LEI CONTRA TRANSIÇÃO DE MENORES É MANTIDA PELA SUPREMA CORTE DOS EUA

Suprema Corte dos EUA mantém lei contra transição de menores

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quarta-feira (18) manter a lei do Tennessee que proíbe cuidados de transição de gênero para menores de idade. A decisão, por 6 votos a 3, pode impactar outros 25 estados com leis semelhantes.

A lei veta o uso de bloqueadores de puberdade e hormônios para tratar jovens trans. O caso foi levado à Justiça por três adolescentes, seus pais e um médico, que alegaram violação da Constituição por discriminação de gênero.

O presidente da Corte, John Roberts, afirmou que a norma responde a um “debate contínuo entre especialistas médicos” sobre os riscos desses tratamentos e que a lei SB1 “não é discriminatória”.

Já a ministra Sonia Sotomayor, em voto contrário, disse que a decisão “abandona crianças trans e suas famílias aos ventos da política”. Ela leu sua discordância em plenário para destacar sua posição.

Grupos LGBTQ criticaram a decisão. A Human Rights Campaign classificou o resultado como “devastador” e acusou a Corte de permitir que políticos interfiram em decisões médicas.

O procurador-geral do Tennessee, Jonathan Skrmetti, comemorou a decisão como “uma grande vitória” e defendeu que os estados tenham autonomia para decidir sobre esse tipo de lei. AS informações são da BBC.

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO DECRETA PONTO FACULTATIVO NESTA QUINTA (19) E NA SEXTA (20)

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.580 DE 17 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art.39, incisos IV e VI da Lei Orgânica do Município;

 

DECRETA

 

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Ceará-Mirim/RN, nos dias 19 (quinta-feira) e 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em virtude do feriado de Corpus Christi.

 

Art. 2º Os serviços essenciais, cuja prestação não possa sofrer interrupção, deverão funcionar normalmente, conforme escalas estabelecidas pelos respectivos secretários ou responsáveis pelas áreas.

 

Art. 3º Cabe às autoridades competentes de cada órgão, fiscalizar o cumprimento deste Decreto, assim como, manter a regularidade dos serviços essenciais.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará Mirim/RN, em 17 de junho de 2025.

 

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito  

CEARÁ-MIRIM: FEIRÃO REDEMAIS OPÇÃO - OFERTAS DIAS 18 E 19/06/2025

VOCÊS ACREDITAM MESMO QUE ALEXANDRE DE MORAES É DE CARNE E OSSO?

Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar para mãe de 7 filhos

A defesa da cantora, jornalista e mãe de sete filhos, Gisele Alves Guedes de Morais, 38 anos, vem a público manifestar perplexidade diante da decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de prisão domiciliar formulado em razão de sua condição de saúde e do grave impacto da prisão sobre seus filhos menores.

Gisele foi condenada a 14 anos de prisão, em regime fechado, por fatos relacionados ao 8 de janeiro. De acordo com seus advogados, não há provas robustas, nem individualização de conduta, além de uma “pena absolutamente desproporcional”.

Três de seus filhos são menores de 12 anos, sendo um deles de 1 ano (bebê de colo), o que, em tese, deveria ser considerado pelo magistrado, em prol da “proteção das normas nacionais e internacionais voltadas à preservação da convivência familiar e ao melhor interesse da criança”, conforme reivindica a defesa.

– A Constituição Federal, o Código de Processo Penal (art. 318-A), a Lei de Execução Penal (art. 117) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 19) garantem tratamento especial a mães de filhos pequenos, sobretudo quando presentes comorbidades como o enfisema pulmonar, doença que debilita seriamente a custodiada. Além disso, tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) e as Regras de Bangkok da ONU, reforçam esse direito à prisão domiciliar como medida proporcional e humanitária – observa a defesa de Gisele.

Os advogados manifestam enorme estranheza “o contraste com decisões recentes em casos semelhantes — como o da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, beneficiada com prisão domiciliar mesmo após condenação por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e com filhos em idade semelhante”.

– A defesa já ingressou com recurso e reitera seu compromisso com a busca de justiça, liberdade e dignidade para Gisele Alves Guedes, cuja condição exige não apenas atenção jurídica, mas também sensibilidade humana.

BARRIL DE PÓLVORA: RÚSSIA ALERTA EUA PARA NÃO ESTRAREM NA GUERRA CONTRA O IRÃ

Rússia faz alerta para EUA não entrarem em guerra contra o Irã

A Rússia alertou os Estados Unidos nesta quarta-feira (18) contra o envolvimento direto no conflito armado entre Israel e Irã, ressaltando que isso “desestabilizaria radicalmente” a situação.

– Advertimos Washington contra tais ações e até mesmo especulações sobre elas. Isso desestabilizaria radicalmente toda a situação – disse o vice-ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, à agência de notícias Interfax.

Ryabkov acrescentou que os EUA estão constantemente “na vanguarda de todos os processos” e que é incorreto dizer que “não interferiram antes” em outras regiões do mundo. No entanto, o envolvimento direto neste conflito seria diferente, insistiu.

O presidente dos EUA, Donald Trump, convocou nesta terça-feira (17) uma reunião do Conselho de Segurança Nacional (NSC) na Casa Branca para avaliar as opções de intervenção americana nos esforços de Israel para desativar o potencial nuclear do Irã.

Israel e Irã têm trocado fogo desde que o Exército israelense lançou uma série de ataques contra as capacidades militares da República Islâmica e seu programa nuclear na madrugada da última sexta-feira (13), matando vários oficiais militares iranianos de alta patente.

Pelo menos 24 pessoas morreram em Israel em decorrência dos bombardeios iranianos de retaliação, enquanto pelo menos 229 pessoas morreram no Irã.

EFE

SÃO TOFFOLI, PROTETOR DOS LAVAJATISTAS, SANTIFICA MAIS UM

Toffoli anula processos contra ex-vice-presidente dos Correios

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (17) a anulação de todos os processos da Operação Lava Jato contra o ex-vice-presidente dos Correios, Nelson Luiz Oliveira de Freitas.

“Declarar a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades”, afirma a decisão.

Freitas ocupou a vice-presidência dos Correios durante o período da Lava Jato e chegou a ser preso em 2016 na 18ª fase da operação, batizada de “Pixuleco II”. Na ocasião, o Ministério Público o acusou de participar de um esquema que teria desviado mais de R$ 100 milhões em contratos de crédito consignado.

Ao justificar a anulação, Toffoli apontou a existência de um “conluio” — cumplicidade para prejudicar terceiro — entre os procuradores que integravam a força-tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, que conduzia a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

“No caso, de várias fases da ‘Operação Pixuleco’ – decorrente da Lava Jato -, tendo sido reconhecida a existência de conluio entre o ex-Juiz Sérgio Moro e integrantes do Ministério Público a partir de circunstância objetiva envolvendo o prévio acerto entre acusação e magistrado para deflagração de operações policiais que tinham como alvos o ora requerente”, complementa o ministro na decisão.

Pedido da Defesa

A decisão atende a um pedido da defesa de Freitas, que argumentou que seu caso é semelhante ao do ex-ministro Paulo Bernardo e do advogado Guilherme de Salles Gonçalves.

No início de junho, Toffoli também anulou as provas que embasavam ações penais contra Paulo Bernardo

— ex-ministro do Planejamento nos governos Lula e das Comunicações sob Dilma Rousseff — e contra Guilherme de Salles, corréu nas ações. Ambos foram alvos da Lava Jato.

Na petição, os advogados de Freitas afirmaram que os processos contra ele também se sustentavam em medidas tomadas de forma irregular, com base em “atos que desbordam, em muito, dos limites do devido processo legal”.

Toffoli acolheu o argumento e reiterou que as ações da Lava Jato em Curitiba foram marcadas por anomalias institucionais. Segundo ele, o Judiciário e o Ministério Público atuaram em parceria irregular contra alvos previamente escolhidos, violando princípios fundamentais do processo legal.

CNN Brasil

LULA EXCLUI MUNICÍPIOS DE TER DIREITO Á AGUA EM NOVO PAC - ENTIDADE QUE REPRESENTA MUNICÍPIOS PROTESTA

Novo PAC: Lula exclui municípios e minimiza apelo por água no campo

A Confederação Nacional dos Município (CNM) criticou, nesta quarta-feira (18) a decisão do governo do presidente Lula (PT) de excluir prefeituras brasileiras do acesso a recursos do Novo PAC para projetos de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais. Além disso, alertou que os R$ 400 milhões reservados está muito aquém do necessário para enfrentar os desafios do abastecimento rural.

A entidade que reúne mais de 95% dos municípios brasileiros ressalta dificuldades para gestores municipais atenderem a população rural e reforça que os recursos federais, sejam onerosos ou não onerosos, seguem insuficientes frente à demanda existente.

E cita estudo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que estima a necessidade de investir R$ 94 bilhões em saneamento rural até 2038, para garantir o abastecimento universal de água no meio rural, seja em sistemas coletivos ou em soluções individuais.

“Diante disso, o valor de R$ 400 milhões previsto na seleção representa menos de 0,5% da necessidade total de investimentos, o que reforça a urgência de políticas públicas estruturantes com maior participação dos Municípios e disponibilização de recursos voltados ao saneamento rural”, pontua a CNM.

A entidade cita como exemplo da desproporcionalidade da verba reservada o fato de o montante ser inferior aos danos e prejuízos de R$ 566 milhões registrados apenas em 2023, com Operação Carro-Pipa. E destaca que as concessões e modelagens atualmente em curso, além das já licitadas, focam investimentos nas áreas urbanas e desconsideram as áreas rurais.

“Sendo assim, os Municípios, sem apoio técnico e financeiro, assumem sozinhos a responsabilidade pela expansão dos serviços nas áreas rurais de maior vulnerabilidade”, critica a CNM.

Autonomia desrespeitada

A Confederação aponta ilegalidade na exclusão dos entes municipais do acesso aos recursos para projetos de abastecimento rural do Novo PAC, que propõe ser um “programa de aceleração do crescimento”, mas destina a verba exclusivamente para os estados.

A CNM alerta que a restrição imposta fere a autonomia dos municípios em acessar diretamente os recursos federais, mesmo tendo legitimidade legal e conhecimento da realidade local. E ressalta que são os municípios os titulares dos serviços de saneamento básico, com obrigação de garantir esta política pública, ainda que haja arranjos regionais com gestores municipais compartilhando a titularidade com os estados.

A entidade critica ainda a medida do governo petista por afrontar o Decreto 11.599/2023, que dispensa até 31 de dezembro de 2025 o cumprimento de requisitos para acesso a recursos da União. Entre as exigências flexibilizadas está a adoção da prestação regionalizada, quando o municípios compartilham a titularidade dos serviços de saneamento básico com seu estado.

“Não há, portanto, justificativa evidente para restringir a apresentação de propostas exclusivamente aos Estados, especialmente considerando que a exigência da regionalização para acessar recursos da União só passa a vigorar a partir de janeiro de 2026”, conclui a CNM.

A Confederação pontua que o governo de Lula limitou o acesso aos recursos a 776 Municípios considerados prioritários com base em dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Justamente municípios que já tiveram solicitações de recursos de assistência humanitária aprovadas para as metas “caminhão-pipa” e “galões de água”, entre 2023 e 2024. Além de municípios atendidos pela Operação Carro-Pipa no mesmo período.

DP

BISPO DE SANTA CATARINA DENUNCIA PADRE FÁBIO DE MELO AO VATICANO

Padre Fábio de Melo é denunciado ao Vaticano; entenda motivo

O padre Fábio de Melo foi denunciado ao Vaticano após uma polêmica com Jair José Aguiar da Rosa, ex-gerente de uma cafeteria de Joinville (SC). Jair acabou demitido após ser exposto pelo relogioso nas redes sociais.

Um bispo de Santa Catarina registrou a queixa na Congregação para a Doutrina da Fé, que recebe denúncias contra religiosos, segundo Ricardo Feltrin. Fontes disseram que o motivo relatado na reclamação aponta falta de atitude cristã do padre para com o rapaz.

Um comunicado indica que a denúncia, no entanto, não gera consequências graves contra Fábio de Melo, sendo somente uma questão disciplinar. O registro dele fica “manchado”.

AGRICULTURA FAMILIAR: MAIS DE R$ 4 MILHÕES EM EQUIPAMENTOS SÃO ENTREGUES POR GENERAL GIRÃO

General Girão entrega mais de R$ 4 milhões em equipamentos para agricultura familiar no RN

Investimentos beneficiam associações e cooperativas da agricultura familiar e da reforma agrária em diversas regiões do estado

O deputado federal General Girão (PL-RN) realizou, nesta terça-feira (17), a entrega de mais de R$ 4 milhões em equipamentos e maquinário agrícola para associações e cooperativas da agricultura familiar e da reforma agrária no Rio Grande do Norte. A entrega aconteceu na Escola Agrícola de Jundiaí, da UFRN, localizada em Macaíba.

Os recursos, oriundos de emendas parlamentares do mandato do deputado, foram utilizados para a aquisição de um conjunto de equipamentos que devem impulsionar a produção agrícola e gerar melhores condições de trabalho no campo. Ao todo, foram entregues: 12 tratores agrícolas, 3 colhedoras de forragem, 3 carretas agrícolas, 14 grades de arado, 1 retroescavadeira, 1 caminhão caçamba, 1 caminhonete, 50 máquinas de costura, 2 agroindústrias em contêiner, 4 kits de agroindústria para beneficiamento de frutas

Girão destacou o compromisso com o desenvolvimento do estado por meio do fortalecimento do setor rural: “Apoiar quem trabalha e faz o RN acontecer é a nossa missão. É o dinheiro do povo voltando para o povo potiguar!”, afirmou o parlamentar.

Representantes de diversas associações beneficiadas estiveram presentes, ao lado de lideranças políticas e técnicas da área rural. A entrega é mais uma etapa dos investimentos que o mandato de General Girão tem direcionado à agricultura potiguar, especialmente às comunidades que dependem da produção familiar como base de subsistência e geração de renda.

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CHUVA: 42 CIDADES DO RN SOB ALERTA DO INMET - CEARÁ-MIRIM INCLUSA - VEJA LISTA

Inmet emite alerta de acumulado de chuva para 42 cidades do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuva para 42 municípios do Rio Grande do Norte. O período de vigência do aviso meteorológico, do tipo amarelo que indica perigo potencial, teve início na manhã desta quarta-feira (18) e segue até às 10h desta quinta-feira (19).

Segundo o comunicado do Inmet, há previsão de chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com tais áreas de risco.

Neste cenário, o Instituto recomenda que a população evite enfrentar o mau tempo, observar alterações nas encostas e também não utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira a lista dos 42 municípios sob alerta de acumulado de chuva:

1. Areia Branca
2. Arês
3. Baía Formosa
4. Brejinho
5. Caiçara do Norte
6. Canguaretama
7. Ceará-Mirim
8. Espírito Santo
9. Extremoz
10. Galinhos
11. Goianinha
12. Guamaré
13. João Câmara
14. Jundiá
15. Macaíba
16. Macau
17. Maxaranguape
18. Montanhas
19. Monte Alegre
20. Natal
21. Nísia Floresa
22. Nova Cruz
23. Parazinho
24. Parnamirim
25. Pedra Grande
26. Pedro Velho
27. Poço Branco
28. Porto do Mangue
29. Pureza
30. Rio do Fogo
31. São Bento do Norte
32. São Gonçalo do Amarante
33. São José de Mipibu
34. São Miguel do Gostoso
35. Senador Georgino Avelino
36. Serra do Mel
37. Taipu
38. Tibau do Sul
39. Touros
40. Várzea
41. Vera Cruz
42. Vila Flor

VAGABUNDOS: SE FOSSE PRÓXIMO A ELEIÇÃO ELES AGIAM PARA NÃO PERDER OS VOTOS

Pacientes agonizam no chão de UPA gerida por governo de Alagoas

No intervalo de apenas quatro dias, imagens de dois pacientes agonizando na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Jaraguá evidenciaram mais um caso de insensibilidade e descaso no tratamento do governo de Alagoas a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em Maceió. A UPA fica a poucos metros da belíssima orla marítima da capital alagoana e é frequentemente usada por turistas em atendimentos emergenciais.

O primeiro paciente foi exposto por outra usuária, em posição fetal, ignorado por atendentes no chão da UPA de Jaraguá. No vídeo divulgado na última quinta-feira (12), a mulher relata que médicos não estariam atendendo por ter havido uma intercorrência. E ainda diz ter sido informada sobre a falta pulseiras para identificação do grau de risco para triagem dos pacientes.

O segundo paciente foi filmado nesta segunda-feira (16), vomitando no chão, de joelhos e apoiado pelos braços, enquanto uma profissional de saúde o observa e supostamente orienta a fazer a triagem, segundo a narração do vídeo.

Veja os vídeos divulgados nos perfis do Instagram do Portal Maceió Notícias e Bora Maceió:

Outro lado

Procurada pelo Diário do Poder, a Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas (Sesau) enviou nota sobre a abertura de sindicância a respeito do caso da última quinta. E outra nota sobre o episódio de ontem.

O paciente filmado na segunda-feira e seu acompanhante gravaram vídeos elogiando o atendimento na UPA de Jaraguá, especialmente da assistente social identificada como “Marta”. Além de afirmarem que ter ficado no chão teria sido eficaz para aliviar as dores, antes da triagem e da ida para uma maca. E concluíram que o atendimento foi ágil, após a fase necessária de triagem.

Veja as notas:

UPA Jaraguá abre sindicância para apurar atendimento a usuário

A Direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jaraguá, em Maceió, abriu sindicância para apurar as circunstâncias do atendimento a um usuário, que, em vídeo que circula nas redes sociais, aparece agonizando na recepção da Triagem. E esclarece que o corpo técnico da unidade é orientado, periodicamente, no sentido de garantir atendimento ágil, eficiente e humanizado a todos que procurarem pelo serviço pré-hospitalar, não compactuando com nenhum desvio de conduta de seus profissionais durante a assistência aos usuários.

Atendimento a Usuário na UPA Jaraguá em 16/06

A Direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jaraguá, em Maceió, esclarece que, mediante as imagens que circulam nas redes sociais, mostrando o usuário H.P.C., 35 anos, vomitando, deitado na recepção 2, abriu sindicância para apurar as circunstâncias do atendimento. Ressalta, entretanto, que o paciente chegou à unidade às 19h27 desta segunda-feira (16), sentindo fortes dores abdominais e episódios de vômitos, mas foi atendido 8 minutos após a triagem, conforme assegura o Protocolo de Classificação de Risco utilizado em todas as UPAs, segundo atesta o Prontuário Médico.

A Direção da UPA Jaraguá destaca que, no momento em que o paciente estava em atendimento, a unidade encontrava-se com alta demanda, inclusive com pacientes em estado clínico mais grave, uma vez que havia gestantes em acompanhamento de urgência, uma criança de 6 anos com quadro febril e dificuldade respiratória; dois pacientes com problemas cardíacos graves, mais dois com cortes profundos, sendo um deles causado por serra elétrica. Enfatiza que, às 20h25, portanto 1 hora e dois minutos após o início do atendimento, os sintomas apresentados ao chegar à unidade já haviam desaparecido e ele recebeu alta médica, sem que necessitasse ser transferido para um hospital da Rede Pública de Saúde.

DP

'ABIN PARALELA': BOLSONARO NÃO FOI INDICIADO EM INQUÉRITO

Bolsonaro não foi indiciado em inquérito sobre “Abin paralela”

A Polícia Federal (PF), ao concluir o inquérito sobre o suposto esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conhecido como “Abin paralela”, apontou supostos indícios de prática de crime pelo ex-chefe do Executivo, mas decidiu não o indicia-lo formalmente.

Segundo a corporação, a razão para o não indiciamento de Jair Bolsonaro desta vez se dá por conta do fato de que ele já foi indiciado em uma outra investigação por organização criminosa (que seria imputado a ele desta vez). A lista de indiciados, que está sob sigilo, inclui o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-diretor da Abin e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), além de outras autoridades e servidores.

Caberá agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresenta denúncia contra os supostos envolvidos no caso, independentemente de constarem na lista de indiciados. O caso, por sinal, também atingiu a atual gestão da Abin: o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, indicado pelo presidente Lula, e o ex-número dois da agência, Alessandro Moretti, foram formalmente indiciados.

A investigação aponta que a Abin teria sido supostamente usada para espionagem de opositores políticos e interesses pessoais, com uso do software espião FirstMile, especialmente em 2020. Nas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro criticou o indiciamento e sugeriu motivação política.

– Alguém tinha alguma dúvida que a PF do Lula faria isso comigo? Justificativa? Creio que os senhores já sabem: eleições em 2026? Acho que não! É só coincidência – escreveu.

Correção: Inicialmente, noticiamos que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha sido iniciado no inquérito da “Abin paralela”, mas a informação foi posteriormente corrigida em razão do fato de que a PF disse ter identificado suposta prática de crime de organização criminosa pelo ex-presidente, mas que ele não foi formalmente indiciado por já responder pela mesma conduta em outra investigação.

pleno.news

JUSTIÇA NORTE-AMERICANA EXPEDE NOVA CITAÇÃO CONTRA ALEXANDRE DE MORAES

Após pedido da Trump Media e Rumble, Justiça norte-americana expede nova citação contra Alexandre de Moraes

Após um pedido das empresas norte-americanas Trump Media, do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e Rumble, a Justiça dos Estados Unidos expediu uma nova citação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As informações são do Metrópoles.

De acordo com os documentos, as empresas pedem que o Judiciário americano declare que as ordens expedidas por Moraes não têm validade nos Estados Unidos. O foco principal da ação são decisões judiciais do ministro que impõem restrições a plataformas digitais e usuários sediados em território norte-americano. As autoras do processo classificam essas medidas como “ordens de mordaça”, que, segundo alegam, censuram discursos políticos protegidos pela Constituição dos EUA.

As empresas afirmam que as ordens de Moraes confrontam a Primeira Emenda da Constituição americana, além de contrariar leis como a Lei de Decência nas Comunicações e a Lei de Armazenamento de Comunicações. Também argumentam que tais decisões desrespeitam o princípio de comity, isto é, o reconhecimento mútuo entre jurisdições estrangeiras.

Com a citação expedida, Moraes tem 21 dias para responder formalmente ao processo ou apresentar uma petição para contestar a ação, conforme as regras federais dos Estados Unidos.

O embate teve origem em decisões tomadas pelo ministro no âmbito do chamado Inquérito das Fake News, conduzido por Moraes no STF desde 2019. Entre elas, está a suspensão temporária da rede social X (antigo Twitter) no Brasil em 2024, após o descumprimento de determinações judiciais. A Rumble e a TMTG contestam a aplicação dessas decisões a empresas que operam exclusivamente nos Estados Unidos, sem presença física no Brasil.

As empresas também argumentam que cumprir as determinações do STF exigiria alterações em servidores da Rumble nos Estados Unidos, o que impactaria diretamente a operação global da TMTG. Elas se opõem à exigência de que a Rumble designe um representante legal no Brasil, alegando que a empresa não possui subsidiárias, pessoal ou ativos em território brasileiro.

A ação menciona ainda casos de contas bloqueadas por ordem de Moraes, como a do influenciador Allan dos Santos, além de críticas ao que classificam como repressão a opositores políticos e censura a vozes independentes. Citam que as decisões do ministro têm atingido pessoas e instituições nos Estados Unidos, incluindo cidadãos, jornalistas, autoridades eleitas e ex-integrantes do Judiciário brasileiro.

No Congresso americano, a situação também vem sendo acompanhada. Em maio, o senador Marco Rubio declarou publicamente que há possibilidade de sanções contra Moraes com base na Lei Global Magnitsky, que permite penalizações a agentes estrangeiros envolvidos em violações de direitos.

msn

CHUVA SUPERA 100 MM E DEIXA NATAL 'DAQUELE JEITO'

Em Natal, chuva supera 100 mm em 24h e está 1/3 acima da média prevista, diz EMPARN

As fortes chuvas que atingem o litoral do Rio Grande do Norte nos últimos dias têm explicação nas mudanças das condições atmosféricas e oceânicas, segundo o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). Em entrevista, ele explicou que o aumento do volume de chuvas está ligado à atuação do Oceano Atlântico Sul e à intensificação de ventos mais úmidos provenientes do sudeste.

“É normal chover nessa época do ano, especialmente nas regiões Leste e Agreste do estado, por influência do Atlântico Sul. Quando há mudanças térmicas no oceano e nas condições dos ventos, o volume de chuva pode variar bastante”, afirmou Bristot. Em média, o mês de junho acumula cerca de 350 mm de chuva em Natal.

Apesar disso, a primeira quinzena do mês foi marcada por chuvas abaixo da média. O meteorologista apontou que os ventos predominantes vinham do sul, com características mais secas e frias, o que dificultou a formação de nuvens carregadas. “Nos últimos dias, observamos um aquecimento no centro do Atlântico e o fortalecimento da alta pressão do Atlântico Sul. Isso trouxe ventos do sudeste, mais úmidos, favorecendo as precipitações”, explicou.

O resultado dessas mudanças já foi sentido de forma intensa: “Nas últimas 24 horas, Natal registrou mais de 100 mm de chuva. Isso significa que, em poucas horas, choveu mais de um terço do esperado para o mês inteiro”, destacou.

Previsão para os próximos dias

A tendência, segundo Bristot, é de continuidade desse cenário chuvoso. “A previsão para as próximas horas é de chuvas fracas a moderadas no litoral, com possibilidade de pancadas mais fortes, dependendo da quantidade de umidade trazida pelos ventos do oceano”, afirmou.

Ele também reforçou que os meses de junho e julho são naturalmente os mais chuvosos do ano em Natal e que a segunda quinzena de junho deverá ser marcada por maior volume de precipitação, estendendo-se também para julho.

TN

NOTA OFICIAL - DELEGAÇÃO BRASILEIRA EM MISSÃO OFICIAL A ISRAEL DESMENTE ITAMARATI

NOTA OFICIAL - Delegação Brasileira em Missão Oficial a Israel

Nós, prefeitos, vice-prefeitos e demais autoridades públicas que integram a delegação brasileira em missão oficial a Israel, vimos a público manifestar nosso profundo desacordo e surpresa com a NOTA À IMPRENSA Nº 269 do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). A referida nota afirma que o governo brasileiro não tinha conhecimento da missão e que esta teria ocorrido em desacordo com recomendações consulares emitidas em 2023.

Tal declaração contradiz frontalmente o que foi afirmado à própria delegação em reunião online com a representação diplomática brasileira em Tel Aviv, realizada no último sábado, 14 de junho. Nessa ocasião, os diplomatas confirmaram ter sido devidamente informados, com antecedência, sobre a missão, particularmente no que diz respeito à segunda comitiva de prefeitos e a um governador, informação esta repassada pelo consórcio de municípios organizador da viagem. Se a representação diplomática foi previamente avisada, como reconheceram seus próprios representantes, questionamos a ausência de qualquer advertência formal ou impedimento à realização da missão.

Causa-nos ainda maior estranhamento o fato de que um país com o qual o Brasil mantém relações diplomáticas convide oficialmente autoridades públicas brasileiras — por meio de uma agenda organizada com o apoio direto do governo de Israel — sem que o Itamaraty e a nossa representação diplomática naquele país tivessem conhecimento do fato. Mais grave ainda é que, em meio a um cenário de guerra, quando autoridades brasileiras — eleitas e em pleno exercício de suas funções — se encontram sob risco e buscam o apoio de seu país, recebam como resposta um comunicado que mais se assemelha a uma reprimenda do que a uma manifestação de solidariedade e proteção.

Reiteramos que nossa missão se deu com propósito institucional e de boa-fé, conforme as normas republicanas, com agenda oficial e objetivos públicos. O momento exige responsabilidade, unidade nacional e compromisso com a verdade.

Ao mesmo tempo em que manifestamos nosso repúdio ao teor e ao momento da nota emitida pelo Itamaraty, reconhecemos e agradecemos o valioso apoio que nos tem sido prestado pelas equipes diplomáticas brasileiras e dos governos locais em Tel Aviv, na Jordânia e na Arábia Saudita, cuja atuação humanitária tem sido essencial para garantir, com segurança, a remoção da delegação da zona de conflito, ainda em curso.

Tabouk, Arábia Saudita, 17/06/2025

Delegação Brasileira em Missão Oficial a Israel

CEARÁ-MIRIM: DEPÓSITOS DE OVOS SÃO PEDRO - NO VAREJO OU NO ATACADO O PREÇO É BOM

   Depósitos de Ovos São Pedro

Depósitos de Ovos São Pedro vende no varejo e no atacado - Você é quem escolhe a forma de comprar e pagar.

Mercadorias selecionadas, de boa qualidade e com preço acessível você só encontra aqui - Passa lá para fazer uma visita sem compromisso.

Depósitos de Ovos São Pedro, vendendo saúde pra você!

Av: Enéas Cavalcante, 1864 - Próximo a Igreja Universal

Ceará-Mirim/RN  

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA QUARTA-FEIRA (18) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.

Natal/RN, quarta-feira, 18 de junho de 2025

"Feliz o homem que teme o Senhor!"

(Sl 111[112])

Evangelho: Mt 6,1-6.16-18

"Tende cuidado de não praticar vossa justiça diante dos homens apenas para serdes vistos por eles. Caso contrário, não recebereis nenhuma recompensa do vosso Pai que está nos céus.

Por isso, quando deres esmola, não toques trombeta diante de ti, como fazem os hipócritas nas sinagogas e nas ruas, para serem elogiados pelos homens. Em verdade vos digo: eles já receberam a sua recompensa.

Tu, porém, quando deres esmola, que tua mão esquerda não saiba o que faz a direita, para que tua esmola fique oculta; e teu Pai, que vê o que está escondido, te recompensará ”

Irmãos e irmãs,

Esmola, jejum e oração formam o tripé da prática religiosa no tempo de Jesus.

Mas o Mestre alerta: a religião nunca se torna sinônimo de fé e amor quando é praticada apenas por vaidade, por interesse ou para autopromoção.

Quem busca elogios, respeito ou privilégios por meio de obras exibidas publicamente não rompe o ciclo estreito e sufocante do próprio ego, preso a interesses pequenos e vazios.

A recompensa de Deus, por outro lado, é silenciosa, profunda e duradoura.

Ela se manifesta em forma de alegria, liberdade interior, autoconfiança e paz — e é dada àquele que serve com humildade, que reza com sinceridade, que ama sem buscar palco.

Deus vê o escondido. E é no segredo da entrega silenciosa que Ele derrama sua graça.

(cf. Paulinas, Viver a Palavra 2025)

🌟 Proposta do Dia:

Pratique uma boa ação no silêncio e no anonimato.

Pe. Bianor Júnior

Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação

📍 Hoje na Antiga Catedral:

15h30 – Louvores Eucarísticos

16h30 – Santa Missa