23/03/2022

PREFEITO DISSE QUE PASTOR PEDIU 1KG DE OURO PARA LIBERAR DINHEIRO DO MEC

Pastor pediu 1 kg de ouro para liberar dinheiro no MEC, diz prefeito

Brasília, 22 (AE) - Os pastores que controlam um gabinete paralelo no Ministério da Educação pediram pagamentos em dinheiro e até em ouro em troca de conseguir a liberação de recursos para construção de escolas e creches, disse ao Estadão o prefeito do município de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB). Segundo o prefeito, o pastor Arilton Moura pediu o pagamento de R$ 15 mil antecipados para protocolar as demandas da prefeitura e mais um quilo de ouro após a liberação dos recursos. “Ele (Arilton Moura) disse: ‘Traz um quilo de ouro para mim’. Eu fiquei calado. Não disse nem que sim nem que não”, relatou o prefeito, que afirma não ter aceitado a proposta.

Segundo o prefeito, a conversa ocorreu em abril de 2021 durante um almoço no restaurante Tia Zélia, em Brasília, logo após uma reunião com o ministro Milton Ribeiro, dentro do Ministério da Educação. A reunião no ministério, fora da agenda oficial do ministro, foi uma das diversas solicitadas pelos pastores Arilton e Gilmar.

“Ele disse que tinha que ver a nossa demanda, de R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele só protocolar (a demanda no MEC). E na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto, X. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu 1 quilo de ouro”, afirmou o prefeito Gilberto Braga ao Estadão. Na cotação de hoje, um quilo de ouro vale R$ 304 mil.

“Ele (Arilton) falou, era um papo muito aberto. O negócio estava tão normal lá, que ele não pediu segredo, ele falou no meio de todo mundo. Inclusive, tinha outros prefeitos do Pará. Ele disse: 'olha, para esse daqui eu já mandei tantos milhões, para outro, tantos milhões'”, referindo-se a verbas do MEC que teria liberado para municípios. “Assim mesmo eu permaneci calado, não aceitei a proposta”, disse o prefeito Gilberto Braga. Ele afirmou que até hoje não recebeu os recursos que foi buscar.

Também nesse encontro, segundo o Estadão apurou, o pastor repassou o número da sua conta corrente para que prefeitos anotassem e pudessem fazer os repasses da taxa de R$ 15 mil, apenas para dar entrada nas demandas ao Ministério. “Ele deu até a conta dele (bancária). Deixamos as demandas na mão dele e ele deu a conta para a gente. Depois que transferisse os R$ 15 mil, ele ia protocolar. Como eu não transferi, não foi protocolado”, disse um dos presentes.

No encontro que antecedeu ao almoço, o ministro teria afirmado que havia muitos recursos no MEC e estimulou prefeitos a buscarem recursos para seus municípios. No restaurante, o nome do presidente Jair Bolsonaro não teria sido mencionado.

Um vídeo postado no perfil da prefeitura de Luís Domingues no Instagram comprova que Gilberto Braga esteve em Brasília e se reuniu com o ministro da Educação em abril de 2021. "O prefeito Gilberto Braga está nesse (SIC) momento em Brasília na reunião dos prefeitos maranhenses com Ministro da Educação Milton Ribeiro, Senador Roberto Rocha e a equipe do MEC", diz trecho da legenda do vídeo.

O Estadão revelou com fotos, vídeos e documentos públicos que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura têm livre acesso ao gabinete do ministro Milton Ribeiro e participaram de 22 reuniões no MEC. Em diversas delas, os solicitantes são os pastores, há presença de prefeitos, e o tema é “obras”. Nesta terça-feira, o Estadão revelou que, após os encontros, 48 prefeitos conseguiram liberar R$ 9,7 milhões em empenhos e pagamentos, em prazo considerado recorde por técnicos que acompanham a execução orçamentária da pasta.

Em conversas com o Estadão, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura confirmaram que usaram a relação com o ministro Milton Ribeiro para abrir as portas do MEC aos prefeitos. Eles negaram, no entanto, que pediram contrapartida para atendimento dos pedidos. O pastor Arilton Moura disse ao Estadão, na sexta-feira, não tratar de obras nem de liberação de recursos. “Querido, eu nunca participei de reunião para tratar de orçamento, disso que você está falando de escola, de obras. Nunca participei de nenhuma reunião disso. Eu nunca participei de reunião”, afirmou.

O Estadão procurou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura nesta terça para questionar sobre o relato de pedido de pagamento de propina em ouro para liberar recursos do MEC. Santos não atendeu. Ao Estadão, o pastor Arilton disse que não ia comentar a denúncia dos prefeitos de que ele e Gilmar Santos teriam pedido propina. "Não, não vou comentar", disse. "Coloca os prefeitos dizendo isso."

Em nota divulgada nesta terça-feira, o ministro disse que não privilegia os pastores e negou irregularidades e que o presidente Jair Bolsonaro tenha pedido atendimento preferencial a pastores na liberação de recursos para municípios. Ribeiro disse que desde fevereiro de 2021, foram atendidos in loco 1.837 municípios em todas as regiões do País, em reuniões "eminentemente técnicas".

Deputados afirmam que vão acionar a Procuradoria-Geral da República para que o ministro seja investigado por suspeita de improbidade administrativa. O presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou que vai pautar, na quinta-feira (24), um requerimento para convocar o ministro e convidar o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, a dar explicações.

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