RN: MUNICÍPIOS RECEBEM COTA DO FPM NESTA QUARTA (30) COM TENDÊNCIA DE AUMENTO

Municípios recebem FPM com tendência de aumento

Os 167 municípios e o Estado do Rio Grande do Norte vão receber a última cota de junho do Fundo de Participação (FPM e FPE), nesta quarta-feira (30), com um crescimento de 20,99% em comparação ao mesmo repasse de junho de 2020, sem descontar a inflação. De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Economia, as prefeituras vão receber, líquido, recursos da ordem de R$ 44.262.853.09, enquanto para o Estado o último repasse será de R$ 84.114.623, descontados o Fundeb e Pasep.

Com o desconto inflação, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ao aplicar a inflação, o resultado positivo da terceira parcela do mês reduz para 12,26%.

Segundo dados da Confederação, Natal vai receber R$ 5.504.027,79, líquido. Para Mossoró e Parnamirim, o repasse será de R$ 1.607.677,90 e São Gonçalo do Amarante, com R$ 813.584,42 .

Em relação a maioria dos municípios (93), que têm coeficiente 0.6, a última cota de junho vai ser R$ 152.547,08. Para os 30 municípios de coeficiente 0.8, o repasse vai ser de R$ 203.396,11.

O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a todos os municípios brasileiros será de R$ 2.793.819.663,58. Além disso, quando se considera a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 2.235.055.730,86, e sob os valores pertencentes a cada prefeitura, é obrigatório destinar 15% para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Com o último repasse, que representa em torno de 30% do valor total do mês, o FPM junho fecha positivo em 63,67%, os três decêndios somaram R$ 10,2 bilhões. Ano passado, na mesma época, os gestores locais receberam R$ 6,2 bilhões. Ainda corrigindo o valor pela inflação do período, o crescimento fica em 51,86%. De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 66, 4 bilhões; em 2020, R$ 55 bilhões tinham sido destinados aos cofres municipais.

Comparando os seis primeiros meses deste ano com o ano passado, o Fundo apresenta crescimento de 30,92%. Com a inflação do período esse aumento fica em torno de 24%. Segundo explicações dos economistas da CNM, o bom desempenho do FPM no primeiro semestre "se dá pelo fato de o resultado, no ano passado, ter sido muito ruim, tanto que foi necessário trabalho árduo do movimento municipalista para garantir a recomposição do FPM nos meses de queda", lembra a entidade.

A CNM, que é presidida por Glademir Aroldi, esclarece, por meio do levantamento decendial, que os valores comparam apenas os decêndios. “Vale informar ainda que ano passado houve um Apoio Financeiro – liberado pela 14.041/2020 – com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras dos Municípios decorrentes do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, esse montante não faz parte das análises”, apontou. O auxílio liberado em junho foi de R$ 1.666.133.735,80, valor da redução do mês em relação a 2019.

TN