GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº444 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II, Lei Municipal 2.302/2025 e Decreto Municipal nº 4.575 de 02 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Exonerar a pedido Diomedes Vital Neto, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal, junto à Secretaria Municipal de Articulação Política.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 27 de janeiro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
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