RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal (PF) utilize provas de um processo da Corte em um procedimento administrativo contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após pedido da corporação, que investiga possíveis atos ligados à atuação do ex-parlamentar. A solicitação da PF tem relação com um processo em que Eduardo é réu por ter atuado nos Estados Unidos em defesa de sanções contra autoridades brasileiras. O material será usado em uma apuração administrativa aberta para verificar supostos atos de improbidade cometidos por ele, que é escrivão concursado da corporação. Segundo a Polícia Federal, a investigação se refere a “ameaçar e expor servidores da Polícia Federal com o propósito de constrangê-los e intimidá-los, em razão de suas atuações nas investigações supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal”. Ao avaliar o pedido, Moraes afirmou que o compartilhamento das provas é adequado para a investigação administrativa. Ele também mencionou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou com a medida. A PGR destacou ainda que o processo é público e que o compartilhamento pode contribuir para a economia de recursos e para a eficiência da administração pública. Eduardo Bolsonaro responde no STF por coação. De acordo com a denúncia da PGR, ele e o jornalista Paulo Figueiredo Filho teriam atuado para pressionar autoridades estrangeiras a aplicar sanções contra autoridades brasileiras. Segundo a acusação, a iniciativa buscaria interferir no andamento do processo conduzido pelo STF que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

*A Prefeitura de Parnamirim iniciou nesta segunda-feira (23) a entrega do Cartão EducaParnamirim para estudantes da rede pública municipal. Ao todo, 24.238 alunos devem ser beneficiados pelo programa, que prevê auxílio financeiro para a compra de material escolar e itens de uso pessoal. De acordo com a gestão municipal, o investimento total na iniciativa é de R$ 4,8 milhões. Os recursos são destinados diretamente às famílias dos estudantes, com uso voltado para despesas relacionadas ao cotidiano escolar. Os valores variam conforme a etapa de ensino. Alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais recebem R$ 200, enquanto estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 150. Durante a entrega dos cartões, a prefeita Nilda destacou a implementação do programa e o impacto esperado junto às famílias. “Ver esse cartão chegando às mãos dos nossos alunos, saber que estamos ajudando cada família, é uma alegria. Sempre acreditei que investir em educação é transformar o futuro”, afirmou. Segundo a prefeitura, a iniciativa integra um conjunto de ações voltadas para a educação no município, que incluem a distribuição de fardamento escolar, oferta de merenda, melhorias em unidades de ensino e políticas de valorização dos profissionais da área.

*O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, se emocionou ao falar sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de relaxar a prisão de Monique Medeiros, mãe da criança, e de adiar o julgamento do Tribunal do Júri após uma manobra jurídica da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. “Assassinaram meu filho pela segunda vez. Meu sentimento como pai é que mataram meu filho novamente”, afirmou Leniel Borel após a decisão da magistrada. A juíza Elizabeth Machado Louro determinou nesta segunda-feira (23), a soltura de Monique Medeiros. A magistrada concedeu liberdade provisória da ré sob a alegação de que a prisão “manifesta-se ilegal diante do despropositado prazo da prisão”. “Entendo que, diante de tal quadro processual, a custódia da ré de agora figura-se manifestamente ilegal por excesso claramente despropositado de prazo na prisão, razão pela qual relaxo a prisão de Monique Medeiros”, afirmou a juíza. O julgamento de Monique e de Jairinho estava previsto para começar nesta segunda-feira, no Tribunal do Júri do Rio. A sessão, no entanto, foi remarcada para o dia 25 de maio após a defesa de Jairinho abandonar o plenário para forçar a suspensão do julgamento sobre os culpados pela morte do menino Henry Borel.

*O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, foi internado no Hospital Rio Grande nesta segunda-feira (23), por volta das 12h, após relatar dor torácica de moderada intensidade, com irradiação, segundo boletim oficial da unidade hospitalar. De acordo com o hospital, alterações no eletrocardiograma e elevação de marcadores de necrose miocárdica motivaram a internação imediata para investigação médica. O secretário passou por cateterismo cardíaco, que não identificou lesões coronarianas agudas ou crônicas que necessitassem intervenção. Conforme nota do Hospital Rio Grande, Geraldo Pinho está consciente, orientado, hemodinamicamente estável e sem necessidade de uso de drogas vasoativas. Ele permanece internado para exames complementares e acompanhamento clínico. O hospital reforça que novas informações serão divulgadas oficialmente conforme a evolução do quadro. Segundo assessoria da Secretaria de Saúde de Natal, não há previsão de alta e o acompanhamento segue sob supervisão médica especializada.

*O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta da UTI no início da noite desta segunda-feira (23) e foi transferido para um quarto do Hospital DF Star, em Brasília. Segundo fontes da equipe médica, ele seguirá internado para continuar o tratamento com antibióticos até pelo menos quarta-feira (25). A transferência ocorre no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao STF favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro. Aliados do ex-mandatário aguardam que o ministro do STF Alexandre de Moraes analise o pedido e autorize a prisão domiciliar ainda nesta semana. Segundo boletim médico, o ex-presidente apresenta quadro estável e sem complicações. O hospital segue acompanhando a evolução do tratamento e monitorando sinais vitais. A expectativa é de que Bolsonaro permaneça no quarto hospitalar até o término do ciclo de antibióticos, conforme orientação médica, mantendo repouso e acompanhamento clínico diário.