O IMPEACHMENT NO SENADO

Veja como será o trâmite no senado

 

– Comissão
O primeiro passo é formar a comissão especial que analisará o caso. Após a leitura do processo no plenário, os líderes dos blocos partidários tem 48 horas para indicar integrantes para o colegiado, que terá 21 senadores titulares e 21 suplentes. Parlamentares sem partido não participam. Passado o prazo, se não houver todas as indicações, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que ele mesmo nomeará os integrantes.
O número de indicações é proporcional ao tamanho das bancadas que compõem os blocos. Os nomes indicados formarão uma chapa única que será submetida a aprovação do plenário. Calheiros marcou a eleição para segunda-feira (25). Veja os nomes que já foram indicados.
Após eleita, a comissão tem 48 para fazer a primeira reunião, quando será eleito um presidente, que designará um relator – que terá 10 dias úteis para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment para votação no colegiado. Aprovado, segue para votação em plenário.

– Votação do parecer
O parecer do relator é enviado para votação no plenário. O documento é lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores.
Para a votação valer, precisam estar presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para ser aprovado, é necessário maioria simples dos senadores presentes – metade mais um.
Aprovado o relatório da comissão, o processo é instaurado e a presidente Dilma Rousseff notificada e afastada do cargo por 180 dias. O vice Michel Temer assumiria a Presidência. O processo não precisa ser concluído durante o período de afastamento da presidente – o que possibilitaria Dilma Rousseff retornar ao cargo com o processo ainda em andamento.
Caso o parecer seja rejeitado, o processo é arquivado e a presidente permanece no cargo.

– Instrução probatória e segunda votação
Com a aprovação do parecer, começa a fase de produção de provas. Os autores do pedido de impeachment e a presidente Dilma Rousseff podem ser convocados a depor. A presidente pode ter dez ou 20 dias para responder à acusação – o prazo ainda será definido pela Presidência do Senado.
O caso volta à comissão especial, que vai elaborar um novo parecer para analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples. Se isso ocorrer, considera-se procedente a acusação e começa a fase de julgamento.
É aberto ainda um prazo de cinco dias para possíveis recursos ao Supremo Tribunal Federal. Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que deverá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.
Se o parecer for rejeitado, o processo é arquivado e a presidente reassume o cargo.

– Julgamento final
Na data marcada, o presidente do STF, assume o comando dos trabalhos. As partes podem comparecer pessoalmente ao julgamento ou serem representadas por procuradores. As testemunhas também serão interrogadas pelos senadores.
Depois disso, as partes se retiram da sessão para discussão entre senadores. Há em seguida a votação nominal. Os senadores devem responder ‘sim’ ou ‘não’ à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”.
Para ser aprovado o impeachment, são necessários os votos de dois terços dos senadores (54 votos). Caso isso ocorra, o presidente do STF lavra a sentença, que é publicada no Diário Oficial. A ex-presidente é notificada e o processo é encerrado.
Se for rejeitado o impeachment, o processo é arquivado.

* Todos os prazos poderão ser alterados pelo presidente do Senado.

MST PREPARA INVASÕES EM MG

Líder do MST-MG prevê invasões e protestos em caso de impeachment de Dilma

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em Minas Gerais vai invadir fazendas e interromper tráfego de rodovias em todo o Brasil caso o impeachment de Dilma Rousseff (PT) seja aprovado no Senado e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assuma o mandato. A informação é do coordenador MST em Minas, Enio Bohmenberger, que esteve nesta quinta-feira, 21, em Ouro Preto para acompanhar a entrega da Medalha da Inconfidência em Ouro Preto.
Segundo o líder do movimento, em Minas Gerais já foram escolhidas as fazendas que serão invadidas em caso de impeachment. Bohmenberger não acredita, porém, que a saída da presidente do governo já esteja consolidada. "Tudo vai depender da movimentação que acontecer nas ruas", afirmou. Integrantes do MST foram colocados na maior parte das cerca de 500 cadeiras reservadas à população para acompanhar a entrega da medalha em Ouro Preto. O ex-presidente do Uruguai José Mujica foi o orador da cerimônia.

PINHEIRO NEGÓCIOS E CONSTRUTORA RISFOR

LULA NÃO QUER ELEIÇÕES GERAIS

Lula tenta convencer PT a desistir da campanha por eleições gerais, diz Folha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vê com bons olhos a ideia encampada por alguns membros do PT de que o partido poderia abraçar a campanha de "Diretas Já" antes mesmo do fim do julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a iniciativa teria que partir da própria presidente, que, de acordo com ele, "dificilmente" concordaria com a ideia.
Apesar disso, como lembra a coluna, a discussão segue firme, com alguns ministros de Dilma tentando convencê-la de que a proposta de eleições gerais dariam a ela um discurso forte para o caso dela ser afastada pela Comissão de Impeachment do Senado em maio. Um integrante do PT ouvido pela Folha teria dito que, ao contrário do que imagina Lula, Dilma já estaria disposta a aceitar conversar sobre o assunto.
Alguns petistas ficam animados com a proposta de novas eleições em outubro porque, de acordo com os últimos números do Datafolha, Lula e a presidente nacional da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, estariam tecnicamente empatados na disputa pela Presidência. O ex-presidente teria 21% dos votos contra 19% dela e 17% do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

JORNALISTA DETONA JUIZ

Jornalista potiguar chama juiz de execução penal de fascista

Circula nos grupos do aplicativo de mensagens WhatsApp um áudio em que o jornalista potiguar, Ailton Medeiros, chama o juiz de execução penal, Henrique Baltazar, de fascista. Na gravação o comunicador informa que o magistrado intimidou uma professora de um dos principais colégios particulares de Natal. Confira um trecho da fala:
“Henrique Baltazar está perseguindo uma professora do Marista, intimidando, pedindo a cabeça da professora que ousou dizer em sala de aula que o impeachment é golpe. Lógico que o impeachment do jeito que foi montado é golpe, ele está sendo usado como um golpe e o senhor Henrique Baltazar dos Santos que eu conheço desde garoto tá perseguindo, tá intimidando essa professora”, enfatizou.
Medeiros é atualmente o Coordenador do Livro e Leitura da Fundação José Augusto.

Agora RN

NOTA DE HENRIQUE ALVES

Após ter habilitação retida em blitz, Henrique emite nota de esclarecimento

“Sobre a retenção de minha carteira de habilitação noticiada por alguns veículos de comunicação, tenho a informar que vejo o fato com naturalidade. Fui abordado pelos policiais da blitz de forma educada e respeitosa, como deve ser. Em relação à divulgação de nossa identidades nas redes sociais, reconhecer que faz parte de quem tem imagem pública. Por fim, elogiar esse trabalho que comprovadamente diminui os índices de acidente em nossa cidade”.

MINISTROS DIZEM QUE IMPEACHMENT É LEGAL

Ministro nomeado por Lula não tem dúvida: Impeachment é legal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atuou como advogado do PT antes de ser nomeado para o cargo pelo então presidente Lula, refutou enfaticamente nesta quarta-feira a insistência da presidente Dilma Rousseff de chamar de “golpe” o processo de impeachment.
Falar em golpe, segundo Toffoli, é uma ofensa às instituições brasileiras, ainda mais no exterior.
Dias Toffoli considera mesmo que “falar que o processo de impeachment é um golpe depõe e contradiz a própria atuação da defesa da presidente, que tem se defendido na Câmara dos Deputados, agora vai se defender no Senado, se socorreu do Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu parâmetros e balizas garantindo a ampla defesa”.
Em suas declarações, feitas a um telejornal, “alegar que há um golpe em andamento é uma ofensa às instituições brasileiras, e isso pode ter reflexos ruins inclusive no exterior porque isso passa uma imagem ruim do Brasil”. Ele sustenta que uma “atuação responsável” da presidente “seria fazer a defesa e respeitar as instituições brasileiras e levar uma imagem positiva do Brasil para o mundo todo, que é uma democracia sólida, que funciona e que suas instituições são responsáveis”.

 

 

Decano do STF, Celso de Mello diz que impeachment não é golpe

Um vídeo gravado por uma ativista do Movimento Contra Corrupção com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello tem ganhado repercussão na internet. Na gravação, ele se posiciona sobre a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff e também sobre a Operação Lava-Jato. O vídeo foi publicado na quinta-feira na página do Movimento no Facebook, identificando a ativista como Ana Claudia, mas tem sido replicado em diversos outros canais.

Questionado por ela sobre os comentários de que o impeachment seria um golpe, o ministro afirmou que "a figura do impeachment não pode ser reduzida à condição de um mero golpe de Estado".

— Porque o impeachment é um instrumento previsto na Constituição, na Constituição democrática brasileira e que está em vigor no nosso país e que estabelece regras básicas. Se essas regras básicas forem observadas e respeitadas, obviamente o impeachment não pode ser considerado um ato de arbítrio politico, de violência politica, muito pelo contrário, o impeachment, numa situação como essa, é um instrumento legítimo pelo qual se objetiva viabilizar a responsabilização política de qualquer presidente da República, não importa quem seja, não importa qual o partido politico a que essa pessoa seja filiada — afirma Celso de Mello, que é o decano do STF (isto é, o ministro a mais tempo na Corte).

PROTESTO CONTRA TEMER

Manifestantes protestam contra Temer em frente a sua casa em São Paulo

Manifestantes do movimento Levante Popular da Juventude fizeram um ato na manhã de hoje (21) em frente à residência do presidente em exercício Michel Temer, no Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista.
Carregando cartazes com imagens de Temer, instrumentos musicais, coreografias e gritos de “Não vai ter golpe”, os manifestantes protestaram entre as 08h e as 09h da manhã. Eles deixaram o local em um ônibus.
Segundo Larissa Sampaio, uma das integrantes do movimento, o ato foi destinado a chamar a atenção para o que chama de golpe contra a presidenta da República, Dilma Rousseff.
“Nesse último período, em que há um golpe em curso, a gente viu que algumas pessoas têm sido centrais na articulação desse golpe. Aproveitamos o dia 21 de abril, dia do assassinato de Tiradentes para denunciar Temer, que tem sido um dos principais articuladores do golpe”, disse.
“Estamos aqui para denunciar ele [Temer] e o QG [quartel-general] do golpe, porque ele tem feito da casa dele o espaço de articulação de novos ministérios, antes mesmo de o governo ter sofrido ou não o impeachment”, acrescentou ela.
“Ele está agindo como presidente, lançando planos políticos, dizendo o que vai fazer, articulando ministérios, ou seja, se isso não for golpe, precisamos refazer nossos dicionários e a nossa história, porque isso se configura, na história do Brasil e na América Latina, como um golpe”.

LIMPEZA PÚBLICA

Cronograma da coleta domiciliar no município de Ceará-Mirim

DIAS DA SEMANA LOCAL DE RECOLHIMENTO.

A. J. da Costa Construções Ltda.

Segunda, Quarta e Sexta Feira 

Cidade: Centro – Bairro Luiz Lopes Varela e Bairro Passa e Fica.

- Distritos: Capela, Coqueiros, Rio dos Índios, Caiana, Praia de Muriú, Jacumã, Porto-Mirim e Massaranduba.

Terça, Quinta-feira e Sábado 

Cidade: Bairro Santa Águeda, Bairro Novos Tempos, Bairro São Geraldo, Bairro Planalto, Loteamento Maninho Barreto, Conjunto Natureza I e II, Loteamento São José, Loteamento Guararapes e Loteamento Antônio Cardoso.

- Distritos: Lagoa Grande, Ponta do Mato e Terra Santa.

Obs: Mantenha sua cidade limpa, só coloque seu lixo na calçada nos dias que o carro coletor passar na sua rua.

Tel: (084) 3274-3816

"PRA CAVALO VELHO O REMÉDIO É CAPIM NOVO"

Casado com mulher 43 anos mais jovem, Temer será pai pela 6ª vez

Casado com uma mulher 43 mais jovem do que ele, o vice-presidente da República, Michel Temer, vai ser pai pela sexta vez. Sua mulher, Marcela Temer, de 32 anos, está grávida do segundo filho do casal – o caçula dos dois, Michel, tem 6 anos.
Casados há 13 anos, Temer e Marcela se conheceram em 2002 em uma convenção política em Paulínia, cidade a cerca de 120 quilômetros da capital paulista. Na época, a ex-vice-miss Paulínea tinha 18 anos e Temer já passava dos 60.
Aos 75 anos, Temer está em seu terceiro casamento. No primeiro, com Maria Célia de Toledo, teve três filhas: Maristela, hoje com 46 anos; Luciana, 43; e Clarissa, 41 anos.
O vice-presidente também foi casado com Neuza, a união não resultou em herdeiros. Em 1998, teve seu primeiro filho homem, Eduardo, com uma jornalista.
Se o impeachment de Dilma realmente vingar, a vice-primeira-dama deverá deixar São Paulo e morar em Brasília – mudança que teria de fazer a contragosto, segundo fontes próximas a ela. Atualmente, Marcela leva uma vida discreta no bairro Alto de Pinheiros, região nobre da zona oeste de São Paulo, onde costuma frequentar shopping centers de grife.
Caso o Senado opte por julgar Dilma, a petista será afastada da Presidência da República por 180 dias, o que deve ocorrer já em maio. A partir daí, Temer assumiria a Presidência interinamente.

iG

"FREANDO" AOS 40

Pessoas acima dos 40 rendem mais se trabalharem 3 dias por semana

Pessoas com mais de 40 anos têm melhor desempenho profissional se trabalharem apenas três dias por semana, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta terça-feira na Austrália.
Economistas da Universidade de Melbourne analisaram os hábitos laborais de 3 mil homens e 3,5 mil mulheres com mais de 40 anos, comparando-os com resultados de testes de capacidade cerebral.
Os acadêmicos concluíram que o trabalho em tempo parcial mantém o cérebro estimulado e evita exaustão e estresse. E pedem que isso seja levado em consideração pelos diversos países em que a idade mínima de aposentadoria tem sido elevada.

Capacidade cognitiva
O estudo usou dados de um censo australiano conduzido pelo Instituo de Economia Aplicada e Pesquisas Sociais, também ligado à Universidade de Melbourne. Participantes fizeram testes em que liam palavras em voz alta, recitavam listas de números de trás para a frente e precisavam ligar letras a números com limite de tempo.
Em termos gerais, participantes que trabalhavam por cerca de 25 a 30 horas por semana tenderam a obter os melhores resultados. “O trabalho pode ser uma faca de dois gumes. Estimula a atividade cerebral, mas, em longas horas e em uma série de funções pode causar fadiga e estresse, o que pode potencialmente danificar as funções cognitivas”, escreveram os pesquisadores.
Colin McKenzie, um dos economistas envolvidos, disse que trabalhar longas horas era mais prejudicial ao cérebro do que ficar sem trabalhar – pessoas trabalhando cerca de 60 horas por semana apresentaram atividade cognitiva menor do que pessoas desempregadas. No entanto, trabalhar menos de 25 horas também causou redução de habilidade cognitiva.
Não houve grandes diferenças entre homens e mulheres em termos de número ideal de horas de trabalho. McKenzie pediu mais estudos para avaliar impactos da jornada de trabalho na saúde das pessoas.
Para os pesquisadores, a carga horária laboral ideal pode variar em diferentes países. “A Austrália, por exemplo, tem quatro semanas de férias anuais, algo maior que o Japão (que tem 10)”.
 

iG

FPM CASTIGA MAIS UMA VEZ

FPM: Segunda cota tem redução de 19% e 21 municípios tem repasse zerado

Nesta quarta-feira, 20 de abril, os municípios recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, o recurso sofre redução e agrava a crise das cidades. Em termos nominais, sem considerar a inflação do período, a queda do valor desta segunda cota foi de 19,28% em comparação com o mesmo período do ano passado. Se considerada a inflação, a diminuição é ainda maior, e chega a 29,55%.

A queda do repasse agrava a situação financeira dos municípios, que têm cada vez mais dificuldades em realizar obras e até mesmo honrar compromissos. O índice previsto para o repasse também sofreu queda. Neste caso, a redução foi 23,45% – o montante previsto era de R$ 20.046.536,53, mas o valor realizado foi R$ 15.344.945,55.

Além da queda no repasse, 21 municípios do Rio Grande do Norte tiveram o FPM zerado neste segundo decêndio.

MUNICÍPIOS COM O FPM ZERADO NO SEGUNDO DECÊNDIO DE ABRIL/2016:

ALTO DO RODRIGUES - AREIA BRANCA - BARAÚNA - CARNAUBAIS - EXTREMOZ - FELIPE GUERRA - FLORÂNIA - GOV. DIX-SEPT ROSADO - JOÃO CÂMARA - MARTINS - MAXARANGUAPE - NOVA CRUZ - PARNAMIRIM - PAUDOS FERROS - PEDRO VELHO - PENDÊNCIAS - PUREZA - RIO DO FOGO - SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ - SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - TIBAU.

Além dos municípios com saldo zerado, as cidades de Carnaúba dos Dantas e Umarizal tiveram saldo de R$ 1.979,31 e R$ 3.512,51, respectivamente, neste decêndio.

AGORA, DANOU-SE!

PSDB quer José Serra como ministro de um possível governo Temer

Na próxima semana, a executiva do PSDB deve se reunir para discutir se apoia ou não um eventual governo de Michel Temer (PMDB-SP).
e acordo com informações da colunista Monica Bergamo, do jornal 'Folha de S. Paulo', senadores da sigla que poderia aderir a Temer caso ele nomeasse José Serra para o Ministério da Fazenda.
"Não participaremos em papel periférico", diz um parlamentar. Detalhe: é consenso que Temer não gostaria de nomear Serra para o cargo, como revelou a colunajá em dezembro.
Por outro lado, José Serra, segundo o mesmo parlamentar, não aceitará outro ministério, como o da Saúde, por não ter a garantia de que a Fazenda liberaria recursos para ele fazer gestão de impacto. O senador paulista, no entanto, busca convencer o PSDB a apoiar Temer, independentemente de cargos.

Notícias ao Minuto

TUDO PODRE

Relator do impeachment é condenado pela Justiça eleitoral

Relator do processo de impeachment da Câmara, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás a pagar multa de R$ 25 mil por utilizar um servidor comissionado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em sua campanha eleitoral, em 2014. Segundo a acusação, o funcionário trabalhou como cabo eleitoral sem estar de férias ou licenciado do cargo público entre agosto e setembro daquele ano. O deputado nega irregularidade e diz que vai recorrer.
A decisão foi dada na última segunda-feira (18), um dia após a Câmara aprovar o parecer de Jovair favorável à abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Responsável pelo parecer da comissão especial, o deputado concluiu haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade com as chamadas pedaladas fiscais e a edição de decretos orçamentários sem a autorização do Congresso.
Na época em que o servidor trabalhou na campanha, a Conab era presidida por Rubens Rodrigues dos Santos, indicado pelo petebista ao cargo. De acordo com a denúncia, Warllen Aparecido Lucas Lemos era assessor da presidência da companhia lotado em Brasília, mas trabalhou por dois meses no comitê eleitoral em Goiânia.
O artigo 73 da lei eleitoral proíbe agentes públicos de cederem servidores para comitês de campanha eleitoral durante horário normal de expediente, a não ser que exista uma licença. Jovair controlava a Conab desde o primeiro ano do governo Dilma, em 2011. De lá para cá, indicou todos os presidentes da companhia e controlou diretorias e 20 cargos de assessoramento no órgão. Após deixar a Conab, Rubens Santos assumiu uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal, também por indicação de Jovair. O petebista, porém, perdeu os cargos após apresentar parecer pelo encaminhamento do processo de impeachment.
Relatório da Polícia Civil de Goiás indica que Warllen estava de férias apenas entre 8 e 27 de setembro de 2014. Rastreamento telefônico mostrou que o servidor atuava no comitê eleitoral em dias em que deveria estar em Brasília. A defesa alega que o endereço apontado é do escritório de representação parlamentar de Jovair.
O deputado afirmou ao Globo que Warllen trabalhou em sua campanha apenas no período de suas férias. Já o servidor alegou que esteve no escritório “algumas vezes” para buscar ou deixar uma namorada. O ex-presidente da Conab alega que as provas são “frágeis” e que seu ex-assessor não prestou serviços eleitorais ao deputado.

O Potiguar

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Com emenda aditiva, CFF aprova Conselho Estadual de Segurança

Emenda inclui representantes dos policiais civis e dos agentes penitenciários no CONESP.
Com emenda encartada pelo relator, deputado Ricardo Motta (PSB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP) na reunião desta quarta-feira (20). A matéria será encaminhada ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação terminal.

“Na emenda que encartamos, incluímos representantes de agentes públicos que trabalham na ponta do sistema de segurança, representados pelo Sindicato dos Policiais Civil e Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado Ricardo, logo após a aprovação da matéria por unanimidade.
O Conselho é um órgão público colegiado, consultivo e deliberativo, com funções de formular e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança pública, prevenção e repressão à criminalidade.
Ainda na área de Segurança Pública, a CFF também aprovou o Projeto de Lei Complementar 02/2016 que cria o Sistema Estadual de Inteligência Pública (SEISP-RN), que foi relatado pelo deputado José Dias (PSDB).
A matéria que institui o Programa Transporte Cidadão foi baixada em diligência pelo seu relator, deputado Dison Lisboa (PSD). “Vamos requerer ao Executivo uma estimativa sobre o impacto financeiro e a sua adequação ao Plano Plurianual (PPA) e ao Orçamento Geral do Estado, para poder apresentar um parecer mais consistente”, afirmou Dison.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSB), George Soares (PR), Ricardo Motta, José Dias e Dison Lisboa.
  

Crédito da foto: Eduardo Maia

GLOBO GÁS

Empresário Marconi Barreto anuncia para este final de semana início das vendas de Bujão de Gás no município de Ceará-Mirim. 

 

O cliente que se deslocar até o Barretão, onde funcionará a central de abastecimento, pagará apenas R$ 37. Se o cliente pedir entrega a domicílio ele pagará R$ 39,90. 

 

A inauguração oficial do Globo Gás acontecerá no próximo dia 01/05.

H1N1 MATA NO RN

H1N1: RN registra seis casos; sendo três óbitos

 

A  Secretaria de Saúde do estado (Sesap) divulgou nesta quarta-feira(20), boletim epidemiológico com dados sobre a situação dos casos de Influenza no Rio Grande do Norte.

Até o dia 16 de abril de 2016 (referente à semana epidemiológica 15) foram notificados 69 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo que seis casos foram confirmados como Influenza A (H1N1), um foi confirmado para Influenza A H3N2, 47 estão em investigação e 15 foram descartados para Influenza e para vírus respiratórios.

Dentre os 69 casos notificados para SRAG, 17 evoluíram para o óbito e dentre os seis casos foram confirmados para Influenza A (H1N1), três evoluíram para o óbito e três tiveram alta por cura.

A confirmação dos casos se dá por isolamento viral (técnica de Reação em Cadeia de Polimerase/rt-PCR), a partir de amostra de secreção nasofaríngea. No caso do Rio Grande do Norte, estas amostras são processadas pelo laboratório de Referência, Instituto Evandro Chagas, em Belém, estado do Pará.

ROBSON EXONERA CARGOS DO PT

Exonerações de secretários do PT são publicadas no Diário Oficial do RN

O Diário Oficial do Rio Grande do Norte traz nesta quarta-feira (20) as exonerações dos secretários do Governo Robinson Faria ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT). Os cargos foram colocados à disposição após o rompimento do PT com o Governo. Ao todo, são cinco secretários e dois diretores.
Francisco das Chagas Fernandes (Secretaria da Educação e da Cultura – SEEC), Maria Teresa Freire da Costa (Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres), Berna Ignus Barros Batista de Azevedo (Secretaria Extraordinária da Juventude), Raimundo da Costa Sobrinho (Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Seara), Juliano Homem de Siqueira (Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Seara), Joaquim Crispiniano Neto (Fundação José Augusto) e César José de Oliveira (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – Emater).
O PT citou como motivo para o desembarque do partido o anúncio de voto do deputado federal Fábio Faria (PSD), filho de Robinson, favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), acompanhando a decisão nacional da sua sigla.

DILMA VIAJA, TEMER ASSUME!

Dilma viaja para NY e Temer assumirá a presidência

 

A presidente Dilma resolveu participar da cerimônia de alto nível de assinatura de Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, permitindo que Michel Temer assuma a presidência em sua ausência em meio ao processo de impeachment.
Dilma voltará ao Brasil no próximo domingo, um dia antes do início da comissão do Senado que analisará seu afastamento. Ontem (19) a presidente voltou a criticar a postura se seu vice, do presidente da câmara, Eduardo Cunha, e do PMDB, a quem acusa de conspiração.

CONTRA ATAQUE DO PT

PT do RN fará contra-ataque com impeachment de Robinson e 1 milhão de jornais contra deputados pró-impedimento de Dilma

 

 O PT do RN pode até cair com Dilma, mas vai atirar bastante. Membros do partido não falam em outra coisa. A ideia é não deixar barato o posicionamento do deputados federais do RN no último domingo (17). Na oportunidade, sete dos oito deputados votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A primeira ação diz respeito a fazer uma ampla campanha contra Felipe Maia, Fabio Faria, Rogério Marinho, Antônio Jácome, Betinho Rosado, Walter Alves e Rafael Motta, parlamentares das terras de poti que disseram sim para o impedimento. Assessores ligados ao PT divulgaram em suas redes sociais que a chamada "frente de mobilização contra o golpe no RN" pretende imprimir um milhão de exemplares de um jornal, listando supostas práticas de corrupção dos políticos citados. 

O assunto acima já é dito abertamente. De modo mais comedido, se discute pedir o impeachment do governador Robinson Faria, que o PT apoiava até a semana passada. Para embalar a solicitação, os petistas utilizarão como justificativa os saques da previdência para pagamento de salários dos servidores do Estado, ação aprovada pela Assembleia.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ezequiel busca melhorias para Ceará-Mirim nas áreas de saúde, segurança e educação

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com foco no desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal, pleiteou ao Governo do Estado, medidas que promovam segurança, educação e saúde para Ceará-Mirim, uma das 10 maiores cidades do Estado.
“A Segurança Pública virou uma das principais preocupações e problemas da cidade. Solicito providências ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para que tomem medidas, aumente o efetivo e criem ações para amenizar esse problema sério”, justificou Ezequiel Ferreira.
Para diminuir a violência, o presidente do Legislativo requereu reforço na segurança pública com base na situação de Ceará-Mirim, município que alcança hoje uma população de 72.374 habitantes (IBGE 2015) e, nos últimos meses, vem se agravando na imprensa local e estadual, informações de homicídios semanais, e ocorrências de violência.
Alinhado ao objetivo de enfrentar o aumento da violência e combater a criminalidade, Ezequiel Ferreira requereu mais uma viatura policial e o aumento do efetivo militar para Ceará-Mirim.
Para a área da educação foi solicitado a abertura do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica no município, fechado há quase um ano, por falta de equipamentos e professores. O centro possui capacidade para cerca de 1.200 alunos, 12 salas de aula, oito laboratórios, dois laboratórios especiais, biblioteca, anfiteatro, ginásio coberto e auditório. A escola em Ceará-Mirim está inserida no convênio de pouco mais de R$ 55 milhões, firmado em 2008 para a construção de um total de dez unidades educacionais profissionalizantes do mesmo modelo no RN.
Por último, foi solicitada, a disponibilidade de uma ambulância para atender a população. “A proposta tem como objetivo suprir a necessidade da população que precisa de ambulâncias para atender os chamados”, justificou.

Crédito da foto: Eduardo Maia 

ROBSON FARÁ REFORMA ADMINISTRATIVA

Robinson Faria prepara reforma administrativa no governo do RN

Com a saída do Partido dos Trabalhadores (PT) da gestão estadual, o governador Robinson faria (PSD) organiza a primeira reforma administrativa do seu governo. Entre as pastas que terão novos titulares estão Saúde, Educação e Segurança. O Executivo também estuda a possibilidade de reduzir a estrutura da máquina, para cortar despesas. As mudanças deverão ser anunciadas ainda nesta semana.
O portalnoar.com apurou que o governador se reuniu, nesta segunda-feira (18), com várias autoridades, para traçar as mudanças que serão feitas. Entre os presentes estava o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, para detalhar a situação financeira. O encontro começou à tarde e terminou por volta das 21 horas. Muitas ideias foram colocadas em pauta e estão sendo avaliadas.
Para a Saúde, que está sem titular desde a saída do ex-secretário Ricardo Lagreca, que deixou o governo na semana passada, o governo pretende colocar um nome com experiência em gestão. Não será necessariamente um médico. A ideia do Executivo é que seja uma escolha técnica voltada para a área administrativa. Está descartado o uso da pasta para abrigar aliados políticos.
A Segurança, que também terá novo titular, com o pedido de exoneração da secretária Kalina Leite, é uma pasta chave para a gestão. O nome do General Fraxe, que atualmente comanda o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER). No entanto, o remanejamento ainda não é certo. O governo não bateu martelo.
As pastas deixadas pelo PT – Educação e Cultura, Políticas para Mulheres, Políticas para Juventude, Assuntos Fundiários, Fundação José Augusto e Emater – ainda estão sendo debatidas. Algumas dessas secretarias poderão ser fundidas. A ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) poderá assumir um espaço na gestão.

Allan Darlyson 

O RN NA COPA DO BRASIL

Jogo da volta - Jogo de ida 1x1

 

Qua - 20/04/2016 - Frasqueirão - 20:30hs

 

ABC x Goianésia

REDE RECEBE UM NÃO DO TSE

TSE nega pedido da Rede para atuar em processo contra Dilma e Temer

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (19) negar pedido da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva, para se manifestar nas ações em que a oposição pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. A decisão também atinge o PSB e o PPL, que também fizeram o mesmo pedido. Por unanimidade, os ministros entenderam que as legendas não são parte do processo e, portanto, poderiam atrasar a conclusão das ações.
Na semana passada, a Rede pediu para ser admitida como parte nas ações para trazer “novos fatos aos processos”. Diante da atual crise política, Marina Silva defende novas eleições, fato que só poderia ocorrer com a cassação da chapa vencedora das eleições de 2014, composta por Dilma e Temer.
Nas ações que tramitam no TSE, o PSDB pede a cassação do mandato da presidenta e do vice, por entender que há irregularidades fiscais nas campanhas relacionadas a doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Na defesa entregue em uma das ações, a presidenta Dilma sustentou que o PSDB pretende obter no TSE “aqueles inúmeros votos que não conseguiu nas urnas”.

OAB QUER CASSAÇÃO DE BOLSONARO

OAB do Rio vai pedir ao Supremo a cassação de Jair Bolsonaro

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, afirmou hoje (19) que a entidade recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, se necessário, à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

 

 

Santa Cruz disse que entrará também com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para que aprecie o discurso de Bolsonaro na votação doimpeachment da presidenta Dilma Rousseff no domingo (17).
Durante o voto, o parlamentar exaltou a ditadura militar e a memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do DOI-Codi em São Paulo, “um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar e sob quem pairam acusações de agressões das mais desumanas e de mortes no período. Há sete anos, Ustra é declarado torturador pela Justiça, após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo”, afirmou.

O presidente da seccional da OAB acrescentou que um grupo de juristas já está elaborando um estudo com argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do mandato do parlamentar.
“A apologia de um parlamentar à tortura, considerada mundialmente um crime de lesa-humanidade, ao fascismo e a tudo que é antidemocrático. É uma degeneração política. É inadmissível que um membro do Congresso Nacional abuse de sua prerrogativa de função, em total afronta ao artigo 55, II e § 1º da CRFB [Constituição da República Federativa do Brasil], para homenagear a memória de um notório torturador, declarado e condenado como tal pela Justiça brasileira.”
Para Felipe Santa Cruz, há limites na imunidade parlamentar e trata-se de um caso de discurso de ódio.
“A imunidade é uma garantia constitucional fundamental à independência do Parlamento, mas não pode servir de escudo à disseminação do ódio e do preconceito. Houve apologia a uma figura que cometeu tortura e também desrespeito à imagem da própria presidenta. Além de uma falta ética, que deve ser apreciada pelo Conselho de Ética da Câmara, é preciso que o STF julgue também o crime de ódio”, concluiu a nota da OAB do Rio de Janeiro.

 

O Potiguar

PEGA FOGO O CABARÉ

PSOL vai denunciar Bolsonaro ao MP por apologia ao crime

A bancada do PSOL na Câmara fará uma denúncia ao Ministério Público contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por apologia ao crime. No domingo, ao votar a favor do impeachment, o deputado exaltou a ditadura e elogiou Carlos Brilhante Ustra, ex-chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar. Ele é apontado como responsável por ao menos 60 mortes e desaparecimentos em São Paulo durante a ditadura e foi denunciado por mais de 500 casos de tortura cometidos nas dependências do Doi-Codi entre 1970 e 1974.

Após cuspe, partido de Bolsonaro vai entrar com representação contra Jean Wyllys

O PSC vai entrar com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Jean Wyllys (PSOL-RJ), informou nesta segunda-feira (18) o deputado Jair Bolsonaro (RJ). Ontem, Wyllys cuspiu em direção a Bolsonaro no plenário da Câmara durante a votação do impeachment.

O requerimento será entregue à Mesa Diretora da Casa, que vai encaminhar para análise do Conselho de Ética. Condenação por quebra de decoro pode levar à cassação do mandato.

PINHEIRO NEGÓCIOS E CONSTRUTORA RISFOR

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

George Soares requer soro antiofídico para hospitais do interior do Estado

 

Deputado diz que falta do medicamento põe em risco a vida de vítimas de cobras.
O soro antiofídico é um medicamento para tratar mordidas de cobras venenosas. Preocupado com a falta do produto no hospital regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu, o deputado George Soares (PR) encaminhou ofício ao governador Robinson Faria (PSD) solicitando providências para suprir os hospitais do interior com o soro antiofídico polivalente.
“A única terapia efetiva para tratamento de pessoas picadas por cobras é o soro antiofídico, que deve começar a se aplicado, de preferência, na primeira meia hora após o acidente. A falta desse soro coloca em risco a vida de pacientes acidentados com picada de serpentes, principalmente do tipo jararaca e cascavel, que têm que ser transferidos para o hospital Giselda Trigueiro, em Natal”, justifica o parlamentar.
Ainda de acordo com o deputado, somente o tempo de viagem já coloca em risco a vida da pessoa, sem levar em consideração o deslocamento da área rural até a unidade hospitalar.
George Soares registra em seu requerimento que existem vários tipos de soro antiofídico, sendo um para cada tipo de cobra, mas caso a espécie causadora do acidente não seja identificada, prevalece o uso do soro polivalente. “Em nossa região o soro utilizado é o polivalente, o antibotrópico e o anticrotálico”, salienta o deputado via requerimento encaminhado à Secretaria de Saúde Pública do Estado.

Crédito da foto: João Gilberto 

A PROBLEMÁTICA DA RELATORIA NO SENADO

PT reage a acordo para ter PP na relatoria do impeachment no Senado

A bancada do PT no Senado reagiu nesta segunda-feira (18) a um acordo traçado entre a oposição e setores do PMDB para indicar a senadora Ana Amélia (PP-RS) como relatora do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa. Para os petistas, a senadora não tem isenção para conduzir o caso porque o PP fechou questão em favor da saída da presidente, inclusive com a ameaça de expulsão dos parlamentares que votarem contra a deposição.

“Nesse caso aqui somos juízes. Precisa ser alguém que tenha imparcialidade. E Ana Amélia não pode ser porque não tem imparcialidade. Ela já indicou o voto há muito tempo”, disse Lindbergh Farias (RJ) ao fim da reunião. Segundo o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), o PT pode até não indicar um correligionário para o posto mas vai fazer questão de participar do processo de escolha. Já o senador Jorge Viana (AC), vice-presidente do Senado, afirmou que tal escolha seria uma “precipitação” da Casa.

“Se o Senado se precipitar, como a Câmara fez, um jogo de carta de marcada, aí não tem sentido. Prefiro acreditar que aqui a serenidade vai prevalecer e não haveremos de conviver com atalhos em um processo tão delicado como esse”, disse. Os petistas acusam o senador Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, de querer “passar o trator em cima de todo mundo”. O peemedebista tem sido um dos principais articuladores entre a oposição para compor a comissão especial que será criada para discutir o impeachment.

Neste desenho, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) assumiria a presidência da comissão. “Romero Jucá agora quer mandar em tudo, na República, no Senado. Tem regras”, reclamou Lindbergh.

Folha

XXII CORRIDA CICLÍSTICA DE CEARÁ-MIRIM

PARABÉNS AOS VERDADEIROS "DONOS DO BRASIL"

Dia 19 de abril, dia do Índio!

Homenagem do blog Ceará-Mirim Livre!

EXONERAÇÃO DE KASSAB

Exoneração de Kassab é publicada no Diário Oficial

A edição desta terça-feira, 19 do Diário Oficial formaliza a exoneração, a pedido, de Gilberto Kassab do cargo de ministro das Cidades. Ele deixou o governo depois que o seu partido, PSD, resolveu apoiar o impeachment.
O Ministério das Cidades, agora, ficará sob o comando da Secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães. Ela vai atuar interinamente como ministra e acumular a nova função com as atribuições de secretária.

Ministros

O peemedebista Marcelo Castro e o petista Patrus Ananias reassumiriam seus cargos de ministros oficialmente nesta terça-feira. O retorno de Castro à pasta da Saúde e o de Ananias ao Desenvolvimento Agrário estão formalizados no Diário Oficial da União (DOU).
Os dois ministros haviam deixado, temporariamente, os cargos na semana passada para retornar à Câmara como deputados federais e votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff no domingo, 17.

FORA RENAN

Renan pegou propina de US$ 6 mi, afirma Cerveró à Justiça

O ex-diretor Internacional da Petrobras e delator da Lava Jato, Nestor Cerveró, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira (18) que o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu propina de US$ 6 milhões por meio do lobista Jorge Luz, apontado como um dos operadores de propinas na Petrobrás, referentes a um contrato de afretamento do navio-sonda Petrobras 10.000.

LIMPEZA PÚBLICA

Cronograma da coleta domiciliar no município de Ceará-Mirim

DIAS DA SEMANA LOCAL DE RECOLHIMENTO.

A. J. da Costa Construções Ltda.

Segunda, Quarta e Sexta Feira 

Cidade: Centro – Bairro Luiz Lopes Varela e Bairro Passa e Fica.

- Distritos: Capela, Coqueiros, Rio dos Índios, Caiana, Praia de Muriú, Jacumã, Porto-Mirim e Massaranduba.

Terça, Quinta-feira e Sábado 

Cidade: Bairro Santa Águeda, Bairro Novos Tempos, Bairro São Geraldo, Bairro Planalto, Loteamento Maninho Barreto, Conjunto Natureza I e II, Loteamento São José, Loteamento Guararapes e Loteamento Antônio Cardoso.

- Distritos: Lagoa Grande, Ponta do Mato e Terra Santa.

Obs: Mantenha sua cidade limpa, só coloque seu lixo na calçada nos dias que o carro coletor passar na sua rua.

Tel: (084) 3274-3816