CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
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Pauta de Sessão Ordinária
Data 20/03/2012
01)- REQUERIMENTOS:
Nº 024/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Congratulações aos SENHORES FRANCISCO ALVES RIBEIRO (seu Chagas), CARLOS CRESCÊNCIO FREIRE E ANTONIO LEITE RAMALHO pela passagem de seus natalícios.
Nº 025/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhada Moção de Congratulações aos Senhores: CONSTANTINO DA SILVA pelo seu natalício celebrado em 15 de março FRANCISCO ROBÉRIO DA CUNHA pelo seu natalício celebrado em 16 de março.
Nº 026/2012 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado Moção de Pesar a família dos Senhores:
Adalberto Bezerrada Silva, falecido no dia 16 de março.
Carlos Alberto Bezerra de Paiva, falecido no dia 16 de março.
Tiago da Silva Soares, falecido no dia 18 de março.
Nilo Francisco de Assis Aquino Neto, falecido no dia 19 de março de 2012
Nº 027/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, solicitando informações sobre as obras de recuperação da Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco, no Município de Ceará-Mirim/RN.
Nº 028/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, solicitando a inclusão do Município de Ceará-Mirim nos programas de distribuição de sementes, e de corte de terra que estão sendo realizados em parceria com a Petrobrás.
Nº 029/2012 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhada Moção de Congratulação a TV Ponta Negra, pela passagem de seu natalício celebrado em 15 de março.
02)- INDICAÇÕES:
Nº 060/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando capinação e limpeza de todas as ruas do Loteamento Luiz Oleiro, situado próximo ao Loteamento Novo Horizonte.
Nº 061/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando material de expediente e atendimento para o Centro Especial Odontológico– CEO.
Nº 62/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Junior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de lombadas na Rua Raimundo Pacheco, atendendo abaixo assinado.
Nº 63/2012 de iniciativa do Vereador Carlos Alberto Carvalho, para ser encaminhado oficio ao Prefeito com cópias a Secretária de Urbanismo, solicitando a operação tapa buraco na estrada da comunidade de capoeira grande, que está impossibilitada para o trafego de veículos.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 09/2011-Projeto de Lei dispondo sobre alterações de artigos da Lei Municipal nº 1.561, de 18 de outubro de 2010.
Data da apresentação: 25/10/2011
Com a Comissão de Legislação e Justiça (01/11/2011)
Para apreciação e votação do parecer (06/03/2012)
Pedido de vista (13/03/2012)
Para discussão em 2º e ultima discussão
Nº 13/2011 altera dispositivos da Lei nº 1.163 de 28 de dezembro de 1989(Código Tributário de Município), institui a Declaração Digital Mensal de Serviços (DDMS), e dá outras providências.
Data da apresentação: 15/12/2011
Com a Comissão de Finanças e Orçamento (20/12/2011)
Para apreciação e votação do parecer
Nº 001/2012 altera o art. 3 da lei Municipal nº 1.455 de 16/12/2005, reajustando o valor do vencimento do cargo de Agentes de Combate de Endemias, e dá outras providências.
Para apresentação e leitura
04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº 016/2011- Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em realizar exames clínicos preventivos nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras Providências.
Data da apresentação: (29/11/11)
Com a Comissão de Legislação e Justiça. (15/12/2011)
Para votação em 2º e ultima discussão
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº 04/2012 de iniciativa da Vereadora Maria das Graças Freitas que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Francisco Alves Ribeiro, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município, e dá outras providencias.
07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
Ofício nº 001/2012 – Comunidade Católica e Grupo de Jovens
Assunto: Solicitação de um palco para realização de evento religioso.
Edital de Convocação – Convenção Municipal
Assunto: Convenção Municipal do Partido Democrático Trabalhista-PDT no dia 07/04/2012 das 08:00 as 12:00 na Câmara Municipal.
Ofício do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Assunto: cessão do Plenário desta Casa no dia 20/03/2012 as 20:00 hs.
09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Ofício nº 015/2012 – Secretária Municipal do Trabalho, Hab. e Assistência Social
Assunto: resposta ao ofício nº 112/2012 atender solicitação contida no ofício 107/2012
Ofício nº 014/2012 - Secretária Municipal do Trabalho, Hab. e Assistência Social
Assunto: resposta ao ofício nº 112/2012 atender solicitação contida no ofício 106/2012
Ofício nº 020/2012 - Secretária Municipal do Trabalho, Hab. e Assistência Social
Assunto: Justificando o motivo da ausência do Senhor Coordenador de Habitação, Aislan Gonçalves de Lima, ficando agendado para o dia 03 de março de 2012.
Ofício nº 29/2012 – GP
Assunto: resposta das indicações dos Vereadores
Ofício nº 32/2012-GP
Assunto: Remessa de Projeto de Lei nº 001/2012
Ofício nº 33/2012-GP
Assunto: retirada de Projeto de Lei nº 10/2011
10) TELEGRAMAS:
*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Pagamento de Saúde da Família- comp: 02/2012 Valor Bruto R$ 150.750,00
*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
Recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo nacional de desenvolvimento da Educação competência 02/2012 R$ 140.198,50
*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Rec. ao Fundo Mun. de Assist. Social, corresp. a caráter continuado R$ 231.566,64
11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
Saberes Interlegis
Assunto: Cursos gratuitos a distancia (saberes@interlegis.leg.br)
Convite: Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no baixo vale Ceara - Mirim/RN
Assunto: Convida os vereadores e familiares a participarem da Primeira Cruzada Evangelística: Palavra de Vida, dia 24 de março ás 18:00 horas, em frente ao posto de saúde de coqueiros.
12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Audiência Pública – Maria Elaine Bezerra de Lima, Secretaria Municipal de Saúde
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