Secretário descarta redução da alíquota de ICMS dos combustíveis
Uma possível redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis no RN está descartada, pelo menos no momento. É o que falou o secretário estadual de tributação Carlos Eduardo Xavier em entrevista à Jovem Pan News Natal nesta terça-feira (21), quando reforçou que o atual panorama de altos preços dos combustíveis praticados no estado não são decorrentes da carga tributária estadual.
De acordo com o secretário, a redução da alíquota praticada atualmente no RN (29% no total) não teria efeito prático e não seria sentido pela população nas bombas. "O ICMS dos combustíveis é uma fatia fundamental da arrecadação própria dos estados e a gente tomar essa medida agora é completamente equivocado pois estamos enfrentando uma crise nos combustíveis que não é causada pelos tributos".
Na última semana, o Rio Grande do Sul reduziu a alíquota do ICMS para 25%, movimento que gerou mal estar entre os governadores. "Me parece uma medida populista que não vai resolver o problema e vai agravar a crise que o estado dele está vivendo. A gente tem que ter cautela", afirma.
Nesta semana, uma carta assinada por 20 governadores, entre eles a chefe do executivo potiguar, sobre o preço dos combustíveis. Para os signatários, o problema envolvendo o tema é nacional, "e, não somente, de uma unidade federativa".
Confira íntegra da entrevista no link abaixo:
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