casos equivalentes.

Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia acompanharam o relator. Cristiano Zanin, por sua vez, também votou contra a lei, mas apresentou ressalvas sobre a necessidade de adequar os conteúdos escolares à idade e ao desenvolvimento dos estudantes.

Zanin afirmou que as famílias têm papel importante na formação de crianças e adolescentes, mas dividem essa responsabilidade com o Estado e a sociedade. Segundo o ministro, a autoridade dos responsáveis não pode se sobrepor aos direitos dos filhos à educação, à liberdade e ao desenvolvimento da autonomia.

A ressalva recebeu o apoio dos ministros Luiz Fux, Flávio Dino e Nunes Marques. Em voto-vista, Nunes Marques também reconheceu que a legislação invade a competência da União para estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, mas ressaltou a importância de adequar as abordagens pedagógicas à maturidade dos alunos.

– A inconstitucionalidade formal que ora se reconhece não pode significar carta branca ou acesso irrestrito de crianças a discussões complexas. Deve-se assegurar a estrita gradação, moderação e pertinência metodológica de tais conteúdos, adequando-os escrupulosamente à maturidade cognitiva, psicológica e emocional de cada faixa etária – afirmou Nunes Marques.

A ação foi apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+, pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e pelo Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans). As entidades alegaram que o Maranhão não poderia legislar sobre diretrizes nacionais da educação e apontaram riscos à liberdade de ensino e ao combate à discriminação.

A Assembleia Legislativa do Maranhão defendeu a validade da norma, sob o argumento de que o Estado poderia complementar as regras educacionais. A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs limitar o veto familiar a atividades eletivas ou que ultrapassassem o conteúdo mínimo exigido nacionalmente. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de inconstitucionalidade.

Para concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.883, falta o voto do ministro André Mendonça, que poderá se manifestar até o prazo final de sexta-feira.

pleno.news

CEARÁ-MIRIM: A SUA DOAÇÃO PODE SALVAR VIDAS - OFERTAS DE 20 A 28/10/2026

20/10/2026

RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*A Polícia Federal deflagrou, nessa segunda-feira (19), a operação "Teia Oculta", com o propósito de combater o armazenamento e o compartilhamento de material com cenas de abuso sexual infantojuvenil na internet. A ação policial resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município de Parnamirim, na Grande Natal. Durante as diligências, foram apreendidos computadores e um aparelho celular, os quais serão submetidos à perícia. A investigação tem como alvo um homem suspeito de compartilhar vídeos com cenas de abuso sexual infantojuvenil por meio de redes de compartilhamento de arquivos entre usuários. A Polícia Federal reforçou a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.


*O deputado federal reeleito Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo com a participação de cidadãos nordestinos criticando as gestões de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O conteúdo foi ao ar no início da tarde desta segunda-feira (19), no Instagram do parlamentar, mas ficou sem áudio algum tempo depois. A publicação, gravada no município de Mundo Novo, no interior da Bahia, superou em três horas a marca de 60 milhões de visualizações. No início, o vídeo parecia ser mais um no mesmo formato: o parlamentar com fundo preto, discursando e abordando um tema relevante para o país. No entanto, desta vez ele retira o tecido que preenchia a imagem e dá lugar à parede sem reboco de um imóvel humilde no sertão. E, em vez de ele próprio falar, o deputado deu voz a moradores da região que dizem ter acreditado no petista nos últimos 20 anos e não terem visto a prosperidade prometida. São citados temas como saúde pública, segurança, infraestrutura e economia. Entre os relatos, os participantes mencionam a carência de acesso ao saneamento básico, a medicamentos e a distância dos filhos que tiveram de deixar o núcleo familiar para buscar oportunidades de estudo e trabalho em áreas mais centrais. — Pra tomar banho, nós tem (sic) que pegar de balde, né? Realmente nós não tem (sic) esgoto. (…) Mas esse nem é o pior. Sou aposentada, eu compro o remédio que eu faço tratamento de câncer e um salário mínimo não dá pra nada. (…) [Nossos filhos] tiveram que sair porque não tinha emprego. Então não tinha estudo, lá eles estudaram, arrumaram serviço, e eu que fico aqui sentindo falta e saudade — dizem os participantes.


*O golaço de Cristiano Ronaldo vai muito além das quatro linhas. Astro do Al Nassr, da Arábia Saudita, o português é o jogador mais bem pago do planeta na temporada 2026/27, com ganhos estimados em US$ 300 milhões (R$ 1,503 bilhão), segundo levantamento da revista Forbes. A distância para os concorrentes impressiona. Lionel Messi, do Inter Miami, aparece na segunda posição, com US$ 145 milhões (R$ 726,45 milhões), menos da metade dos ganhos estimados do português. Kylian Mbappé, do Real Madrid, fecha o pódio, com US$ 100 milhões (R$ 501 milhões). O ranking leva em conta tanto os rendimentos dentro de campo, como salários e bônus, quanto as receitas fora dele, incluindo publicidade, patrocínios e negócios comerciais. O Brasil também marca presença entre os dez primeiros. Vinicius Júnior, companheiro de Mbappé no Real Madrid, ocupa a quinta colocação, com US$ 76 milhões (R$ 380,76 milhões). Já o espanhol Lamine Yamal, do Barcelona, aparece em sexto, com US$ 55 milhões (R$ 275,55 milhões). Veja os dez jogadores mais bem pagos do mundo: 1º — Cristiano Ronaldo | Al Nassr | Portugal Ganhos totais: US$ 300 milhões (R$ 1,503 bilhão); 2º — Lionel Messi | Inter Miami | Argentina Ganhos totais: US$ 145 milhões (R$ 726,45 milhões); 3º — Kylian Mbappé | Real Madrid França Ganhos totais: US$ 100 milhões (R$ 501 milhões); 4º — Erling Haaland | Manchester City | Noruega Ganhos totais: US$ 85 milhões (R$ 425,85 milhões); 5º — Vinicius Júnior | Real Madrid | Brasil Ganhos totais: US$ 76 milhões (R$ 380,76 milhões); 6º — Lamine Yamal | Barcelona | Espanha Ganhos totais: US$ 55 milhões (R$ 275,55 milhões); 7º — Sadio Mané | Al Nassr | Senegal Ganhos totais: US$ 54 milhões (R$ 270,54 milhões); 8º — Jude Bellingham | Real Madrid | Inglaterra Ganhos totais: US$ 45 milhões (R$ 225,45 milhões); 9º — Harry Kane | Bayern de Munique | Inglaterra Ganhos totais: US$ 42 milhões (R$ 210,42 milhões); 10º — Mohamed Salah | Trabzonspor Egito Ganhos totais: US$ 40 milhões (R$ 200,4 milhões).


*O presidente Lula (PT) passou a defender a redução da maioridade penal para autores de crimes hediondos durante a campanha eleitoral, após décadas de oposição à proposta. A mudança contrasta com declarações anteriores, nas quais classificava a medida como uma tentativa de colocar jovens na cadeia em vez de oferecer oportunidades de estudo e emprego, conforme relembrou a Folha de S.Paulo. Durante sabatina na TV Globo, na quinta-feira (15), Lula afirmou ser favorável à redução da idade penal nesses casos. “Meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro, é que [para] todo e qualquer crime hediondo, eu sou a favor de reduzir a maioridade”, declarou. A posição contrasta com manifestações anteriores do petista. Em 2003, Lula afirmou que reduzir a maioridade penal não resolveria o problema da violência. Em 2007, após outro crime de grande repercussão, questionou se a idade mínima acabaria sendo reduzida progressivamente para 15, 10 ou até nove anos. Em 2015, durante um ato do Dia do Trabalhador, o então ex-presidente criticou a proposta e afirmou que a elite brasileira pretendia resolver a criminalidade prendendo jovens, em vez de garantir oportunidades de educação. Naquele ano, também disse que a redução transferiria aos adolescentes a responsabilidade por falhas do poder público. A resistência continuou neste ano. Em março, o governo Lula se posicionou contra a redução da maioridade penal durante a discussão da PEC da Segurança Pública. O Ministério dos Direitos Humanos argumentou que a proposta afrontava o artigo 228 da Constituição Federal, que estabelece a inimputabilidade penal dos menores de 18 anos, sujeitos à legislação especial. Agora, Lula defende a mudança para crimes hediondos, embora tenha ressaltado que a proposta não estava contemplada na discussão da PEC da Segurança.


*Na reta final da disputa pela Presidência da República, o candidato do PL (Partido Liberal), Flávio Bolsonaro, recebeu cerca de R$ 20 milhões em doações para sua campanha eleitoral. Já o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição, recebeu cerca de R$ 755 mil — valor quase trinta vezes menor do que o arrecadado pelo seu adversário. Dados levantados pela CNN Brasil, com base nos dados oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), descontam desse montante os valores encaminhados por diretórios partidários às duas campanhas. O maior doador para a campanha do candidato do PL foi o empresário do agronegócio Elói Vitório Marchet, que destinou um total de R$ 2 milhões para Flávio Bolsonaro. Depois dele, está Nelson José Vigolo, empresário também ligado ao agro, que doou o montante de R$ 1,1 milhão. O valor total arrecadado pela campanha do candidato com dados atualizados no sistema do TSE até o dia 16 de outubro, foi de aproximadamente R$ 20 milhões, excluindo as quantias doadas por diretórios partidários. No caso do candidato do PT, a maior doação veio de um financiamento coletivo, nomeado de Um a Mais Serviços de Tecnologia e Consultoria LTDA, que destinou R$ 678.934,07 em parcelas de R$ 226.083,70 no dia 5 de outubro; e R$ 452.850,37 em 12 de outubro. O valor total arrecadado pela campanha de Lula neste segundo turno, desde o dia 5 de outubro, foi de cerca de R$ 755 mil, sem contar valores destinados por diretórios partidários. Com dinheiro dos partidos, Lula arrecadou mais doações: Se consideradas as quantias doadas por diretórios partidários, a campanha do atual presidente arrecadou um valor maior do que a de seu adversário na disputa. Contando com valores destinados pelo PT (Partido dos Trabalhadores), Lula recebeu um total de R$ 30.755.512,04. Já Flávio, levando em consideração doações feitas pelos diretórios do PL em diversos estados, recebeu R$ 20.301.765,47. Até quando doações podem ser feitas? Os candidatos podem receber doações até a data do segundo turno, que ocorre no próximo domingo (25).

APÓS ATO POLÍTICO QUE TERMINOU EM VIOLÊNCIA NA UFRN REITOR VAI ACIONAR MPF E TRE

Reitor vai acionar MPF e TRE após ato político que terminou em violência na UFRN

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, determinou abertura de processo interno nesta terça-feira (20) para apurar as circunstâncias e consequências de um ato político, promovido nessa segunda (19), que terminou em violência dentro da instituição de ensino. O dirigente máximo da universidade também afirmou que vai encaminhar documentos ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para que procedam com investigação de eventuais irregularidades.

A manifestação intitulada "Vire à direita: UFRN anti-Lula", reuniu lideranças conservadoras, incluindo parlamentares eleitos e líder de partido. O ato teve uso de carro de som e fogos de artifício durante horário de aula no setor IV da universidade. Em resposta, estudantes ligados a movimentos de esquerda promoveram um contraprotesto. Com ânimos acirrados, a situação escalou e deixou um portão quebrado e ao menos um jovem ferido.

O reitor da UFRN se reuniu na manhã desta terça-feira para avaliar o ocorrido com outros responsáveis pela gestão da universidade para avaliar o ocorrido.

"Solicitei um relato detalhado da ocorrência aos diretores do centro e da unidade acadêmica especializada da área onde ocorreu a manifestação. Encaminharei documentos ao Ministério Público Federal, à Procuradoria Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral narrando os acontecimentos e informando as providências adotadas", disse José Daniel Diniz.

O reitor ainda frisou que a liberdade de expressão não pode ser confundida com permissão para o desrespeito. "A universidade reitera o respeito à liberdade de expressão, mas não pode admitir violência e desrespeito à instituição e à sua comunidade", concluiu ele.

TN

QUEBRA DE SIGILO PROPOSTA POR LULA TERÁ MENDONÇA COMO RELATOR NO TSE

Mendonça será relator no TSE de quebra de sigilo proposta por Lula

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado relator da petição em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe tornar públicos os sigilos bancário, fiscal e telefônico dele e de familiares, desde que o senador Flávio Bolsonaro (PL) adote a mesma medida.

Protocolado no TSE após o debate presidencial da TV Band, o pedido estabelece que os dados dos dois candidatos sejam divulgados até esta quarta-feira (21), caso haja reciprocidade. Lula argumenta que a iniciativa é necessária para que os eleitores tenham acesso a informações e possam decidir livremente em quem votar.

A proposta prevê que os documentos sejam disponibilizados na plataforma DivulgaCandContas ou em outro portal de acesso público. A medida abrangeria os candidatos, parentes e empresas às quais eles estejam vinculados como sócios, administradores ou responsáveis financeiros.

No caso de Lula, a relação apresentada na petição inclui a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva; e os filhos do petista: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.

Do lado de Flávio Bolsonaro, o pedido cita o ex-presidente Jair Bolsonaro; a mãe de Flávio, Rogéria Bolsonaro; os irmãos do presidenciável: Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro; além da esposa do senador, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.

A proposta também alcança empresas ligadas aos dois grupos familiares. Para Lula, é mencionada a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. Entre as empresas relacionadas a Flávio estão a Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, a All In One Corretora de Seguros Ltda; a Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda; e a Bolsonaro Digital Ltda.

A petição cita ainda a offshore Alcazar Holdings, registrada na Ilha da Madeira, em Portugal, vinculada ao senador.

VEJA AS REGRAS DO DEBATE DA GLOBO ASSINADAS POR FLÁVIO E LULA

Flávio e Lula assinam ata do debate da Globo, veja regras

As campanhas do senador Flávio Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram os termos que definem as regras do último debate entre os candidatos antes do segundo turno das eleições presidenciais. O programa, promovido pela TV Globo, será exibido na próxima sexta-feira (23), às 21h20.

O encontro terá três blocos: um dedicado às cinco regiões do Brasil, outro com temas escolhidos pelos presidenciáveis e um terceiro de discussão livre, com considerações finais. As regras foram divulgadas nesta segunda-feira (19) pela jornalista Andréia Sadi, na GloboNews. Segundo a emissora, novas condições ainda poderão ser acordadas pelas campanhas até a realização do debate.

O confronto será realizado nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, logo após o Jornal Nacional. A mediação ficará a cargo do jornalista César Tralli. A transmissão será simultânea pela TV Globo, pela GloboNews e pelo g1.

FORMATO DOS BLOCOS

No primeiro bloco, as regiões do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) serão abordadas por meio de sorteios. Em cada rodada, o candidato sorteado deverá formular uma pergunta sobre a região escolhida para o adversário. Todas as regiões serão contempladas ao longo do bloco.

Já no segundo bloco, os temas serão escolhidos pelos candidatos. Cada presidenciável escolherá seis entre dez temas apresentados pela produção da Globo em um telão. Entre os assuntos mencionados pela GloboNews estão o Sistema Único de Saúde (SUS) e o ensino integral nas escolas.

O último bloco será dedicado a discussões sobre temas livres, permitindo que os candidatos escolham os assuntos que desejam debater. A etapa também reservará espaço para as considerações finais de Lula e Flávio.

FEMURN ESTIMA CUSTO DE R$ 811 MILHÕES POR ANO ÀS PREFEITURAS DO RN FIM DA ESCALA 6X1

Fim da escala 6×1 pode custar R$ 811 milhões por ano às prefeituras do RN, estima Femurn

O fim da escala 6×1 pode gerar um custo adicional de R$ 811 milhões por ano para os municípios do Rio Grande do Norte. A estimativa é da Federação dos Municípios do RN (Femurn), que ainda avalia o impacto real da medida nas prefeituras.

O presidente da entidade, José Augusto, explica que entre 80% e 90% das despesas adicionais devem estar relacionadas a contratos de terceirização, enquanto o restante corresponde a possíveis contratações diretas. Saúde, educação, vigilância e manutenção estão entre os serviços que podem ser afetados.

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais custaria R$ 6,6 bilhões por ano às cidades brasileiras, sendo R$ 5,1 bilhões com terceirizados e R$ 1,5 bilhão com contratações diretas.

No Rio Grande do Norte, 59 municípios informaram possuir contratos de terceirização, segundo a pesquisa. Desses, 23 têm mais de 100 postos terceirizados ativos.

A Femurn acionou sua equipe técnica para reunir dados sobre folhas de pagamento, contratos e despesas com pessoal. Após a conclusão do estudo, a entidade pretende discutir com a CNM medidas para ajudar as prefeituras a absorver os custos.

O economista Helder Cavalcanti avalia que os municípios precisarão revisar contratos, reduzir desperdícios e melhorar a arrecadação. Ele também defende articulação com os governos estadual e federal para apoiar cidades com menor capacidade financeira.

TN

IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS AVÍCOLAS DO BRASIL É SUSPENSO PELO MÉXICO

México suspende importação de produtos avícolas do Brasil

O México suspendeu a importação de produtos de origem avícola provenientes do Brasil após a confirmação de um foco da doença de Newcastle em uma granja comercial localizada no município de Nova Itaberaba, em Santa Catarina.

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (19) pelas Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do México (SADER) e Serviço Nacional de Saúde, Inocuidade e Qualidade Agroalimentar (SENASICA) com o objetivo de

De acordo com as informações divulgadas pela imprensa mexicana., a decisão ocorreu após o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil confirmar a presença do vírus da doença de Newcastle em um estabelecimento de avicultura comercial. O foco foi identificado em Nova Itaberaba, no oeste catarinense.

Suspensão abrange diferentes produtos avícolas

A restrição mexicana impede a entrada de carne de aves, miúdos e outros despojos avícolas, ovos férteis, pintinhos de até três dias de idade, aves canoras, ornamentais e de rapina destinadas à comercialização, além de determinadas aves transportadas como animais de estimação.

A medida vale tanto para as importações comerciais quanto para produtos de origem avícola levados por turistas. Segundo as informações divulgadas pelas autoridades mexicanas, a suspensão permanecerá sujeita à avaliação sanitária do caso e ao recebimento de informações sobre as medidas de controle adotadas no Brasil.

Como parte das ações, o SENASICA suspendeu a validade das folhas de requisitos zoossanitários aplicáveis aos produtos abrangidos pela decisão, impedindo a entrada dos itens enquanto vigorarem as restrições.

Impactos para o comércio internacional

O Brasil é responsável por cerca de 30% das importações de carne de frango pelo México. Em 2025, foram 244,39 mil toneladas apenas de carne de frango, segundo a ABPA - Associação Brasileira de Proteína Animal. O país é foi o sétimo maior importador do produto.

No total, o Brasil exportou 5,3 milhões de toneladas de carne de frango no ano passado, segundo a ABPA, para 153 países. A receita cambial obtida com essas vendas foi de US$ 9,8 bilhões. Esse volume representou 34,82% do total produzido pelo país do produto.

A China, que também figura entre os principais destinos, deverá ter as importações autoembargadas pelo Brasil devido a um acordo fitossanitário. "A partir daí, a China costuma ⁠definir como fica o embargo, se restrito apenas à região ou ao Estado atingido pelo foco da doença", explicou ‌Ricardo Santin, presidente da ABPA.

CNN

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O PROBLEMA É ELE ACHAR QUE TODO MUNDO É BESTA...

‘Quebra de sigilo’ é apenas uma jogada eleitoral de Lula, não produz qualquer efeito

Lula (PT) anunciou ontem (19) em Porto Alegre que entregará ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para a quebra de seus sigilos bancário e telefônico e até fiscal — e dos de sua família, incluindo os cinco filhos. Ele inventou isso para insinuar que o adversário teme fazer o mesmo gesto, mas sabe que isso não produz qualquer efeito prático, é totalmente inútil ou inócuo, apenas uma jogada eleitoral.

O TSE não possui competência para, de ofício ou por mera autorização particular, devassar sigilos de candidatos e familiares e torná-los públicos. E a Justiça não quebra sigilos a pedido de quem deseja “provar honestidade”.

A lorota vira piada pronta porque todos os candidatos são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral sua declaração de bens e de rendimentos. Por essa razão é possível para qualquer cidadão ver os detalhes do patrimônio milionário de Lula, de quase R$5 milhões, ou de Flavio Bolsonaro (PL), de R$6,2 milhões.

Quebra de sigilo é medida determinada por autoridade judicial em caso de investigação (inquérito ou processo), a pedido do Ministério Público ou da polícia. Não há investigação no TSE que permita essa coisa. Se Fabio Luiz, o Lulinha, filho de Lula enrolado com a lobista Roberta Luchsinger, é investigado pra valer, por exemplo, seu sigilo fiscal também já está quebrado.

Lula não tem celular: que sigilo?

Autorizações como essa que Lula não geram nada, nem criam poderes para o TSE que a Constituição e a legislação não preveem, mas nada impede que Lua qualquer cidadão imprima cartazes com sua declaração de Imposto de Renda, por exemplo, ou a publique na imprensa ou na redes sociais. O TSE é que não pode fazer isso.⁠

O caso entra no campo do deboche quando se sabe que Lula não tem nem celular para justificar seu pedido de quebra do próprio sigilo telefônico. Ele próprio já contou isso publicamente. Não há sigilo telefônico a ser exposto.

Lula não tem celular pelo medo de ser gravado outra vez, como no caso que revelou a existência de Bessias, o atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Lula só fala em celular se for de pessoas ou funcionários próximos, como ajudantes de ordem, assessores ou a primeira-dama. Oferecer o próprio sigilo telefônico, portanto, é outra enganação.

Lula não pode dispor dos direitos dos filhos

Quanto à família, a autorização é ainda pior: os filhos são adultos e titulares independentes do direito ao sigilo. Lula não tem poder de dispor desses direitos; cada um deve autorizar individualmente, sob pena de nulidade. Sem contar que a iniciativa seria igualmente inútil, inócua. Também sob esse aspecto, é só bravata eleitoral.

Isso gera manchete, aposta na ignorância geral sobre a inutilidade do gesto, mas tenta colocar o adversário na defensiva, além de tentar criar imagem de transparência, sem qualquer efeito concreto de divulgação de dados antes do segundo turno. É só a continuidade da provocação feita no debate, não um instrumento real de apuração.

Candidatos costumam subestimar a inteligência do eleitor, que percebe a distância entre o teatro e a realidade.

DP

CONFORME 'ORDEM' DO CNJ O TJRN TEM 48 HS PARA PROMOVER HENRIQUE BALTAZAR DESEMBARGADOR

CNJ determina que TJRN promova Henrique Baltazar a desembargador em até 48 horas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promova o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, no prazo de 48 horas.

A decisão, tomada durante a 2ª Sessão Extraordinária, também anulou a votação administrativa de 1º de julho, quando a promoção do magistrado foi rejeitada por 10 votos a 4.

O caso envolve a recusa do juiz mais antigo da Corte à vaga destinada à promoção por antiguidade e questionamentos sobre o procedimento adotado pelo tribunal. A defesa de Henrique Baltazar foi representada pelo advogado Hallrison Dantas, que acompanha o processo desde o início.

ADVOGADO ACUSA MORAES DE 'ERRO GROTESCO' E 'ABERRAÇÃO JURÍDICA'

Moraes é acusado de "erro grotesco" e "aberração jurídica"

O advogado José Berilo de Freitas Leite Filho acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cometer um “erro grotesco” ao quebrar o sigilo da fonte de um jornalista.

Ele defende o delegado aposentado Raimundo Cutrim, apontado como informante do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida e alvo de busca autorizada pelo ministro. Para o advogado, a decisão é uma “aberração jurídica, que contraria entendimento do próprio STF”.

Segundo documentos revelados no sábado (17), um delegado da Polícia Federal (PF) avisou Moraes, em 8 de abril, que tinha deixado fora do inquérito conversas que poderiam revelar as fontes do jornalista, protegidas pela Constituição.

No mesmo dia, Moraes mandou a PF anexar o material em 48 horas. Em agosto, autorizou buscas contra Cutrim e o advogado Diogo Diniz Lima, também apontado como informante.

O inquérito apura suposta perseguição ao ministro Flávio Dino. O blogueiro publicou reportagens sobre o uso de carros oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Dino.

A própria PF, porém, informou a Moraes que não é possível afirmar que o jornalista recebeu dinheiro para fazer reportagens contra Dino.

JCO

FLÁVIO ACEITA DESAFIO DE LULA E IMPÕE CONDIÇÃO

Xeque-mate: Flávio topa aceitar o desafio de Lula

Um dos mais fiéis apoiadores de Flávio Bolsonaro na campanha eleitoral, o empresário Pablo Marçal anunciou que Flávio topa aceitar o desafio de Lula sobre a questão dos sigilos bancários e telefônicos. Marçal adiantou que ele próprio também quebra os sigilos dele e de suas empresas.

Porém, a exigência de Flávio é no sentido de que Lula cumpra a sua promessa de 2022 e quebre tudo aquilo que está sob sigilo de 100 anos.

Marçal também desafiou Lula a quebrar sigilo dos telefones que ele efetivamente usa, pois espertamente ele não possui telefone celular de uso pessoal. E, por fim, a quebra do sigilo de seu cartão corporativo, onde ele teria torrado nos últimos 4 anos a bagatela de R$ 7 bilhões de reais, afirmou Marçal.

Veja o vídeo

A LAVA JATO NÃO MORREU(!?)

Coincidência ou mais uma história que precisa ser explicada?

Mais uma revelação da imprensa traz de volta personagens conhecidos da Operação Lava Jato e do escândalo do sítio de Atibaia.

Segundo reportagem de O Globo, uma mansão em Brasília, com aluguel de R$ 28 mil mensais e ligada a pessoas próximas da família de Lula, teve seu contrato assinado por um dentista que foi testemunha de Fernando Bittar no processo do sítio de Atibaia.

O mesmo caso que envolveu suspeitas sobre reformas pagas por empreiteiras e um imóvel que "não" estava em nome de Lula.

Agora, diante dessas novas informações, ficam as perguntas: qual é a verdadeira relação entre essas pessoas? Quem efetivamente utilizava o imóvel? Por que o contrato foi feito em nome de um terceiro? E essa ligação com personagens da Lava Jato é apenas coincidência?

A reportagem apresenta informações que merecem esclarecimentos. Fiscalizar e cobrar respostas é nosso dever!

DEU NO X

Deu no X



- A mentira não vai prevalecer. Sempre dissemos que tudo foi feito de forma legal!




- O sigilo temido por Lula, que ele não abre e ao qual impôs segredo de 100 anos.




- Nem a esquerda aguenta mais o lulismo!




- "O que está sendo visto como uma "JOGADA DE MESTRE" pela PETEZADA acabou virando uma PIADA nas redações de todo o Brasil. O MALANDRO VÉIO está acreditando que fora da bolha o pessoal também é BURRO. Oh, DÓ!




- Diretor do Real Time Big Data vê missão “extremamente difícil” para Lula virar eleição contra Flávio




- Ela não quer virar o novo Celso Daniel da esquerda.

CEARÁ-MIRIM: SEMANA DA CRIANÇA ÓTICA DINIZ - COMPRE AS LENTES E GANHE DESCONTO NA ARMAÇÃO

Leve sua criança e aproveite a promoção

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA TERÇA-FEIRA (20) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.


📖 EVANGELHO DO DIA

Natal – RN | 20/10/2026 – Terça-feira

29ª Semana do Tempo Comum

📖 Lc 12,35-38

“Felizes os empregados que o senhor encontrar acordados quando chegar.”

Irmãos e irmãs, Jesus nos convida a manter o coração vigilante e a vida preparada para acolher sua presença.

Viver em vigilância não significa ter medo do futuro, mas permanecer atentos àquilo que Deus nos pede a cada dia. É cultivar a oração, praticar o bem e estar sempre disponíveis para servir.

O Senhor vem ao nosso encontro de muitas maneiras: na Palavra, na Eucaristia, nas pessoas que caminham conosco e, sobretudo, naquelas que precisam de cuidado e atenção.

A vigilância cristã é uma atitude de amor. Quem ama permanece atento, não se acomoda e não deixa passar as oportunidades de fazer o bem.

Peçamos ao Senhor a graça de manter nossas lâmpadas acesas, com uma fé perseverante, um coração disponível e uma esperança que nunca se apaga.


Pe. Bianor Júnior


PROPÓSITO DO DIA

Esteja atento às necessidades de alguém próximo e faça, com generosidade, um gesto concreto de cuidado e serviço.

AGENDA

17h30 — Missa na Matriz Nossa Senhora de Lourdes.


Paróquia Nossa Senhora de Lourdes

GOVERNADOR DO PIAUÍ FAZ GRAÇA COM NIKOLAS E SOFRE REVÉS VIOLENTO

Nikolas desabafa, esfrega verdades na cara e desmoraliza governador petista: “Parabéns, seu rato”

Rafael Fonteles, o petista que governa o Piauí, tentou diminuir a força da megamanifestação do 'Bloquinho do 22' em Teresina afirmando nas redes sociais o seguinte:

'No Piauí, a extrema direita não se cria'.

A resposta do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) veio em tom de desabafo e confronto direto, expondo a realidade do estado governado pelo PT.

Sem dar trégua, Nikolas rebateu o petista elencando dados sociais e de segurança pública que expõem a situação precária da gestão no Piauí:

- 2ª maior taxa de analfabetismo do Brasil;
- 13,7 mortes de bebês para cada mil nascidos vivos;
- 54,9% da população sem coleta de esgoto;
- Mais de 10 mil roubos registrados no estado em 2025.

Para finalizar, Nikolas completou fulminante:

'Parabéns, seu rato!'

E encerrou a publicação com um duro recado ao governador e uma mensagem aos piauienses:

'O povo de bem do Piauí não está mais sozinho. Nós estaremos lá e daremos voz a cada um deles'.

CEARÁ-MIRIM: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.133 TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

 

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 5.133 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, FIXADO EM 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, incisos IV e VI, da Lei Orgânica do Município;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica transferido o feriado do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais.

 

Parágrafo único. O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos ou entidades responsáveis por atividades ou serviços considerados essenciais, nos termos da legislação vigente.

 

Art. 2º Compete às autoridades competentes de cada órgão fiscalizar o cumprimento deste Decreto, garantindo a manutenção dos serviços essenciais.


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Executivo Municipal em Ceará Mirim/RN, em 19 de outubro de 2026.

 

ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito 

CEARÁ-MIRIM: SERVIDORES EXONERADOS QUE TIVERAM PORTARIAS REVOGADAS PELA PREFEITURA (III)

Portarias revogadas



Art. 1º Tornar sem efeito as seguintes Portarias publicadas em 09 de outubro de 2026:

Portaria nº 2232 – Emily Clemente Feitosa

Portaria nº 2245 - Arnaina Mery Leandro da Silva

Portaria nº 2221 – Alano Leopoldo Linhares Nogueira


Art. 1º Tornar sem efeito as seguintes Portarias publicadas em 09 e 14 de outubro de 2026:

Portaria nº 2173 – Maria de Lourdes Silva do Nascimento

Portaria nº 2307 – José Augusto Ferreira da Silva


Diário Oficial dos Municípios - 20 de Outubro de 2026

CURIOSIDADE

Curiosidade

Você sabia que...

...em 1687, Domingos Jorge Velho foi contratado pelo governo colonial para destruir o Quilombo dos Palmares...

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...em 1918, A Rússia assinou o Tratado de Brest-Litovsk com as Potências Centrais, retirando-se da Primeira Guerra Mundial...

...em 1923, Foi lançado o primeiro número da revista americana "Time", uma das mais importantes do mundo...

...em 1931, Os Estados Unidos adotaram “The Star-Spangled Banner” como seu hino nacional...

...e que em 1955, Elvis Presley apareceu na televisão americana, em cadeia nacional, pela primeira vez?