Casos de violência contra mulheres crescem 27,6% no RN, diz Seded
O s registros de casos de violência contra a mulher cresceu cerca de 27,6% no Estado, em comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED). Foram 4.175 casos de janeiro a abril, frente aos 3.273 de 2022. O ano passado foi o mais violento para as mulheres, comparado com os dois anos da pandemia (2020-2021). Nesse período, o RN chegou à marca de 8.633 registros. No Brasil, os números assustam. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 18 milhões de mulheres sofreram violência em 2022.
O feminicídio apresentou certa oscilação nos últimos cinco anos no Estado. 2018 foi o ano com maior número de casos, cerca de 30; seguido de 2019 com 21 e 13 em 2020. Em 2021, as ocorrências cresceram, com registro de 20 casos e em 2022, por sua vez, foram 16 feminicídios. Nos primeiros quatro meses de 2023, já foram registrados 8 casos, apenas um a menos do que o mesmo período do ano passado.
O descumprimento de medida protetiva de urgência cresceu cerca 42,5%, no mesmo período, segundo os dados. O crime alterou a Lei Maria da Penha e a pessoa que cometê-lo está sujeito a pena de três meses a dois anos de detenção, de acordo com o Código Penal e é um dos mecanismos usados na proteção da mulher em situação de violência, impedindo que o parceiro entre em contato e fique perto da vítima.
O crime de descumprimento de medida protetiva está atrás apenas do crime de injúria (95,3%) e vias de fato (48,3%) - infração penal que ameaça a integridade física através da pratica de atos de ataque ou violência contra pessoa, desde que não resulte em lesões corporais.
Em discurso na Marcha Nacional Contra a Misoginia, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (3) em Natal, a promotora de Defesa da Mulher, Érica Canuto, afirmou que cerca de 43,5% casos de feminicídio acontecem no Oeste Potiguar e que Mossoró tem mais casos do que Natal, apesar de ser menor. Ela afirma ainda que municípios como Francisco Dantas, São Miguel e Olho d'água dos Borges ainda apresentam altos índices de violência, o que torna insuficiente a rede de proteção presente no RN.
“Muitas vezes essas políticas públicas e essa rede de proteção não chega. A rede de proteção especializada está em Natal e muitas vezes em Mossoró e isso não dá conta. Isso não é suficiente para cobrir o Estado, porque as mulheres estão tombando, estão morrendo, estão sendo vítimas de feminicídio nos pequenos municípios onde não tem delegacia da mulher, onde não tem centro de referência, patrulha Maria da Penha, onde não tem informação”, disse.
A sugestão, de acordo com ela, é regionalizar o serviços de proteção para que as mulheres de cidades menores e mais distantes da capital possam ter acesso com maior facilidade e se sintam protegidas. “Os serviços se concentram nos grandes centros e a gente deixa uma grande gama de população descoberta”, complementou.
Ciclo da violência
De acordo com a delegada de proteção a grupos em vulnerabilidade, Paoulla Maués, o ciclo de violência contra a mulher é complexo e perpassa etapas que vão desde a educação até a construção de dispositivos de proteção. O primeiro passo é, através da educação, fazer a mulher entender os menores sinais de violência. “Quando nos primeiros sinais de violência, a mulher consegue encerrar o ciclo, a gente consegue evitar sim o feminicídio”, disse.
De acordo com ela, grande parte das vítimas não tem solicitado medida protetiva ou boletim de ocorrência, o que impede que a rede de apoio secundária – instituições públicas – tomem conhecimento do caso. “A gente visualiza muito que a grande parte sequer tinha solicitado medida protetiva ou sequer tinha registrado algum boletim de ocorrência. É um dado preocupante porque a gente precisa auxiliar no rompimento desse ciclo de violência”, complementa.
Ainda de acordo com ela, nenhum tipo de violência deve ser desprezada ou justificada, pois qualquer dessas situações podem escalar para a morte. “Aos poucos, quando você vê, já está completamente dominada e submissa naquela situação. São fases”, detalha. Dentro de um relacionamento abusivo existem as fases. A primeira é a do encantamento, em seguida vem o ciúmes e isolamento, o que fragiliza a vítima e a deixa suscetível a agressão.
Dessa forma, ao identificar qualquer sinal de violência, a vítima deve procurar as redes de apoio. Família, amigos, colegas de trabalho, alguém de confiança são fundamentais nesse processo de identificação e, consequentemente, na quebra do ciclo de violência. Também é possível ter acesso a delegacias especializadas ou ajuda através do 180. “Nos primeiros sinais de violência, vamos procurar as duas principais redes de apoio”, orienta Maués.
Em casos mais graves, é possível encontrar a Casa de Acolhimento Anatália de Melo Alves, da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), em Natal. É um serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, com tempo médio de 90 a 180 dias. A casa proporciona um ambiente sigiloso, com atendimento psicossocial e pedagógico, atendendo mulheres em situação de violência doméstica sob risco de morte, acompanhadas ou não dos filhos, de 167 municípios do RN.
Casa da mulher Brasileira
A ministra e a Governadora Fátima Bezerra (PT) anunciaram a construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal e em Mossoró, inciativa do Governo Federal através do Ministério da Justiça. “A gente começou as tratativas. Nós precisamos ter os terrenos, depois dos terrenos a execução é direta do Governo Federal, do Ministério da Justiça, e assim que tiver o terreno a gente começa as licitações”, disse a ministra Cida Gonçalves que esteve na capital na manhã passada. Mesmo com o anúncio, a ministra não especificou aporte de recursos ou prazos para início do projeto.
TN
