ALRN prepara eventual eleição indireta
Já está definida a primeira “regra do jogo” para a eleição indireta para governador do Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa, que não será em votação secreta, mas em voto aberto dos 24 deputados estaduais.
“A eleição se daria aqui na Assembleia com o voto aberto. Eu já defini que o voto seria aberto”, informou o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), caso ocorra a vacância do cargo em 4 de abril na hipótese de renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB) não assumir a chefia do Executivo para disputarem as eleições majoritária (senadora) e proporcional (deputado estadual) em 4 de outubro.
“Nós temos a governadora do Estado que está na cadeira e pode se retirar, vamos dizer, para ser candidata a senadora. Na sequência, teria o vice-governador. Essa vacância só existe se a governadora sair e o vice-governador sair”, ponderou Ferreira.
Por ocasião do ano legislativo, o deputado Ezequiel Ferreira admitiu também, na manhã de terça-feira (3), que poderá assumir o cargo de governador, interinamente, e presidir o processo de eleição indireta do “mandato tampão” de oito meses. “Ou assumo eu para fazer a eleição ou assume o presidente do Tribunal de Justiça (desembargador Ibanez Monteiro) para fazer a eleição. Mas tudo isso nós estamos em conjectura. Porque não existe a vacância ainda. Portanto, sem a vacância não tem eleição. Só tem eleição com a dupla vacância”, esclareceu.
O deputado Ezequiel Ferreira confirmou que será apresentado um projeto de lei para regulamentar a eleição indireta no decorrer de 30 dias, conforme determina a Constituição Federal, depois da declaração de vacância do cargo de governador. “Será feito um projeto de lei, que será encaminhado para o governo. O governo sanciona esse projeto de lei. E aí tem as diretrizes da eleição. Se isso vier a acontecer, nós temos que esperar. A assembleia só se manifesta se houver a vacância. Havendo a vacância, o trâmite será esse projeto de lei ser encaminhado para o Governo do Estado, que sanciona esse projeto de lei e aí nós temos eleição indireta na Casa”, explicou.
“Diante dessa possibilidade, durante o mês de janeiro eu já me debrucei sobre o assunto com a nossa Procuradoria. Será feito um Projeto de Lei, que será encaminhado pelo Governo. O Governo sanciona esse projeto, e aí tem as diretrizes desta eleição, se isso vier a acontecer. Nós temos que esperar, a Assembleia só se manifesta se houver a vacância”, reforçou o presidente da Assembleia.
O colégio eleitoral de 24 deputados votariam em uma chapa de governador e vice-governador, devido à vacância dupla. Poderiam ser candidatos qualquer cidadão afiliado a um partido, que tenha mais de 35 anos de idade e com conduta ilibada.
Discurso do presidente
Ao abrir o ano legislativo, o deputado Ezequiel Ferreira disse que em uma década como seu presidente, a Assembleia passou por avanços administrativos, institucionais e sociais: “Não é apenas cumprir um rito formal. É, sobretudo, renovar, diante do povo potiguar, o compromisso com a democracia, com a transparência e com o diálogo entre os Poderes”.
Ferreira afirmou que “olhava para trás não como exercício de vaidade, mas como dever institucional”.
O presidente lembrou que, ao assumir a presidência da ALRN em 2015, o desafio era reorganizar e modernizar a instituição. “Era preciso coragem para mudar, firmeza para decidir e responsabilidade para conduzir”, afirmou, ao destacar que a reforma administrativa iniciada em 2016 foi um divisor de águas na gestão. “Tomamos decisões difíceis, muitas vezes impopulares, mas absolutamente necessárias. Governar é também ter coragem para cortar excessos e preservar o essencial”, frisou.
Os dois lados buscam os seus candidatos
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PL), defende a indicação de um candidato para a eleição indireta ao governo do Estado fora dos quadros tradicionais da política, um nome técnico.
Tomba Farias sugeriu que esses candidatos poderiam ser o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, e o superintendente regional do Sebrae, Zeca Melo.
Farias que o candidato para o “mandato tampão” precisa ser “uma pessoa que não tenha compromisso, que tenha responsabilidade de tomar as medidas que sejam necessárias”,
Para o líder oposicionista, a Assembleia deve eleger, se for caso, um candidato a governador que não represente o continuísmo da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT), que defende o nome do secretário estadual da Fazenda, o auditor fiscal Carlos Eduardo Xavier, o “Cadu”.
“Eu acho que não seria uma boa. Seria uma continuidade das coisas. Mas nós vamos debater e vamos esperar as coisas acontecerem”, insinuou Farias, que também ocupa o cargo de primeiro secretário na mesa diretora da Assembleia.
Mesmo sem a maioria na Casa, nos bastidores conta-se que a base governista possui sete deputados em decorrência do novo quadro político atrelado à sucessão estadual, o líder do governo, deputado Francisco do PT, insiste na candidatura situacionista: “Qualquer debate que tenha relação com o projeto coletivo, eu não vou me furtar. Mas repito: nosso candidato é Cadu Xavier”, afirmou.
Para Francisco do PT, “é evidente que essa eleição, se vier a ocorrer, deverá acontecer lá pelo mês de abril, então fevereiro até março, nós esperamos conhecer as regras que possivelmente nortearão uma provável eleição indireta”.
Segundo Francisco, “o governo tem dialogado com os deputados e deputadas da base, mostrando a importância de concluir um mandato que foi concedido soberanamente pelo povo do Rio Grande do Norte”.
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