Sessão Ordinária
Pauta de Sessão Ordinária
Data 09/08/2011
01)- REQUERIMENTOS:
Nº158/2011 de iniciativa do vereador Ronaldo Venâncio, que seja encaminhado Moção de Congratulações a Senhora Francisca Tânia Caetano pelo seu natalício celebrado no dia 08 de agosto de 2011
Nº159/2011 de iniciativa do vereador Ronaldo Venâncio, que seja encaminhado Moção de Congratulações a Senhora Ivanilde Alexandrina Bezerra Da Cruz pelo seu natalício celebrado no dia 08 de agosto de 2011
Nº160/2011 de iniciativa do vereador Ronaldo Venâncio, que seja encaminhado Moção de Pesar a família do senhor Reginaldo Moura De Brito, falecido no último dia 08 de agosto de 2011.
Nº 161/2011 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informar o resultado do estudo mencionado no anexo do ofício nº 94/2011 oriundo desta Prefeitura, haja visto que os vigias continuam sendo prejudicados, pois estão fazendo horas extras sem recebê-las.
Nº 162/2011 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informar o percentual pactuado pelo município de Ceará-Mirim com os municípios vizinhos, seus respectivos valores e quantidades de atendimento mensal.
Nº 163/2011 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informar o cumprimento de Lei Municipal que institui no Município o Projeto Plantando verde onde para cada criança nascida no município deverá ser plantada uma árvore.
Nº 164/2011 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informar e comprovar os pagamentos efetuados aos transportes que prestam serviços a Secretaria de Saúde dos meses de janeiro a julho de 2011
02) INDICAÇÕES:
Nº 228/2011 de iniciativa da Vereadora Graça Freitas, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia as Secretarias de Infraestrutura e Saúde solicitando a construção de um prédio para implantação de uma Unidade de Saúde na comunidade de Caiana.
Nº 2292011 de iniciativa da Vereadora Graça Freitas, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia as Secretarias de Infraestrutura e Saúde solicitando a construção de um prédio para implantação de uma Unidade de Saúde na praia de Jacumã
Nº 230/2011 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a limpeza e capinação da quadra de esporte da Escola Municipal Dr. Júlio Senna.
Nº 231/2011 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia as Secretarias de Infraestrutura, Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, solicitando a construção de uma arquibancada e da cobertura na quadra de esportes da Praia de Muriú.
Nº 232/2011 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia as Secretarias de Infraestrutura, Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, solicitando a construção de arquibancadas no campo de futebol da Praia de Muriú.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
N° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. (Para Apreciação e Votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)
Nº 03/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (Para apreciação e votação do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Nº 04/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (apreciação e votação do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização)
Nº 07/2011 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2012, e dá outras providências. (Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)
Veto Parcial do Projeto Nº 06/2011 que autoriza e disciplina a contratação de pessoal em caráter temporário na forma do disposto no inciso IX do artigo 37 da Constituição federal e Lei nº 1196/1991, e dá outras Providências. (Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)
04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº 04/2011 da Vereadora Zélia Santos, ”Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor do 13º no município de Ceará - Mirim/RN, e dá outras providências. (Para apreciação e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)
Nº 05/2011 do Vereador Ronaldo Venâncio, que reconhece de Utilidade Pública o “Ministério Internacional Consciência Cristã”, e dá outras providências. (Para apreciação e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)
Nº 06/2011 do Vereador Ronaldo Venâncio, que reconhece de Utilidade Pública o “Centro de Reabilitação Social Potiguar” – CRSP/RN, e dá outras providências. (Para Apreciação e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)
Nº 07/2011 do Vereador Júlio César, que dispõe sobre o percentual mínimo para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no município de Ceará - Mirim, e dá outras providências. (Para Apreciação e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)
Nº 08/2011 do Vereador Júlio César, que dispõe sobra à criação da estrutura organizacional da Defensoria Pública no Município de Ceará - Mirim, e dá outras providências (Para Apreciação e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
07)- OFÍCIOS RECEBIDOS:
a)-DA PREFEITURA:
Ofício nº141/2011
Assunto: Remessa da Lei Nº 1.574, de 27 de Julho de 2011.
Reconhece de Utilidade pública a “Associação Comunitária de Desenvolvimento do Vale de Ceará-Mirim” – ACDVALE, e dá outras providências.
Ofício nº 145/2011
Assunto: Convocação de Servidores
b)- DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
08)-OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS ...
Ofício Nº 0508/2011
Assunto: Autorização para entrega aos cuidados da ACLA os estandartes do Brasil, do estado do RN, e do município de Ceará-Mirim, para serem utilizados na sessão solene de instalação da ACLA e de posse da diretoria e sócios fundadores.
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