*Tramitam no Congresso propostas que alteram os critérios de escolha de ministro do Supremo Tribunal Federal, e todas fixam mandato, acabando a “vitaliciedade” atual. A indicação de ministro do STF, hoje, serve aos interesses político-partidários do presidente da República, como ficou patente nas últimas nomeações. Mas uma nova proposta, do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), muda isso, estabelecendo eleição para vaga no STF e mandado de 16 anos, que muitos avaliam excessivo. Eleições diretas: De acordo com essa PEC, o ministro seria eleito pelas categorias de origem (Advocacia, Magistratura e Ministério Público). Notório saber mesmo: O candidato a ministro do STF, define a PEC, deverá ter mínimo de 55 anos, doutorado em Direito, 15 anos de experiência e reputação ilibada. Mérito e credibilidade: “A escolha dos ministros deve refletir o mérito e a confiança das instituições jurídicas, e não a conveniência política”, defende Nogueira.
*O governo do presidente Lula começou, nesta sexta-feira (10), a demitir indicados políticos ligados a deputados que votaram contra a Medida Provisória (MP) que previa aumento de impostos para 2026. A MP, que buscava arrecadar R$ 20 bilhões para evitar cortes no Orçamento eleitoral, foi rejeitada pela Câmara na quarta-feira (8) por 251 votos a 193, resultando em um bloqueio de recursos em 2025 e um rombo de R$ 35 bilhões em 2026. O Planalto havia alertado que a votação seria um teste de lealdade, com exonerações para os infiéis. As demissões atingiram cinco superintendentes regionais, publicadas no Diário Oficial da União: no Ministério da Agricultura, nos estados do Pará, Paraná, Minas Gerais e Maranhão; e no Ministério dos Transportes, a superintendente do DNIT em Roraima. Em estatais como Caixa Econômica Federal e Correios, cargos de assessoria e administração regional também foram cortados, sem publicação oficial. Na Caixa, foram demitidos Rodrigo de Lemos Lopes, ligado ao deputado Altineu Côrtes, e José Trabulo Junior, aliado de Ciro Nogueira. Os alvos incluem indicados de partidos do centrão, como PSD, MDB, PP e União Brasil, cujas bancadas se dividiram na votação. No PSD, 18 deputados contrariaram a orientação do presidente Gilberto Kassab; no MDB, 14 foram contra, apesar do apoio oficial ao governo. Líderes do PSD criticaram as exonerações como “pouco inteligentes”, destacando que a sigla foi a segunda maior apoiadora da MP, atrás do PT. PP e União Brasil, que romperam com o governo em setembro, mantêm influência em estatais.
*O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será recebido na próxima segunda-feira (13) pelo papa Leão XIV no Vaticano, durante passagem por Roma para compromissos internacionais. A audiência foi confirmada neste sábado (11) pelo serviço de imprensa da Santa Sé e pelo governo federal. Será o primeiro encontro entre Lula e o novo pontífice desde sua eleição para o comando da Igreja Católica. A reunião ocorrerá enquanto o petista participa do Fórum Mundial da Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e de uma reunião presencial do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa lançada pelo G20 sob a presidência brasileira. Esta será a quarta vez que Lula se encontra com um papa desde o início de sua trajetória política. Ele já havia sido recebido por João Paulo II, Bento XVI e Francisco em diferentes momentos de governo. Lula embarcou para a Itália no fim da tarde deste sábado (11) e deve retornar ao Brasil ainda na noite de segunda (13).
*Oficiais venezuelanos ofereceram aos Estados Unidos participação majoritária no petróleo e em outros recursos minerais do país em troca do fim das sanções e da retomada das relações diplomáticas. As negociações, conduzidas por representantes de Nicolás Maduro e da administração Donald Trump, duraram meses, mas não avançaram após Washington rejeitar as concessões. O acordo previa abrir projetos de petróleo e ouro a empresas americanas, priorizar contratos com companhias dos EUA e reduzir parcerias com China, Rússia e Irã. A recusa dos EUA manteve o impasse, enquanto o governo Trump intensificava a pressão militar e política sobre Caracas. Nos bastidores, Maduro buscou atrair investimentos de empresas como Chevron e Shell, tentando mostrar que a Venezuela continua “aberta para negócios”. A Chevron voltou a operar no país com autorização do Tesouro americano, e a Shell deve iniciar a produção de gás em 2026. A líder opositora María Corina Machado, vencedora do Prêmio Nobel da Paz, defende que nenhum investimento será seguro sem democracia e Estado de Direito. Ela propôs um plano econômico que promete US$ 1,7 trilhão em investimentos se houver transição política. A Venezuela, que já produziu 3 milhões de barris de petróleo por dia, hoje produz cerca de 1 milhão. Especialistas afirmam que a recuperação depende de estabilidade política e abertura internacional real.
*O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será recebido pelo Papa Leão XIV na segunda-feira (13), segundo informou um comunicado do Vaticano. O petista acumula no currículo encontro com os três últimos papas: João Paulo II, Bento XVI e Francisco. Lula embarca ainda na tarde deste sábado (11) para Roma, capital da Itália, onde participa do Fórum Mundial da Alimentação, evento promovido pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). De acordo com o Itamaraty, o mandatário brasileiro irá participar da cerimônia de abertura e, na sequência, da reunião presencial do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O chefe do Executivo estará também na inauguração do espaço onde funcionarão os mecanismos de apoio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, antes de retornar ao Brasil, ainda na segunda-feira (13). A Aliança foi estabelecida como uma proposta da Presidência brasileira do G20 para apoiar e acelerar os esforços para erradicar a fome e a pobreza e, ao mesmo tempo, reduzindo as desigualdades.
.jpeg)
.jpeg)
