Somos todas Elizas
Cotidianamente, assistimos horrorizadas à divulgação de crimes contra a mulher, como a recente atrocidade envolvendo o ex-goleiro do Flamengo, Bruno, e a modelo Eliza Samudio. São Elizas, Marias, Crislaynes e tantas outras. A sensação que temos é de que estamos vivendo um apedrejamento velado das mulheres no Brasil, tal como ocorre em alguns países islâmicos. De fato ser mulher no Brasil é um perigo!
Temos a marca de uma agressão à mulher a cada quatro minutos, uma morte a cada duas horas ou 41.532 assassinatos em dez anos no Brasil. Na sua grande maioria, os crimes são de autoria dos homens com quem convivem ou conviveram essas mulheres. E esta situação é ainda mais grave por causa das condições sócio-econômicas da família e do uso do álcool.
No Rio Grande do Norte não é diferente. A violência contra as mulheres é também uma constante na mídia, sem contar as agressões não denunciadas, muitas vezes encaradas pela família e vizinhos como inerente à vida íntima de um casal. Em 2009 foram quase 4 mil ocorrências atendidas na Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher na Zona Sul.
E o que os governantes vêm realizando de políticas públicas para a proteção das mulheres? Muito pouco ou quase nada. De fato esta não é uma prioridade do governo Lula e muito menos de governadores e prefeitos. Em 2004 foi sancionada a Lei Maria da Penha, que traz no seu conteúdo penas mais severas aos agressores das mulheres. No entanto, isso não sai do papel. Logo após a aprovação da lei, o governo cortou em 42% o orçamento destinado para as políticas de combate à violência contra a mulher.
A justiça e os governos capitalistas já mostraram que são incapazes de proteger as mulheres de toda a violência machista. Não são poucos os exemplos de mulheres que denunciaram ameaças e não foram ouvidas nem pela polícia nem pela justiça. O resultado disso todos nós conhecemos.
Segundo dados do IBGE de 2009, apenas 18,7% dos municípios do País têm estruturas voltadas para a proteção da mulher, e somente 7,1% dos municípios tem Delegacias Especializadas para atendimento às mulheres. Em apenas 2,7% das cidades brasileiras há casas-abrigo que se destinam a dar segurança à mulher que denuncia o agressor e necessita de proteção especial, uma vez que sua vida pode estar em risco.
No RN existe apenas uma casa-abrigo, localizada em Natal, com capacidade para 40 vagas e que atende também a Grande Natal, além de alguns municípios próximos. Nos demais municípios do interior, o que impera é o improviso ou a simples inexistência. Isso mostra a falta de prioridade de todos os governos que passaram, inclusive dos quase 8 anos do atual governo Wilma/Iberê.
O próprio governo Lula investiu 0,61% em segurança pública e 0,10% em direitos da cidadania no orçamento executado de 2009. Em contrapartida, transferiu 35,57% do orçamento, cerca de R$ 380 bilhões, para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública aos banqueiros. Isto mostra que o governo Lula/PT e aliados em quase 8 anos de governo não avançaram nas políticas pública de combate à violência contra a mulher porque isto não é sua prioridade, assim como não foi com o projeto de Fernando Henrique Cardoso/PSDB/DEM.
* Simone Dutra é enfermeira e candidata ao governo do RN pelo PSTU
