COMO CONFIAR NA JUSTIÇA BRASILEIRA QUE NÃO FOI CAPAZ DE DETECTAR UMA FRAUDE DE 45 ANOS DENTRO DA PRÓPRIA JUSTIÇA?

Justiça aceita nova denúncia contra juiz que usou nome falso por 45 anos

A Justiça de São Paulo aceitou uma nova denúncia por falsidade ideológica contra o juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, que usou uma identidade falsa por 45 anos. Agora, ele também responde à acusação de ter informado um endereço fictício ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Segundo o Ministério Público, Reis declarou à coordenadoria responsável pela folha de pagamento do TJ-SP que residia em Londres, no endereço 19 Perham Road, West Kensington W14 9SR.

Atualmente, ele mora em Minas Gerais. À Justiça, o magistrado aposentado afirmou que planejava se mudar para a capital inglesa e antecipou o cadastro por receio de não conseguir fazê-lo depois. Segundo sua versão, o endereço foi corrigido quando desistiu da mudança.

Juiz atuou por mais de duas décadas com identidade falsa

De acordo com a denúncia, José Eduardo obteve em 1980 um RG em nome de Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wicfield. Com o documento, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, em 1995, foi aprovado no concurso para a magistratura paulista.

Ele exerceu a função de juiz por 23 anos sob a identidade falsa e se aposentou em 2018. O caso veio à tona em outubro de 2024, quando tentou emitir uma segunda via do RG em uma unidade do Poupatempo.

O sistema biométrico identificou que as digitais vinculadas ao nome fictício pertenciam, na verdade, a José Eduardo Franco dos Reis.

Defesa alega transtorno de personalidade

A defesa sustenta que o magistrado aposentado possui transtorno de personalidade esquizoide e, por isso, não teria capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos. A Justiça aguarda o resultado de uma perícia para avaliar a alegação.

Em depoimento à Corregedoria do TJ-SP, o ex-juiz afirmou que adotou um “nome social” sem intenção de obter vantagem indevida nem causar prejuízo aos cofres públicos. Ele atribuiu a criação da identidade à forte identificação que desenvolveu com a Inglaterra durante a juventude.

“Eu tinha uma fixação pela Inglaterra e coisas da Inglaterra”, afirmou. Segundo o depoimento, ele se sentia deslocado e acreditava ter uma ligação profunda com a cultura e o modo de vida britânicos.

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