Apesar de decisão da Justiça, professores da rede municipal continuam greve
Apesar de decisão judicial que determinou, na última sexta-feira (8), a suspensão da greve dos professores da rede municipal de ensino, os profissionais decidiram na manhã desta segunda (11) manter a paralisação. Eles clamam por legitimidade da greve. A assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) deve entrar com um recurso na Justiça até esta terça-feira (12).
“Vamos recorrer à decisão do juiz, porque entendemos que precisamos esclarecer para a Justiça o que está acontecendo no Município. Na verdade, o que está errado é a atitude do prefeito”, afirmou Bruno Vital, coordenador do Sinte.
A reivindicação da categoria é de que a Prefeitura do Natal cumpra com o reajuste do piso salarial em 33,24%, como determinado pelo Governo Federal. O Município entende que não é obrigado a conceder o reajuste por já ter feito outra correção salarial de pouco mais de 6% aos professores meses atrás, no final de 2021. Além disso, a Prefeitura usa o argumento de que paga um valor superior ao que recebem os profissionais do Estado para afirmar que não há essa necessidade urgente.
A decisão judicial expedida na última sexta-feira (8) pelo desembargador Virgílio Macedo determinou, além da suspensão da greve, uma multa diária no valor de R$ 10 mil ao sindicato e seus dirigentes para cada dia de descumprimento, com limite de R$ 100 mil. Foi autorizado também o desconto de salários dos professores em razão dos dias em que não houve trabalho efetivo por causa da greve.
O Sinte pretende demonstrar que a greve é legítima pelo direito de os professores reivindicarem o reajuste. “A legislação autoriza greve se o prefeito descumprir insistentemente o reajuste salarial, essa legislação precisa ser respeitada”, argumentou Bruno Vital. A assessoria jurídica do sindicato deve recorrer à decisão judicial até esta terça (12).
O Sinte também afirmou à TRIBUNA DO NORTE que irá solicitar uma nova audiência com a Prefeitura, ainda sem data definida.
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