21/03/2012
POLÍTICA "NEW FLASH"


#O Prefeito Antônio Peixoto em entrevista a este Blogueiro na Rádio 87,9 FM na tarde desta quarta-feira, quando perguntado sobre R$ 2 milhões que o ex-senador Geraldo Melo disse que dona Ednólia teria deixado em caixa no Banco do Brasil e na Caixa Ecônomica ao passar o governo para ele, Peixoto disse que era verdade, realmente ficaram R$ 2 milhões em conta, mas todo esse dinheiro já tinha fim específico, e eram para serem empregados em projetos do governo federal que já estavam em andamento. O Prefeito disse que não poderia usar o dinheiro para outros fins, como por exemplo pagar os salários que a ex-prefeita ficou devendo a funcionários, usar na compra de remédios, enfim, não poderia usar o dinheiro em nada que não tivesse já planejado. E agora, quem está falando a verdade, o ex-senador ou o chefe do executivo?
PIADA DO DIA

- Qual é o preço de um trinta e oito?
- Não estamos vendendo esse revólver!
- Então, qual é o preço daquela pistola 9 milímetros da vitrine?
- Também não está à venda!
- E aquela escopeta calibre 12 da prateleira?
- Ela também não está à venda.
- Tô achando que o senhor não quer vender nada pra mim por que sou
argentino…
- Pois é isso mesmo!
O cara sai da loja espumando de raiva.
No dia seguinte ele vai procurar um advogado, conta a história para o “doutor” e pede que ele tome alguma providência.
Tentando resolver o problema pacificamente, o advogado vai até a loja e
pergunta ao vendedor:
- Bom dia, meu amigo. Eu gostaria de saber se você tem alguma coisa
contra argentinos?
- Temos tudo o que o senhor precisar! Revólver, pistola, metralhadora,
bazuca e, se precisar, consigo granadas e lança-chamas…
ANULAÇÃO DO CONCURSO DE CEARÁ-MIRIM

Processo: | 0000835-24.2012.8.20.0102 | |
| Classe: |
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| Assunto: | Anulação | |
| Distribuição: | Sorteio - 19/03/2012 às 13:16 | |
| 1ª Vara Cível - Ceará Mirim | ||
| Valor da ação: | R$ 30.000,00 |
| Autor: | Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Promotora: Adriana Lira da Luz Mello |
| Réu: | Município de Ceará-Mirim(RN) Procurador: Dinaide Arruda Camara Júnior Procurador: Pedro Avelino Neto |
| Movimentações |
| Data | Movimento | |
| 21/03/2012 | Relação encaminhada ao DJE Relação: 0104/2012 Teor do ato: Diante do exposto, DEFIRO o pedido sob a rubrica de antecipação de tutela, por estarem preenchidos os requisitos legais acima analisados (art. 461, § 3º, do CPC), para determinar à parte ré a suspensão da realização do concurso público, bem como o bloqueio do valor de R$ 123.050,00 (cento e vinte e três mil e cinquenta reais). Defiro a requisição do item 4 do pedido constante na petição inicial (... aos réus, que informem de forma comprovada por extratos e/ou conciliações bancárias o valor total arrecadado com as incrições, com a relação de inscritos pagantes, bem como o percentual de desconto eventualmente já repassado ao município, com a prova de sua liquidação, a fim de que seja possível promover o ressarcimento integral do dano), no prazo de dez dias. Intimem-se as partes acerca desta decisão. Advogados(s): Dinaide Arruda Camara Júnior (OAB 8430/RN), Francisco Kayrim Medeiros da Silva (OAB 5175/RN), Pedro Avelino Neto (OAB 855/RN) | |
| 21/03/2012 | Certidão expedida/exarada CERTIFICO que vieram a esta secretaria e tomaram ciência da presente ação, conforme consta as fls. 200v, o advogado Francisco Kayrim Medeiros da Silva (OAB/RN 5175), representando a ACAPLAM - Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios, bem como os advogados Pedro Avelino Neto (OAB/RN 855) e Dinaide Arruda Câmara Júnior (OAB/RN 8430), representando o Município de Ceará-Mirim, retirando, todos estes, cópia da petição inicial. | |
| 20/03/2012 | Concedida a Antecipação de tutela Diante do exposto, DEFIRO o pedido sob a rubrica de antecipação de tutela, por estarem preenchidos os requisitos legais acima analisados (art. 461, § 3º, do CPC), para determinar à parte ré a suspensão da realização do concurso público, bem como o bloqueio do valor de R$ 123.050,00 (cento e vinte e três mil e cinquenta reais). Defiro a requisição do item 4 do pedido constante na petição inicial (... aos réus, que informem de forma comprovada por extratos e/ou conciliações bancárias o valor total arrecadado com as incrições, com a relação de inscritos pagantes, bem como o percentual de desconto eventualmente já repassado ao município, com a prova de sua liquidação, a fim de que seja possível promover o ressarcimento integral do dano), no prazo de dez dias. Intimem-se as partes acerca desta decisão. | |
| 19/03/2012 | Concluso para despacho | |
| 19/03/2012 | Distribuição por sorteio |
CONVENIÊNCIAS


PR negocia a paz, mas exige cargo de Pimentel
Apesar do anúncio formal de “rompimento”, o PR permanece no balcão negociando as pazes com o governo Dilma, mas exige como prêmio o Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior. O PR já avisou que seu candidato único ao cargo é o senador Blairo Maggi (PR-MT). Nessa hipótese, o ministro Fernando Pimentel, amigo e “curinga” de Dilma, seria deslocado para o Ministério das Comunicações.
OPINIÃO DO LEITOR


Juro que queria ver a cara de Dra. Leonor e do seu filho ao ler essa entrevista. É que Edinólia passou quatro anos dizendo que Dra. Leonor seria sua vice e agora oficializou que já entregou a vice da chapa a Saly, inclusive quando perguntada a respeito de Dra. Leonor.
Esses Melos não tem jeito mesmo. Trairam dra. Leonor com Saly que disse que iria algemar Jeronimo. Logo Dra. Leonor que deixou de ser candidata por imposição de Saly para ser correta com os Melos. Vai entender as coisas da politica. Dr. Luciano é quem tem razão. È budegueiro para cá, é algema para lá e virse e versa. Estes Melos não tem consideração por ninguém e dão muito certo com Saly que joga com todo mundo.
Se eu fosse Dra. Leonor e o vereador Júlio César cortaria hoje mesmo qualquer relaçao com os Melos. Por favor publique meu comentário em destaque. Da sua leitora de todos os dias.
Maria José.
Conjunto da COHAB
Ceará-Mirim
QUEM SERÁ O VICE DO "GRUPO"?
Conversa do Jornalista Iran Costa com a ex-prefeita Ednólia Melo.
20/03/2012
NOTÍCIAS DA CIDADE


#Comitê Gestor da Orla Marítima
#Habitação
#Academia de Ginástica
LIGEIRINHAS

- FRASE: Exige muito de ti e espera pouco dos outros. Assim, evitarás muitos aborrecimentos.
- SAÚDE: A Secretária de Saúde de Ceará-Mirim esforçou-se muito, mas não teve como esconder as deficiências da Saúde em nossa cidade. Ela foi sabatinada pela Câmara de Vereadores.
- EXIGÊNCIA: : O Vereador Franklinho incubiu a Secretária de Saúde para exigir dos trabalhadores do Percílio Alves mais empenho nas suas funções, principalmente os cargos comissionados.
- FORMA: Praça Monsenhor Celso Cicco em Ceará-Mirim ganha academia para terceira idade. Na verdade ela estará aberta a todos os cearamirinenses, mas a prioridade são os mais "velhos".
- FALHOU: O concurso público de Ceará-Mirim esta na base do "Tá não Tá". Pode acontecer ou não. O imbróglio está nas mãos da Justiça, pela vontade da promotoria pública ele não existiria. Um liminar da Acaplam é quem vai decidir o futuro do concurso.
PREFEITO PODE PERDER CARGO DE GESTOR


O prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, foi condenado a perder o cargo de gestor, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos e ao pagamento de multa. A punição ao prefeito ocorreu no processo em que é acusado de fraude na contratação do engenheiro Jeremias dos Santos Silva. O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, autor da sentença, observou que houve ilegalidade, já que o engenheiro foi contratado pelo valor de R$ 3.720, quando um engenheiro concurso da Prefeitura tem o salário base de R$ 473,35.
“Declaro, ainda, a perda da função pública por parte do Prefeito GERALDO GOMES DE OLIVEIRA em razão da prática do ato de improbidade administrativa”, escreveu o magistrado ao final da sentença. A perda do cargo ocorre apenas quando o processo transita em julgado, o prefeito Geraldo Gomes ainda pode recorrer.
Jeremias Silva trabalhou para a Prefeitura no período de dezembro de 2010 a fevereiro de 2011 e foi contratado com dispensa de licitação. “Se poderia ser pago pelo Município vencimentos no valor de R$ 3.720, deveria ser tal valor pago à Engenheira Civil Concursada, que pediu exoneração exatamente em razão de receber R$ 473,35″, escreveu o magistrado na decisão.
” Quanto à decretação da suspensão dos direitos políticos, necessária em razão da prática do ilícito pelo Prefeito Municipal, que deve servir de exemplo para a população, fixo a mesma em seu grau mínimo, ou seja, pelo prazo de cinco anos (art. 12, inciso II, da Lei de Improbidade), quantificação esta que se mostra razoável, ante a existência de dano e a extensão da ofensa aos princípios da Administração decorrente da prática do ato ímprobo, conforme regra do art. 12, incisos II e III e, também, como forma de inibir a prática referida nos presentes autos, pois o próprio promovido GERALDO GOMES afirmou ter conhecimento da realidade orçamentária de Currais Novos, da necessidade da contratação de Engenheiros Civis, não tendo realizado concurso público mesmo diante da tal situação”, escreveu o magistrado na sentença.
Além da suspensão dos direitos políticos, Geraldo Gomes foi condenado a ressarcir solidariamente, junto com Jeremias Santos, o valor de R$ 19.479,90.
Ana Ruth Dantas
FIM DA PALHAÇADA


Justiça arquiva inquérito contra Daniel, do BBB 12
G1
CÂMARA "IN LOCO"

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015
camaracm.rn.gov.br
Pauta de Sessão Ordinária
Data 20/03/2012
01)- REQUERIMENTOS:
Nº 024/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Congratulações aos SENHORES FRANCISCO ALVES RIBEIRO (seu Chagas), CARLOS CRESCÊNCIO FREIRE E ANTONIO LEITE RAMALHO pela passagem de seus natalícios.
Nº 025/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhada Moção de Congratulações aos Senhores: CONSTANTINO DA SILVA pelo seu natalício celebrado em 15 de março FRANCISCO ROBÉRIO DA CUNHA pelo seu natalício celebrado em 16 de março.
Nº 026/2012 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado Moção de Pesar a família dos Senhores:
Adalberto Bezerrada Silva, falecido no dia 16 de março.
Carlos Alberto Bezerra de Paiva, falecido no dia 16 de março.
Tiago da Silva Soares, falecido no dia 18 de março.
Nilo Francisco de Assis Aquino Neto, falecido no dia 19 de março de 2012
Nº 027/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, solicitando informações sobre as obras de recuperação da Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco, no Município de Ceará-Mirim/RN.
Nº 028/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, solicitando a inclusão do Município de Ceará-Mirim nos programas de distribuição de sementes, e de corte de terra que estão sendo realizados em parceria com a Petrobrás.
Nº 029/2012 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhada Moção de Congratulação a TV Ponta Negra, pela passagem de seu natalício celebrado em 15 de março.
02)- INDICAÇÕES:
Nº 060/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando capinação e limpeza de todas as ruas do Loteamento Luiz Oleiro, situado próximo ao Loteamento Novo Horizonte.
Nº 061/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando material de expediente e atendimento para o Centro Especial Odontológico– CEO.
Nº 62/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Junior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de lombadas na Rua Raimundo Pacheco, atendendo abaixo assinado.
Nº 63/2012 de iniciativa do Vereador Carlos Alberto Carvalho, para ser encaminhado oficio ao Prefeito com cópias a Secretária de Urbanismo, solicitando a operação tapa buraco na estrada da comunidade de capoeira grande, que está impossibilitada para o trafego de veículos.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 09/2011-Projeto de Lei dispondo sobre alterações de artigos da Lei Municipal nº 1.561, de 18 de outubro de 2010.
Data da apresentação: 25/10/2011
Com a Comissão de Legislação e Justiça (01/11/2011)
Para apreciação e votação do parecer (06/03/2012)
Pedido de vista (13/03/2012)
Para discussão em 2º e ultima discussão
Nº 13/2011 altera dispositivos da Lei nº 1.163 de 28 de dezembro de 1989(Código Tributário de Município), institui a Declaração Digital Mensal de Serviços (DDMS), e dá outras providências.
Data da apresentação: 15/12/2011
Com a Comissão de Finanças e Orçamento (20/12/2011)
Para apreciação e votação do parecer
Nº 001/2012 altera o art. 3 da lei Municipal nº 1.455 de 16/12/2005, reajustando o valor do vencimento do cargo de Agentes de Combate de Endemias, e dá outras providências.
Para apresentação e leitura
04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº 016/2011- Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em realizar exames clínicos preventivos nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras Providências.
Data da apresentação: (29/11/11)
Com a Comissão de Legislação e Justiça. (15/12/2011)
Para votação em 2º e ultima discussão
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº 04/2012 de iniciativa da Vereadora Maria das Graças Freitas que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Francisco Alves Ribeiro, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município, e dá outras providencias.
07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
Ofício nº 001/2012 – Comunidade Católica e Grupo de Jovens
Assunto: Solicitação de um palco para realização de evento religioso.
Edital de Convocação – Convenção Municipal
Assunto: Convenção Municipal do Partido Democrático Trabalhista-PDT no dia 07/04/2012 das 08:00 as 12:00 na Câmara Municipal.
Ofício do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Assunto: cessão do Plenário desta Casa no dia 20/03/2012 as 20:00 hs.
09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Ofício nº 015/2012 – Secretária Municipal do Trabalho, Hab. e Assistência Social
Assunto: resposta ao ofício nº 112/2012 atender solicitação contida no ofício 107/2012
Ofício nº 014/2012 - Secretária Municipal do Trabalho, Hab. e Assistência Social
Assunto: resposta ao ofício nº 112/2012 atender solicitação contida no ofício 106/2012
Ofício nº 020/2012 - Secretária Municipal do Trabalho, Hab. e Assistência Social
Assunto: Justificando o motivo da ausência do Senhor Coordenador de Habitação, Aislan Gonçalves de Lima, ficando agendado para o dia 03 de março de 2012.
Ofício nº 29/2012 – GP
Assunto: resposta das indicações dos Vereadores
Ofício nº 32/2012-GP
Assunto: Remessa de Projeto de Lei nº 001/2012
Ofício nº 33/2012-GP
Assunto: retirada de Projeto de Lei nº 10/2011
10) TELEGRAMAS:
*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Pagamento de Saúde da Família- comp: 02/2012 Valor Bruto R$ 150.750,00
*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
Recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo nacional de desenvolvimento da Educação competência 02/2012 R$ 140.198,50
*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Rec. ao Fundo Mun. de Assist. Social, corresp. a caráter continuado R$ 231.566,64
11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
Saberes Interlegis
Assunto: Cursos gratuitos a distancia (saberes@interlegis.leg.br)
Convite: Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no baixo vale Ceara - Mirim/RN
Assunto: Convida os vereadores e familiares a participarem da Primeira Cruzada Evangelística: Palavra de Vida, dia 24 de março ás 18:00 horas, em frente ao posto de saúde de coqueiros.
12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Audiência Pública – Maria Elaine Bezerra de Lima, Secretaria Municipal de Saúde











