TJ estuda aumento de remuneração para juízes
Um estudo realizado na Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) visa reajustar os subsídios dos 240 juízes que atuam nas diversas Comarcas do Estado - uma proposta que poderá impactar os cofres do Poder Judiciário em pelo menos R$ 5,1 milhões/ano. A iniciativa, da presidência do TJ-RN, visa reduzir a diferença entre os subsídios das diferentes entrâncias e é posta em discussão como sendo o pleito financeiro mais antigo da magistratura estadual. Atualmente um juiz em início de carreira (que recebe a nomenclatura de substituto) recebe 10% do total do subsídio do colega de patamar superior (ou de 1ª entrância - a carreira segue até a 3ª) e assim se sucedem as diferenças salariais dos magistrados até que se chegue no teto remuneratório da magistratura estadual, que é o salário base de R$ 24.117,64 de um desembargador . O pleito é para que essa diferença seja reduzida para 5%.
O subsídio dos juízes atualmente é de R$ 21.705,87 para os 160 que atuam na 3ª entrância; de R$ 19.535,25 para os 50 da 2ª; de R$ 17.581.75 para os 30 na trabalham no âmbito da primeira entrância. Os que estão em início de carreira recebem atualmente R$ 15.823,57. A redução da diferença entre as carreiras da magistratura turbinará os salários em aproximadamente R$ 1,2 mil/mês a R$ 5 mil/mês. De acordo com o estudo, as alterações serão efetivadas de maneira gradativa e serão iniciadas em março de 2012 com fim em março de 2015.
O projeto cogita também em correção de algumas distorções orçamentárias no Tribunal de Justiça e aí o alvo são os dois mil servidores efetivos. É que eles fazem jus atualmente a uma Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS), cuja lei estadual 6.373/93 dobra os salários desses funcionários que dispõe de diploma de graduação. A presidência enfatiza que é necessário "reduzir e evitar o crescimento de algumas despesas que têm tido repercussão negativa sobre o controle orçamentário do Poder Judiciário" e propõe congelar o montante oriundo da gratificação. O salário base dos servidores do TJRN é hoje de R$ 2.964,00 e a GTNS dá não somente, a eles mas a todos os servidores do Estado que dispõem de nível superior e têm causas ganhas nos âmbitos do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), um plus de 100% nas remunerações.
O subsídio dos juízes atualmente é de R$ 21.705,87 para os 160 que atuam na 3ª entrância; de R$ 19.535,25 para os 50 da 2ª; de R$ 17.581.75 para os 30 na trabalham no âmbito da primeira entrância. Os que estão em início de carreira recebem atualmente R$ 15.823,57. A redução da diferença entre as carreiras da magistratura turbinará os salários em aproximadamente R$ 1,2 mil/mês a R$ 5 mil/mês. De acordo com o estudo, as alterações serão efetivadas de maneira gradativa e serão iniciadas em março de 2012 com fim em março de 2015.
O projeto cogita também em correção de algumas distorções orçamentárias no Tribunal de Justiça e aí o alvo são os dois mil servidores efetivos. É que eles fazem jus atualmente a uma Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS), cuja lei estadual 6.373/93 dobra os salários desses funcionários que dispõe de diploma de graduação. A presidência enfatiza que é necessário "reduzir e evitar o crescimento de algumas despesas que têm tido repercussão negativa sobre o controle orçamentário do Poder Judiciário" e propõe congelar o montante oriundo da gratificação. O salário base dos servidores do TJRN é hoje de R$ 2.964,00 e a GTNS dá não somente, a eles mas a todos os servidores do Estado que dispõem de nível superior e têm causas ganhas nos âmbitos do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), um plus de 100% nas remunerações.
TN
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