Frustração na arrecadação no RN vai a R$ 209 milhões, 5% da receita tributária
De 1º de janeiro até essa segunda-feira, 30 de maio, o Rio Grande do Norte experimentou frustração de receita na ordem de R$ 209,4 milhões, o que representa 5% da receita tributária prevista para 2016, de R$ 4.017 bilhões. Nesse ritmo, ao fim de 2016, 12% das receitas terão sido comprometidos. As sucessivas quedas se devem ao cenário desfavorável na economia.Ao mesmo tempo, a despesa previdenciária, que é custeada com recursos ordinários do Tesouro, está crescendo. Entre 2014 e 2015, o crescimento foi de 16,6%. “Tais encargos tornam-se o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado”, analisou o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira.
Alternativamente, o governo busca medidas de contingenciamento. “A despesa total do Estado na Fonte do Tesouro foi reduzida em 4,14%. Isso significa que em 2016 – janeiro a abril – gastou-se R$ 128.138.789,54 a menos do que no mesmo período de 2015. O custeio também caiu 26,46% em relação a 2015”, explicou Nogueira.
Ao mesmo tempo, o impacto das despesas com pessoal, no que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, foi reduzido. Atualmente, a relação dos gastos com pessoal sobre a receita corrente líquida é de 50,41%, mas era de 53,41% quando o governador Robinson Faria assumiu.
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