O ajuste fiscal do pai dos pobres
Governo Lula está tentando fazer o ajuste fiscal pela coluna errada
Recentemente, circulou em diversos meios de comunicação a notícia de que a “taxa das blusinhas” causou uma redução de 35% nas compras feitas pelas classes C, D, e E, o que significa que 14 milhões de brasileiros deixaram de adquirir produtos em sites estrangeiros.
A redução no consumo, no entanto, não impediu uma arrecadação satisfatória para o governo Lula. A expectativa era de arrecadar R$ 700 milhões anuais com a medida, mas tem sido até mais do que isso (uma média de R$ 175,8 milhões mensais). Ou seja, o Poder Executivo está arrecadando mais à custa dos mais pobres, que deixaram de consumir esse tipo de produto.
Agora, as “blusinhas” ficam ao alcance somente das classes A e B. Quem olha os números brutos, da arrecadação total, pode até comemorar. É fato, o Ministério da Fazenda bate recordes na arrecadação — em julho, alcançou R$ 254,2 bilhões, o maior número para a série histórica iniciada em 1995. Todavia, isso não significa que as contas estejam no rumo certo. Conforme dados divulgados mais recentemente, o setor público consolidou um déficit primário de R$ 66,6 bilhões em julho (o pior resultado para o mês desde a pandemia), fazendo a dívida pública avançar para 77,6% do PIB.
Ou seja, ao mesmo tempo em que o Palácio do Planalto bate recorde de arrecadação para julho, esse também foi o mês com o pior déficit desde a pandemia, quando os custos extraordinários foram enormes, sem necessidade de maiores explicações em razão da emergência sanitária.
É evidente, portanto, que o governo está tentando fazer o ajuste fiscal pela coluna errada, que é a da receita. E o pior, está fazendo isso à custa dos mais pobres, que agora nem comprar roupa barata podem mais. Enquanto o ajuste não for direcionado para a coluna das despesas, o país estará no rumo equivocado, e fará com que os mais pobres dependam cada vez mais de benefícios estatais, como o programa de gás gratuito também recentemente lançado pelo governo.
Isto é, o Estado é predatório na arrecadação, gasta muito e mal, prejudica a atividade econômica dos mais pobres e, para compensar, tenta fazê-lo por meio da concessão de benefícios. Essas decisões somente acentuam a necessidade de arrecadar mais, pois em momento algum há bom senso ou autocrítica de que a diminuição de impostos é a melhor forma de mover a economia.
revistaoeste
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