Prefeito de Mossoró acusa Governo de reter R$ 10 milhões em repasses; secretário rebate e cobra dívida da Caern
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), acusou o Governo do Rio Grande do Norte de dar calote em repasses obrigatórios, na ordem de R$ 10,8 milhões. Em publicação nas redes sociais, nesta segunda-feira (8), ele aponta que o montante é referente a valores do Fundeb, IPVA, ICMS e de multas de trânsito no período entre as duas últimas semanas. Em resposta, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, também foi às redes sociais, disse que o governo iria depositar repasses nesta semana e ainda cobrou uma dívida do município com a Caern.
“Não é recurso extra, não é recurso estadual, não é recurso de nenhum tipo de convênio. É recurso que deveria ter entrado na conta do município de Mossoró e o Governo do Estado fez um bloqueio desse recurso e deixou de repassar”, afirmou o prefeito.
De acordo com Allyson Bezerra, os repasses atrasados pelo Governo do Estado são de R$ 3,752 milhões do ICMS; R$ 2,242 milhões do Fundeb; R$ 1,193 milhão do IPVA; além de 3,649 milhões do Renainf (multas de trânsito).
Já o secretário estadual Carlos Eduardo Xavier anunciou que os repasses de ICMS e Fundeb de todos os municípios potiguares serão feitos até quarta-feira (10). “Agora, eu queria saber se até quarta-feira o prefeito de Mossoró vai pagar os mais de R$ 50 milhões que a Prefeitura deve à Caern. Prefeito, economiza mais um pouquinho de papel, de combustível, para ver se consegue botar a conta d’água em dia”, respondeu o titular da Fazenda estadual.

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