11/04/2022

NATAL: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL CONTINUAM EM GREVE, APESAR DE DECISÃO DA JUSTIÇA

Apesar de decisão da Justiça, professores da rede municipal continuam greve

Apesar de decisão judicial que determinou, na última sexta-feira (8), a suspensão da greve dos professores da rede municipal de ensino, os profissionais decidiram na manhã desta segunda (11) manter a paralisação. Eles clamam por legitimidade da greve. A assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) deve entrar com um recurso na Justiça até esta terça-feira (12).

“Vamos recorrer à decisão do juiz, porque entendemos que precisamos esclarecer para a Justiça o que está acontecendo no Município. Na verdade, o que está errado é a atitude do prefeito”, afirmou Bruno Vital, coordenador do Sinte.

A reivindicação da categoria é de que a Prefeitura do Natal cumpra com o reajuste do piso salarial em 33,24%, como determinado pelo Governo Federal. O Município entende que não é obrigado a conceder o reajuste por já ter feito outra correção salarial de pouco mais de 6% aos professores meses atrás, no final de 2021. Além disso, a Prefeitura usa o argumento de que paga um valor superior ao que recebem os profissionais do Estado para afirmar que não há essa necessidade urgente.

A decisão judicial expedida na última sexta-feira (8) pelo desembargador Virgílio Macedo determinou, além da suspensão da greve, uma multa diária no valor de R$ 10 mil ao sindicato e seus dirigentes para cada dia de descumprimento, com limite de R$ 100 mil. Foi autorizado também o desconto de salários dos professores em razão dos dias em que não houve trabalho efetivo por causa da greve.

O Sinte pretende demonstrar que a greve é legítima pelo direito de os professores reivindicarem o reajuste. “A legislação autoriza greve se o prefeito descumprir insistentemente o reajuste salarial, essa legislação precisa ser respeitada”, argumentou Bruno Vital. A assessoria jurídica do sindicato deve recorrer à decisão judicial até esta terça (12).

O Sinte também afirmou à TRIBUNA DO NORTE que irá solicitar uma nova audiência com a Prefeitura, ainda sem data definida.

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