A cara da fome: quem são e como vivem as pessoas em extrema pobreza no RN
“Já passei três dias sem comer nada, só bebendo água”. O relato de Solange da Silva Gomes, 48 anos, faz parte da realidade de mais de 33 milhões de famílias brasileiras, segundo dados da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional). Mais da metade da população brasileira (58,7%) convive com a insegurança alimentar em algum grau e não consegue responder a uma simples pergunta: o que você vai comer hoje?
Uma dura e triste realidade, que segundo a secretária estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Iris Oliveira, é determinada por vários fatores, “dentre eles o desmonte de programas de proteção social, o desfinanciamento das políticas sociais decorrente da emenda constitucional nº 95, a alta do desemprego e os cortes sucessivos na assistência social”, que recolocaram o Brasil no mapa da fome mundial. Um retrocesso inédito no mundo alcançado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O tema, que voltou a fazer parte das manchetes dos principais veículos de comunicação do país encontra na fome o nível mais grave de insegurança alimentar, sua expressão mais cruel e trágica. “Ontem mesmo foi um dia que não comi nada”, afirma Marcelo, de 47 anos, ao revelar o motivo que o levou às ruas: o desemprego. Há mais de dois anos não consegue um trabalho fixo.
Natural de Recife, Pernambuco, tanto Solange, que está há 5 anos na rua com seu filho, como Marcelo, vieram para Natal com emprego certo. A oportunidade de trabalho, contudo, não aconteceu. Sem dinheiro para voltar à terra natal, tanto um como outro passou a viver em situação de rua. Encontraram no Viaduto do Baldo, centro da cidade de Natal, o lugar para se abrigar das chuvas e do sol, mas não um espaço de proteção. As violências à dignidade humana que sofrem fazem parte dos seus cotidianos.
“Você precisa ter muita coragem, viu?! Muita coragem mesmo, porque não é nada fácil, não. Pra dormir, pra se alimentar, até a parte de higiene, tomar um banho, tudo é difícil. Não é todo mundo que vê a gente com bons olhos, somos muito discriminados. Muito mesmo. A gente chega num restaurante para pedir uma comida, a pessoa recua. Pensa que todo morador de rua é bandido. Mas não é, têm cidadãos. Aqui todos nós temos uma história diferente”. O desabafo de Marcelo é endossado por sua “vizinha” Solange. “É horrível, não sabemos se vamos comer, não tem lugar para tomar um banho, fazer necessidade. Esse pessoal que vem, quer fazer maldade com a pessoa. A gente não dorme direito”, denuncia.
Entre as violações sofridas por eles, a remoção forçada do lugar em que se abrigavam. Mesmo tendo a lei 14.216/2021, de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT), que proíbe despejos ou remoções, as pessoas que vivem no Viaduto do Baldo; no Suvaco da Cobra, próximo ao Paço da Pátria; e no INSS, na Ribeira, tiveram seus pertences retirados e jogados no lixo pela guarda municipal da Prefeitura de Natal. Durante os dois anos de pandemia, foram 7 ações de remoção realizadas pela gestão de Álvaro Dias (PSDB). No último mês de abril, mais quatro despejos foram realizados até a construção de barreiras para que as pessoas não voltassem a se abrigar no local.
“Nosso direito é desrespeitado. Só você está na rua é violar o direito do cidadão. Muita gente precisa receber o aluguel social, e a prefeitura de Natal não dá esse direito. Eu estou há seis meses sem receber”, diz Leandro de Paulo Nobre, 40 anos, natural de Fortaleza, que há 5 anos mora na rua. “Não fui criado na rua. Estou há cinco anos nessa situação, depois que perdi meus pais e meus avós”, esclarece.
No último ano, quase 16 mil pessoas ingressaram na faixa da extrema pobreza no Rio Grande do Norte, segundo aponta um levantamento do Cadastro Único, compilado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). O número representa um crescimento de 21,6% da situação de miséria no Estado.
“Há que considerar, ainda, no quadro do agravamento da pobreza, a incapacidade do auxílio Brasil de alcançar as famílias que receberam auxílio emergencial e que não foram incluídas no auxílio Brasil, os cortes da ordem de 60% no orçamento federal e no repasse de recursos ao estado e aos municípios no âmbito da política de assistência social”, avalia a secretária Iris Oliveira.
Segundo a gestora, resultado do “desmonte de programas importantes como o PAA alimentos, Brasil Carinhoso, cujo objetivo era universalizar o acesso à educação infantil pelo caminho do fortalecimento da rede pública, Minha Casa Minha Vida e tantos outros, que junto com o Programa Bolsa Família e o aumento do poder de compra do salário-mínimo, tinham a capacidade de atuar na redução da pobreza”.
Ricardo, de 47 anos, por exemplo, trabalhava como motorista de alternativo e desde que começou a vivenciar a situação de extrema pobreza, “só espera por Deus mesmo, nem em mim eu espero. Porque o que gira hoje a economia é o mercado informal, e emprego não pinta. Ninguém trabalha mais que um ou dois anos na empresa e é colocado pra fora”.
Com 1,15 milhão de pessoas vivendo na extrema pobreza no RN, ou seja, com uma renda per capita de até R$ 105 por mês, e outras 154 mil em situação de pobreza, quando a renda mensal per capita fica entre R$ 105,01 e R$ 210, a fome e o aumento da população de rua podem ser vistos a olhos nus. Os resultados divulgados, em abril, pela Rede PENSSAN apontam que a fome retornou aos níveis de 2004. Nos últimos dois anos, a insegurança alimentar grave aumentou de 10,3 milhões para 19,1 milhões de pessoas.
Uma situação que se agrava ainda mais entre mulheres, pessoas negras, pessoas com baixa escolaridade e pessoas desempregadas. É o caso de Tratâneo da Silva Negro, 55 anos, que chegou à rua depois de perder o emprego. Pernambucano, trabalhou quase três anos em um condomínio na capital potiguar. Depois que foi demitido não conseguiu voltar a ver nenhum dos seus três filhos.
Hoje ele trabalha com reciclagem, mas não é o suficiente para garantir segurança alimentar nem o aluguel de um imóvel. “Passei dois anos e oito meses no último trabalho, fui dispensado e fiquei na rua. Não pude mais ver nem minha família, nem meus filhos”, conta.
Sem renda fixa nem auxílio do governo federal, Tratâneo já passou até dois dias seguidos sem ter nada com o que se alimentar. “As doações e programas são incertos. Há dias em que não temos nada. Da prefeitura, só promessa”, afirma.
Há mais de uma década em situação de rua, Tatâneo tem “esperança de mudar. Ganhar o auxílio aluguel era tudo que eu queria nessa vida. Dormir mais seguro. Estou há 16 anos sem dormir o que preste. Estou aqui sem três noites de sono”.
A dificuldade de acesso à renda, nos mercados formal e informal, que tem impacto determinante na fome e no aumento da população em situação de rua, também leva à violência contra as pessoas que não têm espaços de moradia digna. Tratâneo revela as violações que sofre de agentes do próprio estado, que deveriam lhe garantir a segurança. “Já fui espancado demais, pagando pelos outros. Quando a guarda municipal chega é batendo em todo mundo”.
Seu relato é confirmado e reforçado por Leandro. “Tem muitos de nós, moradores de rua, que são espancados, até pela polícia, pela guarda municipal. Às vezes o cara tá sentado, a polícia ou a guarda dá um tapa no cara. Isso é tirar o direito da população que está em situação de rua.” Para ele, “faltam pessoas que saibam trabalhar com pessoas de rua”.
A vulnerabilidade social vivenciada por Leandro é reflexo da crise econômica que o país vivencia, com aumento da inflação e um número alto de desempregados. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao primeiro trimestre deste ano, mostra que 222 mil potiguares estão desempregados, o que corresponde a uma taxa de desocupação de 14,1%, acima da média nacional para o período (11,1%).
É o caso de Rubens. Nascido e criado em Natal, ele tem 40 anos, e está nas ruas há seis. “Tenho nível médio completo, mas não consigo encontrar um espaço que me contrate. Eu vivo de bico, como pintor, limpador de janelas de edifícios, gesseiro, servente”. Mas para ele, “o empresário não dá uma chance ao empregado”.
Os moradores em situação de rua reclamam que o tipo de emprego que tem sido gerado é de baixa remuneração e muito instável, e denunciam a redução dos benefícios pagos, associados à proteção social. Isso porque, o Brasil tinha um programa emergencial em 2020, que foi descontinuado no início de 2021. “Eu estou sem receber auxílio algum”, afirma Rubens.
Além da alta da extrema pobreza, a Sethas aponta um aumento de 16,3% no número de famílias inscritas no Cadastro Único, passando no RN de 661.907, em abril do ano passado, para 769.857 em abril último. Para a gestora da pasta, o dado é mais um indicativo de perda econômica para o potiguar, uma vez que a inscrição no CadÚnico é a porta de entrada para acessar programa de transferência de renda do Governo Federal, como Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada e Tarifa Social.
Por isso, para Iris Oliveira, a “robotização” do Cadastro Único é algo preocupante e atinge muito fortemente a transparência das informações sobre pobreza e extrema pobreza no país. “O cadastro único, no seu formato atual é capaz de revelar as mais diferentes expressões da pobreza em todas as suas dimensões, o que permitia ser uma importante base de dados no planejamento das políticas sociais para a oferta de proteção às famílias e indivíduos, sobretudo, aquelas(es) em situação de vulnerabilidade e riscos pessoal e social. Isso tudo está em risco com a robotização operada neste momento pelo Governo Federal. Sob o discurso da modernização o que ocorre na gestão do CadÚnico e doAuxílio Brasil é a instituição de verdadeiras barreiras no acesso”.
No outro extremo, a população que faz parte do 1% de maior renda do Estado teve um crescimento de 3% no rendimento médio mensal real por pessoa em 2021. É o que aponta relatório da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua divulgada em junho deste ano, pelo IBGE. Em 2020, a média de renda desse segmento da população potiguar era de R$ 11.576 e subiu para R$ 11.934. Isso representa, no ano de 2021, 210,4 vezes mais que a parcela mais pobre da população.
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