Como votaram os deputados no Conselho de Ética no processo contra Cunha
O Conselho de Ética na Câmara
dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (dia 15), o parecer do
deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo contra o
presidente da casa, Eduardo Cunha, por 11 votos a 9. Ele é investigado por
suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado
falso testemunho quando depôs na CPI da Petrobras negando ter contas
secretas no exterior. Cunha terá 10 dias para apresentar defesa por escrito no processo disciplinar.
Confira como votaram os deputados Pela continuidade do processo contra Cunha (11 votos)
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) Fausto Pinato (PRB-SP) Júlio Delgado (PSB-MG) Leo de Brito (PT-AC) Marcos Rogério (PDT-RO) Nelson Marchezan (PSDB-RS) Paulo Azi (DEM-BA) Sandro Alex (PPS-PR) Valmir Prascidelli (PT-SP) Zé Geraldo (PT-PA) Valdir Rossoni (PSDB-PR)
Contra a continuidade do processo contra Cunha (9 votos)
Cacá Leão (PP-BA) Erivelton Santana (PSC-BA) Paulo Pereira da Silva (SD-SP) Ricardo Barros (PP-PR) Vinicius Gurgel (PR-AP) Washington Reis (PMDB-RJ) Wellington Roberto (PR-PB) João Carlos Bacelar (PR-BA) Manoel Júnior (PMDB-PB)
Após muita expectativa e
muitas especulações, as contas do Ministro do Turismo, Henrique Alves,
relativa à sua campanha para governador em 2014 foram a julgamento na
tarde desta terça-feira no TRE/RN.
O resultado foi 3X2 pela reprovação das contas.
Pesava contra o Ministro três irregularidades.
1-Doação irregular de uma empresa que não tinha mais de um ano de
funcionamento, o que a legislação veda.2-Falta de recibos de uma gráfica
que prestou serviços para a campanha.3-Débitos remanescentes da
campanha, da ordem de R$ 2 milhões referente a prestação de contas. Na
boca miúda os débitos são bem superiores.
Votaram a favor da reprovação das contas o relator, juiz federal Almiro Lemos, e os juízes Sérgio Maia e Alceu Cicco.
Votaram pela aprovação com ressalvas os juízes Gustavo Smith e Herbert Motta.
Pela reprovação das contas, Henrique vai ter que arcar com uma multa
de valor ainda não estipulada e poderá recorrer ao TSE contra a
reprovação.
Os direitos políticos estão resguardados, mesmo com a reprovação.
Justiça determina desbloqueio do site da Telexfree
Em decisão proferida na última quinta-feira (12), a juíza de Direito Thaís
Khalil, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, decidiu
receber os recursos de apelação apresentados tanto pelo autor
(Ministério Público Estadual), como pelos réus (Ympactus Comercial Ltda e
outros) – no que diz respeito ao processo nº
0800224-44.2013.8.01.0001). Os recursos foram recebidos no efeito
devolutivo e ambas as partes já apresentaram suas contrarrazões. Os
autos já foram encaminhados ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para
julgamento das apelações.
Em outras palavras, o efeito devolutivo ocorre quando o juiz
“devolve” ao Tribunal o conhecimento da causa para uma nova apreciação,
no entanto pode manter a execução provisória da sentença proferida em 1ª
Instância até o julgamento do recurso. De maneira ainda mais clara,
está mantida a sentença proferida pela juíza de Direito Thaís Khalil em
setembro de 2015, na qual condenou a Telexfree a pagar indenização por
danos extrapatrimoniais coletivos, no valor de 3 milhões de reais, e
também a restituir valores aos divulgadores, mas os recursos serão
apreciados no âmbito do 2º Grau (TJAC).
“Governo brasileiro gastará R$ 30 milhões para enviar navio de guerra ao
Líbano. A Fragata ‘Independência’ participa da missão de paz da ONU no
Líbano. Enquanto isso os hospitais e Universidades Federais abandonados. Dá-lhe, PT!
Supremo mantém automóveis com Collor, o proprietário
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) manter a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao senador Fernando Collor (PTB-AL) quatro carros de luxo apreendidos em julho do ano passado, durante a Operação Politeia, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Os veículos foram apreendidos na Casa da Dinda, residência particular do senador. No entanto, em outubro do ano passado, Zavascki atendeu a pedido da defesa de Collor e determinou que a Polícia Federal devolva uma Ferrari, uma Lamborghini, um Land Rover e um Bentley ao parlamentar, que deverá guardá-los sob a condição de fiel depositário. Os advogados alegaram que os carros de luxo precisam de cuidados especiais e não podem ficar no depósito da PF. A turma julgou um recurso no qual o Ministério Público Federal (MPF) pedia que os veículos fossem alienados e leiloados para ressarcir os cofres públicos. Por unanimidade, os ministros entenderam os bens devem continuar em poder de Collor para que os carros sejam preservados para futura venda, em caso de condenação do senador. A apreensão dos carros foi requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador acusa Collor de receber cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Pelas acusações, o senador foi denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Cubano do Mais Médicos está sumido há mais de 40 dias no RN
Um médico cubano que atuava no programa Mais Médicos no município de Luiz Gomes,
na região Oeste do Rio Grande do Norte, está sumido há mais de 40 dias.
A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça da comarca,
Emanuel Dayan. O contrato do médico Osmel Alberto Martinez Estupinan
começou em dezembro de 2013 e tem validade até dezembro de 2016.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Luís Gomes, Osmael Alberto não
pediu desligamento do programa Mais Médicos. No dia 15 de janeiro deste
ano a prefeitura comunicou à comissão estadual do programa a ausência do
médico.
Amigos do médico disseram ao promotor de Justiça Emanuel Dayan que o cubano pretendia deixar o país rumo aos Estados Unidos. O G1
entrou em contato com a Polícia Federal e confirmou que Osmael Alberto
deixou o Brasil no dia 10 de janeiro, por Recife, em uma aeronave de
empresa americana. O destino, porém, não está registrado na PF.
Juiz suspende mudança no calendário de pagamento de servidores de Natal
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do ato administrativo que modificou o calendário de pagamento dos servidores do município de Natal. A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da 1ª vara da Fazenda Pública, em ação de autoria do Sinsdicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat). A decisão determina que os salários dos servidores sejam pagos até o último dia útil do mês de referência.
Na decisão desta segunda-feira (16), o juiz Airton Pinheiro ressaltou
que está estabelecido na Lei Orgânica do Município o pagamento dos
servidores até o último dia do mês de referência. Ele determinou ainda
que, caso o pagamento não seja feito até o último dia útil do mês, a
prefeitura deverá pagar juros e correção monetária pelo atraso.
A assessoria da Prefeitura de Natal informou que aguarda notificação
para analisar a decisão e definir quais medidas serão tomadas.
RN já registrou 281 casos de microcefalia, diz secretário de Saúde
Secretário de Saúde, Ricardo Lagreca, atribuiu às chuvas mais fortes
deste ano para o aumento de notificações de casos suspeitos de dengue
no RN.
Atualmente, o mosquito Aedes aegypti é o principal inimigo
da saúde no Brasil. Apesar das inúmeras campanhas de combate ao
transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus zika, a
proliferação do inseto é constante.
Como existe um único vetor para essas doenças, o secretário Estadual de
Saúde, Ricardo Lagreca, alerta que com o aumento de casos de dengue, por
exemplo, é provável que também ocorra a elevação nas notificações de
zika. “O fato é que na hora que há o aumento da dengue poderá também ter
o aumento da zika. Já há um número maior de zika agora do que no mesmo
período do ano passado. Até porque ela está mais caracterizada, mais
diagnosticada”, explica.
Apontado como um dos fatores que podem causar a microcefalia, o vírus
zika tem sido motivo de preocupação da secretaria de Saúde. “Se há um
aumento da dengue pelo mesmo vetor, poderemos ter o aumento da zika.
Tendo o aumento da zika, se atinge uma gestante, vou ter um aumento no
número de microcefalias”, afirmou Lagreca.
De acordo com o secretário, no Rio Grande do Norte já foram
registrados 281 casos de microcefalia. “A microcefalia não é uma
novidade. Havia relatos de cerca de 8 casos por ano no estado, mas
existia porque ela tem várias etiologias. Congênitas, por alterações
cromossômicas - como é a síndrome de Down, por exemplo - é de causas
externas, mas eram residuais e de um ponto de vista aceitável. Cerca de
3% dos nascidos vivos podem apresentar anomalias congênitas, entre elas a
microcefalia. Ela extrapolou”, confirmou.
TCE determina exoneração de cargos comissionados e concurso público na Câmara de Guamaré
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado
(TCE/RN) determinou a exoneração dos cargos comissionados em excesso
lotados na Câmara Municipal de Guamaré, num prazo de 45 dias, e a
realização de concurso público para provimento de servidores efetivos. A
Câmara de Guamaré possui 116 cargos em seu quadro funcional e todos são
preenchidos por servidores comissionados, inexistindo qualquer servidor
efetivo.
O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Eudes Miranda, ficará
sujeito a uma multa no valor de R$ 100 por cada dia de atraso em
relação a cada uma das medidas cautelares deferidas que não forem
cumpridas nos devidos prazos, prazo que começa a contara partir da
ciência da decisão.
O Congresso Nacional promete passar por mudanças
significativas dentro dos partidos que o compõem a partir desta
quinta-feira (18). Isso porque, nos próximos dias, deputados
federais estarão liberados para mudar de partido sem que
recebam qualquer punição, ou percam seus mandatos. O prazo para trocar
de legenda será de 30 dias.
A autorização para a mudança ocorrerá a partir da promulgação da PEC
113/2015, pelo presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL), que altera as regras até então vigentes. A promulgação
ocorrerá em sessão conjunta do Congresso Nacional.
A janela é um dos pontos da emenda constitucional que trata da
reforma política e foi aprovado tanto na Câmara como no Senado. Os
demais itens da reforma, apesar de aprovados na Câmara, ainda dependem
do aval de senadores em questões como o fim de reeleição para
presidente, governador e prefeito. As propostas estão sendo analisadas
pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.
Um dos grandes incentivos para o troca-troca de cadeiras no Congresso
são as eleições municipais que ocorrem em outubro deste ano. Pela
legislação atual, os políticos precisam estar filiados a um partido seis
meses antes da eleição se quiserem disputar o pleito. A troca de
legenda, porém, não será considerada para fins de distribuição do
dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e
televisão.
Atualmente, os parlamentares só podem mudar de sigla, sem correr
risco de perder o mandato, se forem para uma legenda recém-criada. Os
senadores, por sua vez, não dependem dessa autorização, pois tratam-se
de cargos majoritários.
Em 2015, um total de 30 deputados federais trocaram de partido. A
sigla que mais lucrou com as trocas foi o recém-criado Partido da Mulher
Brasileira (PMB), com 20 filiados, sendo que 19 desses parlamentares
estão em exercício.
A dança das cadeiras entre legendas é proibida desde 2007, quando
foi editada resolução do Tribunal Superior Eleitoral que só autorizava
as mudanças para legendas novas ou diante de situações que
caracterizassem algum tipo de perseguição do próprio partido. Foras
esses casos, a troca partidária poderia acarretar em perda de mandato,
conforme o julgamento dos tribunais.
Confira a atual distribuição de deputados por partidos, na Câmara:
Potiguar é eleito o melhor treinador da Euro Futsal 2016
O potiguar Cacau, natural de Ceará-Mirim, segue em alta no cenário
do futsal mundial. Ele foi eleito o melhor treinador da Euro Futsal
2016, disputada recentemente na Sérvia e que teve como campeã a Espanha.
Cacau comandou o Cazaquistâo, que encerrou sua participação – a
primeira na competição mais importante da europa na modalidade – na
terceira posição.
“Obrigado pelo reconhecimento, mas queria dedicar essa escolha a
minha comissão técnica José Alecio, que é meu verdadeiro escudeiro, ao
Mário Eduardo Raulino pelo grande trabalho na preparação física e ao
treinador de Goleiros Garrote, pela sua dedicação. Agradeço também aos
meus atletas. Tem orgulho de trabalhar num grupo onde a união,
disciplina e o respeito é o grande trunfo do sucesso”, disse o treinador
potiguar após a escolha.
O Cazaquistão encerrou a Uefa Euro Futsal na terceira posição, após
vencer a Sérvia na disputa do bronze. O grande destaque desta partida
foi outro potiguar, Douglas Júnior, autor de três dos cinco gols da
goleada Cazaque por 5 a 2.
Passageiro é baleado durante assalto a ônibus na Grande Natal
O passageiro de um ônibus foi baleado na noite dessa segunda-feira
(15), na BR 406, já nas proximidades da cidade de São Gonçalo do
Amarante, na Grande Natal.
Segundo informações, um criminoso subiu no veículo da linha 133 e
anunciou o assalto. Com o transporte coletivo lotado, um dos passageiros
tentou reagir e o suspeito começou a disparar.
Já dentro da cidade, o assaltante atirou novamente e atingiu um homem, que foi socorrido para o hospital.
O criminoso conseguiu escapar por uma região de mata. O estado de saúde da vítima é desconhecido.
Pai e filho são presos tentando fraudar empréstimo no Banco do Brasil
Uma equipe da Delegacia Especializada em Falsificações e
Defraudações (DEFD) prendeu em flagrante Eleni Teixeira de Menezes (52
anos) e o filho dele, Eleni Teixeira de Menezes Filho (20 anos), quando
tentavam fraudar o recebimento de um empréstimo consignado no Banco do
Brasil, na manhã desta terça-feira (16).
Os dois apresentaram documentos falsos no Banco do Brasil, localizado
próximo ao Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil, na
avenida Ayrton Senna. Um dos funcionários percebeu a falsificação e
dirigiu-se até o Complexo para denunciar a ação da dupla.
Policiais civis da DEFD foram ao Banco e conseguiram prender em
flagrante o pai e o filho. Os dois serão autuados pelos crimes de uso de
documento falso e tentativa de estelionato. A Polícia Civil irá
investigar a participação de outras pessoas no crime.
Renan diz que pagamento de pensão não foi com ‘dinheiro público’
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta
terça-feira, 16, não ter havido “dinheiro público” no pagamento da
pensão para a filha fora do casamento. O Supremo Tribunal Federal (STF)
deve decidir em breve se ele vai virar réu por peculato (desvio de
dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso no
escândalo de 2007, em que é acusado de ter recebido propina da Mendes
Junior para pagar despesas pessoais em troca de emendas parlamentares
para a empreiteira.
Na chegada a seu gabinete, Renan admitiu ter cometido um “excesso”,
mas destacou que o caso envolve uma questão pessoal que precisa ser
preservada. “Sobre essa matéria é preciso que se diga, primeiro, que
quem pediu a investigação junto ao Supremo Tribunal Federal e ao
Ministério Público fui eu. Eu, mais do que qualquer um, tenho total
interesse que essas coisas se esclareçam. Isso não envolve dinheiro
público”, afirmou.
O presidente do Senado informou que, depois, falará sobre o assunto.
Reafirmou não haver nenhum fato novo e que a matéria já foi fartamente
discutida. “Eu já dei todas as explicações”, disse.
Há duas semanas, Renan não respondeu se, caso vire réu no Supremo,
vai deixar o cargo de presidente do Senado. Ele é o quarto na linha
sucessória da Presidência da República. O peemedebista ainda é
investigado em outros seis inquéritos na Corte por suspeita de
envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, dentro da Operação
Lava Jato.
Com alto preço da gasolina, gás natural pode ser alternativa na hora de abastecer
Andar de carro em Natal custa caro. Com o
preço médio da gasolina na cidade variando entre R$ 3,89 e R$ 3,99, não
é difícil ver os potiguares realizando algumas mudanças em seus
hábitos para economizar no bolso. Se andar de ônibus na capital ainda
não é uma tarefa fácil – já que há uma pouca oferta de veículos e
problemas estruturais – a opção que resta aos motoristas é procurar
alternativas mais baratas.
O gás natural veicular (GNV) pode ser
uma delas. Somente no Rio Grande do Norte, aproximadamente 45 mil
veículos são adaptados para abastecer com o GNV. Os kits de conversão
têm custo inicial de R$ 2,3 mil e podem chegar aos R$ 7 mil. Apesar do
preço salgado, a tendência é que depois de instalado o equipamento de
conversão no carro, a economia com o abastecimento compense o bolso do
motorista.
Os dados mais recentes da Agência
Nacional de Petróleo apontam que o preço médio do GNV em Natal é de R$
2,46 para 1m³. A Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás Natural
(Abegás), afirma que 1m³ de gás é suficiente para um Fiat Siena
percorrer 13,2 km. Ainda de acordo com a Abegás, esse mesmo veículo
percorreria 10,7 km com um litro de gasolina.
Segundo a Abegás, a economia de um
motorista utilizando GNV pode chegar aos 55% no Rio Grande do Norte.
Enquanto o custo por quilômetro rodado da gasolina tem preço médio de R$
0,35, o do gás natural é de R$ 0,18.
RN apresenta mais de 3 mil casos de diarreia aguda
Em qualquer unidade de saúde de Natal é
possível ver um bom número de pessoas acometidas por doenças diarreicas.
Dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) apontam que da primeira
semana de janeiro até o último sábado (13), 3.253 pessoas tiveram
diarreia aguda no Estado. O número é 20% maior que o mesmo período de
2015, que teve 2.600 casos registrados.
De acordo com a Subcoordenadoria de
Vigilância Epidemiológica do Estado (Suvige), ainda não se sabe o que
está causando diarreia na população, há possibilidade de o Estado estar
vivenciando um surto de gastroenterite viral, também conhecida como
virose da mosca.
Os sintomas da doença são diarreia,
náuseas, vômitos, dores abdominais, febre baixa e dores pelo corpo. A
transmissão acontece após uma pessoa ingerir alimentos ou líquidos
infectados com resíduos deixados por moscas. Os agentes transmissores
podem ser vírus ou bactérias.
.....Moro entregou ao TSE comprovantes que doações eleitorais para Dilma e Temer foram feitas com dinheiro desviados da Petrobras
Os dados da Operação Lava-Jato que o juiz Sérgio Moro entregou em
outubro do ano passado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comprovando
que doações eleitorais foram feitas com dinheiro desviado da Petrobras,
receberam parecer favorável da Procuradoria Geral Eleitoral para que
sejam incluídos em um dos processos que pedem a cassação da presidente
Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.
Os documentos foram anexados na ação que pede a cassação da
presidente e do vice por crime eleitoral, proposta pela coligação do
senador Aécio Neves (PSDB), derrotado na eleição de 2014. Moro se
comprometeu ainda a entregar ao TSE qualquer nova informação que venha a
provar que o dinheiro de corrupção abasteceu campanhas eleitorais..
O processo já está em fase adiantada de investigação, e a expectativa
no tribunal é que o caso seja julgado em plenário até setembro,
definindo o destino da presidente. O processo foi abastecido com
material enviado por Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância.
Pesquisa revela que 46% dos brasileiros esperam piora da economia
Os brasileiros pioraram a sua expectativa para a economia do
país em 2016, mostra pesquisa feita em janeiro pelo Ibope Inteligência e
divulgada nesta segunda-feira, 15. Segundo o levantamento, 46% dos
entrevistados acreditam que o cenário será mais adverso em 2016 do que
em 2015, 11 pontos porcentuais a mais que em outubro, quando 35% das
pessoas apostavam em uma piora da situação econômica.
Entre
os demais, 26% responderam que este ano será igual ao ano passado,
contra 29% na pesquisa de outubro. E 25% esperam melhora da atividade
econômica, abaixo dos 32% registrados no levantamento anterior.
A
pesquisa de outubro foi feita em parceria com uma instituição
internacional, a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN),
que fez as mesmas perguntas em 68 países. A média global dos que
esperam uma piora da economia, à época, era de 22%. Os mais pessimistas
eram os gregos (71%), os sul-africanos (63%) e os tunisianos (61%). Já
os mais otimistas, que esperam melhora do cenário, foram os
entrevistados na Nigéria (74%), em Bangladesh (72%) e na China (65%).
Nessa fase do processo, serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação, além dos réus do processo. São réus na ação:
Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José
Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior,
Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner
Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros
Diógenes Reinaldo, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra,
Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon
Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros. Os acusados
responderão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização
criminosa.
Ministro do STF retira sigilo de denúncia sobre Eduardo Cunha
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
hoje (15) retirar o sigilo da denúncia na qual o presidente da Câmara
dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na
Operação Lava Jato. Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto recebimento
de US$ 5 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da
Petrobras fosse viabilizado.
Em decisão proferida hoje (15), o
ministro retirou sigilo da tramitação do inquérito e passou a colocar o
nome dos investigados na descrição do processo. De acordo com Zavascki, o
pedido de abertura de ação penal contra Cunha deve ser julgado em
março, junto com o pedido do procurador para afastá-lo do cargo de
presidente da Câmara. No inquérito, a ex-deputada federal Solange
Almeida também é investigada.
Janot pede ao TSE arquivamento de ação contra Dilma e Temer
O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo arquivamento de uma das ações em
que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e
do vice, Michel Temer. Para o procurador, as alegações do partido não
demonstram gravidade capaz de autorizar a inelegibilidade de Dilma e
Temer.
