MEC aponta fragilidades na oferta de vagas em creches no RN
O Rio Grande do Norte aparece entre os estados com maiores fragilidades na gestão da demanda por creche no Brasil. Dados do Retrato da Educação Infantil no Brasil 2025, levantamento do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe), mostram que somente 2,99% dos municípios potiguares declararam saber exatamente quantas crianças aguardam vaga em creche por faixa etária. O índice contrasta com o cenário nacional, no qual 26,18% dos municípios afirmam ter esse controle detalhado, e revela dificuldades estruturais para planejamento, aplicação de recursos e promoção da equidade no acesso à Educação Infantil no estado.
No levantamento, que coletou informações de 100% dos municípios brasileiros e do Distrito Federal, o RN teve 105 municípios classificados com baixa maturidade na gestão da demanda por Educação Infantil, 61 com média maturidade e apenas um com alta maturidade, Tibau do Sul. A capital Natal foi enquadrada na faixa intermediária. Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e representante do Gaepe no RN, Gilberto Jales, o diagnóstico cumpre um papel estratégico ao oferecer um retrato atualizado da política pública voltada a bebês e crianças de 0 a 6 anos, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas.
“Assegurar acesso à educação infantil de qualidade não apenas atende a uma necessidade imediata das famílias, como promove a equidade e contribui para o sucesso educacional futuro das crianças, com impactos positivos para toda a sociedade. O diagnóstico fornecerá subsídios ao planejamento e à efetiva expansão de vagas necessárias ao atendimento dos dispositivos em vigência para a educação infantil em todo o Estado, e auxiliará a elaboração de um plano de ação efetivo”, explica Gilberto Jales.
Essa baixa capacidade de identificar a demanda por idade se reflete em outros indicadores. Segundo os dados do painel, 71,86% dos municípios potiguares marcaram a opção “não se aplica” quando questionados se possuem informações sobre o quantitativo de crianças em lista de espera, enquanto 20,36% admitiram não saber quantas crianças aguardam vaga e apenas 4,79% informaram conhecer somente o total, sem detalhamento etário.
Entre as cidades do RN, Natal aparece como exceção em alguns indicadores. A capital declarou saber o quantitativo de crianças que aguardam vaga em creche por idade e figura entre os poucos entes que adotam critérios padronizados e previstos em legislação municipal para priorização do atendimento.
O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, avalia que a classificação de média maturidade reflete um processo em construção. “A SME reconhece que a educação infantil em Natal já apresenta avanços reais, porém ainda não plenamente consolidados. A classificação reflete um processo de construção exitoso e o relatório é um indicador de conquistas que pode contribuir significativamente para o planejamento e aprimoramento das novas ações para superação de desafios”, afirmou.
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