MIREM-SE: PAÍS ONDE BANDIDO NÃO SE CRIA

Bukele retoma estádio, ocupado por gangues, onde o Brasil goleou Haiti por 6×0

A Seleção Brasileira atuou no Estádio Sylvio Cator, em Porto Príncipe, que, sob controle de gangues criminosas há anos, foi retomado pelos comandos militares enviados pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele. É a segunda derrota imposta pelas forças de Bukele a criminosos que controlam o Haiti.

O palco do jogo em que os brasileiros golearam a seleção haitiana por 6×0 foi usado pelos criminosos como “quartel” e também como cativeiro de pessoas sequestradas, submetidas a tortura e execuções, como mostram partes de corpos humanos encontrados pelos militares salvadorenhos.

Desde 2021, quando o então presidente Jovenel Moïse foi assassinado dentro de sua casa particular, o Haiti passou a ser controlado pelas organizações criminosas. A intervenção de Bukele se deu após quatro militares salvadorenhos, integrantes das forças de paz no Haiti, foram capturados por uma dessas gangues.

Nayib Bukele deu ultimato para que os militares fossem libertados ou os resgataria à força. Com ajuda dos cidadãos, que usaram a rede social X para informar a localização exata do palácio ocupado pelo temido chefe da gangue que sequestrou os salvadorenhos, Bukele solicitou autorização do fragilizado governo haitiano e ordenou o bombardeio do local, que ficou totalmente destruído.

Dez dias depois do sequestro dos militares, Bukele aumentou por dez o número de militares no Haiti, que passaram de 200 para 2000, até o bombardeiro e, na sequência, a recuperação do estádio controlado pelos bandidos.

Naquele “Jogo da Paz” de 2004 no Estádio Sylvio Cator, em uma época que ainda impunha respeito dos adversários, o Brasil jogou com Júlio César; Belletti, Juan, Roque Júnior e Roberto Carlos; Gilberto Silva, Juninho Pernambucano, Edu e Roger; Ronaldinho Gaúcho e Ronaldo.

DP

GOVERNADORA DE MADRI IRONIZA IDA DE LULA À ESPANHA CITANDO SUA PRISÃO

Governadora de Madri cita prisão de Lula ao ironizar ida à Espanha

A presidente da Comunidade de Madri, na Espanha, Isabel Díaz Ayuso, citou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ironizar a ida dele ao país europeu nos próximos dias, quando o petista deve se encontrar com o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez. Ayuso, cujo cargo equivale ao de governadora no Brasil, deu a declaração nesta sexta-feira (13), em um encontro do conservador Partido Popular (PP), ao qual é filiada.

Ao comentar a viagem de Lula às vésperas das eleições gerais na Espanha e a reunião com Sánchez, que é do partido governista de esquerda PSOE, Ayuso questionou a imagem positiva que os aliados do premiê espanhol tentam associar ao presidente brasileiro e disse que o petista só poderia “dar conselhos sobre como viver na prisão”.

– Agora estão falando de Lula da Silva para tentar nos vender essa suposta virada. Mas acho que ele está aqui apenas para dar conselhos sobre como viver na prisão – afirmou.

Lula deve chegar à Espanha neste domingo (15), no retorno de uma viagem às Filipinas, e tem uma reunião prevista com Sánchez na próxima segunda-feira (16). O encontro ocorre às vésperas das eleições espanholas, marcadas para 29 de novembro. Durante as eleições brasileiras, o premiê espanhol declarou apoio público à reeleição de Lula em outubro e comemorou o resultado do pleito brasileiro.

– Grande vitória de Lula! O que aconteceu no Brasil, acontecerá na Espanha. A virada do progressismo global acaba de começar – declarou Sánchez.

A manifestação de apoio aproximou os dois líderes em um momento de disputa política na Espanha. Sánchez convocou eleições antecipadas para 29 de novembro, em uma decisão considerada arriscada, já que seu partido aparece atrás do oposicionista PP em boa parte das pesquisas de intenção de voto.

Levantamentos recentes indicam que os conservadores podem vencer a eleição, mas dependeriam do apoio do Vox, também de direita, para formar maioria parlamentar.

pleno.news

SANGUESSUGAS

Deputados do PT defendem ajuste fiscal com criação e aumento de impostos

Uma articulação liderada pelo PT na Câmara dos Deputados tenta modificar o pacote de ajuste fiscal do governo Lula, aprovado pelo Senado na quinta-feira (12). Em vez de concentrar as medidas na redução de despesas, o grupo defende ampliar a arrecadação por meio da criação e do aumento de impostos.

A iniciativa foi formalizada na sexta-feira (13), com a apresentação de quatro projetos de lei assinados pelo líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), e outros cerca de 80 deputados do PT, PCdoB, PSOL e PV. Entre os parlamentares estão Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Natália Bonavides (PT-RN), Rui Falcão (PT-SP), Erika Hilton e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

As propostas estabelecem quatro mudanças na tributação:

– Grandes fortunas: criação de imposto anual sobre patrimônios superiores a R$ 15 milhões, com alíquotas progressivas entre 0,7% e 3%.

– Aplicações financeiras: cobrança de 7,5% de Imposto de Renda sobre rendimentos de títulos atualmente isentos ou beneficiados por incentivos fiscais, como LCI, LCA, CRI e debêntures incentivadas.

– Lucros e dividendos: aumento de 10% para 15% na alíquota de Imposto de Renda retido na fonte sobre valores distribuídos por empresas a pessoas físicas.

– Juros sobre Capital Próprio: elevação de 17,5% para 20% na tributação dessa modalidade de remuneração de acionistas.

Os projetos têm como justificativa ampliar a justiça tributária e contribuir para o equilíbrio das contas públicas. A articulação também representa uma reação de parte da bancada governista ao modelo de ajuste defendido pela equipe econômica.

Um dos principais críticos, Lindbergh Farias afirmou que a aprovação do pacote sem alterações poderia provocar um racha na base aliada. O deputado defende que o esforço fiscal recaia sobre os mais ricos, e não sobre os programas sociais.

O pacote original do governo, aprovado no Senado por 45 votos a 31, tem impacto estimado entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027. Entre as medidas estão a redução do limite de crescimento real das despesas públicas, de 2,5% para 2%, e um corte adicional de 10% nos benefícios fiscais.

A votação de quatro destaques ainda pendentes está prevista para terça-feira (17). Depois, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

DEU NO X

Deu no X

- Lula foi inocentado no caso do triplex?

https://x.com/deltanmd/status/2121591183768191218?a=LeQJrM_yzonEVPW39TA&s=20

- Mal, Sapão!

https://x.com/Rconstantino/status/2121661394575642764?a=IJo14UFJNb3jFk0pL-Y&s=20

- Alessandro Vieira diz que pacote fiscal de Lula chegou ao Senado “de atropelo”

https://x.com/JornalDaCidadeO/status/2121656911091077508?a=pZljcAey-SvTmx4Rvro&s=20

- Inacreditável, o Moraes ainda tá no STF .. esse país não tem mais jeito.

https://x.com/LedaLuiza4/status/2121395726508855635?a=i-pJjFOdbTK1EmHDUNU&s=20

- E a direita continua inerte quanto a investigar o ativismo judicial praticado por agentes lulo-psolistas em carreiras de estado.

https://x.com/DamaDeFerroTV/status/2121351131087695945?a=gwItbGK4QmYRwp2-ssI&s=20

- A turma foi no supermercado aí acabou amor!!

https://x.com/freu_rodrigues/status/2121714500017487880?a=hHAz4h-i-lLz5zXg9c4&s=20

CEARÁ-MIRIM: DINIZ FRIDAY TÁ NA HORA DE COMPRAR BARATO - ATÉ 70% DE DESCONTO

Vai na Diniz, é lá que tu se sente feliz!

 

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTE SÁBADO (14) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.

📖 EVANGELHO DO DIA

Natal – RN | 14 de novembro de 2026 – Sábado

📖 Lc 18,1-8

“Jesus contou aos discípulos uma parábola, para mostrar-lhes a necessidade de rezar sempre e nunca desistir. Havia numa cidade um juiz que não temia a Deus nem respeitava os homens. Havia também naquela cidade uma viúva que vinha à procura dele, dizendo: ‘Faze-me justiça contra o meu adversário!’”

Irmãos e irmãs, no Evangelho de hoje, Jesus nos apresenta a parábola da viúva que, diante de um juiz injusto, não desiste de pedir justiça. Com sua insistência, ela nos ensina a perseverar, mesmo quando as respostas parecem demorar.

Jesus nos convida a fazer da oração uma atitude permanente. Rezar não é apenas apresentar pedidos a Deus, mas manter com Ele uma relação de confiança, alimentar a esperança e permanecer firmes, mesmo nos momentos difíceis.

Quantas vezes nos cansamos de esperar? Quantas vezes pensamos em desistir porque nossas orações parecem não ser atendidas? O Evangelho nos recorda que Deus não é indiferente ao nosso sofrimento. Ele conhece nossas necessidades e permanece ao nosso lado.

A oração perseverante transforma também o nosso coração. Ajuda-nos a não perder a fé, a não desanimar diante das dificuldades e a continuar caminhando com confiança.

Que o Senhor nos conceda a graça de uma fé firme, capaz de esperar, confiar e nunca desistir de rezar.

Pe. Bianor Júnior

🌿 VIVER A PALAVRA

Não desista de rezar. Apresente hoje ao Senhor aquilo que mais pesa em seu coração e continue caminhando com fé e esperança.

📖 SALMO DO DIA

Sl 104(105),1-2.3-4.6-7

“Dai graças ao Senhor, gritai seu nome, anunciai entre as nações seus grandes feitos! Cantai, entoai salmos para ele, publicai todas as suas maravilhas! Gloriai-vos em seu nome que é santo, exulte o coração que busca a Deus!”

📌 AGENDA DE HOJE

16h — Terço das Mulheres — Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.

17h30 — Santa Missa — Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.

CEARÁ-MIRIM: REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO DOS CATADORES DA CIDADE

Pro Catador

O Pro Catador, convênio da Prefeitura de Ceará Mirim/RN e Sebrae, na valorização do catadores da cidade, teve mais uma etapa vencida, com reunião de mobilização, que aconteceu na sede do movimento cultural Goto Seco, situada no conjunto da COHAB, comunidade definida para início da Coleta Seletiva de Resíduos, que vai acontecer próxima sexta feira, dia 20, ao lado do Parque Boca da Mata.

'NEM FAZ CÓCEGAS' - ADVERTE EX-MINISTRO DA FAZENDA MAILSON DA NÓBREGA SOBRE AJUSTE DE LULA

Mailson adverte que ‘ajuste’ de Lula nem faz cócegas na crise fiscal que trará graves consequências

O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega fez avaliação pessimista do pacote de “ajuste fiscal” aprovado pelo Congresso, concordando com a definição de “mequetrefe” em editorial do Estadão. Disse ao programa Jornal Gente, da Bandeirantes, que a medida representa um quinto do necessário e não estanca o crescimento da dívida pública. Citou estudos do economista Marcos Mendes indicando que o ajuste necessário é de R$300 bilhões para estabilizar e começar a reduzir a relação dívida/PIB.

Nem faz cócegas

O pacote do ajuste de mentirinha, na sua visão, “não faz cócegas” no problema e não altera as expectativas negativas do mercado financeiro.

Fundo do poço

“Mailson advertiu que a dívida pública cresce de forma desenfreada e provocará uma grande crise fiscal de graves consequências para o país.

Pacote malandro

O ex-ministro criticou o pacote por depender fortemente de aumento de arrecadação e redução de incentivos tributários (gastos tributários).

Que se exploda

Lula não tem vontade política e nem quer articular apoio no Congresso para reformas estruturais profundas e impopulares, mas necessárias.

DP

OS 'PALADINOS DA MORALIDADE' PECAM, MAS QUEREM FICAR IMUNES

Ministros do STF se revoltam com plano da PF de incluí-los em relatórios sobre Vorcaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca tiveram relações com Daniel Vorcaro estão irritados com a possibilidade de terem seus nomes incluídos em relatórios da Polícia Federal sobre o dono do Banco Master.

A informação de que investigadores da PF poderão produzir documentos sobre todos os magistrados mencionados nas mensagens extraídas do celular de Vorcaro provocou forte reação entre integrantes da Corte que afirmam nunca ter mantido contato com o banqueiro.

A insatisfação reúne ministros de diferentes alas do tribunal, tanto magistrados próximos de Alexandre de Moraes quanto integrantes mais alinhados a André Mendonça, que costumam divergir em julgamentos no Supremo.

Ao menos quatro ministros avaliam que a elaboração indiscriminada de relatórios sobre integrantes do STF representaria um novo erro da Polícia Federal e serviria para criar uma "cortina de fumaça" para proteger os magistrados que efetivamente mantiveram proximidade com Vorcaro.

Na leitura desse grupo, caso o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, leve adiante a estratégia, sua situação à frente da corporação ficará ainda mais fragilizada.

Andrei foi reconduzido ao comando da Polícia Federal por decisão do ministro Flávio Dino, após ter sido afastado por determinação de André Mendonça, posteriormente confirmada pela Segunda Turma do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à permanência do diretor-geral no cargo, mas a decisão definitiva caberá ao presidente do Supremo, Edson Fachin.

Diante da possibilidade da confecção de novos relatórios, ministros que não tiveram vínculos com Vorcaro passaram a cobrar esclarecimentos de Fachin. O argumento apresentado ao presidente da Corte é que a simples menção a um magistrado em mensagens do banqueiro não justificaria a elaboração de um documento sobre ele.

Andrei Rodrigues e esclareceu os limites da determinação.

Como mostrou a coluna, o presidente do STF deixou claro que a PF pode realizar análises técnicas e apontar indícios de crimes, desde que os relatórios sejam fundamentados em fatos relevantes para a investigação e não antecipem conclusões sobre ilegalidades.

A crise teve início após os delegados responsáveis pelo caso Master elaborarem três relatórios sobre fatos envolvendo Vorcaro e os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Andrei considerou que os investigadores extrapolaram o entendimento estabelecido com Fachin, segundo o qual os documentos deveriam ter caráter descritivo, sem imputações de crimes. Diante disso, determinou a produção de novos relatórios que contemplassem mensagens envolvendo todos os ministros citados no celular de Vorcaro, mas sem apontamentos de ilícitos.

Foi justamente essa orientação que provocou a reação de parte do Supremo.

No telefonema a Andrei, Fachin esclareceu que não há impedimento para a identificação de indícios de crimes pelos investigadores. Por outro lado, reforçou que a elaboração de relatórios deve estar vinculada à existência de fatos relevantes para a apuração criminal.

O Globo

CURIOSIDADE

Curiosidade

Você sabia que...

...em 1914, Aos 24 anos, Charlie Chaplin apareceu pela primeira vez no cinema como o vagabundo, personagem que o faria famoso, no curta "Kid Auto Races at Venice"...

...em 1940, Estreou o longa metragem animado "Pinóquio", de Walt Disney...

...em 1945, O jornal "O Estado de S. Paulo", sob intervenção federal desde 1940, foi devolvido aos seus proprietários...

...em 1947, A Inglaterra propôs que a Palestina fosse dividida entre árabes e judeus. A ONU aprovou a partilha no mesmo ano...

...em 1960, Foram descobertos dezesseis versos do Gênesis, primeiro livro da Bíblia, no Deserto da Judéia, em Israel. Eles estavam enterrados embaixo de 30 centímetros de areia....

...e que em 1964, Os Beatles desembarcaram nos Estados Unidos para uma turnê de 10 dias e causaram histeria entre os fãs. Essa turnê marcou o ponto máximo da beatlemania pelo mundo?

LIGEIRINHAS

Ligeirinhas

GSI: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informar quem integra atualmente a equipe de segurança de Jair Bolsonaro. A determinação ocorre após Sérgio Rocha Cordeiro, ex-integrante da segurança do ex-presidente, pedir para voltar a trabalhar na residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. Cordeiro propôs uma autorização temporária de 90 dias, com horários definidos e fiscalização. Moraes ainda não reconsiderou a proibição e quer informações atualizadas do GSI antes de decidir.

PALHAÇO: Camilo Santana (PT-CE) defendeu cortar salários de senadores e reduzir emendas parlamentares para destinar recursos à saúde, segurança e educação. 'Vamos cortar o salário, vamos cortar a emenda', afirmou. Esse palhaço acredita que o povo é otário como ele pensa ser? Cortar salários e reduzir emendas de senadores? Pinta o 'fiofó' de branco e vai para a luz negra que aprece mais!

FATO: Se Edson Fachin quiser salvar o Supremo da completa desmoralização, poderá entrar para a história como peça fundamental no restabelecimento da plena democracia no Brasil. Se, por ação ou omissão, contribuir para assegurar a impunidade de ministros comprovadamente corruptos, será relegado a uma nota de rodapé nos livros que contarão a história destes tempos sombrios.

ABSURDO: Prefeitura de Lagoa Salgada / RN já gastou mais de 1 Milhão e Trezentos Mil Reais em manutenção de automóvel em um município com uma população de apenas 8319 habitantes segundo as denúncias do representante do poder legislativo o vereador Thiago Araújo que vem fazendo um trabalho de combate aos gastos públicos. (O Povo na TV)

ABC: A negociação entre o ABC e o atacante Brunão chegou a um conclusão. O jogador continuará vestindo o uniforme preto em branco na temporada de 2027. A renovação do contrato foi anunciada pelo clube na tarde desta sexta-feira (13). Com a permanência confirmada de Brunão, o ABC já soma seis atacantes na montagem do elenco para a próxima temporada. Wallyson, Rikelmi, Márcio Maranhão, Rodrigo Alves e João Guilherme completam a lista do setor. Brunão chegou ao ABC na reta final do Campeonato Potiguar. O atacante ganhou destaque durante o mata-mata da Série D do Campeonato Brasileiro, quando marcou gols importantes nos confrontos contra Altos e Luverdense. Ao todo, ele disputou 25 jogos com a camisa alvinegra em 2026, marcando cinco gols e dando uma assistência.

VERO: Quando um município enfrenta uma crise financeira devido ao excesso de funcionários (especialmente em cargos redundantes ou com salários incompatíveis com a realidade local), a administração pública geralmente precisa adotar medidas de contenção de gastos, auditorias e reestruturação. Na legislação brasileira, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe limites rígidos para os gastos com pessoal.

OPERAÇÃO: A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase da operação que absurdamente investiga suspeitas de suposto desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares destinados ao financiamento de Dark Horse, produção cinematográfica que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A nova fase foi autorizada por ninguém mais e ninguém menos do que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

PAUTA: A ministra Cármen Lúcia, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a apreensão de seus passaportes. O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma, entre os dias 20 e 30 de novembro.

HILÁRIO: É acreditar que a 'jarra' de ouro um dia não seca!

CALOTE: O PT aplica uma nova pedalada fiscal e um calote aos estados. E tudo na calada da noite, numa sessão semipresencial que nem previa votação do estelionato eleitoral que o governo Lula aplica ao povo brasileiro. O Senado é a casa dos estados, e os atingidos nem foram ouvidos. Deus salve o Brasil!

MESTRE: Lula, mestre da fraude eleitoral, corrupto e presidiário irregularmente libertado, foi à Espanha para dar a Sánchez as últimas lições para o estelionato eleitoral. Isso sem falar, é claro, no fortalecimento dos laços narcossocialistas e no apoio ao Irã.

ASSIM: Esse país é tão esculhambado....que o senado tem um regimento interno e o presidente Batoré só cumpre se quiser nada o obriga.... tem uma constituição e o próprio STF não cumpre.... apenas 3 homens hoje levam o país para onde querem. Precisa dizer quem são?

SUSPENSÃO: A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) suspendeu todas as decolagens no país nesta sexta-feira (13) após uma pane no sistema de comunicação dos controladores de voo. A agência reguladora determinou a retenção geral de aeronaves em solo citando 'circunstâncias extraordinárias' que comprometeram a operação segura do tráfego aéreo.

'IMEXIVEIS': Andrei Rodrigues pediu que delegados da PF reunissem fatos 'penalmente relevantes' sobre ministros do STF em contato com Vorcaro. Os dois delegados obedeceram e acharam os fatos nos casos de Moraes, Toffoli e Nunes Marques. Agora, ele alega que os afastou porque eles se restringiram a fatos penalmente relevantes em vez de todos os fatos. Faz sentido Despacho de Andrei sobre ministros do STF e Vorcaro contradiz versão da PF sobre delegados afastados. O discípulo sempre blindando os mestres!

ENTONSE: Você vai continuar com esse pensamento de que BANDIDO bom é BANDIDO que você defende? ENTONSE..... Lasque!

ISSO: O ajuste fiscal na verdade é aumento de imposto... os cortes ficaram para o sus e para o repasse aos estados. Lula esta em campanha para o Alckmin.

ARROCHO: Vários municípios brasileiros enfrentam uma grave crise financeira e fiscal, impulsionada pela queda na arrecadação, aumento de despesas obrigatórias (como salários, pisos de categorias e previdência) e atrasos em repasses estaduais e federais. Diante de uma crise financeira em um município (causada muitas vezes por queda no FPM — Fundo de Participação dos Municípios —, atrasos em repasses estaduais de ICMS/IPVA ou elevação de despesas com folha e pisos salariais), a gestão pública precisa adotar medidas imediatas de contenção, planejamento e readequação fiscal.

FILOSOFANDO: 'Conselho para os maridos: Tente elogiar sua esposa de vez em quando, mesmo que isso a assuste no começo.'

ABRAÇO: Abraço para meus amigos André Cirilo e Tatiana Pessoa. Gente do bem!

NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Élmano Barreto, Amilton Serigrafia, Vitória Bezerra, Lúcia Souza e Antônio Soares. Feliz Aniversário!

CEARÁ-MIRIM: DEPÓSITOS DE OVOS SÃO PEDRO - NO VAREJO OU NO ATACADO O PREÇO É BOM

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7 PERGUNTAS QUE MERECEM RESPOSTAS

Perguntas

1- Que senado é esse que aceita o canalha do Davi 'Batoré' Alcolumbre fazer o que bem entende como se a instituição fosse uma propriedade privada dele?

2- O deputado e o senador de direita que votar em Hugo 'Mar' Motta (câmara) e em Davi 'Batoré' Alcolumbre (senado) poderá ser chamado de Puta do Centrão e da Esquerda?

3- Ceará Mirim/RN pode sonhar com a reabertura do Museu do Guaporé antes do mundo acabar?

4- O que ainda resta das Forças Armadas Brasileira, vai aceitar ser extinta para dar lugar a uma Guarda Nacional como planeja Lula?

5- Se existiu, qual distrito cearamirinense poderá ter influído na votação do deputado Robinson Faria? 

6- Estão pedindo a deportação de Flávio Bolsonaro. Quando irão pedir a de Lulinha acusado de roubar os aposentados?

7- Quando um eleitor vende seu voto é chamado de tudo que é ruim. Mas, quando um político é eleito pela oposição e se vende para a situação, poderá ser chamado de que?

INÍCIO DA ESCALA 5X2 EM DEZEMBRO - STF TEM 4 VOTOS PARA MANTER

STF tem 4 votos para manter início da escala 5x2 em dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (13) quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição para o início da escala de trabalho 5x2.

Ontem, o ministro Flávio Dino, que é relator do caso, permitiu que a nova carga horária de 42 horas semanais seja distribuída em cinco dias de trabalho, com jornada de até 8 horas e 24 minutos, durante a transição.

Além disso, o ministro manteve a implantação da nova escala para 16 de dezembro deste ano.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator.

A votação virtual está prevista para ser finalizada na segunda-feira (16).

Fim da escala 6x1

Em uma decisão histórica, o Senado Federal aprovou no mês passado o fim da escala 6x1 de trabalho. Com isso, o trabalhador passa a ter dois dias por semana de descanso remunerado, em jornada máxima de 5x2, sem redução salarial. Além disso, a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais terá uma regra de transição de 14 meses.

A medida foi aprovada, na ocasião, com votos da base governista e da oposição. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

O fim da escala foi celebrado por entidades representativas dos trabalhadores. Para a categoria, a nova jornada permitirá ao trabalhador ter mais contato com a família e poder se dedicar a outras atividades e estudo.

Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus mostrou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1.

Agência Brasil

TCHUCHUCA DE MORAES: PARA TIRAR DINHEIRO DO PAGADOR DE IMPOSTOS ELE SABE DAR CANETADA

PGR indica que pedido de R$ 324 milhões a penduricalhos seguirá

A Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que não pretende retirar o pedido de R$ 324 milhões em crédito adicional para cobrir despesas do Ministério Público da União (MPU) relacionadas ao pagamento de benefícios a seus integrantes. A sinalização decorre de uma manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (13), assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

No documento, Gonet concordou com uma solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que a Corte esclareça como deve ser cumprida a decisão sobre os penduricalhos em questão.

A AGU pediu que o Supremo explique se é necessária autorização judicial para a abertura de crédito extraordinário destinado a cobrir os gastos decorrentes do julgamento. O pedido considera a alegação do MPU de que não dispõe de recursos suficientes para cumprir as obrigações estabelecidas pelos ministros.

A manifestação de Gonet foi apresentada a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator de uma das ações sobre o tema. O caso envolve benefícios que podem ser incorporados à remuneração de integrantes da magistratura e do Ministério Público, além de outras verbas indenizatórias.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) também havia solicitado um crédito adicional, de R$ 208,9 milhões, para custear despesas semelhantes. Depois da repercussão do pedido, porém, o órgão voltou atrás e informou que novas receitas e ajustes no orçamento eliminaram a necessidade de recursos extras.

Com a mudança de posição do conselho, a AGU comunicou ao STF que mantinha a solicitação relativa ao MPU. Para a Advocacia-Geral, cabe ao tribunal esclarecer as providências orçamentárias necessárias à execução do julgamento, diante da insuficiência de recursos relatada pelo órgão.

A AGU argumentou que o limite de despesas primárias do MPU já não comporta novos gastos e que as obrigações surgidas após a elaboração do Orçamento de 2026 não poderiam ser absorvidas sem prejuízo ao funcionamento da instituição.

O principal ponto de pressão sobre o orçamento é a chamada Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira (PVTAC), benefício reconhecido pelo STF em março, durante o julgamento que estabeleceu novos critérios para o pagamento de penduricalhos.

A parcela equivale a 5% do subsídio a cada cinco anos de efetivo exercício em atividade jurídica, com limite de 35%. O Supremo autorizou que o benefício componha a remuneração de magistrados e integrantes do Ministério Público enquanto não for aprovada a lei nacional prevista na Constituição para regulamentar as verbas indenizatórias.

Além da PVTAC, o STF admitiu o pagamento de outras parcelas, respeitados os limites definidos no julgamento. Entre elas estão indenizações por férias e licenças-prêmio não usufruídas por interesse público e auxílio-saúde pago mediante reembolso.

Os chamados penduricalhos são verbas indenizatórias, gratificações e auxílios acrescentados à remuneração de servidores públicos. Em geral, são apresentados como compensações por despesas relacionadas ao exercício da função ou por direitos não usufruídos.

pleno.news

'DEVER CUMPRIDO' - DIZ PROCURADOR GERAL DO RN AO PEDIR EXONERAÇÃO

Antenor Roberto pede exoneração da Procuradoria-Geral do Estado: “Dever cumprido”

O procurador Antenor Roberto pediu exoneração do cargo de procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte. O ex-vice-governador do RN anunciou a decisão em publicação nas redes sociais na noite desta quinta-feira (12). Ele estava à frente da PGE-RN desde janeiro de 2023, quando foi nomeado para a função.

“Encerro esse ciclo com o sentimento de dever cumprido e, acima de tudo, com profunda gratidão pela confiança e pela honra de ter participado dessa trajetória ombreada por Vossa Excelência (Fátima Bezerra). Gratidão”, escreveu o agora ex-procurador-geral do Estado.

O pedido de exoneração foi encaminhado na última sexta-feira (6), que deve ser oficializado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado (DOE). Antenor integra a equipe de transição do Governo do Rio Grande do Norte da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) para a administração do governador eleito, Cadu Xavier (PT).

Ainda na publicação, o ex-vice-governador do RN destacou a trajetória à frente da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte nos últimos quatro anos. “Tive o privilégio e a satisfação de assumir a chefia daquela que considero minha casa e uma instituição de excelência: a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). As realizações concretizadas e devidamente registradas ao longo da nossa gestão na PGE são fruto de um trabalho coletivo”, disse.

“Construído com o apoio competente e a lealdade permanente do nosso Procurador-Geral do Estado Adjunto, Dr. José Duarte Santana, e de toda uma equipe comprometida com o projeto de Governo idealizado pela Excelentíssima Governadora, que sempre nos inspirou, confiou em nosso trabalho e nos concedeu o imprescindível apoio para a realização dessa missão”, acrescentou Roberto.

Antenor Roberto participou dos oito anos da gestão de Fátima Bezerra à frente do Executivo estadual. No primeiro mandato, entre 2019 e 2023, desempenhou o cargo de vice-governador. Já no segundo, após ser sucedido na vice-governadoria pelo ex-deputado Walter Alves (MDB), assumiu a PGE-RN.

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL TERMINOU, MAS CERCA DE 650 PROCESSOS ESTÃO EM ANDAMENTO - QUAL SERÁ O RESULTADO?

'3º turno': disputa que envolve Flávio deixa cerca de 650 processos em andamento

O segundo turno da eleição presidencial terminou em 25 de outubro, mas a disputa política continua nos tribunais.

Nesta sexta-feira, 13, cerca de 650 processos relacionados à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) permanecem em andamento na Justiça Eleitoral.

Entre os processos em andamento, aproximadamente 30 incluem pedidos de cassação e inelegibilidade. As ações não se restringem a acusações contra Flávio: há iniciativas do senador contra Lula, do petista contra o adversário e de terceiros envolvidos na disputa eleitoral. Parte delas foi apresentada por deputados contra Flávio.

A base reúne 660 processos ativos nos quais figuram Flávio, o candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar (PL-AL) ou o diretório nacional do Partido Liberal.

O número, porém, não corresponde apenas a ações entre o senador e o presidente Lula. Também estão incluídos processos contra deputados, adversários políticos e perfis nas redes, além de ações apresentadas contra integrantes da chapa do PL.

A pesquisa considera apenas os casos que continuam em tramitação. Mais de 400 pedidos de direito de resposta, apresentados durante a campanha e já encerrados, ficaram de fora da contagem.

Desde a conclusão das eleições, o andamento dos processos perdeu ritmo, embora parte das ações ainda possa produzir consequências para os envolvidos.

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QUANDO O DELEGADO INCOMODA, O SISTEMA TROCA A PEÇA!

O preço de investigar: Quando o delegado incomoda, o sistema troca a peça

Esta semana, a sociedade brasileira acordou estupefata com a notícia de que os delegados da Polícia Federal responsáveis pela investigação envolvendo o Banco Master foram afastados de suas atribuições no caso.

Infelizmente, o episódio não é novidade na atual gestão da corporação, sob o comando do diretor-geral Andrei Rodrigues, que ocupa o cargo desde janeiro de 2023, no início do governo Lula.

Em maio, o delegado Guilherme Figueiredo Silva, então chefe da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da PF, conduzia, no Supremo Tribunal Federal, o inquérito que apurava fraudes no INSS. Foi ele quem pediu a quebra do sigilo bancário de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente. O ministro André Mendonça autorizou a medida, e a PF passou a investigar se Lulinha seria sócio oculto do chamado “Careca do INSS”.

Pouco depois, o delegado deixou o comando do caso. A PF alegou “maior eficiência e continuidade” e fez questão de afirmar que ele não havia sido afastado, mas apenas “transferido”. O relator, porém, não se convenceu. O incômodo foi tão grande que Mendonça convocou a equipe da PF para uma reunião.

A pergunta ficou no ar: por que retirar justamente o delegado que havia avançado sobre o filho do presidente?

Vale lembrar que o ministro André Mendonça chegou a afastar o próprio Andrei Rodrigues do caso, mas Flávio Dino decidiu devolvê-lo ao comando da apuração.

Seis meses depois, o roteiro se repete.

O diretor-geral da PF exonerou das chefias os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, da área responsável pela investigação do Banco Master. A versão oficial inicial falava em “reestruturação administrativa”. Posteriormente, perante o Ministério da Justiça, a justificativa passou a ser “quebra de confiança”.

O motivo? Os relatórios elaborados pelos delegados, citando ministros do STF, teriam avançado demais nos cruzamentos de dados, e a cúpula da instituição teria determinado sua reformulação.

Não custa repetir: a direção da PF mandou refazer relatórios que envolviam autoridades. E os delegados que os assinaram perderam suas funções.

Duas justificativas diferentes para o mesmo ato já dizem muita coisa.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudiou as mudanças. Integrantes da carreira falaram em interferência, e o próprio ministro da Justiça pediu explicações. No Senado, Alessandro Vieira afirmou que o afastamento pode configurar retaliação e que, de qualquer forma, já acarreta prejuízos às investigações. A Comissão de Segurança Pública aprovou um convite para ouvir o diretor-geral, o ministro e os delegados.

Há ainda um detalhe que não passou despercebido: no mesmo dia em que os delegados foram informados de sua saída, Andrei Rodrigues se desligou da ADPF, encerrando um vínculo de 24 anos.

A PF sustenta que as equipes responsáveis pelo caso não foram alteradas e que Cajé continua à frente do inquérito. Ainda assim, ele perdeu a função de gestão. E todo delegado do país entendeu o recado: quem avança demais contra pessoas poderosas corre o risco de perder o posto.

É aí que mora o problema.

A interferência nem sempre se manifesta por meio de uma ordem expressa para arquivar um inquérito. Muitas vezes, ela é mais sutil: troca de chefia, alteração de coordenação, relatório “refeito” ou pressão hierárquica.

O efeito, porém, costuma ser o mesmo: investigação mais lenta, investigador mais cauteloso e investigado mais tranquilo.

A Polícia Federal é uma instituição do Estado, não do governo. Sua credibilidade depende de uma regra simples: o delegado que segue as provas não pode ser punido pelo caminho que elas indicam — seja esse caminho ao filho do presidente ou a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Dois casos sensíveis. Delegados que incomodaram. Duas saídas acompanhadas de justificativas administrativas.

Coincidência?

O Congresso e a sociedade têm o dever de perguntar. E a direção da Polícia Federal tem o dever de responder com transparência. Afinal, quando o distintivo se curva à conveniência política, a impunidade vira regra de Estado.

Tenho Dito!!!

Bady Elias Cury - JCO