CEARÁ-MIRIM: PREFEITURA CONTRATA ARTISTAS PARA O CARNAVAL NA PRAIA DE MURIÚ

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, bem como do Parecer Jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para contratação de show artístico da atração “LÉO FOGUETE”, por intermédio da empresa LÉO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.788.131/0001-00, para apresentação no evento “Carnaval Ceará-Mirim 2026”, no dia 16 de fevereiro de 2026 às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), com duração de apresentação de 01h40 (uma hora e quarenta minutos) no Polo Praia de Muriú, Município de Ceará-Mirim/RN, totalizando o valor global de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), mediante contratação direta.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, bem como do Parecer Jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para contratação de show artístico da atração “RAFA E PIPO MARQUES”, por intermédio da empresa representante exclusiva, RP Produção e Edição Musical Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.290.532/0001-31, para apresentação no evento “Carnaval Ceará-Mirim 2026”, a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2026, às 17h (dezessete horas), duração de apresentação 01h30 no Polo Praia de Muriú, Município de Ceará-Mirim/RN, totalizando o valor global de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), mediante contratação direta.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, bem como do Parecer Jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para contratação de show artístico da atração JONAS ESTICADO, por intermédio da empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.939.747/0001-80, para apresentação no evento “Carnaval Ceará-Mirim 2026”, no dia 15 de fevereiro de 2026 às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), com duração de apresentação de 01h30 (uma hora e trinta minutos) no Polo Praia de Muriú, Município de Ceará-Mirim/RN, totalizando o valor global de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), mediante contratação direta.

 

Ceará-Mirim, RN, 28/01/2026.

 

ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito Municipal