Partido de direita propõe que Moraes seja proibido de entrar em Portugal
O partido português Chega apresentou, nesta segunda-feira, 8, um projeto de resolução na Assembleia da República com o objetivo de proibir a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em território português. A proposta se baseia em acusações de que o magistrado promove uma campanha contra a liberdade, a democracia e os direitos fundamentais no Brasil.
A iniciativa partiu da bancada do partido Chega, legenda de direita liderada pelo deputado André Ventura, que atualmente possui 60 deputados. No documento, os parlamentares solicitam ao governo português que vete o acesso de Moraes ao país e reafirme, em fóruns internacionais, o compromisso de Portugal com valores democráticos.
Segundo o texto, a atuação do ministro brasileiro tem sido marcada por “abusos de autoridade, censura e perseguição política”. Os deputados argumentam que, como relator do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, Moraes impôs medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro consideradas “draconianas”, como prisão domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica e restrições ao uso de redes sociais.
Ainda de acordo com o projeto, tais ações se baseiam em “indícios frágeis e politicamente motivados” e configurariam uma tentativa de “silenciamento da oposição política” às vésperas das eleições presidenciais de 2026.
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