Ministros do STF acreditam que foram gravados clandestinamente por Toffoli em sessão secreta
A sessão reservada do Supremo Tribunal Federal para tratar sobre a permanência de Dias Toffoli como relator do caso Master gerou desconforto interno após ministros suspeitarem que o encontro teria sido gravado clandestinamente pelo ministro Dias Toffoli. A reunião ocorreu na quinta-feira (12) e decidiu pela saída de Toffoli da relatoria do processo.
A suspeita surgiu após a publicação de uma reportagem no site Poder 360 que reproduziu, de forma literal, diálogos ocorridos durante a sessão sigilosa. Segundo ministros, o conteúdo divulgado indicaria a existência de gravação, inclusive com trechos favoráveis a Toffoli, sem refletir toda a complexidade do debate.
Integrantes da Corte relataram ter encaminhado a reportagem ao próprio ministro, apontando a possibilidade de gravação. Toffoli negou qualquer registro ou repasse de informações e afirmou não ter gravado nem autorizado a divulgação. Ele levantou ainda a hipótese de que algum funcionário da área de informática possa ter feito a gravação.
Nos bastidores, magistrados classificaram o episódio como inédito, gerando perplexidade e desconforto. A avaliação interna é de que a divulgação seletiva das falas passou a impressão de apoio unânime a Toffoli e de um encontro com viés político, interpretação contestada por integrantes do STF.
Leia as falas dos ministros publicadas pela reportagem:
Gilmar Mendes, por exemplo, disse na reunião, segundo a reportagem: “Eu acho que o que está por trás disso é que o ministro Toffoli tomou algumas decisões ao longo do seu tempo nesse caso Master aqui no STF que contrariaram a Polícia Federal. E a Polícia Federal quis revidar”.
Em seguida, coloca uma fala de Cármen Lúcia que mostraria que ela estava na reunião com a intenção de sacrificar Toffoli para recuperar a imagem do STF. A fala é a seguinte: “Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo”. Disse ainda que, apesar de ter “confiança” em Toffoli, era necessário “pensar na institucionalidade”.
Luiz Fux, de acordo com a reportagem, disse: “O ministro Toffoli para mim tem fé pública. Meu voto é a favor dele. Acabou. Eu não sei o que vocês estão discutindo”.
Moraes não teve falas literais publicadas, mas aparece como um duro crítico da Polícia Federal, que entregou ao presidente da Corte, Edson Fachin, o relatório que culminou na saída de Toffoli do cargo.
Nunes Marques aparece dizendo: “Para mim, isso é um nada jurídico”. Em seguida, critica Fachin por querer votar a suspeição de Toffoli. Sua frase, publicada de forma literal, é a seguinte: “Isso é um absurdo: o juiz lá da comarca do interior passará a ser comandado pelo delegado local se aceitarmos esse tipo de situação. Acabou o Poder Judiciário do Brasil. O sr. [Fachin] não pode colocar em votação a arguição. Minha sugestão é que o ministro relator do processo faça uma proposição dizendo que não é impedido nem suspeito e coloque os argumentos dele diante do que foi apresentado e a gente vota. E pelo que vi aqui, ele vai ter maioria. O ideal seria unanimidade, presidente. Mas estou falando mais sobre encaminhamento, pois do mérito eu não tenho dúvida”.
André Mendonça aparece afirmando: “Tem uma questão sobre o que é descrito como relação íntima do ministro Toffoli”. Em seguida: “Isso não existe. Está aqui claro que não existe: relação íntima em 6 anos só com 6 minutos de conversa? Como disse o ministro Fux, a palavra do ministro Toffoli tem fé pública. Então, isso está descartado”.
O ministro Cristiano Zanin afirma: “Sou há 1 ano e meio relator de um caso que envolve 3 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a Polícia Federal até hoje mandou para mim muito menos informação do que essas 200 páginas, com fotos de satélite, cruzamento de celulares? Isso aqui tudo é nulo”.
Flávio Dino também critica a PF: “Essas 200 páginas [de relatório da PF] para mim são um lixo jurídico. Não adianta discutir esse lixo jurídico. A crise hoje é política, presidente [Fachin]. Em 2035, se Deus me der saúde, eu quero estar nesta cadeira. E esta cadeira tem bônus e ônus. Eu acho que não adianta pensar nesta cadeira só nos bônus. Eu acho, sr. presidente, que o sr. deveria ter resolvido isso dentro da institucionalidade da presidência”.
Apesar de todas essas falas, os magistrados concluíram que o melhor para o STF era o afastamento de Toffoli. A suspeita de que ele gravou os próprios colegas tem o condão de isolar o magistrado na Corte, segundo um de seus integrantes, já que houve uma quebra de confiança.
Com informações de Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo e Poder 360
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