ARROCHA FÁTIMA BEZERRA, QUEM PAGA OS SALÁRIOS É O POVÃO MESMO!

RN está entre os oito Estados com mais funcionários em cargos de confiança do que servidores no Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está entre os oito Estados do país onde há mais funcionários em cargos de confiança do que servidores efetivos, segundo levantamento da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp). No RN, 50,81% dos postos do órgão são ocupados por comissionados.

O estudo aponta que a prática, comum em várias unidades do Ministério Público, fere o princípio constitucional do concurso público, já que os cargos de confiança deveriam ser restritos a funções de chefia e assessoramento. A Fenamp enviou o levantamento ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pedindo medidas para limitar o número de comissionados.

Além do Rio Grande do Norte, os Ministérios Públicos com maior proporção de servidores sem concurso são os de Mato Grosso (65,28%), Santa Catarina (65,07%), Paraná (64,82%), Piauí (64,47%), Rio de Janeiro (53,81%), Goiás (51,61%) e Paraíba (50,07%).

Em contraste, os Estados com menor número de cargos de confiança são São Paulo (2,64%), Amazonas (22,02%), Minas Gerais (22,26%), Rondônia (24,02%) e Espírito Santo (28,22%).

O levantamento também revelou salários acima do teto constitucional em alguns MPs. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, há cargos comissionados que chegam a R$ 47,5 mil, ultrapassando o limite de R$ 46,4 mil, equivalente à remuneração de ministros do STF. Outros Estados com altos salários são Rio Grande do Sul (R$ 41 mil), Mato Grosso (R$ 31 mil), Amazonas (R$ 29,5 mil) e Pará (R$ 27,5 mil).

A Fenamp, com apoio da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), fez três pedidos principais ao CNMP:

1. Limitar os cargos de confiança a no máximo 50% do total de efetivos em cada MP;

2. Garantir que pelo menos metade desses cargos sejam ocupados por servidores de carreira;

3. Proibir o uso de cargos comissionados em funções técnicas, operacionais ou burocráticas.

A entidade argumenta que a predominância de comissionados enfraquece a transparência e compromete a independência funcional do Ministério Público, que deve ter base técnica e concursada.

Com informações de Coluna do Estadão

FÁTIMA BEZERRA DESCUMPRE CALENDÁRIO E DEIXA PENSIONISTAS SEM PAGAMENTO

Governadora petista descumpre calendário e deixa pensionistas em situação deprimente

Os pensionistas do Governo do Rio Grande do Norte que deveriam ter recebido seus vencimentos na quinta-feira (31) ainda não viram a cor do dinheiro. A situação acendeu o alerta entre servidores ativos e inativos e escancarou a grave crise fiscal que o Estado atravessa.

Segundo informações, o governo não quitou os consignados dos servidores e estaria retendo recursos de ICMS que deveriam ser repassados aos municípios. Em meio à turbulência, há tentativas de negociação com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) para antecipação de ICMS, medida vista como saída emergencial para garantir caixa e tentar pagar parte da folha até o próximo dia 4 de novembro.

Sobre o assunto, o Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte publicou o seguinte texto:

“Em uma demonstração clara de descaso com quem já dedicou anos de trabalho ao estado, a governadora Fátima Bezerra praticou hoje um dos mais cruéis atos de sua gestão: descumpriu calendário de pagamento, deixando os pensionistas à espera até o dia 04 de novembro (previsão).

Esta não é uma simples questão de agenda. É uma escolha política deliberada que atinge em peso milhares de pessoas que vivem a base de pensões no Estado.

Enquanto a governadora comemora o pagamento dentro do mês para alguns, fecha os olhos para o sofrimento daqueles que dependem exclusivamente do benefício para sobreviver.

A manobra expõe a falácia do discurso de defesa dos servidores.

São mulheres e homens que hoje veem seus direitos sendo violados pela mesma administração que se diz de ‘origem popular’.

O SINSP repudia veementemente esta discriminação inadmissível e alerta: a luta é por todos.

Não aceitaremos pacotes de benesses para alguns da elite em detrimento do esquecimento de outros.

A data de 04 de novembro não é mera formalidade, são cinco dias de contas que não fecham, remédios que ficam na farmácia e comida que some da mesa.

O recado está dado: a categoria não se deixa enganar.

A governadora que prepare o calendário, e a justificativa, porque a cobrança por respeito e isonomia só vai aumentar.”

jornaldacidadeonline

VALIDADE DO CONCURSO PARA PRAÇAS DA PM É PRORROGADO PELO GOVERNO DO RN

Governo prorroga prazo de validade do concurso para praças da Polícia Militar

Iniciativa amplia para 2027 vigência da seleção realizada em 2023

O Governo do RN prorrogou a validade do Concurso Público para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A medida foi assinada na manhã desta terça-feira (21), pela governadora Fátima Bezerra. A ampliação do prazo de validade do concurso reforça a política de recomposição do efetivo da PMRN, dá segurança jurídica aos candidatos aprovados no certame e consolida o planejamento estratégico do governo para a segurança pública.

O prazo legal do concurso realizado se encerraria neste 24 de outubro, agora passa a valer por mais dois anos. "Esta medida que tomamos hoje reforça o compromisso do Governo do RN com a valorização da carreira militar, com o fortalecimento da estrutura da segurança pública e a proteção da população potiguar", declarou a governadora Fátima Bezerra ao assinar a decisão ao lado do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, do comandante geral da PM, coronel Alarico Azevedo, secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, adjunto da secretaria de Administração Iranildo Germano, adjunto da Sesed, Osmir Monte, procurador geral do Estado Antenor Roberto e procurador adjunto, Duarte Santana e representantes da comissão dos concursados.

A medida ainda assegura a viabilidade da chamada de uma terceira turma (T3) de concursados para realizar o curso de formação. "Mantendo a validade do certame, garantimos a continuidade da política de recomposição dos efetivos das forças de segurança do Estado", reforçou Araújo. "A Governadora nos orientou que tomássemos as medidas para chegarmos a essa situação de hoje. Não é garantia de convocação, mas é garantia de que esta convocação pode ser feita nos próximos dois anos", registrou o coronel Alarico Azevedo, comandante da PM. O secretário da Fazenda Carlos Eduardo Xavier destacou os entendimentos inclusive junto ao Ministério Público Estadual para permitir a prorrogação do concurso. "Fizemos um esforço conjunto envolvendo a Sefaz, a Sead, a Sesap e a própria PM, contatamos o Ministério Público, por orientação da Governadora, e chegamos a esta medida de hoje", explicou Xavier.

O presidente da comissão de habilitados, Davidson Nascimento, considerou a prorrogação "passo importante para a segurança pública e para os concursados de 2023. Vocês estão fazendo algo histórico".

CONTEXTO HISTÓRICO

O concurso público da Polícia Militar foi lançado pelo Governo do RN com o objetivo de recompor os quadros da corporação, após mais de uma década sem novos ingressos. Foram convocadas duas turmas: a T1 concluiu o curso de formação e os alunos já foram incorporados como soldados da PMRN. A T2 atualmente em curso de formação, com conclusão prevista para março de 2026. Com a prorrogação, mais uma turma, a T3 terá oportunidade de ser convocada.

CONCURSOS

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (20), a autorização para a realização de um concurso público da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). O concurso oferecerá 300 vagas, sendo 200 para policiais penais, 60 para especialistas em assistência penitenciária e 40 para cargos administrativos.

Desde 2019, foram realizados nove concursos públicos, resultando na contratação de 4.600 servidores (policiais, bombeiros, peritos e servidores do ITEP e policiais penais).

Em 2024, a PM recebeu 1.210 novos integrantes, a Polícia Civil contratou 366 novos profissionais e o Corpo de Bombeiros teve um acréscimo de 357 militares (64,3% no efetivo).

PROMOÇÕES E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Entre 2019 e 2025, O RN alcançou mais de 19 mil promoções desde 2019. Destes, mais de 17 mil só na PM. A última leva de promoções aconteceu em abril/2025 para 365 policiais militares.

AÇÕES DO GOVERNO NA SEGURANÇA PÚBLICA

O RN foi o estado brasileiro com a maior redução da violência entre 2022 e 2023, registrando uma queda de 18,8% nos homicídios, segundo o Atlas da Violência.

Em números absolutos, o RN teve 212 homicídios a menos em 2023 (955) comparado a 2022 (1.167). A taxa de homicídios por 100 mil habitantes caiu 18,7%, passando de 32,5 para 26,4.

Natal é a capital menos violenta do Nordeste, com a menor taxa de homicídios da região, com 16,50 mortes violentas por 100 mil habitantes.

Entre 2019 e 2025, o RN recebeu R$ 247,8 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), com 64,6% do valor executado. O estado ocupa a 4ª posição nacional em execução do FNSP.

Fotos:

Sandro Menezes/Assecom

Carmem Felix/Assecom

Assecom-RN

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GOVERNO DO RN AUTORIZA CONCURSO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 300 VAGAS

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMNISTRAÇÃO - SEAD

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASSECOM

 

Governo autoriza concurso para a Secretaria de Administração Penitenciária com 300 vagas

Serão 200 para policiais penais, 60 para especialistas em assistência penitenciária e 40 para cargos administrativos

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (20), a autorização para a realização de um concurso público da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). O concurso oferecerá 300 vagas, sendo 200 para policiais penais, 60 para especialistas em assistência penitenciária e 40 para cargos administrativos.

Para a governadora Fátima Bezerra, o concurso é uma medida estratégica para aprimorar a segurança pública. "Investir na valorização dos profissionais da Seap é investir na segurança de todos os potiguares. Com esses novos cargos, fortalecemos o sistema penitenciário e garantimos melhores condições de trabalho e atendimento dentro das unidades", destacou.

A iniciativa atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Estado e o Ministério Público e decorre da Lei Complementar nº 793, de 9 de setembro de 2025, que reestruturou o quadro de pessoal da Seap.

O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, detalhou que o concurso será o primeiro após a Lei Complementar nº 793, que reestrutura o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). "Com a autorização formalizada, os próximos passos incluem a formação da comissão organizadora e a contratação da banca", disse. A expectativa é de que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre de 2026.

A nova legislação criou 556 cargos efetivos de policial penal, fortalecendo a segurança nas unidades prisionais. Além disso, foram instituídos 60 cargos de Especialista em Assistência Penitenciária, distribuídos entre assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais e médicos psiquiatras, voltados ao atendimento dos custodiados e à promoção da reintegração social.

A Lei Complementar também incorporou 40 cargos administrativos — 20 de nível médio e 20 de nível superior — com funções de suporte técnico, gestão e infraestrutura. Também houve a criação e transformação de cargos comissionados estratégicos, incluindo diretores de estabelecimentos prisionais, chefias de segurança e coordenações operacionais.

O secretário estadual de Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, ressaltou que o concurso marca o compromisso cumprido pela gestão da governadora Fátima Bezerra com a segurança pública do estado. "A atual gestão estadual criou a Secretaria de Administração Penitenciária e regulamentou a situação dos policiais penais. Agora, com o concurso, vamos reestruturar completamente a secretaria e ampliar o número de cargos. Isso é muito importante para fortalecer o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte", encerrou.

Assecom-RN

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A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (20) SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE/RN ENTRAM EM GREVE

Servidores administrativos da saúde do RN entram em greve a partir de segunda-feira (20)

Os servidores administrativos da saúde estadual vão paralisar suas atividades por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (20), conforme aprovado por unanimidade na assembleia da categoria, que ocorreu na última quarta-feira (15). Dentre os principais pontos de reivindicação, os profissionais administrativos cobram jornada justa de trabalho, pagamento de horas extras devidas, vale alimentação e reajuste nos valores de gratificações que estão congeladas há mais de duas décadas. Como prevê a Lei 7.783/98, haverá diminuição de contingente de trabalhadores em todos os serviços de saúde do Rio Grande do Norte.

Segundo a categoria, a decisão pelo movimento paredista é um reflexo da base para com a morosidade do governo estadual em negociar com os trabalhadores. Os servidores reivindicam uma jornada de trabalho de 108h para 30h e 144h para 40h, gratificação tendo como referência 20% do vencimento básico, reajuste do valor das gratificações de coordenadores e chefias, pagamento das horas extras trabalhadas e implementação do vale alimentação.

Para marcar o início da greve, os servidores vão se mobilizar nos locais de trabalho em todo o Estado. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), que é representante dessa categoria, também vai se somar às atividades do dia estadual contra a Reforma Administrativa, que vai contar com um ato e uma audiência pública na Assembleia Legislativa, também na segunda, a partir das 14h, com concentração na Praça 7 de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

MARCAS DE UM DESGOVERNO

Após dias de caos e morte de paciente, tomografia volta a funcionar no Walfredo Gurgel — só um dos dois aparelhos está ativo

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, voltou a realizar exames de tomografia na noite desta quarta-feira (15), após dias de paralisação e revolta de pacientes e familiares. Apenas um dos dois equipamentos voltou a funcionar, e o serviço segue sendo feito de forma limitada.

Segundo a Secretaria de Saúde do RN, 29 exames foram realizados logo na noite da retomada, e o atendimento continuou nesta quinta (16). O retorno acontece depois de uma sequência de falhas nos dois tomógrafos, que deixaram o hospital — o maior da rede pública potiguar — sem o serviço por quase uma semana.

Durante o período de pane, pacientes ficaram horas sem diagnóstico e um caso em especial chocou o estado. O idoso Damião da Silva, de 80 anos, transferido de Campo Grande após um acidente, esperou cerca de quatro horas para conseguir fazer uma tomografia em outro hospital. Ele morreu antes da cirurgia, segundo a família.

A nora do paciente, Aryedna Lima, desabafou nas redes sociais: “Walfredo Gurgel pede socorro. O descaso desse desgoverno mata… Fátima Bezerra, a culpa é sua.” O desespero dela virou símbolo do colapso da saúde pública no RN.

Um dos tomógrafos, com nove anos de uso, foi o que voltou a operar. O outro, mais antigo, segue quebrado e depende de peças importadas. A direção da unidade aguarda a liberação de R$ 2,5 milhões do governo estadual para comprar um novo equipamento — mas não há previsão de quando isso vai acontecer.

BG

MISERICÓRDIA: FÁTIMA PROMESSA BEZERRA DESCUMPRE MAIS UM ACORDO

Governo Fátima não cumpre acordo judicial e atrasos em tornozeleiras eletrônicas põem população em risco

O governo Fátima transformou o descumprimento de compromissos em rotina. Mesmo com um acordo judicial em vigor, o pagamento dos serviços de tornozeleiras eletrônicas no sistema prisional do Estado voltou a atrasar, colocando em risco a população.

O acordo, firmado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, previa o pagamento em dia de contratos essenciais, incluindo alimentação, higiene e monitoração eletrônica. Apesar disso, o Estado ignorou o compromisso, acumulando uma dívida que já alcança R$ 12,6 milhões, dos quais mais de R$ 6 milhões estão em atraso.

A gravidade da situação levou o Ministério Público a solicitar à Justiça o bloqueio dos valores devidos e a responsabilização dos secretários de Estado por desobediência judicial. O desvio dos recursos originalmente destinados à monitoração eletrônica agrava ainda mais o cenário, deixando os serviços vulneráveis e sem previsão de normalização.

Sem o pagamento, a empresa responsável pelo monitoramento das tornozeleiras ameaça desligar o sistema, o que comprometeria o acompanhamento de presos que cumprem pena em regime domiciliar. Paralelamente, o Ministério Público estuda o bloqueio imediato dos recursos do Estado para garantir o cumprimento da obrigação judicial.

CARLA DICKSON: 'ESSE É O GOVERNO DO PT, ESSE É O GOVERNO FÁTIMA, QUE NÃO TEM RESPEITO PELAS CRIANÇAS'

Natal perdeu recurso de R$ 1,4 milhão para Centro de Autismo por lentidão do Governo Fátima

Natal perdeu R$ 1,4 milhão em recurso que seria destinado à implantação do Centro de Referência no Atendimento de Autismo porque a governadora Fátima Bezerra demorou mais de um ano e meio para assinar um documento para cessão do terreno para Prefeitura de Natal construir o centro, denuncia a deputada federal Carla Dickson.

O equipamento chegou a ter as obras iniciadas na zona norte da capital potiguar, mas devido à lentidão por parte do Governo do Estado, a construção parou. O cenário que já era preocupante ficou pior, após o Ministério da Saúde anunciar de forma terminativa que o recurso de R$ 1,4 milhão não seria mais liberado. A verba tinha sido encaminhando via emenda parlamentar pela deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN).

“Consegui encaminhar essa emenda ainda 2021. Estava tudo certo e cabia à governadora Fátima apenas a única tarefa de assinar o documento com a cessão do terreno para a prefeitura de Natal construir o centro. Ela demorou mais de um ano e meio, o prazo dos trâmites se venceu e o recurso foi suspenso pelo Ministério da Saúde. Esse ano, travei uma batalha em Brasília pra tentar recuperar a verba, mas infelizmente já não dava mais. É triste isso”, destacou a parlamentar.

Mas a deputada anunciou que não vai cruzar os braços diante dessa perda e já buscou uma nova solução para que Natal, finalmente, tenha seu Centro de Referência de Autismo. Confirmou um novo compromisso e vai destinar uma outra emenda parlamentar, agora no valor de R$ 2 milhões, para o orçamento de 2026.

“Essa é uma briga que eu não admito perder em hipótese alguma. Se para o Governo do Estado as famílias atípicas não são prioridade, pra mim elas são. Se pensaram que iriam conseguir boicotar a construção desse centro em Natal, estão muito enganados. No que depender de mim, esse equipamento vai virar realidade sim e o quanto antes”, reforçou Carla Dickson.

ROMBO DO IPERN CHEGA A R$ 54,3 BILHÕES - TCE EXIGE DO GOVERNO PLANO PARA ENFRENTAR DEFICIT

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) soou o alerta máximo sobre a situação da Previdência estadual. Em decisão unânime nesta quarta-feira (17), a Corte determinou que o governo Fátima Bezerra (PT) e o Instituto de Previdência do Estado (Ipern) apresentem, em até 60 dias, um plano concreto para enfrentar o déficit atuarial, que já alcança R$ 54,3 bilhões.

Segundo o TCE, se nenhuma medida for adotada, “não haverá dinheiro suficiente para honrar todos os compromissos” de aposentadorias e pensões dos servidores públicos.

Além da exigência do plano, o Tribunal proibiu o uso de aplicações financeiras do Fundo Previdenciário para custear benefícios. O governo também terá que elaborar um novo estudo atuarial, enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa e criar estratégias que garantam reservas reais para sustentar os pagamentos a longo prazo.

O presidente do TCE, Carlos Thompson Costa Fernandes, classificou a decisão como histórica:

“É uma situação caótica. Alguma coisa precisava ser feita. E acho que ninguém melhor que o Tribunal de Contas, órgão constitucionalmente incumbido de fazer esse controle, sob o ponto de vista atuarial, previdenciário, legal, de legitimidade e economicidade, exercer o seu papel constitucional, com prudência e equilíbrio, e decidir nesses termos”.

A decisão aumenta a pressão sobre a gestão estadual, que terá de apresentar soluções imediatas para um dos maiores desafios financeiros da história do Rio Grande do Norte.

portalpotiguar

VAIAS: PARECE QUE O POVO DO RN ESTÁ ACORDANDO, DONA FÁTIMA BEZERRA! - VÍDEO

Fátima Bezerra volta a ser vaiada no Seridó potiguar

Vídeo: Reprodução

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), foi vaiada nesta quinta-feira (31) ao participar da abertura da Feira Nacional do Boné Brasil, em Serra Negra do Norte, no Seridó potiguar. O evento, que segue até domingo (4), reúne expositores e compradores em um dos maiores polos de produção de bonés do país. O município é o segundo maior fabricante nacional do acessório.

Essa não é a primeira vez que Fátima enfrenta situação semelhante em eventos no Seridó. Na semana passada, ela também foi vaiada em Caicó durante a tradicional Festa de Sant’Ana. Na ocasião, o público que aguardava o show de Wesley Safadão não poupou a governadora.

BG