Cury pede audiência com Fachin sobre decisões do STF e TSE
O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) retorna do Rio de Janeiro para Brasília nesta sexta-feira, 2, e pretende ir à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar uma audiência com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Em carta aberta ao magistrado, Cury afirma que decisões recentes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “interferem na liberdade de expressão em relação ao último debate”.
A manifestação foi divulgada depois de a TV Globo cancelar o debate presidencial que estava previsto para a noite desta quinta-feira, 1º. Decisões judiciais tomadas horas antes do programa, que censuravam a realização do evento nos termos pré-acordados, representaram “uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm” de organizar o encontro entre os candidatos, segundo Cury.
Cury afirma que o debate seria uma oportunidade para que os eleitores conhecessem suas propostas. Na carta, cita uma pesquisa do Instituto Eurasia segundo a qual somente 40% dos eleitores sabem que ele é candidato à Presidência. “O debate seria imprescindível para que mais pessoas conhecessem minhas ideias e meu projeto de Estado”, escreveu.
Cury menciona decisões de Gilmar e Estela Aranha
Horas antes do debate, a ministra Estela Aranha, do TSE, determinou que a Globo não exibisse o púlpito vazio de candidatos ausentes nem formulasse perguntas dirigidas a eles. A emissora havia previsto o recurso no formato do programa.
Outra decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, que determinou a inclusão de Renan Santos, do Missão, no debate. O candidato não havia sido convidado pela Globo e recorreu à Justiça para tentar participar. Antes da decisão de Gilmar, a ministra Cármen Lúcia, do STF, e Kassio Nunes Marques, então presidente do TSE, haviam rejeitado pedidos semelhantes.
Na carta, Cury também menciona outros episódios ocorridos durante a campanha. Ele afirma ter demonstrado preocupação com mudanças no alcance das redes sociais e ressalva: “Não afirmo que houve sabotagem deliberada, mas reafirmo que suspeitas sérias em uma eleição não podem ser ignoradas”.
O candidato cita ainda o pedido de vista do ministro Flávio Dino em um processo relacionado a um relatório da Polícia Federal sobre informações que envolvem o celular de Daniel Vorcaro. Cury reconhece que o pedido de vista é “um instrumento legítimo”, mas defende “a máxima transparência” em decisões institucionais sensíveis tomadas perto de uma eleição.
Outro ponto abordado é o reajuste de 15,04% no Bolsa Família, anunciado em 17 de setembro, que elevou o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. Cury registra que o governo apresentou a medida como reposição da inflação e afirma que críticos, entre eles ele próprio, questionaram o momento do anúncio.
“Não se trata de retirar direitos, mas de assegurar que a dor dos vulneráveis nunca seja usada como instrumento de poder”, escreveu. O candidato também afirma que medidas sociais na reta final da eleição devem ser transparentes para que os eleitores possam avaliar seus efeitos.
Ao tratar especificamente das decisões que envolvem o debate, Cury afirma que sua reivindicação não é por um tratamento diferenciado. “Não peço que o povo concorde comigo. Peço que tenha o direito de me ouvir, conhecer minhas propostas e decidir livremente”, escreveu.
No encerramento, Cury classifica a carta como “um protesto”, mas também como “uma súplica pacífica”. Ele pede que “os Poderes sejam harmônicos, que a liberdade de expressão seja preservada e que o povo brasileiro chegue às urnas com informação suficiente para decidir”.
O candidato também informou que avalia acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos para relatar suas “preocupações em relação à democracia brasileira”. A carta é datada desta sexta-feira, mesmo dia em que Cury completa aniversário. Ele, entretanto, afirma que “pouco há para comemorar se o processo democrático está morrendo”.
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