*O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria antecipada da mais alta corte do país. A decisão foi revelada durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira (9). – Por 12 anos ocupei o cargo de ministro do STF sendo presidente nos últimos dois anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de servir ao país – disse o magistrado emocionado ao ler sua carta de despedida no plenário. O ministro foi o último presidente do STF, antes de Edson Fachin assumir a cadeira em setembro. A vacância produzida pela saída precoce de Barroso permite que o presidente Lula (PT) indique mais um nome de sua preferência para compor uma das 11 cadeiras mais altas do Judiciário brasileiro.
*O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta quarta-feira (8) como membro efetivo da Academia Brasiliense de Letras (ABrL), em cerimônia realizada na sede do IDP Norte, em Brasília. Ele passou a ocupar a cadeira número 1 da instituição. O evento contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo, além de familiares e membros da Academia. Gilmar foi eleito em junho para suceder o escritor Marcos Vilaça na cadeira cujo patrono é o jornalista e ex-deputado Alberto Torres. Durante o discurso de posse, o ministro ressaltou a ligação entre cultura, liberdade e democracia.
*Durante sua participação no Pleno Time desta quarta-feira (9), o perito Eduardo Tagliaferro fez sua avaliação sobre a posse de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Alexandre de Moraes como vice. A dupla é a mesma que comandava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. Segundo Tagliaferro, a fama de Fachin é a de uma pessoa “tranquila”. – Eu sempre escutei, dentro do TSE, que era espetacular trabalhar com o Fachin, porque ele é um cara muito tranquilo. Você entra no gabinete dele, e ele coloca uma ópera. Ele coloca, assim, uma música clássica… acalma as pessoas para depois ele tratar o problema. Então, isso é o que eu sempre ouvi. Eu nunca tive contato com Edson Fachin. Mas essa é a imagem que eu tinha dele – disse. – Porém, a gente sabe que junto com ele tem um cão de guarda, né? A gente tem o Alexandre de Moraes, que parece que é um cão com raiva constante, mordido por diversos morcegos ali. E ele está totalmente contaminado, né? É um cão bravo – prosseguiu. Tagliaferro avalia que Fachin será a figura pacificadora no Supremo, mas que Moraes será um “boxeador” por trás.
*O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) disse que ficou surpreso com a fase da Operação Sem Desconto que, nesta quinta-feira (9), fez busca e apreensão na sede da entidade. O posicionamento consta em um comunicado. – Os advogados [do Sindnapi] não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados – diz a nota. O Sindnapi tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Ele é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
*É cada vez menor o número daqueles que acreditam que o projeto relatado por Paulinho da Força (SD-SP) sobre o 8 de janeiro vai dar em alguma coisa diferente da derrota. Ainda que ande, na oposição pesa grande desconfiança contra a atitude do PSD, principalmente o dono do partido, Gilberto Kassab. Para quem pergunta, Kassab diz que o PSD deverá liberar a bancada para votar como quiser e descarta “fechar questão” e apoiar o abrandamento ou anistia das penas. Não passa pela cabeça de Kassab, por exemplo, romper com o governo Lula e entregar as boquinhas. O PSD controla três ministérios. A confiança desandou já na votação da urgência do texto. Antônio Brito (PSD-BA), que lidera 45 deputados, simplesmente não votou. No Senado, o cenário é ainda pior. O texto conta com toda má vontade do partido, especialmente Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ.
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