CÂMARA "IN LOCO"

Sessão Ordinária

Pauta de Sessão Ordinária

Data 18/08/2011

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 172/2011 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para que a Mesa Diretora encaminhe ofício ao Senhor Demétrio Paulo Torres, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, convidando-o para comparecer a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos a cerca dos transportes de passageiros da Linha Natal/Ceará-Mirim e das Licitações da citada linha.

Nº 173/2011 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio para que seja encaminhada Moção de Pesar a família da Senhora Maria de Castro Siqueira falecida no dia 15 de agosto 2011.

02) INDICAÇÕES:

Nº 244/2011 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretária de Urbanismo, solicitando a operação tapa buraco na Rua Juvenal Antunes.

Nº 245/2011 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretária de Saúde, solicitando a presença freqüente do médico e melhor atendimento da equipe no posto de saúde de Nova Descoberta.

Nº 246/2011 de iniciativa do Vereador Franklin Marinho Junior para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando soluções para o problema de falta de iluminação no cruzamento da Rua Sargento Rodoval Cabral com a Rua Presidente Getúlio Vargas.

Nº 247/2011 de iniciativa do Vereador Franklin Marinho Junior para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a realização da poda ornamental das árvores nos canteiros centrais da Rua Gal. João Varela e Avenida Enéas Cavalcanti.

Nº 248/2011 de iniciativa do Vereador Franklin Marinho Junior para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando construção de duas lombadas na Rua Coronel Felismino Dantas e sinalização com placas de prevenção nas transversais.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

N° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. ( Solicitação de nova diligência da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 03/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (Para votação em segunda e última discussão).

Nº 04/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (Para votação em segunda e última discussão).

Nº 07/2011 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2012, e dá outras providências. (Com a Comissão de Legislação e Justiça)

Veto Parcial do Projeto Nº 06/2011 que autoriza e disciplina a contratação de pessoal em caráter temporário na forma do disposto no inciso IX do artigo 37 da Constituição federal e Lei nº 1196/1991, e dá outras Providências. (para a apreciação e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 04/2011 da Vereadora Zélia Santos, ”Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor do 13º no município de Ceará - Mirim/RN, e dá outras providências. (Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 07/2011 do Vereador Júlio César, que dispõe sobre o percentual mínimo para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no município de Ceará - Mirim, e dá outras providências. (Para Apreciação e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

07)- EXPEDIENTE DIVERSOS

a)- OFÍCIOS RECEBIDOS PREFEITURA:

Ofício: Nº029-030-031-033-034-035-036/2011-GS/Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento

Assunto: Resposta aos ofícios 066-126-191-368-197-470-499/2011.

Ofício: N°146/2001 GP

Assunto: Respostas

Ao Vereador Roberto Lima

Requerimentos nº 019/2011 e 115/2011;

Indicação nº 129/2011;

Ao Vereador Franklin Marinho

Indicações nº 068/2011, 168/2011;

Requerimento nº124/2011;

Ao Vereador Carlos Alberto

A Indicação nº 170/2011;

Ao Vereador Élcio Clemente

A Indicação nº 025/2011;

A Vereadora Zélia Santos

A Indicação nº 135/2011.

Nº 009/2011-CPL

Assunto: Resposta ao ofício nº 018/2011.

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b)- DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

c)-OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS ...

Assistente de Execução do Serviço de Planejamento e Projetos Especiais-SPPE

Elizabete Cristina da Silva agradecendo a assessoria parlamentar através do Professor Robsom pelo pronto atendimento em relação ao e-mail com o brasão da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.