A CRISE AFETA SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Prefeituras de 28 cidades do RN estão com salários atrasados

Diante do cenário político e econômico do Brasil, algumas prefeituras do Rio Grande do Norte estão com suas verbas e folhas comprometidas. O problema foi constatado através de um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), através da aplicação de questionários, respondido por 126, dos 167 municípios potiguares.
De acordo com a pesquisa detalhada em reportagem da Tribuna do Norte, a crise instalada no país é responsável pelo atraso dos servidores de 28 cidades no Estado. Além disso, outras 71 não estão dispondo de recursos suficientes para o pagamento do piso nacional do magistério e isso fez com que 13 escolas fechassem. Fora a falta de profissionais da área de saúde e medicamentos nas unidades de saúde.
Para o prefeito de Assu, Ivan Júnior, as Prefeituras de Municipais tiveram que rever seus orçamentos. Desde que a crise econômica estourou, no segundo semestre de 2014, foi preciso cortar despesas de toda natureza para poder garantir o pagamentos dos funcionários efetivos do município.
“Todos os prefeitos já estão fazendo cortes, mas o grande problema é a queda acentuada das receitas. A gente planeja um orçamento, mas o Fundo de Participação (FPM) que é a nossa principal fonte de receita, não vem dentro do da previsão que a gente espera”, comentou em à Tribuna do Norte.

JUIZ JULGA IMPROCEDENTE ACÃO DE VEREADOR

Justiça julga improcedente ação de Marcos do PSOL contra jornalistas do Portal No Ar

O juiz José Eduardo Ribeiro de Oliveira, do Juizado Especial Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte, julgou improcedente ação penal movida pelo vereador Marcos do PSOL contra os jornalistas Dinarte Assunção e Ricardo Rosado, do Portal No Ar.
Na ação, Marco requeria a condenação de ambos por calúnia e difamação, alegando que os jornalistas agiram com deliberada má fé ao noticiar o esquema que ficou conhecido por “mensalinho”, no gabinete do vereador. Na esfera cível, onde requeria indenização, Marcos já havia perdido a causa também em primeira instância.
Ao analisar os fatos, o magistrado concluiu que a atuação dos jornalistas se limitou à função de informar.
“Conclui-se que a exposição de fato, de natureza marcante, a envolver legislador municipal, sem qualquer prova de intenções para além da motivação de noticiar, não pode ser alçada à condição de crime, sob pena de vilipêndio da liberdade de expressão e de comunicação, que se atém, obviamente, a limites impostos pelos direitos fundamentais de privacidade e intimidade, mas que não foram violados no presente caso, justamente pela natureza pública que resta desenhada na prática objeto de divulgação”, escreveu o magistrado.

À decisão, cabe recurso.

Portal no ar

LIMPEZA PÚBLICA

Cronograma da coleta domiciliar no município de Ceará-Mirim 

DIAS DA SEMANA LOCAL DE RECOLHIMENTO.

A. J. da Costa Construções Ltda.

Segunda, Quarta e Sexta Feira 

Cidade: Centro – Bairro Luiz Lopes Varela e Bairro Passa e Fica.

- Distritos: Capela, Coqueiros, Rio dos Índios, Caiana, Praia de Muriú, Jacumã, Porto-Mirim e Massaranduba.

Terça, Quinta-feira e Sábado 

Cidade: Bairro Santa Águeda, Bairro Novos Tempos, Bairro São Geraldo, Bairro Planalto, Loteamento Maninho Barreto, Conjunto Natureza I e II, Loteamento São José, Loteamento Guararapes e Loteamento Antônio Cardoso.

- Distritos: Lagoa Grande, Ponta do Mato e Terra Santa.

Obs: Mantenha sua cidade limpa, só coloque seu lixo na calçada nos dias que o carro coletor passar na sua rua.

Tel: (084) 3274-3816

PF ALERTA VIGILANTES

PF alerta que seguranças bancários não devem usar as redes sociais durante o serviço

As redes sociais devem ser esquecidas pelos seguranças de agências bancárias e dos Correios, pelo menos durante o horário de serviço. A recomendação foi feita por especialistas da área de segurança da Polícia Federal e da Caixa Econômica Federal, durante seminário em Natal. De acordo com eles, o segurança precisa estar atento a movimentação dos clientes, diminuindo a possibilidade de ocorrências criminosas.

“Há casos recentes de que o uso de WhatsApp por seguranças de bancos não só facilitou, como proporcionou alguns assaltos em agências bancárias em vários estados, inclusive no Rio Grande do Norte”, revela o especialista em segurança José Reinaldo dos Santos, responsável pelo setor operacional da Interfort na região Nordeste.
Santos ainda acrescentou que as empresas também são responsáveis pelas recomendações quando ao não uso das redes sociais durante o serviço.
Outro ponto alertado pelos especialistas diz respeito aos fardamentos. O extravio das peças facilita a ocorrência de assaltos. Segundo o especialista, a proteção dos uniformes e das armas é de responsabilidade da empresa de segurança.

O RN NA COPA DO BRASIL

Jogo de ida

 

Qua - 01/06/2016 - Bezerrão - 19:30hs

 

Gama x ABC

ESPAÇO DO LEITOR

- Estudei no colégio 1968 69 e 1970. Sou empresário em São Paulo. Lamento situação desta escola. Gostaria de me comunicar com ex-aluno de 1968 69 e 1970, meu contato ROCILOSAMPAIO@TERRA.COM.BR
JOSE ROCILO SAMPAIO DA CRUZ 

 

- Gostaria de saber das autoridades competentes quando poderemos usufruir da Escola Técnica Estadual que foi construída no bairro Planalto em Ceará-Mirim. Enquanto não colocam em funcionamento o mato está tomando conta, lembrando da deterioração que a mesma está sofrendo com o tempo.

Carlos Roberto - Planalto - Ceará-Mirim

 

- meus amigos, porque não fecham esse lixão de massaranduba? só serve pra prefeitura de natal passar calote e trazer fedor pra gente.

Manoel da cohab

PETROBRAS LIVRE PARA DECIDIR

Preço da gasolina: novo presidente da Petrobras diz que decisão será exclusiva da estatal, contrária a política de controle de Dilma

“Acabou a influência política na Petrobras”, diz Pedro Parente, novo presidente da estatal ao deixar a cerimônia de sua posse no Palácio do Planalto.
Segundo ele, decisões sobre preços de combustíveis, vendas de ativos e novos projetos estão a cargo, exclusivamente, da Petrobras. Em contrapartida, está descartada qualquer capitalização do governo na petroleira.
“Temos que resolver nossos problemas com os nossos próprios meios”, afirma.
Parente não quis adiantar se haverá mudanças na composição dos preços da gasolina, mas garantiu que será uma decisão “empresarial” da Petrobras.
Assim, quebra-se a política de controle de preços do governo Dilma, que utilizou os combustíveis ora para controlar a inflação, ora para alimentar o caixa da estatal.
“O governo não vai interferir na gestão profissional. Essa foi uma orientação do presidente quando me convidou”, diz.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Assembleia do RN apresenta avanços no encontro anual da Unale

 

A comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participa nesta quarta-feira (1) da Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) em Aracaju. O evento tem programação até sexta-feira (3), no campus da Universidade Tiradentes (Unit). Com o tema “Rediscutindo o Brasil”, o encontro prevê a participação de mais de 1.500 participantes, entre deputados, assessores legislativos, entidades nacionais e internacionais, com representantes de diversos países.
“A UNALE é o fórum propício para debater as reformas tão solicitadas e anunciadas pela sociedade brasileira. Entre eles o Pacto Federativo, a Previdência, a Reforma fiscal e política, grandes temas que têm que ser enfrentados. O debate dos deputados e servidores contribui com o novo Brasil que queremos”, exalta o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Entre os deputados que representam a Assembleia do Rio Grande do Norte estão Dison Lisboa (PSD), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Fernandes (PMDB), George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD) e Souza (PHS). Eles participam de painéis abordando as atividades parlamentares nas assembleias legislativas do país, como por exemplo, o que tem sido feito em relação à luta pelos direitos da criança e do adolescente, que será explanado por Márcia Maia.
Durante o evento, a comitiva potiguar participa de reunião da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Legislativos (Anpal), com participação do procurador geral da Assembleia do RN, Washington Fontes e o procurador legislativo, Sergio Freire, para debater sobre os novos desafios no setor jurídico.
A comitiva do RN também vai compor as discussões sobre a realidade do Poder Legislativo nos setores administrativos, com a participação do secretário geral do Parlamento potiguar, Carlos Augusto Viveiros. Os planos de carreira dos servidores do legislativo norte-riograndense também serão apresentados pelo coordenador do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP), Thyago Cortez.
Outro setor representado no evento é a coordenadoria de comunicação, através da jornalista Marília Rocha, responsável pelo setor que apresenta as inovações na comunicação como o aplicativo da Assembleia, as campanhas publicitárias que fizeram da Assembleia potiguar um “case” de sucesso nas redes sociais de todos os legislativos do Brasil. A TV Assembleia, a segunda a ter sinal aberto no Norte e Nordeste, também participa do evento, com o diretor da TV Assembleia em exercício Gerson de Castro, além da participação do Memorial do Legislativo Potiguar, representado por Bernadete Oliveira que expõe a história de 181 anos da Casa Legislativa do RN.
O evento também oportuniza o encontro das entidades vinculadas aos legislativos estaduais, para a atualização profissional e discussão de temas relacionados com as suas atividades funcionais. Além de trazer palestrantes de renome nacional e internacional, será produzida uma carta contendo indicadores importantes para o Brasil sair da crise institucional, econômica e política no qual está inserido.
Palestrantes
A palestra de abertura será proferida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tendo ainda na programação os debatedores: Gustavo Loyola (ex-presidente do Banco Central), Dias Toffoli (ministro do STF e ex-presidente do TSE), Guilherme Afif Domingos (presidente do Sebrae), Augusto Nardes (ministro do TCU) e Salete Lemos (jornalista), entre outros.
 

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

TRÂNSITO SEGURO

Detran alerta sobre exigência de CNH para pilotar cinquentinha

Os condutores de ciclomotores devem portar a partir desta quarta-feira (1º) a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A” ou “ACC” (Autorização para Conduzir Ciclomotor) para poder pilotar os veículos conhecidos como cinquentinhas. Resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige a CNH e o condutor pego pelas equipes de fiscalização sem o documento legal de habilitação será punido com multa de R$ 574,62 e se não apresentar pessoa habilitada para conduzir o veículo, o mesmo será apreendido.
Para que o cidadão possa se habilitar na categoria “A” ou “ACC” é preciso que ele procure o Detran para abertura do processo de habilitação. O candidato deve passar por avaliação psicológica e médica, sendo aprovado vai cursar a parte teórica em Centro de Formação de Condutor de sua escolha. Após, será realizada uma prova teórica e o usuário sendo aprovado, vai participar das aulas práticas de pilotagem. Logo em seguida uma nova avaliação será efetivada, dessa vez de caráter prático, dando a aprovação o direito do condutor possuir a Permissão para Dirigir.
O valor dos serviços do Detran para a retirada da CNH na categoria “A” ou “ACC” é o mesmo, R$ 186,00. A diferença entre as categorias fica na prova teórica, que no primeiro caso são 20 questões e no segundo são 15 perguntas. Outro ponto é que na categoria “A” a prova prática é em motocicleta e na "ACC" o usuário utiliza o ciclomotor.
Dados do setor de estatística do Detran, apontam que no primeiro quadrimestre deste ano 5.088 usuários deram entrada na primeira habilitação na categoria “A” e “ACC” no Estado. Outra informação é que na data de hoje (1º) estão registradas em todo Rio Grande do Norte 19.345 veículos tipo ciclomotor, sendo Mossoró o município com maior número de cinquentinhas cadastradas, 9.208, o que equivale a 47,6% da frota estadual desse tipo de veículo.

Assessoria de Comunicação Detran/RN
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APOSENTADOS RECEBERÃO DEPOIS DOS ATIVOS

No RN, aposentados do Estado só receberão depois de servidores ativos

O Governo do Rio Grande do Norte começa a pagar os salários do mês de maio dos servidores ativos na próxima segunda-feira (6). Ao todo, 56 mil servidores da administração direta e indireta receberão os salários até o dia 8 de junho. Aposentados e pensionistas recebem nos dias 9, 10 e 11 de junho. O calendário foi divulgado na tarde desta terça-feira (31).
Os funcionários da Educação terão os vencimentos depositados dia 6 (segunda-feira); Saúde e o sistema de Segurança receberão dia 7 (terça-feira); e os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 8 (quarta-feira).
Os servidores dos órgãos que possuem receita própria (Detran, CAERN, Idema, DEI, Jucern e Potigás) já receberam os salários do mês de maio.
A partir do dia 9, o Governo vai aportar para a cobertura de déficit previdenciário aproximadamente R$ 102 milhões. Esse valor se somará aos R$ 60 milhões oriundos da contribuição patronal (22%) e do servidor (11%). Estes recursos são necessários ao pagamento dos inativos e pensionistas efetuados e creditados em conta nos dias 9, 10 e 11 de junho.

FATOS

“O procurador geral da república, Rodrigo Janot, e a força tarefa da Operação Lava Jato em Brasília (MP) e em Curitiba (Justiça Federal) preparam duas grandes operações que vão sacudir o mundo político em Brasília e em São Paulo: a Senatus e a Barba – não necessariamente nesta ordem e com estes nomes, mas com estes alvos” – jornalista Leandro Mazzini.

MP NEGA PEDIDO DE LULA

Conselho do MP nega pedido de Lula para afastar procurador da Lava Jato

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (31) representação protocolada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos integrantes da força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.
O relator da representação, conselheiro Leonardo Henrique de Cavalcante, julgou o pedido de suspensão improcedente, por entender que o caso deve ser tratado pela corregedoria nacional do Ministério Público. O voto foi acompanhando por unanimidade.
Na representação, protocolada no mês passado, os advogados de Lula alegaram que o procurador antecipou pré-julgamento em relação a culpabilidade do ex-presidente em entrevistas à imprensa em março e abril. Segundo a defesa, Carlos Fernando revelou seu “anseio pessoal em envolver indevidamente o ex-presidente nas investigações.”
O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex no Guarujá (SP) e em benfeitorias em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

 

AB

FIQUE POR DENTRO

Quatro dias depois, o ex-presidente Lula ainda não negou ter dito ao ex-presidente José Sarney que estava arrependido de escolher Dilma Rousseff como sua sucessora. Em conversa gravada pelo ex-senador Sérgio Machado, Sarney afirmou literalmente, referindo-se a Lula: “Ele me disse que o único arrependimento que ele tem é ter eleito a Dilma”. A gravação da conversa foi divulgada no último sábado (28).

ÓTICA DINIZ CEARÁ-MIRIM

FILHOS RICOS

Zelotes descobre que filho de Lula recebeu R$10 milhões

Investigadores da Operação Zelotes afirmam que o caçula de Lula, de Luís Cláudio Lula da Silva, e sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões de origem suspeita. Luís Cláudio é suspeito de se beneficiar do esquema de venda de medidas provisórias, inclusive no governo do pai.
Até essa descoberta, estimava-se que Luís Cláudio havia recebido R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, empresa de “consultoria” de comprar medidas provisórias. Mas haviam sido quase R$ 4 milhões.
O problema do filho de Lula, um ex-auxiliar de preparação física de times de futebol, é demonstrar e provar a prestação de “serviço de consultoria” que sua defesa aponta para justificar o recebimento de valores tão significativos.
Os valores encontrados pelos investigadores decorrem da quebra dos sigilos de Luís Cláudio no Período entre 2009 a 2015. A LFT foi constituída em 2011.
A Zelotes apura se Lula, um dos investigadores, indicou empresas para “contratar” a empresa de Luís Cláudio, que, apesar das quantias recebidas, não tem funcionários registrados, nem qualquer experiência como “consultor”.
O trabalho usado para justificar o recebimento de dinheiro para a Mautoni foi copiado da internet.
Os investigadores da Operação Zelotes também suspeitam do recebimento de propina na compra dos caças Gripen, da fabricante sueca Saab, durante o governo Dilma. 

 

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

VAMOS BEBER

Não diminui apenas o risco de infarto, de pedra nos rins e aumenta o colesterol bom: cerveja protege o cérebro contra o Alzheimer

A queridinha dos happy hours ataca novamente. A ciência já sabe que a cerveja diminui o risco de infarto, de pedra nos rins e aumenta o colesterol bom. Agora, pesquisadores na Finlândia descobriram que beber cerveja pode diminuir o acúmulo de proteínas que causam os sintomas do Alzheimer e proteger o cérebro.
O estudo analisou o cérebro de 125 homens que morreram em Helsinki, de 35 a 70 anos. Os homens mais velhos tinham uma quantidade maior de placas das proteínas beta-amilóides – o que é normal, considerando que o Alzheimer se manifesta geralmente a partir dos 65 anos. Essas placas envolvem os neurônios, impedindo a comunicação entre eles. No Alzheimer, esses neurônios presos se atrofiam e o paciente passa a apresentar distúrbios de memória, de comportamento e de personalidade.
Mas a pesquisa revelou uma relação surpreendente: os homens que tinham o hábito de beber cerveja tinham uma concentração de placas beta-amilóides menor do que aqueles que não bebiam. E o benefício é exclusivo da cevada: aqueles que bebiam vinho ou destilados não apresentaram redução do acúmulo da proteína.
Os cientistas ainda não entendem de que forma a cerveja se relaciona a um menor acúmulo de placas beta-amilóides. Mas sabem que todas as explicações para os sintomas do Alzheimer tem relação com o acúmulo dessas estruturas.
Os resultados também não são desculpa para sair enchendo a cara. Os cientistas não encontraram relação entre a quantidade de bebida e o tamanho das placas, então mais latinhas não significam uma proteção maior.
Se você quiser montar um combo anti-Alzheimer na sua dieta, uma xícara de café também pode ser uma boa pedida. Se a cerveja dá sinais de que não deixa as placas se acumularem, o café faz uma faxina: em testes com ratos, a substância reduziu em até 50% a quantidade de beta-amilóides já acumuladas no cérebro dos animais.

Super Interessante

http://super.abril.com.br/ciencia/beber-cerveja-protege-o-cerebro-contra-o-alzheimer?utm_source=redesabril_jovem&utm_medium=twitter&utm_campaign=redesabril_super

ANTES TARDE DO QUE NUNCA

Para evitar fugas, RN planeja instalar estacas de aço com 12 metros de profundidade ao redor da Penitenciária de Alcaçuz

O governador em exercício Fábio Dantas se reuniu nesta terça-feira (31) com os secretários de Infraestrutura, de Justiça e Cidadania, com o diretor-geral do DER, deputados, desembargadores, representantes do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e da Ordem dos Advogados do Brasil para discutir a melhor forma de aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça para construção de nova unidade prisional. A reunião aconteceu na sede da Assembleia Legislativa.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, apresentou um projeto semelhante ao da penitenciária de Ceará Mirim para ser construído em áreas já disponibilizadas, provavelmente em Parnamirim ou Mossoró, municípios em cujo entorno acontecem 80% das novas prisões. A proposta do Governo se mostrava a mais viável, tanto pelo fato de já ter projeto e localização pré-definidos, quando pela capacidade de 603 novas vagas e de operacionalização, vez que não exigiria maior demanda de agentes penitenciários.

MELHORIAS EM ALCAÇUZ
Ainda na reunião, o diretor-geral do DER, Ernesto Fraxe confirmou que amanhã o Governo do Estado inicia obras para melhorar a segurança no presídio de Alcaçuz. Serão construídas duas estradas perimetrais, uma interna e outra externa. Além disso, a Secretaria de Infraestrutura recebeu projeto para instalação de estacas de aço com 12 metros de profundidade para barrar os túneis e evitar fugas. O secretário de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino informou que as novas medidas tomadas já apresentam resultados. Nos últimos 15 dias não houve fugas nem crimes em Alcaçuz.

ADVOGADA ELOGIA TEMER E CRITICA DILMA

Autora de pedido de impeachment elogia afastamento de ministros por Temer, e critica Dilma, que “nunca cogitou” em casos semelhantes 

 

A advogada Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment que levou ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, classificou como “positivos” os primeiros dias de governo do presidente interino Michel Temer. Para ela, as exonerações do ministro do Planejamento, Romero Jucá, e da Transparência, Fabiano Silveira, após críticas à Operação Lava-Jato em gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, mostram uma diferença de postura entre Dilma e Temer.
Qual a visão da senhora diante do afastamento de dois ministros em tão pouco tempo? Acredita que isso possa colaborar para um resultado favorável à presidente afastada no julgamento final?
Entendo que não. Diferente da Dilma, Temer afastou os dois em menos de 24 horas após os fatos. O Aloizio Mercadante (ex-ministro da Educação) também foi pego em uma gravação, o Edinho Silva (ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social) é alvo de inquérito e ela nunca cogitou afastá-los. O Lula, depois ser alvo da Lava-Jato, foi elevado a ministro. Me parece que o Temer tem um estilo meio diplomático. Não manda embora de imediato, mas coloca a pessoa numa situação em que ela tem que se explicar. Vejo como positivo.
Dois senadores já admitiram que devem rever voto no julgamento final do impeachment. Isso de alguma forma preocupa a senhora?
Não, pelo contrário, acho positivo. Agora vamos fazer a instrução do processo, estamos arrolando cinco testemunhas técnicas. É inerente a um processo contraditório que haja debate. Muito natural que um juiz não tenha uma visão fechada diante da causa.
Em poucos dias, o governo interino já foi alvo de muitas críticas por causa da ausência de mulheres e negros no ministeriado. Como tem visto a condução de Temer?
Essas críticas são procedentes e, quando foi alvo delas, o presidente ouviu, reconheceu e buscou corrigir. Sua personalidade mostra que, ao contrário de Dilma, ele reconhece quando erra. Já ela, com as contas públicas dilaceradas, dizia que estava tudo bem, que tudo era intriga da oposição. No geral, vejo o governo Temer como positivo. Ele está promovendo um enxugamento de funcionários que estavam pendurados no governo federal, o que é muito necessário.

O Globo

RENATA REGO VISITA BAIRRO EM CEARÁ-MIRIM

Viabilizando candidatura

Prefeito Klauss Rego participou do encerramento da Festa de Nossa Senhora das Dores no bairro de Nova Descoberta em Ceará-Mirim, no último domingo (29), juntamente com a primeira dama de Extremoz e presidente do PP de Ceará-Mirim, Renata Rêgo. 

Na sexta-feira (27) o casal foi visto pelas ruas de Nova Conquista assistindo cinema  com cerca de 200 crianças do bairro, segundo informações  trata-se do projeto Cinema & Show que a FM 105 vêm realizando pelos bairros mais carentes da cidade.

Renata Rêgo vai cumprindo seu papel de pré candidata ao Palácio Antunes, bem ao estilo do seu marido na época em que venceu sua primeira  eleição em Extremoz, no ano de 2008, de mansinho, sem falar muito e ocupando os espaços.

Assecom

DETRAN TEM NOVO DIRETOR

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DETRAN/RN

 

 

RELEASE  

 

Natal (RN), 31 de maio de 2016

 

Advogado Marco Medeiros assume Direção-Geral do Detran

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) conta com novo diretor-geral. O ato administrativo nomeando o advogado Marco Antônio Medeiros para gerir a autarquia de trânsito estadual foi publicado no Diário Oficial Estado (DOE) do sábado (28). O novo gestor tem compromisso com o prosseguimento das medidas de modernização tecnológica do Órgão implantadas e iniciadas na gestão anterior, conduzida pelo também advogado Júlio César Câmara.

 

O diretor Marco Medeiros pretende focar esforços voltados a melhoria do atendimento ao público, inserindo ferramentas que possibilitem a diminuição de filas, o contato humanizado com os usuários e a informação precisa dos serviços oferecidos pelo órgão e os meios que devem ser utilizados pelo cidadão. O diretor também se mostrou aberto as sugestões e projetos que podem ser apresentados pelos gestores, além de reafirmar sua personalidade de trabalhar em equipe, respeitando as competências de cada servidor.

 

Entre os projeto de modernização do Detran que devem ser dado andamento pela nova direção, se destacam: o Auto de Infração Eletrônico, que faz com que as multas sejam registradas de imediato no sistema do Órgão, eliminado o talonário em papel; O monitoramento por câmeras das provas práticas de direção veicular, com arquivamento de imagem do veículo e voz dos ocupantes do mesmo; e a Vistoria Veicular Eletrônica, feita por sistema que diminui o tempo médio do serviço, que hoje é realizado manual e dura cerca de 20 minutos, passando para apenas 5 minutos.

 

Anteriormente, o diretor Marco Antônio Medeiros exercia a função de procurado geral do Detran, e já possui conhecimento sobre as atividades administrativas e operacionais de competência da Autarquia.

 

 

Assessoria de Comunicação Detran/RN

3232 2999

PARECER DA CASSAÇÃO DE CUNHA

Relator entrega parecer pela cassação de Cunha

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do pedido de cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética entregou nesta terça-feira (31) o seu parecer ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Apesar de não explicitar o voto antes da leitura na Comissão para evitar a anulação do processo, membros do Conselho de Ética informaram o teor do parecer de Rogério.
O documento pede a cassação do mandato do peemedebista, mas não inclui a acusação de que Cunha teria recebido propina no esquema de corrupção da Petrobras. Segundo o relator, desta forma, o parecer não descumpre a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que poderia provocar mais demora na votação do processo pelo conselho.
Com 84 páginas, o documento apresentado por Marcos Rogério será lido amanhã (terça, 1º) na reunião do colegiado. Após a leitura, os membros do Conselho de Ética podem pedir vista ao processo, porém, segundo previsão do presidente, a votação deve acontecer até a próxima quinta-feira (9).
Marcos Rogério conta que sofreu pressão por parte de aliados de Cunha para que ele indicasse uma pena alternativa ao presidente afastado da Câmara, por exemplo a suspensão do mandato com a perda de prerrogativas. Porém, o relator afirma que tanto a omissão da verdade – quando Cunha afirmou à CPI da Petrobras que não tem contas no exterior – quanto a denúncia de ter recebido vantagens indevidas, são passíveis de cassação do mandato.

OPERAÇÃO ZELOTES

PF indicia presidente do Bradesco na Operação Zelotes

O Ministério Público Federal no Distrito Federal recebeu nesta terça-feira (31) relatório da Polícia Federal que indicia o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, e outras nove pessoas no âmbito da Operação Zelotes, que investiga a venda de sentenças do Carf (conselho administrativo de recursos fiscais).
O Ministério Público ainda avalia o relatório e deve solicitar novas diligências antes de decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça por corrupção ativa contra o presidente do banco.
A Zelotes suspeita que o banco tenha negociado a contratação de serviços de um escritório que atuava para corromper conselheiros do Carf e livrar ou atenuar multas no órgão.
Segundo pessoas que acompanham o processo, o Bradesco não contratou o serviço de consultoria que foi oferecido pelo grupo investigado na Zelotes e ainda perdeu por 6 a 0 a votação no Carf de um recurso movido pelo banco.
Procurado pela reportagem às 15h25, o Bradesco ainda não se pronunciou. Com informações da Folhapress.

NOTÍCIAS DA CIDADE

- PRESENTE: O prefeito de Extremoz, Klauss Rego, está levando a candidatura de sua esposa a sério, no último final de semana Klauss foi visto em Ceará-Mirim acompanhado de Renata Rego, sua esposa, numa festa alusiva a padroeira de um bairro de nossa cidade. Como boa parte do eleitor cearamirinense já sabe, Renata é pré candidata a prefeita de Ceará-Mirim nas eleições de outubro próximo pelo PP.

- ESTRADA: Quem também continua na estrada é o pré candidato Dr. Jeorge Ferreira (PRP). Jeorge faz visitas aos distritos de Ceará-Mirim todos os finais de semana. Segundo o próprio, terminada as visitas aos distritos a zona urbana é quem receberá sua visita. A ideia será visitar todos os bairros juntamente com sua caravana de pré candidatos a vereador. 

- MULHER: O pré candidato Pelo PSDB, Marconi Barreto, me confidenciou que seu companheiro de chapa será uma mulher, no caso será uma companheira, e que já tem esse nome guardado a sete chaves, mas só será divulgado na convenção. Segundo Marconi essa mulher é cearamirinense nata. Antes dele falar que essa vice será de Ceará-Mirim eu tinha na minha cabeça a possibilidade de uma coligação com Renata Rego, mas não é, pelo menos nas palavras dele.

- DETRAN: O Pré candidato do PSD, Júlio César, depois que se desincompatibilizou da direção do Detran tem voltado as atenções para visitas no município. Muitas entrevistas no rádio e TV tem sido seu foco principal nesse momento.

- AUSENTE: Mesmo dizendo com veemência que será candidato a prefeito de Ceará-Mirim o Engenheiro Agrônomo Marcílio Dantas parece que ainda não está com sua situação bem definida. Filiado ao PSB, Marcílio espera contar com o apoio do seu partido nesse projeto, porém alguns entraves de coligação a nível estadual poderá ser um impecílio nessa empreitada. Notícias chegadas a este blogueiro dizem isto.

- ICOGNITA: Jerônimo Melo (PMDB), filho da ex prefeita Ednólia e do ex senador Geraldo Melo, é pré candidato, mas não é. Como assim? Jel é pré candidato de Júlio César, ou seja, na hora "H" votará em Júlio para prefeito, é isso que ele sempre diz nas entrevistas concedidas nas rádios cearamirinenses, inclusive disse no meu programa de rádio quando o entrevistei.

- NOVIDADE: O vereador Franklin Júnior (DEM) é a mais nova pré candidatura a prefeito lançada na cidade, mas há quem diga que é mais um projeto arquitetônico do Palácio Antunes para desestabilizar a pré candidatura do vice prefeito José Praxedes (DEM). Danou-se!

- AGRICULTOR: Carlos Sobral (PSOL) que segundo ele não abre nem para o trem, candidatura firme e forte, usa como uma das suas plataformas de campanha a agricultura. Isso porque temos um vale fértil e riquíssimo onde se plantando tudo dar, é só dar condições aos verdadeiros trabalhadores rurais.  

- PARADO: Quem não dispara na corrida ao Palácio Antunes é o candidato do prefeito Peixoto, vereador Renato Martins, sempre situado em quarto ou quinto lugar nas pesquisas de intenção de votos levadas ao conhecimento do eleitor e nas de consumo interno. Para ser o candidato do sistema é muito pouco o seu desempenho. Há quem diga que Renato vai disputar a sua reeleição de vereador, inclusive eu, depois de ver todas as pesquisas realizadas até o momento.

- BURACO: O prefeito Antônio Peixoto parece que vai ganhar um problemão junto aos moradores do Conjunto Luiz Lopes Varela (COHAB), com a ideia de fazer uma lagoa de captação sem a aprovação de quase 90% dos moradores do conjunto. Amigos que residem lá me disseram que vão fazer o possível e o impossível para evitar que seja construído mais um "monstrengo" na cidade. É assim que eles chamam as "lagos de captação" construída pelo prefeito Peixoto.

- TAPANDO: Homens já são vistos trabalhando nos reparos das estradas pertencentes ao estado que cortam o nosso município. Depois de vários anos clamando por esse serviço parece que o cearamirinense vai poder trafegar sem o medo de danificar seu carro. A prefeitura ficou fora. Bom, sempre disseram que não era atribuição dela. Antes tarde do que nunca!

HABILITAÇÃO PARA CINQUENTINHAS

Documento para guiar motos de 50 cc será exigido no Brasil

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) passará a exigir a partir desta quarta-feira (1) o documento de habilitação para guiar motocicletas de 50 cilindradas, as motos conhecidas como “cinquentinha”. Quem não cumprir a regra, cometerá uma infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo.
De acordo com o site Auto Esporte, os condutores da “cinquentinha” devem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem uma procura muito pequena.
"As próprias autoescolas induzem ao usuário a tirar a habilitação A, dizendo ser mais atrativa”, afirma Charles Ribeiro, diretor do Detran de Pernambuco e membro da Associação Nacional dos Detrans.
Ao contrário da CNH do tipo "A", que permite guiar qualquer tipo de motocicleta, a ACC só permite a direção de modelos de até 50 cc. O processo para tirar a ACC é mais rápido.
Por outro lado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) diz que nem todas as autoescolas estão prontas para dar o curso para ACC. As taxas cobradas e os estados que estão emitindo a habilitação ACC foram listadas pela reportagem do Auto Esporte.

 

Rio Grande do Norte

 
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 81
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 81

RN: ARRECADAÇÃO FRUSTADA!

Frustração na arrecadação no RN vai a R$ 209 milhões, 5% da receita tributária

De 1º de janeiro até essa segunda-feira, 30 de maio, o Rio Grande do Norte experimentou frustração de receita na ordem de R$ 209,4 milhões, o que representa 5% da receita tributária prevista para 2016, de R$ 4.017 bilhões. Nesse ritmo, ao fim de 2016, 12% das receitas terão sido comprometidos. As sucessivas quedas se devem ao cenário desfavorável na economia.
Ao mesmo tempo, a despesa previdenciária, que é custeada com recursos ordinários do Tesouro, está crescendo. Entre 2014 e 2015, o crescimento foi de 16,6%. “Tais encargos tornam-se o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado”, analisou o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira.
Alternativamente, o governo busca medidas de contingenciamento. “A despesa total do Estado na Fonte do Tesouro foi reduzida em 4,14%. Isso significa que em 2016 – janeiro a abril – gastou-se R$ 128.138.789,54 a menos do que no mesmo período de 2015. O custeio também caiu 26,46% em relação a 2015”, explicou Nogueira.
Ao mesmo tempo, o impacto das despesas com pessoal, no que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, foi reduzido. Atualmente, a relação dos gastos com pessoal sobre a receita corrente líquida é de 50,41%, mas era de 53,41% quando o governador Robinson Faria assumiu.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

Ezequiel Ferreira media pleitos de pescadores de águas interiores junto ao Governador

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), mediou o encontro de 5 colônias de pescadores artesanais de águas interiores com o governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), nesta terça (31). São 16 mil pescadores no Rio Grande do Norte em situação de calamidade, impossibilitados de pescar desde dezembro de 2015.

Sensível as demandas dos pescadores, o deputado Ezequiel Ferreira, recebeu os representantes das colônias pela segunda vez em um mês e ressaltou a importância de ações que minimizem as carência emergências do grupo. “Desde dezembro que o grupo não pesca devido a piracema (período de reprodução) e estão sem receber o seguro defeso, agora os pronafianos estão sendo cobrados pelo Banco do Nordeste pelos financiamentos que adquiriram e é preciso unir esforços junto a bancada federal para que a Conab também coopere com a distribuição de cesta básicas”, destaca Ezequiel.
O governador em exercício assumiu o compromisso de interceder junto a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), para a possibilidade de distribuição de cestas básicas para o grupo mais carente e que não esteja atendido em outros programas sociais. “Caberá aos técnicos da Sethas promover este levantamento, verificar se há recursos no Fundo da Pobreza e promover o atendimento. Levando em consideração que a estiagem não tem penalizado somente o pescador. Mas toda a comunidade do semiárido potiguar”, disse Fábio Dantas que estava acompanhado do subsecretário da pesca e aquicultura, Alberto Cortez que fará a intermediação junto a Sethas.
No RN são 16 mil pescadores de águas interiores que não receberam o seguro defeso (um salário mínimo por mês) em dezembro de 2015, janeiro e fevereiro de 2016. “O Governo Federal suspendeu o seguro defeso e até o momento não pagou aos pescadores deixando todos eles endividados sem uma perspectivas de sustento”, disse Zeca Cunha, da Colônia de Pescadores Artesanais de Macaíba, que participou da audiência com o presidente da Assembleia na companhia de Rodrigo Araújo (Colônia de Pescadores Artesanais de Pau dos Ferros), Rômulo Domingo (Colônia de Pescadores Artesanais de Triunfo Potiguar), e Itam Lobo (Colônia de Pescadores Artesanais de Cruzeta).

Crédito da Foto: Eduardo Maia a

PONTO DE VISTA

Dentre as muitas "inaugurações" que a prefeitura de Ceará-Mirim está anunciando a população, uma chama a atenção e merece cuidados. Trata-se de uma lagoa de captação que está sendo feita no Conjunto Luiz Lopes Varela (Cohab). Tendo como base outras lagoas que foram feitas em diferentes bairros da cidade, o Luiz Lopes Varela corre um sério risco de receber um grande problema ao invés de solução. Na verdade não são lagoas de captação, são buracos abertos para receber água, evidentemente, muito lixo e muito mato. É só fazer uma visita as referidas lagoas e testemunhar in loco o que estamos relatando. Um verdadeiro convite ao Aedes Aegypti!

CURTO E GROSSO

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim deveria ser mais sensível a situação dos servidores da REALCE e resolver de vez esse imbróglio. Os vereadores situacionistas sabem que uma CPI mostrava onde está o erro, se na administração municipal ou na referida empresa, mas nesse momento um CPI não ajuda em nada a administração municipal, só atrapalha, afinal é ano eleitoral e votos são bem vindos, CPI não. Enquanto não aparece uma solução definitiva para os coitados dos servidores eles vão comendo o "pão que o diabo amassou".

MINISTRO ENTREGA O CARGO

Ministro da Transparência pede demissão do cargo

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no início da noite de hoje (30) ao presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada há pouco pelo Palácio do Planalto.
De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, Silveira ainda não se reuniu pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demissão ao presidente interino, mas Temer não se opôs ao pedido de Silveira. O substituto de Silveira ainda não foi divulgado.
A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após virem à tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

MAIORIDADE PENAL

Redução da maioridade penal volta à pauta da CCJ nesta quarta

A redução da maioridade penal volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (1º). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.

 

 

PROCESSO CONTRA MORO É ARQUIVADO

CNJ arquiva processo contra Moro por condução coercitiva de Lula

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, arquivou mais duas representações movidas contra o juiz Sérgio Moro, entre elas a que questionava a legalidade da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com isso, seguem tramitando na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apenas duas das 14 representações apresentadas contra Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
Em uma das ações arquivadas nesta segunda (30), o deputado estadual Anísio Soares Maia, do PT da Paraíba, pedia que Moro fosse declarado suspeito na condução da Lava Jato por ter ordenado “condução coercitiva desnecessária” do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal no começo de março.
Segundo a corregedora Nancy Andrighi, as eventuais infrações quanto à condução coercitiva de Lula e do levantamento do sigilo já estão sob análise da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Comissões definem relatores para matérias que tramitam em regime de urgência

 

Nesta terça-feira (31) os projetos serão discutidos com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ipern
Em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB) foram distribuídas, nesta segunda-feira (30) para os relatores as matérias que estão tramitando em regime de urgência. Uma de origem no Tribunal de Justiça (TJ-RN) e outra do Governo do Estado.
“Nessa reunião conjunta distribuímos essas matérias que serão relatadas na próxima terça-feira (7) dentro do prazo, obedecendo ao regime de urgência. Em seguida serão encaminhadas ao plenário para a votação final”, disse Tomba Farias.
O relator do Projeto de Lei que autoriza o Tribunal de Justiça a realizar operações orçamentárias e financeiras com o Poder Executivo, transferindo R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário do Estado (FUNPERN) será relatado na CCJ pelo deputado Galeno Torquato (PSD). Na CFF o relator designado é o deputado George Soares (PR) e na Comissão de Administração caberá à deputada Cristiane Dantas (PCdoB) apresentar o relatório.
Já o Projeto de Lei Complementar que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado vai ser relatado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), na CCJ; pelo deputado Ricardo Motta (PSB), na CFF e pelo deputado Jacó Jácome (PSD), na Comissão de Administração.
Nesta terça-feira (31) as três Comissões vão se reunir com representantes do Tribunal de Justiça, do IPERN e do Ministério Público para discussão das duas matérias.

Crédito da Foto: João Gilberto