DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 082/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARÁ-MIRINENSE AO SENHOR FABIANO NOGUEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER, QUE O PLENÁRIO APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO, COM BASE NO INCISO VII, DO ARTIGO 19, DO REGIMENTO INTERNO:
Art. 1º.
Fica concedido o título de cidadão Ceará Mirinense ao Senhor FABIANO NOGUEIRA DA SILVA, em reconhecimento à sua integração, contribuição social e vínculo afetivo com este Município, conforme inciso I, do parágrafo primeiro, do artigo 102, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Fica concedido o título de cidadã Ceará Mirinense a Senhora LEILA REJANE MEDEIROS DA SILVA, em reconhecimento à sua integração, contribuição social e vínculo afetivo com este Município, conforme inciso I, do parágrafo primeiro, do artigo 102, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Fica concedido o título de cidadã Ceará Mirinense a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, em reconhecimento à sua integração, contribuição social e vínculo afetivo com este Município, conforme inciso I, do parágrafo primeiro, do artigo 102, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Fica concedido o título de cidadão Ceará Mirinense ao Senhor IVANILTON FÁBIO AUGUSTO DA SILVA, em reconhecimento à sua integração, contribuição social e vínculo afetivo com este Município, conforme inciso I, do parágrafo primeiro, do artigo 102, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Fica concedido o título de cidadão Ceará Mirinense ao Senhor HÉLIO BEZERRA COSTA JUNIOR, em reconhecimento à sua integração, contribuição social e vínculo afetivo com este Município, conforme inciso I, do parágrafo primeiro, do artigo 102, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Fica concedido o título de cidadã Ceará Mirinense a Senhora NEUDÊNIA CAMPOS DOS SANTOS, em reconhecimento à sua integração, contribuição social e vínculo afetivo com este Município, conforme inciso I, do parágrafo primeiro, do artigo 102, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Fica concedido o título de cidadã Ceará Mirinense a Senhora ANA MARIA ALVES DE FARIAS SABINO, em reconhecimento à sua integração, contribuição social e vínculo afetivo com este Município, conforme inciso I, do parágrafo primeiro, do artigo 102, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 2º. A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar a entrega do referido título, em Sessão Solene, previamente aprazada e convocada para este fim.
Art. 3º. As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta da verba própria do orçamento vigente. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE CUMPRA-SE.
Ceará-Mirim/RN, 28 de outubro de 2025.
Marcone da Silva BarbosaPresidente
Marcos Angelino de Farias
1º Secretário
Cristina Severo Marinho
2ª Secretária
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