27/02/2016

DELEGADOS MANDAM RECADO PARA CARDOSO

Delegados Federais mandam recado para Cardozo: se interferir na Lava Jato leva voz de prisão
A que ponto nós chegamos! Já pensaram o vexame de um ministro da Justiça preso?
A tensão vivida nos últimos meses pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o andamento da Operação Lava Jato e o cerco se fechando a integrantes do Governo Federal não se limita à pressão de Lula e da presidente Dilma para que tenha ingerência na Polícia Federal, sob o comando do Ministério da Justiça.
Zeladores da credibilidade da corporação, os delegados federais fizeram chegar ao ministro o seguinte recado: na primeira ligação que fizesse para interferir na operação, Cardozo ouviria voz de prisão por tentativa de obstrução de investigação.
Obviamente nunca passou pela cabeça do ministro essa tentativa, ele mesmo avisa aos holofotes e à equipe palaciana da presidente Dilma. Sustenta que a PF é independente, a despeito da subordinação ao MJ. Mas o recado foi dado.

DILMA E A TUCANA

Presidente convida deputada tucana para conversa

dilma-rousseffNum gesto de aproximação com a oposição, a presidente Dilma Rousseff convidou a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) para uma conversa na próxima quarta-feira, no Palácio do Planalto. O pretexto para o encontro será as ações de combate ao zika vírus.
A iniciativa da presidente ocorre um mês após ela ser vaiada no Congresso, durante a abertura do Ano Legislativo, ao defender a volta da CPMF e a reforma da Previdência. Na ocasião, a deputada tucana conseguiu desconcentrar Dilma ao interromper seu discurso por três vezes. “O Brasil não consegue cuidar do seu povo”, gritou a tucana quando Dilma pregava a adaptação do sistema de saúde para atender crianças com microcefalia. Incomodada com as interrupções, a petista respondeu que sabia do engajamento da deputada com a causa e disse esperar que ela contribuísse na busca de soluções com “boas ideias”.
Mara foi orientada pelo PSDB a se limitar a levar propostas e não avançar em outros assuntos, como o impeachment. A deputada disse que levará as demandas da população com deficiência e a preocupação com a geração de crianças vítimas do zika vírus. “Não quero que ela me use por uma questão política. Meu foco é específico na saúde e quero contribuir. E me parece que ela está preocupada com a mesma coisa que eu”. 

O Estado de S. Paulo

NOTA DE UMA NÃO FANTASMA

Laura Helena, filha de Wober Jr, emite nota sobre situação da Assembleia

Prints vêm circulando pelas redes sociais, citando supostos funcionários fantasmas da Assembleia.
A filha do ex-deputado estadual, Wober Junior, emitiu nota em seu facebook, contestando as acusações contra ela e enfatizando que concede expediente regularmente na casa
Laura Helena concorreu a uma cadeira de deputada em 2014.
Nota na íntegra:


image 

 O Potiguar

IRRITAÇÕES PETISTAS

Dilma diz que não vai ao aniversário do PT e que não governa só para o partido

BBq5rOnApós afirmar que não irá à festa de 36 anos do PT na noite deste sábado, 27, a presidente Dilma Rousseff salientou que não governa só para o partido, mas para toda a população. Dilma falou a jornalistas em seu último dia de visita oficial ao Chile, antes de um almoço com a presidente chilena Michelle Bachelet. “Eu não governo só para o PT. Eu governo para os 204 milhões de brasileiros”, afirmou. Ao perceber o impacto da frase entre os que a ouviam, ela fez uma pausa e complementou: “Eu não governo só para o PT, só para o PSD, só para o PDT, ou só para o PTB, ou só para o para o PMDB”. Ela disse não acreditar que as relações entre o governo e o PT devam se caracterizar por um posicionamento de adesão sem avaliação crítica. “Um partido é um partido, um governo é um governo.”
A presidente acrescentou que gostaria de ir à celebração de aniversário do partido no Rio, mas a distância entre os dois países é muito longa e são quatro horas de viagem até Brasília. “O PT foi avisado que eu não compareceria”, afirmou. A visita de Dilma a Bachelet foi organizada às pressas e teve uma agenda mais elástica que a usual. Na sexta-feira, o PT fez duras críticas ao plano de ajuste fiscal do governo.
Dilma disse esperar que todos os partidos “de sua base” ajudem a promover esse ajuste e a levar adiante a reforma da Previdência. “Eu espero que o PT, o PMDB, o PSD, o PP, o PRB, o PC do B, enfim, toda a minha base, espero que todos contribuam.” “Todos teremos que trabalhar um pouco a mais. Acho que é isso que assusta”, disse, sobre o plano de mudar o regime de previdência.’Trabalho’. A presidente ainda defendeu uma reforma previdenciária com período de transição longo, que permita à população se acostumar à ampliação do tempo de trabalho antes da aposentadoria. “É fundamental que trabalhemos um pouco mais. Mas não agora, não amanhã, não depois de amanhã. Eu acho que é o que pessoas temem”, afirmou Dilma, antes de almoçar com a presidente chilena Michelle Bachelet.

Estadão

O RN NA COPA DO NORDESTE


04ª RODADA

Dom - 28/02/2016 - Frei Epifânio - 19:30HS
IMP X ABC

NOTA DE REPÚDIO DO EX VEREADOR JÚLIO CÉSAR


Vivemos numa democracia, temos tantos problemas a serem solucionados, mas infelizmente em pleno século 21 ainda existe meia dúzia de pessoas que ao invés de se preocupar em buscar soluções para os muitos problemas que afligem nossa cidade, fazem o pior, criam meios para denegrir a imagem das pessoas de bem e que se preocupam com seu município. Pessoas com esse tipo de pensamento não podem e nem devem contribuir com Ceará-Mirim, elas não ajudam, só atrapalham. Refiro-me a um vídeo preconceituoso que me envolve, assim como envolve um amigo cearamirinense, Anilson Carlos, que saiu em busca de suas realizações, e conseguiu seu intento em terras estranhas, de volta as suas origens hoje é um vencedor e reconhecidamente um dos maiores profissionais cabeleireiros do RN.
 
 
Muito obrigado,
 
Júlio César Soares Câmara

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DEPOIS DE MUITAS CRÍTICAS.....

.....assembleia começa a exonerar cargos em comissão


O FAMOSO SÍTIO DE ATIBAIA PERTENCE A QUEM MESMO?

Lula afirma que Bumlai ofereceu reforma em sítio

imageVista aérea do sítio frequentado pelo ex-presidente Lula na cidade de Atibaia
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a reforma do sítio em Atibaia (SP) frequentado por ele e sua família foi “oferecida” pelo pecuarista José Carlos Bumlai, seu amigo pessoal, preso há quatro meses na Operação Lava Jato.
A alegação foi feita em petição apresentada nesta sexta-feira (26) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Os advogados de Lula apontam também que o sítio foi adquirido em 2010 por iniciativa de Jacó Bittar, outro amigo de Lula e um dos fundadores do PT, para que pudesse ser compartilhado com o ex-presidente e seus parentes após o petista deixar a Presidência da República, no final daquele ano.
O local serviria para “acomodar” objetos que Lula teria recebido do “povo brasileiro” durante seus dois mandatos.
O advogado de Bumlai, Arnaldo Malheiros, porém, contesta a versão dos defensores de Lula. Procurado pela Folha para comentar a posição da defesa do petista, afirmou: “Só se a Odebrecht for propriedade de Bumlai, o que não me consta”.
Nesta semana, a Odebrecht admitiu ter ligação com as obras na propriedade ao afirmar que seu engenheiro Frederico Barbosa trabalhou no local a pedido de um superior hierárquico da empresa.
Em entrevista à Folha, a ex-dona de uma loja de materiais de construção de Atibaia que forneceu produtos para o sítio disse que a Odebrecht bancou parte das obras, que consumiram cerca de R$ 500 mil só em materiais. A construtora nega ter pago por insumos para a reforma.
Segundo a defesa de Lula, antes da formalização da compra do imóvel Jacó Bittar adoeceu e repassou ao filho, Fernando Bittar, “recursos de suas aplicações pessoais” para que a propriedade rural fosse adquirida.
Fernando, porém, não tinha recursos suficientes para pagar o preço do imóvel e “convidou o seu sócio, Jonas Suassuna, a participar da compra, o que foi feito”.
Os advogados dizem, porém, que Lula só tomou conhecimento da compra do imóvel em 13 de janeiro de 2011, quando já havia deixado a Presidência da República, e que foi ao local pela primeira vez dois dias depois.
Quanto às obras no sítio, a petição aponta que Lula “tomou conhecimento de que a reforma foi oferecida pelo Sr. José Carlos Bumlai, amigo da família, enquanto Fernando Bittar comentava sobre a necessidade de algumas adaptações no local”, de acordo com a defesa.
A reforma foi realizada porque, na época da aquisição, o sítio tinha apenas dois quartos, com instalações precárias, e não acolheria as famílias de Lula e de Bittar, dizem os defensores na petição.
Posteriormente, a obra foi concluída por uma empresa cuja sede fica a cerca de 50 quilômetros de Atibaia, diz a petição.
A propriedade rural de 173 mil metros quadrados (equivalente a 24 campos de futebol) está registrada em nome de Bittar e Suassuna, que são sócios de Fábio Luís, filho mais velho de Lula.
A força-tarefa da Lava Jato investiga as operações relativas ao sítio e suspeita que Lula seja o real dono do imóvel.
No documento protocolado no STF, os defensores do ex-presidente afirmam que “todos os recursos utilizados na compra da propriedade são de titularidade da família Bittar e de Jonas Suassuna e foram pagos em cheques administrativos”.
As alegações quanto ao sítio foram apresentadas pela defesa ao tribunal para fortalecer o pedido de suspensão das apurações relativas ao sítio até que seja definido se a investigação sobre o imóvel e o tríplex em Guarujá, concluído e reformado pela construtora OAS, deve tramitar no Ministério Público Estadual de São Paulo ou no Ministério Público Federal.
 
Folhapress

OS "CASOS" DE FHC E LULA

PSDB insinua que o ministro da Justiça acobertou Rosemary, ‘íntima de Lula’

imageA guerra política entre tucanos e petistas chegou aos lençóis. Em resposta à notícia de que a Polícia Federal abriu inquérito sobre as relações monetárias de Fernando Henrique Cardoso com a ex-amante Mirian Dutra, o PSDB pediu a cabeça do ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça). Acusou-o de perseguir FHC por inspiração do PT e de se omitir no cumprimento de suas atribuições para proteger a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, que privava da intimidade de Lula.
Em nota oficial, o deputado Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico e vice-presidente do PSDB, anotou: “Em recentes episódios envolvendo Rosemary Noronha, pessoa da relação íntima de Luiz Inácio Lula da Silva, sobre quem pesa investigações por desvio de recursos públicos, a omissão do Ministério da Justiça foi aviltante, principalmente quando se constata que era e é da responsabilidade do ministro agir contra atos que importam práticas ilícitas de agentes públicos.
Para o PSDB, “não há, até o momento, um único fato que possa, mesmo em tese, configurar conduta criminosa” por parte de FHC. O inquérito foi aberto a pedido de parlamentares. O tucanato sustenta que a pressa de Cardozo contrasta também com o que o partido chama de “gritante omissão” da pasta da Justiça em relação à Operação Lava Jato. Vai abaixo a íntegra da nota assinada por Sampaio:
A gritante omissão do Ministério da Justiça desde o início da operação Lava Jato contrasta, agora, com a atuação forte do Ministro José Eduardo Cardozo em apressar a abertura de um inquérito policial contra o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso por questões de natureza exclusivamente pessoal.
Não há, até o momento, um único fato que possa, mesmo em tese, configurar conduta criminosa por parte do ex-Presidente a justificar a investigação.
A hipótese levantada de evasão de divisas é inacreditável, pois de todos os fatos narrados por Miriam Dutra restou claro que jamais ocorreu remessa ilícita de recursos ao exterior, mas sim pagamento de valores a título de contribuição para sustento do filho da jornalista, cuja paternidade foi reconhecida por Fernando Henrique Cardoso.
Em recentes episódios envolvendo Rosemary Noronha, pessoa da relação íntima de Luiz Inácio Lula da Silva, sobre quem pesa investigações por desvio de recursos públicos, a omissão do Ministério da Justiça foi aviltante, principalmente quando se constata que era e é da responsabilidade do Ministro agir contra atos que importam práticas ilícitas de agentes públicos.
Neste contexto, o PSDB, finalizando, registra que já não há mais dúvidas de que o Ministro José Eduardo Cardozo se tornou instrumento de atuação política do Partido dos Trabalhadores, perdendo sua legitimidade para continuar no cargo.

Josias de Souza

26/02/2016

LIGAÇÕES MAIS BARATAS

Ligações de telefones fixos para celulares estão mais baratas a partir de hoje

Mulher discando telefone fixoComeçou  a valer hoje (26) a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada.
Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 e R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 e R$ 0,45, e agora será de R$ 0,23.
Nas chamadas de fixo para móvel, em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62), haverá reduções entre 9,15% e 14,04%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes da revisão tarifária, um cliente do plano básico da Brasil Telecom (DF) pagava R$ 0,77 para fazer uma chamada de DDD 61 para DDD 62. Agora, este mesmo usuário pagará R$ 0,69 para este tipo de chamada.
Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (como DDDs 31 e 41), a redução será entre 7,73% a 11,80%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes desta revisão, um cliente do plano básico da Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, pagava R$ 0,87 para originar uma chamada. Agora este mesmo usuário pagará R$ 0,77 para este tipo de chamada.

36 ANOS DO PT

PT comemora seus 36 anos neste sábado no Rio de Janeiro‏

O presidente do PT/RN e vereador de São Gonçalo do Amarante participará da comemoração nacional dos 36 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. Também estarão presentes no evento, a senadora Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro.
A comemoração acontece no Armazém da Utopia, no Rio de Janeiro, em 27 de fevereiro, e promete contar com as principais personalidades nacionais do partido, além de show do sambista Diogo Nogueira e da bateria da Portela. Há também a expectativa da presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff.
Segundo Eraldo, o aniversário do PT é uma data para se lembrar das conquistas do partido: “queremos fortalecer a mobilização interna. Sabemos que o partido enfrenta forte perseguição midiática, mas o PT tem um imenso legado na defesa dos trabalhadores”.
Os três dirigentes potiguares também participam hoje da Reunião do Diretório Nacional e do ciclo de debates promovidos pela Fundação Perseu Perseu Abramo em comemoração aos 36 anos do PT.

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CAMPANHA DE DILMA "LAVOU DINHEIRO"

TSE ordena investigação de lavagem de dinheiro na campanha de Dilma

DENGUE: MORTES EM JOÃO CÂMARA!

Técnicos da Saúde investigam mortes suspeitas de dengue em João Câmara
 
A Secretaria de Estado da Saúde Pública começou o processo de investigação epidemiológica dos sete óbitos ocorridos nos últimos dias, no  município de João Câmara, que estão com suspeitas de dengue. Técnicos da Sesap já estão no município apoiando às equipes locais e realizam o trabalho de coleta de material para exames laboratoriais. Os exames são realizados no Laboratório Central e o resultado demora em torno de 30 dias. As informações foram dadas pela Coordenadora de Promoção à Saúde, Cláudia Frederico, e pela subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Kristiane Fialho, durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (26), na Sala de Situação da Sesap.
Segundo dados do último boletim da dengue, com registros até o último dia 20/02, foram notificados 10.762 casos de dengue, superior ao mesmo período do ano passado, quando foram notificados 10.038 casos. Em João Câmara foram registrados 428 notificações. Sobre o número de óbitos com suspeitas de dengue, a Sesap contabiliza 15 até o momento, já incluindo os 7 do município de João Câmara.
A coordenadora de Promoção à Saúde também falou sobre um possível caso com suspeita de meningite, oriundo da mesma região, em um paciente internado no Hospital Walfredo Gurgel. Segundo Cláudia Frederico, o caso também está sob investigação e o material já recolhido para exame laboratorial, mas, independente do resultado, a equipe da Subcoordenadoria de Epidemiologia da Sesap já realizou o bloqueio profilático nos chamados “comunicantes” do paciente (familiares e conhecidos com quem teve contato recentemente). “Todos já estão sendo medicados para se prevenir do contágio”, tranquiliza ela.

THIAGO POTIGUAR É PRESO NOVAMENTE

Jogador Thiago Potiguar é preso pela 2ª vez em menos de 24 horas

Prisões de Thiago Potiguar aconteceram nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26)(Foto: Wellington Rocha/Portal No Ar)O jogador de futebol, Thiago Potiguar, de 21 anos, foi preso pela segunda vez em menos de 24 horas. O zagueiro, que está disputando o Campeonato Potiguar pelo Palmeira de Goianinha, foi alvo de dois mandados de prisão cumpridos pela Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP) entre a quinta e esta sexta-feira (26).
Thiago é suspeito de participação em um assalto contra um casal de policiais civis na Praia de Barreta, em Nísia Floresta. Por este suposto crime, o jogador foi preso logo após encerrar uma partida pelo Palmeira no Estadual do ano passado e chegou a passar mais de 100 dias  no Centro de Dentenção Provisório (CDP) do bairro Potengi, na Zona Norte de Natal.
O jogador voltou a ser detido na quinta-feira quando participava do treino do Palmeira, pois o alvará de soltura que o liberou não estava inserido no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). “Desta forma, este mandado de prisão constava como algo a ser cumprido. Nós cumprimos a nossa obrigação legal”, detalhou o delegado titular da DECAP, Luiz Lucena.
Na própria quinta-feira (25), Thiago Potiguar foi solto e segundo Cláudio Freire, presidente do Palmeira, chegou à Goianinha na madrugada desta sexta. Para a surpresa de todos no clube, a Decap prendeu o jogador novamente, pois havia um novo mandado de prisão expedido em 04 de dezembro de 2015.
“A nossa equipe foi até Goianinha e prendeu Thiago Potiguar, quando ele estava em um posto de combustível no município”, declarou o delegado Luiz Lucena. O mandado de prisão é preventivo e com isso, o zagueiro ficará preso por tempo indeterminado à disposição da Justiça.

Portal no Ar

PF COMPLICA AINDA MAIS VIDA DE SANTANA

PF aponta pagamento ‘por fora’ de R$ 4 mi da Odebrecht a marqueteiro de Dilma nas eleições de 2014 
 
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A Polícia Federal pediu nesta sexta-feira, 26, a prorrogação da prisão temporária do ex-marqueteiro do PT e sua mulher e sócia, João Santana e Mônica Moura com base em novas provas incluindo uma nova planilha de pagamentos apreendida com a funcionária da Odebrecht Maria Lúcia que, segundo os investigadores, apontam o repasse de R$ 4 milhões no Brasil para o “programa Feira”, sigla que a PF suspeita ser uma referência ao marqueteiro, entre outubro e novembro de 2014, durante o segundo turno das eleições presidenciais. Cabe ao juiz Sérgio Moro decidir se acata ou não o pedido de prorrogação das prisões.

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AUMENTO DE PREÇO DO ETANOL

Preço do etanol sobe em 21 Estados e no DF nesta semana

downloadOs preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em apenas quatro Estados e subiram em outros 21 e no Distrito Federal nesta semana. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que não informou o valor do biocombustível para o Amapá. No período de um mês, os preços só caíram no Acre e em Mato Grosso – a comparação também exclui o Amapá, por falta de referência.
Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação subiu 1,24% na semana, para R$ 2,70 o litro. No período de um mês, acumula valorização de 2,94%. Na semana, a maior alta ocorreu na Bahia (7,98%) e o maior recuo, no Acre (-0,86%). No mês, o etanol subiu mais no Tocantins (9,95%) e recuou mais em Mato Grosso (1,59%).
No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 2 259 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 4,296 o litro, no Rio Grande do Sul. Na média, o menor preço foi de R$ 2,700 o litro, em São Paulo. O maior preço médio foi verificado em Roraima, de R$ 3,67 o litro.
Etanol x gasolina
O etanol permaneceu em desvantagem ante a gasolina em todos os Estados do País nesta semana. Os dados são da ANP, compilados pelo AE-Taxas. Segundo o levantamento, o biocombustível continua tendo a menor vantagem em Roraima (93,41%) – a relação é favorável ao etanol quando está abaixo de 70%. Em São Paulo, a gasolina tem cotação média de R$ 3,551 o litro, enquanto o etanol hidratado, de R$ 2,700 o litro.

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A LEI DE NEWTON

TCE/RN aponta 296 servidores da Assembleia com acúmulo de cargos

Augusto Viveiros diz que Assembleia vai procurar os servidores (Foto: Arquivo/Tribuna do Norte)O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) apontou que 296 servidores da Assembleia Legislativa acumula cargos em outros órgãos públicos. O levantamento, feito a pedido da própria Assembleia, foi concluído em dezembro de 2015. O documento mostra ainda que há na Casa oito servidores efetivos e em atividade com idade superior a 70 anos e que deveriam ter sido aposentados compulsoriamente.
O levantamento foi solicitado pela Assembleia Legislativa em outubro. "Encaminhamos ofício ao Tribunal de Contas pedindo que eles cruzazem os dados funcionais dos servidores da Assembleia com outras bases de dados, como o Sistema de Controle de óbitos e o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada para Despesa com Pessoal. A resposta chegou em dezembro passado, informando que há 296 servidores nossos com outros cargos públicos e outros oito com idade superior a 70 anos. Esses serão aposentados", falou o secretário geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros.
Ele disse ainda que que os servidores com acúmulo de cargos serão chamados para explicar como conseguem dar expediente em dois locais. "Esse dado levantado não significa dizer, obrigatoriamente, que há ilegalidade nesses acúmulos. A lei prevê, por exemplo, que uma pessoa pode ser professor em um município e ter um cargo técnico em outro órgão público. Isso se as cargas horárias forem compatíveis e os locais de trabalho não fiquem distantes mais de 100 quilômetros. Mas se isso não for justificado, esses servidores terão que optar se ficam na Assembleia ou no outro cargo", explicou Viveiros.

DESCOBERTOS MAIS DOIS TÚNEIS EM ALCAÇUZ

Agentes encontram mais dois túneis na maior penitenciária do RN

Túneis foram descobertos durante revista realizada no pavilhão 2 da penitenciária  (Foto: G1/RN)Agentes penitenciários de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, fizeram uma revista na manhã desta sexta-feira (26) e descobriram dois túneis sob o piso do pavilhão 2 da unidade. Além das escavações, foram apreendidos vários telefones celulares e facas artesanais. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
Juciélio Barbosa, vice-diretor da penitenciária, contou ao G1 que um dos túneis foi aberto a partir de uma das celas; o outro, no meio da quadra. “Conseguimos arriar os túneis usando jatos d’água. Depois, as aberturas foram concretadas. Utilizamos também um trator na parte externa para desmoronar os túneis”, revelou.
Ainda de acordo com Barbosa, é preciso destacar o trabalho preventivo realizado pelos agentes de Alcaçuz. “Mesmo com todos os obstáculos, a equipe vem impedindo fugas. E cada fuga impedida, são pessoas de bem que são poupadas de passar por sofrimentos. Pois quando fogem, os presos voltam a cometer crimes”, ressaltou.
100 fugitivos
Nestes primeiros 57 dias do ano, 100 presos já escaparam do sistema prisional potiguar. Só de Alcaçuz, foram 21 - todos por túneis escavados sob os pavilhões da unidade. A primeira destas fugas aconteceu no dia 19 de janeiro. Na ocasião, três detentos conseguiram escapar do pavilhão 4. Dois dias depois, 10 presos fugiram do pavilhão 2. Outros dois escaparam do pavilhão 1 no último domingo, dia 21. A última fuga foi na noite da quarta-feira (26), quando cinco presos deixaram a unidade por um túnel escavado a partir do pavilhão 1.

Nem a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) nem a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) sabem informar quantos fugitivos foram recapturados.

JUSTIÇA X JUSTIÇA

Procuradores querem decidir sobre projeto de extinção de cargos de promotores

Um grupo de procuradores de Justiça entrou nesta semana com um mandado de segurança contra o Procurador Geral de Justiça do Estado (PGJ), Rinaldo Reis, cobrando do mandatário que ele se abstenha a enviar a Assembleia Legislativa (AL) o projeto de Lei que visa extinguir 28 cargos sem a necessidade de deliberação do Conselho de Promotores de Justiça (CPJ). A medida, que deve ser enviada à Casa Legislativa mesmo sem aprovação do conselho, deve reduzir R$ 11,4 milhões nas contas do Ministério Público em Natal.
A extinção dos cargos acontece devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, que está estabelecendo metas de cortes de gastos para o Ministério Público, isso porque o órgão está superando o limite de gastos que lhe é disponível de acordo com a receita líquida do Estado. Dentro deste orçamento, o MP poderia utilizar 1,90% da receita do RN, contudo, os gastos estão chegando a 2,03% - e por causa disso há a necessidade de cortes. 

CONCURSO PARA A PM

TCE decide RN pode realizar concurso para repor policiais inativos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão realizada na última quinta-feira (25), que o Estado do Rio Grande do Norte pode realizar concurso público para repor policiais militares que entraram na reserva ou foram demitidos, mesmo estando acima do limite legal de gastos com pessoal. A decisão é fruto de consulta enviada à Corte de Contas pela secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite. O processo foi relatado pelo presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Thompson Fernandes. As perguntas formuladas dizem respeito à possibilidade de realização de concurso na área de segurança pública.
De acordo com os termos do voto, é possível realizar a reposição de policiais militares que foram para a reserva remunerada, ou foram reformados, pois essas são as formas análogas a aposentadoria do servidor público civil e a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição de servidores aposentados nas chamadas áreas essenciais (saúde, educação e segurança). O conselheiro entende que o termo “aposentadoria” usado na LRF “abrange a “inatividade” no serviço público, o que além da aposentadoria para o servidor público civil, inclui a reforma e a reserva remunerada para o servidor público militar”.

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