LIGEIRINHAS

Ligeirinhas

GRATUIDADE: O transporte público em Natal para estudantes nos dias de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 9 e 16 de novembro, será gratuito. O anúncio foi feito pela prefeitura de Natal, que publicou um decreto no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (29). De acordo com o decreto, a gratuidade será válida das 0h às 23:59hs das duas datas, em todo o sistema de transporte público de passageiros por ônibus do Município. Maravilha!

ARROCHAR: O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), anunciou nesta quarta-feira (29) que vai se afastar temporariamente do cargo no início de novembro para reassumir o mandato de deputado federal. O motivo é relatar o projeto de lei 1283, que propõe equiparar facções criminosas a organizações terroristas. A licença deve durar cerca de uma semana, tempo necessário para a entrega do parecer sobre o texto. A proposta ganhou força após a megaoperação policial no Rio de Janeiro, que deixou mais de 100 mortos no Complexo da Penha e no Complexo do Alemão na terça-feira (28).

FATO: Os chefões do tráfico não estão nas favelas, geralmente estão por Brasília ou nos grandes condomínios de alto padrão espalhados pelo Brasil!

AGONIA: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados da área criminal a não aceitarem pedidos feitos diretamente pela Polícia Militar (PM), sem a ciência do Ministério Público (MP). O texto reforça que a PM não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar diligências como de busca e apreensão em residências, exceto no caso de crimes militares praticados por seus próprios membros. A justiça sempre procura um jeito de amenizar as pancadas nos criminosos!

COVARDES: Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros réus condenados na ação do núcleo principal da trama golpista serão levados para julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir do dia 7 de novembro em sessão virtual. Por que não presencial? Temem o que?

VERO: Esse governo do PT é um verdadeiro circo com um fraco time de palhaços. O governo do PT negou ajuda ao RJ para combater seus 'parças'. O governo do RJ encara com sucesso os bandidos parças do Planalto e por isso o governo Cláudio Castro sofreu uma enxurrada de críticas. Depois do sucesso da operação, o circo do Planalto manda um dos seus palhaços anunciar a criação de um escritório de combate ao crime em parceria com o governo que teve pedidos de ajuda negados por diversas vezes. São palhaços ou não?

FORA: Nesta quarta-feira (29), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, deixou Cuba de fora da lista de países aos quais o governo americano enviará ajuda para amenizar o impacto do furacão Melissa. – Os EUA estão em contato próximo com os governos de Jamaica, Haiti, República Dominicana e Bahamas, que enfrentam os efeitos devastadores do furacão Melissa – escreveu Rubio em mensagem na rede social X (ex-Twitter). Inimigo é Inimigo!

FUZUÊ: Nesta quarta-feira (29), o vereador Lucas Pavanato (PL-SP) impediu que fosse realizado um minuto de silêncio para os criminosos mortos na megaoperação que ocorreu no Rio de Janeiro, na terça (28). A reação gerou um bate-boca na Câmara Municipal de São Paulo. O pedido da 'homenagem' foi feito pela vereadora Luna Zarattini (PT-SP), mas Pavanato, Rubinho Nunes e Adrilles Jorge defenderam que os únicos que merecem honrarias são os policiais mortos em combate. Parabéns vereador Pavanato, a esquerda querer usar espaço público patrocinado pelo povo para homenagear bandido tem que ser repudiado. Junta um grupinho e leva para homenagear na casa de vocês, bando de hipócritas!

HILÁRIO: É o sujeito 'se matar' para defender seu político de estimação e no final nem 'migalhas' sobra pra ele!

ABC: A montagem do elenco abecedista continua em ritmo acelerado. Depois de anunciar o zagueiro Régis Potiguar nesta quarta-feira (29), agora a diretoria alvinegra fechou a contratação do lateral-esquerdo Dudu Mandai, que estava no Tombense/MG. Dudu tem passagem por vários clubes do Rio Grande do Sul, como Caxias/RS, São José/RS, entre outros, além de vestir a camisa do Remo/PA, Santa Cruz/PE, Manaus/AM, Floresta/CE e Rio Branco/AC. Na carreira, conquistou o Campeonato Acreano 2015 com o Rio Branco/AC e o Campeonato Amazonense 2021 com o Manaus/AM. O lateral fechou contrato com o ABC até o término da disputa do Campeonato Brasileiro da Série D 2026.

AMÉRICA: Buscando reforçar o elenco no meio de campo para a próxima temporada, o América negocia o retorno do meia Dione, que atuou no alvirrubro em 2020. O jogador, de 32 anos, atuou por Treze e Itabaiana em 2025, e somou 24 jogos e cinco gols marcados pelas duas equipes. Conforme apurado, as negociações estão em andamento. O jogador busca uma liberação do Volta Redonda, clube que possui contrato, para assinar com o América. A expectativa é de que a situação seja resolvida ainda nesta semana. Dione trabalhou junto com o técnico Ranielle Ribeiro no Campinense entre 2021 e 2022. Juntos, conquistaram o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro, sendo vice-campeão, e dois títulos do Campeonato Paraibano. Ao todo, foram 45 jogos, 13 gols e três assistências.

ASSIM: Esse governo do PT é tão canalha que o Descondenado só mudou de ideia no tocante a endurecer as leis para traficantes por dois motivos; 1º- As pesquisas sobre segurança pública no seu governo foram decepcionantes, e 2º- Temos que lembrar que no próximo ano tem eleições presidenciais! Só!

DESASTRE: O presidente Descondenado deu posse, nesta quarta-feira (29), ao novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL-SP). A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília. Boulos assume o cargo no lugar de Márcio Macêdo, que ocupava a pasta desde o início do governo, em janeiro de 2023. Durante o discurso, Boulos destacou que pretende reforçar o diálogo com a população e levar o governo para as ruas. Ao invés de 'despiorar' o Descondenado piora o que já estar pior!

MARAVILHA: O Sebrae do Rio Grande do Norte conquistou, pelo quarto ano consecutivo, o título de 'Lugar Mais Incrível Para Trabalhar' na categoria Empresa de Pequeno Porte e destaque de Mais Incrível no setor Educação. A premiação ocorreu na noite dessa quarta-feira (29), no Expo Barra Funda, em São Paulo. Promovido pela FIA Business School, em parceria com o Estadão, o prêmio reconhece empresas com as melhores práticas de gestão de pessoas e ambientes de trabalho saudáveis. As organizações são avaliadas conforme o porte — grande, médio e pequeno — e também por temas de destaque, com base em pesquisa de clima organizacional. Ao todo, cerca de 150 empresas são analisadas e ranqueadas pela FIA.

ENTONSE: Você é daqueles que mesmo comendo 'merda' diz que está tudo bem só para agradar o chefe? ENTONSE..... Lasque!

HIPOCRISIA: 'Uma coisa é terrorismo, outra são facções criminosas. O terrorismo envolve sempre uma nota ideológica, uma atuação política, repercussão social e fatores ideológicos. Já as facções criminosas são constituídas por grupos que sistematicamente praticam crimes previstos no Código Penal. É muito fácil identificar o que é uma facção criminosa. Já o terrorismo envolve uma avaliação mais subjetiva', explicou o ministro Lewandowski em coletiva de imprensa. Jogar bombas em cima de policiais não é terrorismo? Terrorismo é pintar uma estátua com batom? Quanta hipocrisia desse povo! PQP!

FILOSOFANDO: 'Não sou perfeito, sou apenas melhor do que ontem'.

ABRAÇO: Abraço para minhas amigas Francisca Costa e Conceição Oliveira. Gente do bem!

NIVER: Parabenizar por mais um natalício os amigos, Luiz André Xavier e Indira Lopes. Feliz Aniversário!

CEARÁ-MIRIM: DEPÓSITOS DE OVOS SÃO PEDRO - NO VAREJO OU NO ATACADO O PREÇO É BOM

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Ceará-Mirim/RN  

7 PERGUNTAS QUE MERECEM RESPOSTAS

Perguntas

1- Qual a moral que o ministro Lewandowski tem para criticar a operação da polícia contra os traficantes no RJ se o filho dele é advogado de um dos chefes do tráfico?

2- Alguém sabe os nomes e as atividades de cada um dos 124 mortos pela polícia na megaoperação do RJ?

3- Ceará Mirim/RN é a única cidade do mundo onde existe briga do 'EU SOZINHO?'

4- Por que essa canalhada inescrupulosa que defende criminosos traficantes não citam nos seus 'mimimis' que a policia do RJ só reagiu porque foi recebida por bombas atiradas pelos criminosos através de drones?

5- Por que Ceará Mirim/RN passa 'perrengue' com falta d'água tendo água mineral em abundância no seu subsolo?

6- Por que Lula agora quer endurecer as leis contra a bandidagem se até ontem ele defendia essa classe?

7- Quem é esse vereador cearamirinense que estão chamando de 'Leva e Trás?'

CEARÁ-MIRIM: RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO N. º 001/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEARÁ-MIRIM, neste ato, devidamente representada pela Comissão Organizadora e de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Pessoal, instituída pela Portaria Municipal N. º 3.401, de 30 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Edital publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, no dia 26/10/2025, Edição 3633, através do Site: //www.diariomunicipal.com.br/femurn/, considerando o término das fases da entrega dos documentos, realizada nos dias 01/10/2025 a 02/10/2025, da entrevista individual, realizada nos dias 07/10/2025 a 08/10/2025, da fase de recursos (INTERPOSIÇÃO), realizada nos dias 23/10/2025 a 24/10/2025, bem como a fase das respostas dos recursos, realizada no dia 27/10/2025, respectivamente, RESOLVE publicar o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO N. º 001/2025, conforme segue abaixo:

Clique no link abaixo e veja a relação de aprovados:

https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/218A19D9/aeb126a4595c6071cdb0f868659837dfaeb126a4595c6071cdb0f868659837df

SENTIU, NÉ LEWAN?

Cláudio Castro e Lewandowski anunciam criação de Escritório Emergencial de Enfrentamento ao Crime Organizado

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciaram a união de forças entre os governos estadual e federal no combate ao narcotráfico. Em coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira, 29, eles anunciaram a criação do Escritório Emergencial de Enfrentamento ao Crime Organizado.

Nas palavras de Castro, o órgão a ser instalado na capital fluminense terá duas lideranças. Pelo lado do governo estadual, o responsável será o secretário de Segurança Pública, Victor Santos. O representante do Poder Executivo federal será Mario Sarrubbo, atual secretário nacional de Segurança Pública e ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

“A fim de que nossas ações sejam 100% integradas a partir de agora”, disse o governador do Rio de Janeiro. “Inclusive, na perspectiva de vencermos possíveis burocracias.”

A integração citada por Castro passa, de acordo com ele, por compartilhamento de serviços de inteligência. Fazer com que as polícias estaduais (Militar e Civil) atuem em parceria com as polícias do âmbito federal (Federal e Rodoviária Federal).

Com a palavra, Lewandowski endossou a fala de Castro. Para o ministro da Justiça, o Rio de Janeiro terá o apoio total por parte do governo federal para operações contra o crime organizado. “Temos de esquecer eventuais diferenças político-partidárias”, disse. “O problema de uma unidade da Federação é um problema de toda a União.”

Parceria na luta contra o crime organizado

O anúncio da criação do Escritório Emergencial de Enfrentamento ao Crime Organizado ocorre um dia depois de megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O objetivo era localizar e prender lideranças da facção criminosa Comando Vermelho, que domina a região.

Conforme o governo fluminense, 119 pessoas morreram, incluindo quatro policiais. Segundo a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o número de óbitos em decorrência da operação policial foi ainda maior: 132.

De acordo com Castro, um dos maiores objetivos da ação conjunta com o governo federal será fazer com que facções criminosas deixem de controlar territórios inteiros.

APÓS OPERAÇÃO NO RJ O DEPUTADO ZUCCO COBRA DEMISSÃO DE DIRETOR DA PF

Zucco cobra demissão de diretor da PF após operação no Rio

O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), afirmou, nesta quarta-feira (29), que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, “deveria pedir demissão imediatamente” após admitir que a PF foi comunicada sobre a operação contra o Comando Vermelho, mas decidiu não participar.

– A declaração de Andrei Rodrigues, admitindo que a Polícia Federal foi consultada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e se negou a participar da operação, é um escândalo e uma vergonha nacional – afirmou o parlamentar.

Segundo Zucco, o governo federal “lavou as mãos” enquanto policiais civis e militares “colocavam a vida em risco enfrentando criminosos fortemente armados”. Ele acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “omissão” e disse que o Planalto “negou três vezes o pedido de blindados feito pelo governador Cláudio Castro”.

– O governo Lula não fez absolutamente nada. Negou o apoio, não decretou a Garantia da Lei e da Ordem [GLO] e abandonou o povo carioca à própria sorte – criticou.

O deputado disse ainda que o crime organizado “atua como uma força paralela, com armamento pesado e domínio territorial”, e que o governo federal “é fraco e desorientado”.

– O Brasil está diante de uma guerra declarada pelo crime, e o governo Lula age como se fosse apenas mais uma crise de gabinete. O país precisa de liderança, coragem e comando – concluiu o líder da oposição.

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CEARÁ MIRIM PREVI

GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 61 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 61 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

 

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.637, DE 12 DE JULHO DE 2013, A LEI N.º 2.007, DE 08 DE MAIO DE 2020, A LEI Nº 2.262, DE 26 DE MARÇO DE 2024, A LEI Nº 2.304, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, REFORMANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, E A LEI Nº 2.321, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI A CARTEIRA GARANTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que lhe confere o art. 39, incisos III, IV, XII e XVI, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam alteradas a Lei Municipal n.º 2.007, de 08 de maio de 2020, a Lei nº 2.262, de 26 de março de 2024, a Lei nº 2.304 de 19 de fevereiro de 2025, que alteram e acrescem dispositivos à Lei Municipal n° 1.637 de 12 de julho de 2013 e seus anexos, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ceará-Mirim/RN; reformando a estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN; e a Lei Municipal nº 2.321, de 27 de maio de 2025, que institui a Carteira Garantida; e dá outras providências.

Art. 2º A Lei Municipal n.º 1.637, de 12 de julho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 20 O “CEARÁ-MIRIM-PREVI” poderá convocar seus segurados e beneficiários a prestarem esclarecimentos por meio de recadastramento, de censo previdenciário, de prova de vida, bem como solicitar documentos de natureza previdenciária, sendo que, para tanto, o segurado estará dispensado de suas atividades junto ao órgão patronal de origem no período do dia que estiver estipulado na convocação, sem qualquer tipo de prejuízo ao servidor.

§ 1º É obrigatório a participação no censo previdenciário, no mínimo, a cada 4 (quatro) anos.

a) O censo previdenciário terá suas orientações determinados por portaria;

b) A não participação no censo previdenciário e prova de vida pode acarretar a suspensão temporária e ou definitiva do pagamento de benefício dos segurados e pensionistas.

§ 2º É obrigatório a prova de vida todo ano no mês do aniversário do beneficiário e pensionista.” (NR)

“Art. 98............................................................

Clique no link abaixo e veja a matéria completa: 

https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/1E077857/296d3443a81b6cb8978b4ef4b15051a6296d3443a81b6cb8978b4ef4b15051a6

APÓS MEGAOPERAÇÃO GOVERNADORES DE DIREITA AVALIAM AJUDAR O RJ

Governadores de direita avaliam ajudar o RJ após megaoperação

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), conversou com outros governadores da oposição nesta quarta-feira (29) sobre fornecer ajuda ao Rio de Janeiro, após a megaoperação policial realizada nesta terça-feira (28) contra o narcotráfico.

Segundo informações do portal Metrópoles, a reunião online contou com os governadores Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Jorginho Mello (PL-SC) e Mauro Mendes (União Brasil-MT).

Os gestores estaduais planejam realizar uma reunião presencial no Rio de Janeiro nesta quinta (30).

Em coletiva de imprensa na manhã desta quarta, dia seguinte à operação, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou que “quem quiser somar com o Rio no combate à criminalidade é bem-vindo”.

– Todo aquele que quiser vir para cá no intuito de somar, seja governador, seja ministro ou qualquer outra autoridade, é bem-vindo. Os outros que querem fazer confusão, que querem fazer politicagem, a nosso único recado é: suma. Ou soma ou suma – declarou o governador.

A mobilização dos demais gestores estaduais ocorre em meio ao embate entre o governo carioca e o federal. Castro acusou a gestão Lula de recusar enviar blindados para ajudar o estado três vezes este ano.

– Já pedimos os blindados algumas vezes e todos foram negados. Falaram que tinha que ter GLO [Garantia da Lei e da Ordem], porque o servidor que opera o blindado é federal. E o presidente é contra a GLO. Cada dia nós temos uma razão de não emprestar e não colaborar. A gente entendeu que a realidade é essa – falou o governador a jornalistas.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, por sua vez, afirmou que Castro precisa assumir a responsabilidade do estado ou “jogar a toalha” passando o comando da segurança pública do Rio para o governo federal.

– Se ele sentir que não tem condições, ele tem que jogar a toalha e pedir GLO ou intervenção federal. Ou ele faz isso, se não conseguir enfrentar, ou vai ser engolido pelo crime – pontuou, segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A megaoperação mobilizou 2.500 policiais com o objetivo de cumprir mandados de prisão contra integrantes do Comando Vermelho. Ela ficou marcada como a ação mais letal da história do estado do Rio, com cerca de 130 mortos, sendo quatro deles policiais.

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SÓ NO BRASIL DE LULA CHEFE DO TRÁFICO DA OPINIÃO DE DENTRO DA CADEIA

Marcinho VP, um dos fundadores do Comando Vermelho, chama ação da polícia de “chacina” e pede “paz” da cadeia

Um perfil no Instagram ligado ao traficante Marcinho VP, um dos fundadores e chefes do Comando Vermelho (CV), criticou a operação policial realizada nesta terça-feira (28) nas favelas da Penha e do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. A página publicou fotos de corpos após o confronto e escreveu: “Hoje, o Rio virou cenário de luto e indignação. A favela pede paz!”

Preso desde 1996, o criminoso — nome verdadeiro Márcio dos Santos Nepomuceno — cumpre pena por matar e esquartejar rivais. Mesmo atrás das grades, ele mantém voz ativa nas redes sociais por meio de assessores, que costumam divulgar seus livros e mensagens “filosóficas” tentando pintar o bandido como vítima do sistema.

Outra publicação do mesmo perfil chamou a operação de “chacina”, ignorando que a ação da polícia mirava líderes do Comando Vermelho, como Edgar Alves de Andrade, o “Doca”, que continua foragido. Segundo as autoridades, a operação foi planejada para desarticular a cúpula do CV, responsável por comandar o tráfico e espalhar terror nas comunidades cariocas.

Enquanto o bandido fala em “paz” da cela, quem vive nas favelas segue refém do medo, da violência e das facções que ele mesmo ajudou a criar.

UFA, ATÉ QUE ENFIM UMA BOA NOTÍCIA!

Câmara dos Deputados aprova tornar crime hediondo falsificar bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares também entram na lista de produtos cuja adulteração será punida pelo Código Penal.

A falsificação ou alteração de substância ou produtos alimentícios, bebidas e suplementos alimentares será considerada crime hediondo caso resultar em morte ou lesão corporal grave.

O texto aprovado nesta terça-feira (28) é um substitutivo do relator, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), para o Projeto de Lei 2307/07. O projeto será enviado ao Senado.

A pena para mudanças que tornam o produto nocivo à saúde continua a mesma, de reclusão de 4 a 8 anos. Caso resultar em lesão corporal grave ou gravíssima, como a cegueira provocada pelo metanol, essa pena é aumentada da metade.

Para todas essas ações, se aplica a reclusão de 5 a 15 anos caso alguém que consuma essas substâncias venha a morrer.

O relator, deputado Kiko Celeguim, lembrou os casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas no último mês, que já causaram 15 mortes no Brasil. Foram 58 casos confirmados. “O agente criminoso que pratica tal infração demonstra completo desprezo à saúde e à vida das pessoas, submetendo-as a consequências graves e sérias”, disse.

Kiko Celeguim afirmou que a conduta de corromper, adulterar, falsificar ou alterar alimento ou bebida destinado a consumo de forma deliberada e tornando-o nocivo à saúde é extremamente grave e causa perplexidade à sociedade.

Proibição de venda: Outra penalidade prevista é a proibição total do exercício de atividades relacionadas a esses produtos se o agente tiver sido condenado por conduta dolosa.

Cosméticos e saneantes: Quanto aos cosméticos e saneantes, para os quais a falsificação pode dar atualmente pena de reclusão de 10 a 15 anos, o relator passa esses tipos de produtos para a pena de 4 a 8 anos, juntamente com alimentos e bebidas, diminuindo, portanto, a faixa aplicável.

Materiais para falsificar: Com a mesma pena de reclusão de 4 a 8 anos, é criado novo tipo penal para quem fabricar ou possuir insumos (rótulos, embalagens, etc.), maquinários ou matéria-prima para falsificar esses produtos.

Se o agente for reincidente ou exerce atividade comercial no ramo alimentício, a pena será aplicada em dobro.

Descarte

O projeto também muda a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para incluir embalagens de vidro não retornável de bebidas alcoólicas, em todas as suas apresentações comerciais, entre as que devem contar com sistema de logística reversa.

Esse recolhimento e destinação ambientalmente adequada é exigido de produtos como pilhas e baterias, pneus e óleos lubrificantes.

Celeguim incluiu ainda dispositivo para permitir ao poder público, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, criar sistemas de rastreamento da produção, da circulação e da destinação final de bebidas alcóolicas e outros produtos classificados como sensíveis em regulamentação própria.

Para o deputado, a criação de um sistema nacional de rastreamento da produção de bebidas alcóolicas, além de outros produtos sensíveis, é fundamental para proteger a saúde dos brasileiros. “A fragmentação, com cada etapa a cargo de um órgão, favorece o avanço da atividade ilícita”, declarou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o governo quer punir e efetivar uma fiscalização para impedir a adulteração. “Estamos falando da obrigatoriedade de recolhimento dos vasilhames, para que não se construa um mercado paralelo”, disse.

Combustíveis

Em razão de haver indícios de que o metanol usado nas recentes falsificações de bebida alcoólica tenha vindo de postos de combustíveis, o texto aprovado prevê também o aumento de pena para o crime contra a ordem econômica relacionado aos combustíveis.

Dessa forma, a pena de detenção de 1 a 5 anos passa para reclusão de 2 a 5 anos para quem:

• comprar, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural, álcool etílico, álcool etílico carburante e demais combustíveis líquidos em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei; ou
• usar gás liquefeito de petróleo em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos em desacordo com as normas.

Indução ao erro

Ainda sobre combustíveis, o relator incluiu dispositivo determinando ao revendedor varejista que informe claramente e visivelmente a origem dos combustíveis comercializados.

Caso opte por comercializar combustíveis automotivos de diferentes fornecedores, o posto não poderá exibir a marca e identificação visual de determinada empresa distribuidora para não confundir o consumidor ou induzi-lo ao erro.

Agência Câmara de Notícias

NO RN SE NÃO FOR PELO AMOR VAI PELA DOR

Justiça mantém reajuste anual para professores e pensionistas no RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a obrigatoriedade do reajuste anual do piso salarial dos professores da rede estadual, incluindo ativos, inativos e pensionistas. O Tribunal Pleno rejeitou o pedido de aditamento feito pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que argumentava que a correção representaria uma grave lesão ao orçamento do Estado.

A decisão teve relatoria da desembargadora Berenice Capuxú, que destacou que o desequilíbrio financeiro do Estado não decorre essencialmente do reajuste, mas da “inexistência de política governamental eficiente de médio e longo prazos”. A magistrada afirmou ainda que o reajuste atinge mais de 14,5 mil professores ativos, além de servidores inativos, pensionistas e especialistas em educação.

Segundo o voto da relatora, a legislação nacional que determina o reajuste do piso salarial do magistério prevê mecanismos de compensação financeira para evitar impacto significativo nas finanças estaduais. “A legislação nacional que impõe o reajuste anual do piso salarial do magistério contém mecanismos que asseguram o repasse de recursos adicionais, o que impede o comprometimento significativo das finanças dos entes federados, notadamente daqueles que se encontram em situação orçamentária delicada”, afirmou Capuxú.

A Procuradoria havia argumentado que, desde 2019, as despesas com pessoal ultrapassam o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), e que a continuidade dos reajustes poderia agravar a situação. O impacto total do aumento foi estimado em R$ 175,6 milhões, enquanto o orçamento estadual de 2025 é de aproximadamente R$ 23 bilhões.

Para a relatora, no entanto, o argumento não é suficiente para suspender o benefício. “Em se tratando de orçamento, especialmente se considerada sua grandiosidade, não é razoável limitar a abordagem a um único ponto, no caso, as consequências advindas unicamente do reajuste de uma classe de servidores, até porque há outros aspectos que nele impactam substancialmente, a exemplo da arrecadação tributária”, pontuou.

TN

EUA OFERECEU AJUDA AO BRASIL PARA COMBATER O PCC E CV, LULA DISSE NÃO PARA NÃO TACHALOS DE NARCOTERRORISTAS

Lula recusou ajuda dos EUA para não tachar PCC e CV de narcoterroristas

Integrantes do governo de Donald Trump ofereceram, em maio, acordos de cooperação internacional entre os Estados Unidos e o Brasil, exigindo como contrapartida que facções brasileiras que atuam do narcotráfico internacional, como o PCC e o Comando Vermelho (CV) sejam classificadas como terroristas. Mas o governo de Lula (PT) respondeu que a legislação impede o país de relacionar tais organizações criminosas ao terrorismo, por não haver inclinação ideológica, mas a busca de lucro, como motivação dos crimes.

A recusa de ajuda foi ressaltada nesta quarta-feira (29) pelo advogado norte-americano Martin De Luca, que defende empresas do presidente dos EUA, a Trump Media. Segundo ele, o status de narcoterrorismo para as facções liberaria todo o poder das ferramentas antiterroristas americanas, como o compartilhamento de informações, rastreamento financeiro, congelamento de ativos e sanções.

O auxiliar jurídico de Trump destacou que tais recursos negados pelo Brasil seriam os mesmos que os norte-americanos direcionam para desmantelar, por exemplo, a rede global do Estado Islâmico, inclusive financeiramente. E classificou como “inevitável” a sangrenta guerra com 119 suspeitos e quatro policiais mortos, travada ontem entre forças de segurança do Rio de Janeiro e criminosos do Comando Vermelho, porque o governo federal está paralisado ou relutante em confrontar as facções.

De Luca atribuiu a uma desculpa de “soberania” à recusa do governo de Lula de firmar parceria antiterrorismo com os EUA. E acusou o petista de usar o mesmo argumento para defender “a censura, a corrupção em massa e a inação enquanto os brasileiros comuns vivem cada vez mais sob o domínio do crime organizado”.

“Agora, essas mesmas facções estão sobrevoando o Rio com drones e atirando contra a polícia com armas militares. E, em vez de apoiar as forças de segurança, o governo federal decidiu investigar os policiais e os funcionários públicos que tiveram a coragem de confrontá-los. O governo federal brasileiro precisa decidir que tipo de soberania deseja: uma que proteja seu povo ou uma que proteja seus criminosos”, concluiu o advogado de Trump.

Terrorismo refutado

Na semana passada, ministro da Justiça de Lula, Ricardo Lewandowski, argumentou que PCC e CV não podem ser considerados grupos narcoterroristas pelo governo, porque a legislação brasileira exige que “inclinação ideológica”, entre outros requisitos para serem relacionados a terrorismo.

DP

LULA NUNCA QUIS COMBATER OS 'PARÇAS' - VÍDEO

Em 2023, Lula garantiu que o Exército não entraria nas favelas

Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, enquanto estivesse no cargo, não assinaria decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e que não permitiria o uso das Forças Armadas em favelas.

– Eu não quero as Forças Armadas nas favelas brigando com bandido. Não é esse o papel das Forças Armadas e, enquanto eu for presidente, não tem GLO – disse o presidente, em outubro daquele ano.

A posição, dada durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, reforça o que foi constatado agora com a negativa de apoio federal ao Rio de Janeiro.

A recusa foi confirmada pelo próprio governador Cláudio Castro (PL), que revelou ter feito três pedidos formais de blindados ao Ministério da Defesa desde janeiro deste ano, todos negados. Os ofícios enviados ao ministro José Múcio pediam apoio logístico da Marinha em operações policiais nas comunidades, mas foram barrados sob o argumento de que só poderiam ocorrer mediante GLO — mecanismo rejeitado publicamente por Lula.

Nesta quarta-feira (29), o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, também admitiu que houve contato operacional entre a Polícia Militar do Rio e a PF antes da megaoperação que deixou mais de 130 mortos, mas disse que o órgão considerou a ação “não razoável” e decidiu não participar.

As declarações reforçam o isolamento do governo federal diante da crise de segurança no Rio. Enquanto o governador defende um “pacto nacional” contra o crime organizado, o Planalto mantém a diretriz de não empregar as Forças Armadas em ações dentro das comunidades.

Relembre:

SINISTRO: POR POUCO, MUITO POUCO, O PILOTO DE MADURO NÃO FOI COOPTADO PELOS EUA

EUA quase convenceram piloto a desviar rota e entregar Maduro

Um agente federal dos Estados Unidos identificado como Edwin Lopez quase conseguiu convencer o piloto-chefe do ditador venezuelano Nicolás Maduro a desviar a rota do avião presidencial e levar a aeronave para um território no qual o líder chavista pudesse ser preso pelas autoridades estadunidenses.

A informação foi revelada pela agência Associated Press. Segundo a investigação, o plano teve início em abril de 2024, quando um informante foi até a embaixada dos EUA na República Dominicana reportar a Lopez que dois aviões usados por Maduro estavam no país passando por reparos no Aeroporto Executivo La Isabela, em Santo Domingo.

Ao pensar que rastrear as aeronaves até Maduro seria uma tarefa que levaria meses, Lopez concluiu que tentar persuadir o piloto para entregar o chavista talvez pudesse trazer resultados mais eficientes.

O agente obteve autorização para interrogar Bitner Villegas, piloto pessoal de Maduro, coronel da Força Aérea Venezuelana e integrante da guarda de honra presidencial. Em dezembro de 2023, Villegas chegou a aparecer dentro da cabine ao lado do ditador, em vídeo publicado pelo próprio Maduro.

Segundo a AP, Lopez conversou à sós com Villegas em um encontro secreto realizado em um hangar de aeroporto. Na ocasião, fez uma proposta tentadora: caso entregasse Maduro, o piloto se tornaria multimilionário, receberia cidadania estadunidense para si e sua família e passaria a ser tratado como herói nacional.

Para isso, bastava que Villegas desviasse secretamente a rota do avião para destinos como Porto Rico, Guantánamo ou a República Dominicana.

Villegas manifestou interesse na ideia e chegou a entregar seu número de celular para manter contato. Por meses ele trocou mensagens com o agente dos EUA.

Em uma das mensagens, Lopez encaminhou o comunicado do Departamento de Justiça norte-americano que dobrava a recompensa pela captura de Maduro para 50 milhões de dólares (cerca de R$ 267 milhões).

– Ainda há tempo para ser o herói da Venezuela e estar do lado certo da história – disse o agente.

Em determinado momento das tratativas, contudo, o piloto desistiu de dar seguimento ao plano e bloqueou o agente norte-americano, dando fim às conversas.

pleno.news

CEARÁ-MIRIM: FEIRÃO REDEMAIS OPÇÃO - OFERTAS DIAS 29 E 30/10/2025

 

URGENTE: VAI COMEÇAR A SACANAGEM EM CIMA DE QUEM É CONTRA A BANDIDAGEM

PGR age após ordem de Moraes e vai pra cima de Cláudio Castro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira, 29, um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governador do Rio de Janeiro apresente um relatório completo sobre a recente operação policial direcionada ao Comando Vermelho. A solicitação atende a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que havia exigido manifestação da PGR sobre o caso.

O procurador-geral elencou uma série de informações que deverão ser entregues pelo governo fluminense, como o relatório detalhado da operação, justificativas formais para o uso da força, número de policiais envolvidos, tipos de armamentos empregados, além dos dados oficiais sobre mortos, feridos e detidos.

Também solicitou esclarecimentos sobre possíveis medidas disciplinares em casos de abuso e ações de assistência às vítimas e seus familiares.

Em um trecho do documento, Gonet afirmou que a Procuradoria-Geral da República concorda com as observações apresentadas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que participa da ação como amicus curiae. Segundo ele, o CNDH defende a adoção de “medidas complementares e urgentes de monitoramento e fiscalização quanto ao cumprimento das determinações estabelecidas no acórdão da ADPF 635, em especial diante de mais um episódio de letalidade policial ocorrido no estado do Rio de Janeiro”.

Gonet pontuou, entretanto, que o CNDH não especificou quais seriam essas medidas, motivo pelo qual caberá à PGR e ao STF analisar novas ações após receber as respostas do governo estadual.

“Decerto que medidas complementares poderão ser cogitadas a partir da compreensão mais precisa dos fatos que as informações haverão de propiciar”, escreveu o procurador-geral.

jornaldacidadeonline

LIXO NÃO RECICLÁVEL

Deputada do PSOL totalmente descontrolada avança sobre o Sargento Fahur

Gritando de maneira tresloucada, xingando colegas parlamentares e, contraditoriamente, pedindo ‘respeito’.

Essa foi a verdadeira algazarra protagonizada pela deputada Talíria Petrone, do PSOL.

Repentinamente ela partiu para cima do deputado Sargento Fahur, de maneira desrespeitosa e agressiva.

Felizmente, Fahur conseguiu se controlar diante da deputada que claramente defende bandidos, que ela considera "vítimas da sociedade".

Que loucura!

Veja o vídeo:

OPERAÇÃO MAIS LETAL DA HISTÓRIA DO BRASIL TEM 121 MORTES CONFIRMADAS PELO GOVERNO DO RJ

Governo do RJ confirma 121 mortos na operação mais letal da história

O governo do Rio de Janeiro confirmou 121 mortos, sendo 117 criminosos e quatro policiais, durante uma megaoperação realizada nesta terça-feira (28) contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo o governo estadual, esta já é a operação mais letal da história do estado.

Moradores da região do Complexo da Penha disseram ter encontrado 74 mortos na madrugada e manhã desta quarta (29), mas o Secretário da Polícia Civil, delegado Felipe Curi, falou em “63 corpos achados na mata”. Os cadáveres teriam sido encontrados em uma área de mata conhecida como Vacaria, na Serra da Misericórdia, e levados até a Praça São Lucas, na Estrada José Rucas, no Complexo da Penha.

Na manhã desta quarta, o governador Cláudio Castro (PL-RJ) confirmou oficialmente 58 mortos na operação, sendo que 54 eram criminosos e os outros quatro eram agentes de segurança: dois policiais da Polícia Civil e dois da Polícia Militar.

A ação, que integra a Operação Contenção, mobilizou cerca de 2,5 mil agentes de segurança, com o objetivo de capturar cerca de 100 criminosos ligados à facção Comando Vermelho. De acordo com o secretário da Polícia Civil, foram 113 presos na ação, sendo 33 de outros estados, como Amazonas, Ceará, Pará e Pernambuco. Também foram registrados 10 adolescentes apreendidos.

Segundo o governo do Rio de Janeiro, também englobam o balanço da ação: 118 armas apreendidas – sendo 91 fuzis, 26 pistolas e um revólver -, 14 artefatos explosivos e mais de uma tonelada de drogas.

O confronto começou ainda na madrugada desta terça, quando traficantes reagiram com tiros e incendiaram barricadas para impedir o avanço das forças de segurança. Durante o dia, o tráfico organizou represálias em diferentes regiões do Rio, bloqueando vias importantes como a Linha Amarela, a Grajaú-Jacarepaguá e a Rua Dias da Cruz, no Méier. Os criminosos também lançaram bombas nos policiais a partir de drones.

Os agentes de segurança mortos foram os policiais civis Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, de 51 anos, conhecido como Máskara, chefe de investigação da 53ª DP (Mesquita); e Rodrigo Velloso Cabral, de 34 anos, da 39ª DP (Pavuna); além dos policiais militares Cleiton Serafim Gonçalves e Heber Carvalho da Fonseca, ambos do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

pleno.news