18/08/2021
'CONFRONTO': INDICAÇÃO DE ANDRÉ MENDONÇA AO STF É 'BRECADA' PELO SENADO
Senado decide ‘brecar’ indicação de André Mendonça, diz jornal
No que parece ser uma atitude de “confronto” com o presidente Jair Bolsonaro, o Senado decidiu “segurar” a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão teria sido tomada após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pedirá abertura de processo contra ministros do Supremo.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), havia planejado dar início à tramitação de Mendonça ainda no mês de agosto, mas mudou de ideia e adiou a decisão. O veículo informou que Pacheco fez uma publicação no Twitter que foi vista como uma mensagem a Bolsonaro.
– O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país. Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo – escreveu Pacheco.
No fim de semana, o presidente da República anunciou que pedirá ao Senado a abertura de um processo contra os ministros do Supremo Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes. Bolsonaro afirma que os dois magistrados “extrapolam” os limites da Constituição.
Entretanto, de acordo com o veículo, Pacheco já avisou que não dará andamento a nenhum processo de impeachment contra magistrados do Supremo e, com isso, resolveu atrasar também a tramitação da escolha de Mendonça, enviada ao Senado por Bolsonaro em 13 de julho.
Na prática, Pacheco precisa ler no plenário a mensagem de Bolsonaro com a indicação de Mendonça para uma cadeira no Supremo. Somente após esse ato formal é que a votação poderá ser marcada. O senador, porém, resiste a ler a mensagem imediatamente, o que é visto como um embate com Bolsonaro.
Outro que teria colocado empecilhos sobre a indicação seria o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, de acordo com o Estadão, não tem respondido nem a colegas sobre quando será a sabatina do ex-advogado-geral da União. A comissão é uma das únicas que não se reuniu para votar projetos neste ano.
TSE NEGA PEDIDO DA PF CONTRA CANAIS DE BOLSONARO E FILHOS
TSE nega suspender pagamentos a canais de Bolsonaro e filhos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido da Polícia Federal para bloquear o pagamento a canais e redes sociais vinculadas ao presidente Jair Bolsonaro e seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos. A solicitação da PF também pedia a suspensão da monetização de canais de apoiadores do presidente Bolsonaro.
A solicitação faz parte do inquérito aberto pelo TSE para investigar a live em que Bolsonaro levantou suspeitas sobre a lisura do processo eleitoral e a segurança das urnas.
A PF justificou o pedido afirmando que as páginas de Bolsonaro e seus filhos serviram para propagar conteúdo contra as urnas eletrônicas. Segundo a corporação, as páginas atuam em um processo de “dupla sustentação”, no qual os canais “que repercutem as insinuações ganham com o número de visualizações geradoras da monetização” e, por outro lado, a mensagem faz as páginas se fortalecerem “pela multiplicidade de canais que reiteram a mensagem”.
Em sua decisão, o corregedor-geral do TSE, Luis Felipe Salomão, negou a solicitação em relação a Bolsonaro, seus filhos e outras autoridades públicas, como a deputada Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ).
Salomão sustentou que os políticos citados usam suas redes sociais como “instrumentos relacionados ao exercício de suas funções”.
PGR DIZ NÃO VER CRIME DE BOLSONARO E DESCARTA AÇÕES DA ESQUERDA
PGR ‘descarta’ ações da esquerda e diz não ver crime de Bolsonaro
Em manifestações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse não ter visto crimes, por do presidente Jair Bolsonaro, ao frequentar eventos sem usar máscara e gerar “aglomerações”. Os documentos foram assinados pela subprocuradora Lindôra Araújo.
As respostas foram feitas em duas ações. Uma delas foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), acusando Bolsonaro dos crimes de infração de medida sanitária preventiva e de emprego irregular de verbas públicas.
A segunda foi apresentada por parlamentares do PSOL e afirmou que o presidente cometeu crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem e de infração de medida sanitária preventiva, assim como o crime de submissão de menor a vexame ou constrangimento, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Sobre o pedido do PT, Lindôra defendeu a rejeição de ações pela participação de Bolsonaro em diversos eventos sem o uso de máscara. Para ela, a conduta do presidente “não se reveste da gravidade própria de um crime, por não ser possível afirmar que, por si só, deixe realmente de impedir introdução ou propagação da COVID-19. Não é possível realizar testes rigorosos, que comprovem a medida exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”.
Já o pedido do PSOL teve por base uma viagem feita por Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, quando encontrou apoiadores e retirou a máscara de uma criança. Para a PGR, “inexistem elementos mínimos que indiquem ter a autoridade noticiada atuado com vontade livre e consciente de criar uma situação capaz de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.
O PSOL ainda apontou a falta do uso de máscaras, mas a subprocuradora ressaltou que Bolsonaro,”ao participar dos eventos referidos pelos noticiantes, não havia sido notificado para se sujeitar a qualquer das medidas mencionadas acima, mesmo porque, na ocasião, não estava doente, nem apresentava sintomas de COVID-19. E ainda que tivesse sido notificada para cumprir uma daquelas medidas, a autoridade noticiada, caso viesse a descumpri-las, não poderia ser punida penalmente”.
pleno.news
SÉRGIO REIS NEGA GOLPE NO STF APÓS CHORAR COM POLÊMICA DE ÁUDIO
Sérgio Reis chora com polêmica de áudio, e nega golpe no STF
O cantor Sérgio Reis chorou durante uma live, nesta terça-feira (17), ao comentar sobre o vazamento de um polêmico áudio em que faz críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). No vídeo, o artista de 81 anos se explicou, e disse que sua intenção era fazer com que o Senado Federal avaliasse os pedidos de impeachment contra ministros do STF.
– Não pedi para que acabasse com nada. Eu pedi que fizessem… que esses impeachments fossem estudados. Vamos fazer. Se o povo não for para as ruas no dia 7 de setembro, Brasília não vai fechar. Então não vai adiantar nada. O Exército não pode fazer nada, o presidente não pode fazer nada e nós não podemos fazer nada. Estamos fazendo a nossa parte – disse o cantor, que também revelou que a mulher tem “chorado bastante” com a repercussão do caso.
Ainda na live, Reis defende Bolsonaro e diz que ele representa o povo.
– Falam que o Bolsonaro é grosso. Ele fala o que o povo quer falar. O povo não tem como chegar lá e falar. Se fala, às vezes mandam prender. Eu nunca agredi ninguém e não quero também. Mas vou pedir que a família vá para a rua – defende Reis.
ÁUDIO POLÊMICO
No áudio que se espalhou pelas redes sociais neste fim de semana, Sérgio Reis convoca a população para um ato em Brasília no dia 7 de setembro. Entre as pautas está a aprovação do voto impresso auditável e o impeachment de ministros do STF. No áudio ele diz que o grupo entregará um documento para o Senado.
– Eu, os caminhoneiros, os plantadores de soja, os fortes, os que carregam navios para fora. Vão receber um documento assim: ‘vocês têm 72 horas para aprovar o voto impresso e tirar todos os ministros do STF. Não é um pedido, é uma ordem’ – diz
Ele continua.
– Se vocês não cumprirem em 72 horas, nós vamos dar mais 72 horas. Mas nós vamos parar o país. Já está tudo armado. O país vai parar… tudo. Norte a Sul, Leste a Oeste. Os plantadores de soja vão colocar as colheitadeiras na estrada. Ninguém vai andar em carro particular, nem ônibus – afirma.
Por fim, o cantor afirma que o grupo não irá abrir mão das pautas.
– Enquanto o Senado não tomar essa posição que nós mandamos fazer, nós vamos ficar em Brasília, não sairemos de lá até isso acontecer. Se em 30 dias eles não tirarem aqueles caras [ministros do STF], nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra – finaliza.
RJ RECORRE DE DECISÃO MONOCRÁTICA DE FACHIN QUE MANDA INVESTIGAR OPERAÇÕES DA POLÍCIA
RJ recorre de decisão do STF que mandou investigar operações
O governo do Rio de Janeiro ingressou, na segunda-feira (16), com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que mandou investigar as operações policiais abertas durante a pandemia. A Procuradoria Geral do Estado sugere que Fachin reconsidere a própria decisão ou leve a questão direto ao plenário.
O principal ponto questionado pelo governo fluminense é a ordem para conceder acesso a comunicações e relatórios sobre as operações. O argumento é o de que a divulgação das informações “sem critério e de maneira descontextualizada” pode colocar em risco a vida dos policiais e prejudicar investigações em curso.
– A divulgação de tais dados, de maneira generalizada, subtrairia a tais operações o efeito surpresa, permitindo aos criminosos se antecipar a tais operações, e, mediante a análise de operações já realizadas, a compreender o modus operandi da polícia, colocando em risco o resultado de tais ações e a vida de policiais e de indivíduos em geral – diz um trecho do agravo.
A ordem para o Ministério Público Federal investigar as operações deflagradas no Rio de Janeiro foi dada no final de junho. Na época, havia forte repercussão da operação da Polícia Civil na favela do Jacarezinho, na Zona Norte da capital, que resultou na morte de 29 pessoas.
Com informações AE
GLOBO SE LIVRA DE PAGAR MULTA MILIONÁRIA
Globo “se livra” de ter que pagar multa de mais de R$ 44 milhões
Nas decisões, os magistrados entenderam que não houve abuso por parte da Globo nas transmissões de programas com classificação etária entre 12 e 16 anos. Na teoria, a faixa da tarde só permitiria a exibição de programas com o selo livre.
Em 2016, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a classificação indicativa não poderia influenciar na programação da televisão, o que configuraria censura e abuso de poder. Desde então, as emissoras só exibem os selos indicativos das atrações com avisos das recomendações. Segundo as decisões judiciais, cabe aos pais vigiarem o que os menores de idade assistem.
A primeira ação contra a Globo foi movida em outubro de 2018 e pedia que a emissora pagasse multa de R$ 14,8 milhões pela reprise da novela Belíssima. Já em fevereiro de 2019, o MPF pediu uma multa de R$ 14,8 milhões pela reprise à tarde da série A Grande Família, e a mesma quantia pela exibição da série Sai de Baixo aos sábados e da novela O Tempo Não Para antes das 20h.
Por fim, em setembro de 2019, o MPF pediu um novo pagamento, de R$ 1,4 milhão, por supostos danos morais coletivos causados pela Globo com a exibição de três filmes impróprios para menores de 14 anos na Sessão da Tarde e na Temperatura Máxima. São eles: Par Perfeito, Caçadores de Emoção e Voando para o Amor. O processo, porém, ainda não foi julgado por completo.
O Ministério Público Federal de Minas Gerais recorreu de todas as decisões em que saiu derrotado. O caso, porém, ainda pode parar em esferas maiores da Justiça, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
pleno.news
17/08/2021
MPRN MANTEVE CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITA DE NATAL - DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS POR 3 ANOS E MULTA
Ex-prefeita de Natal tem os direitos políticos suspensos por 3 anos
Micarla de Sousa foi prefeita de Natal de 2009 a 2012. Na ação civil de improbidade, o MPRN apontou que, na condição de chefe do Poder Executivo, ela deixou de recolher as contribuições patronais ao NatalPrev, entre dezembro de 2010 e abril de 2012. Isso gerou uma dívida de R$ 32.790.575,61.
Esse fato foi constatado em análise feita no Relatório de Transição, que ainda apontou que a Prefeitura também deixou de recolher as contribuições patronais e dos servidores ao NatalPrev de maio de 2012 a dezembro de 2012. Desta feita, gerou uma segunda dívida de mais de R$ 25 milhões.
Durante a instrução processual, o MPRN constatou que Micarla de Sousa participava ativamente da administração dos recursos financeiros do Município, “escolhendo” quais despesas seriam pagas ou não.
A informação, prestada ao MPRN por Maria Selma Menezes da Costa (que atuou como secretária adjunta de Planejamento e secretária de Planejamento da gestão em questão), foi também colhida em juízo, ratificando a manifestação extrajudicial. De acordo com a testemunha, “os consignados, os descontos previdenciários e a parcela patronal, juntamente como todos os demais débitos eram diariamente relacionados ao Gestor Municipal – O Prefeito, para este optasse pelo seria pago”.
Para decidir pela condenação, a Justiça considerou que claramente as competências da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), estabelecidas em lei, eram meramente formais. Na prática, o ordenador de despesas era a prefeita do Município.
Clique aqui e leia a sentença.
SE FOR FAZER SEXO SE LIGUE EM 10 ALIMENTOS QUE FAZEM PERDER O APETITE SEXUAL - VEJA
Hoje tem sexo? Então veja 10 alimentos que podem reduzir o desejo sexual
Os principais são:
Alimentos processados
Esses, por si só, já devem ser riscados da sua alimentação, pelos males que podem causar à saúde. E como agravante, podem destruir o zinco do seu corpo, essencial para sua saúde sexual.
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Açúcares
O consumo de açúcar em excesso impacta nos níveis de serotonina do corpo, causando uma baixa libidinal.
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Álcool
Bebidas alcoólicas diminuem o desejo, a excitação e a sensibilidade durante o ato sexual, principalmente em doses elevadas.
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Queijo
Ele é muito bom, mas afeta os níveis de testosterona e de estrogênio no corpo, reduzindo a libido em homens e mulheres.
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Pipoca
Sim, até mesmo a pipoca reduz seu desejo sexual. Isso acontece porque ele contém substâncias que reduzem a contagem de espermatozóides, além de estar associado a um menor desejo sexual.
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Pão
Os carboidratos do pão funcionam com um desestimulante por conta do seu índice glicêmico.
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Enlatados
Como são ricos em sódio, comidas enlatadas afetam a pressão arterial e reduzem o fluxo sanguíneo nos órgãos genitais.
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Menta
Alimentos mentolados podem reduzir a testosterona do corpo, deixando a pessoa com bom hálito, mas com menor desejo sexual.
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Soja
Ela é rica em fitoestrogênio, que provoca o desbalanceamento hormonal.
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Frituras
Essa é outra coisa que você precisa reduzir, ou cortar, para uma melhor qualidade de vida. Além disso, as gorduras trans usadas em frituras diminuem a libido e podem interferir até mesmo na gestação.
AFEGANISTÃO: MENINAS E VIÚVAS SÃO FORÇADAS PELO TALIBÃ A CASAMENTO FORÇADO
Talibã exige lista de meninas e viúvas para ‘casamento’ forçado
Há apenas dois dias da tomada do Afeganistão pelo Talibã, relatos assustadores sobre a organização terrorista têm se espalhado. O mais recente é o de que o grupo emitiu uma carta exigindo que líderes muçulmanos apresentem uma lista com dados de meninas e viúvas que possuam entre 12 e 45 anos, para “se casar” com seus combatentes de modo forçado.
De acordo com o jornal The Sun, o Talibã estaria enxergando as mulheres do Afeganistão como “qhanimat”, ou seja, espólios de guerra que devem ser divididos entre seus combatentes após a conquista do país, sendo transformadas, portanto, em escravas sexuais.
Representantes da organização negam a prática e afirmam que isso vai contra as leis do Islã, entretanto a ação foi comum na última vez em que o Talibã esteve no poder do país, entre 1996 e 2001.
A carta foi escrita em julho, quando a capital afegã, Cabul, ainda não havia sido capturada. Na época, um homem chamado Faiz Mohammed Noori, que fugiu para a capital, declarou à NBC que “se eles assumirem Cabul, eles estarão levando suas filhas, sua esposa… Eles não se importam”.
A jornalista afegã Shukria Barakzai denunciou também que os recrutas da organização extremista “estão indo de porta em porta à procura de meninas para se casarem contra sua vontade, forçando-as a uma vida de servidão sexual”.
Shukria, que também é política e ativista pelo direito das mulheres, disse que já ouviu relatos de uma mulher ter tido os olhos arrancados na frente de sua família, “aterrorizada”, além de histórias sobre meninas de 12 anos serem tiradas dos braços das mães, para se “casarem” com os integrantes da milícia.
– Eles estão tão determinados a que nenhuma virgem escapará de suas garras que verificam gavetas, guarda-roupas e até malas de casas onde mães desesperadas negam que tenham filhas pequenas, para garantir que estejam dizendo a verdade – denuncia.
Desde que a retirada das tropas americanas teve início, o Talibã já teria matado uma mulher que usava “roupas justas” e informado outras de que não poderiam sair de casa sem um acompanhante.
pleno.news
DURANTE SESSÃO DA 1ª TURMA DO STF VAZA CHAMADA COM MINISTRO
Barroso deixa microfone ligado e “vaza” chamada com ministro
Em sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (17) por meio de videoconferência, o ministro Luís Roberto Barroso esqueceu o microfone ligado e acabou tendo uma ligação sua “vazada”. A chamada em questão era do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e o começo da conversa pôde ser ouvido por quem acompanhava a sessão.
– Boa tarde, general. Como vai o senhor? Tudo bem? – disse Barroso.
Na sequência, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral foi alertado pelo ministro Alexandre de Moraes de que o áudio estava sendo ouvido por todos. Após o trecho “vazar”, o áudio de Barroso foi cortado pelos técnicos do STF e o ministro saiu da videoconferência para continuar a ligação com o general.
Em nota, a assessoria do Supremo informou que Barroso está organizando a montagem de uma comissão de transparência das eleições, para monitorar todo o processo do voto eletrônico desde o primeiro momento, e, por isso, precisa de uma indicação de nome das Forças Armadas, tema que teria sido abordado na ligação.
– A comissão será integrada por diversos organismos e entidades e terá um representante das Forças Armadas. Por essa razão, o ministro Barroso contatou o Ministro da Defesa, General Braga Neto, solicitando a indicação. O General retornou quando se iniciava a sessão da 1ª Turma do STF e o ministro o atendeu – diz a nota.
pleno.news
O INQUÉRITO SEM LIMITES - POR ALEXANDRE GARCIA
Único voto contrário ao inquérito das fake news, o ministro Marco Aurélio o denominou de inquérito do fim do mundo e profetizou que seria sem limites. Foi em 18 de junho do ano passado, quando o Supremo, por 10 a 1, confirmou uma ação baseada em seu próprio regimento interno, em que o ofendido investiga, denuncia, julga e manda prender. Esse ônus o recém aposentado Marco Aurélio não carrega em sua biografia.
O mais terrível disso tudo é a indiferença ao descumprimento da Constituição diante de prisões por opinião - com o conhecido disfarce de “ameaça à democracia”, tão usado na História por regimes totalitários. Na Câmara, mais do que indiferença, houve aprovação. Um parlamentar foi preso por opinião e fingiram não saber que está escrito na Constituição que deputados e senadores são invioláveis por suas palavras. Os que fazem cara de paisagem também têm boca e as palavras de todos passam a depender do arbítrio de um juiz e não de uma carta de direitos.
Não aplaudo o estilo de nenhum dos três presos, mas está escrito na Constituição que é garantida a liberdade de expressão, sem censura. Para injúria, calúnia e difamação, há o Código Penal; para indenização por danos morais decorrentes, há o Código Civil. O que não há, em código algum, é a possibilidade de o ofendido investigar, denunciar, julgar e prender. As palavras de qualquer dos três não produziram dano algum à democracia; as prisões deles, sim. Deixam no ar o medo do avanço totalitário, a liberdade condicionada à interpretação que um juiz der ao exercício da liberdade de expressão.
Um mês depois de aberto o inquérito por iniciativa e decisão do presidente do Supremo Dias Toffoli, a procuradora-geral Raquel Dodge, em abril de 2019, mandou arquivá-lo, baseada na Constituição e no estado democrático de direito. Mas nada aconteceu. Agora a PGR manifestou-se contra a prisão de Jefferson, por caracterizar censura prévia - como, aliás, classificou o mestre Ives Gandra. Mas a prisão aconteceu. A despeito de a Constituição estabelecer (art.127) que o Ministério Público é “essencial à função jurisdicional do estado”.
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NESTA SEGUNDA-FEIRA (23) ACONTECE O VOO INAUGURAL MOSSORÓ/NATAL/MOSSORÓ
Voo inaugural Mossoró/Natal/Mossoró acontece nesta segunda-feira (23)
O Governo do RN e Azul Linhas Aéreas celebram o início da operação do voo Mossoró/Natal/Mossoró que terá início a partir do dia 23 de agosto, com três frequências semanais as segundas, quarta e sextas-feiras. A aeronave modeloATR 72-600, como capacidade para 70 passageiros, sairá do aeroporto Dix Sept Rosado às 16h, horário de Brasília com previsão de pouso às 16h55 no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves onde será recepcionada com o tradicional batismo. A governadora Fátima Bezerra, o CEO da Azul John Rodgerson, a secretária de Turismo do RN Aninha Costa participam da ação e concedem entrevista coletiva na chegada ao aeroporto de Natal.
A conquista do voo ligando as duas principais cidades do RN é fruto da articulação da Governadora em conjunto com a Secretaria de Turismo (Setur), a Empresa de Promoção Turística (Emprotur) e a Secretaria de Tributação (SET), junto ao CEO da Azul Linhas Aéreas e tem forte influência no fortalecimento da interiorização do turismo no estado, fomenta o turismo de lazer e também o corporativo, muito forte na Região da Costa Branca, uma das mais importantes economicamente para o Rio Grande do Norte.
CREDENCIAMENTO DA IMPRENSA
[segue em anexo]
Para ter acesso à pista de pouso e a coletiva de imprensa será necessário o credenciamento no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. A documentação deve ser enviada até a quarta-feira (18) para o email: assecomseturrn@gmail.com
Documentos necessários:
1- Documento com foto (RG, CNH, etc);
2- Formulário do aeroporto;
3- Ficha do siscaer ( PF) assinado:
SERVIÇO:
O QUE: Voo inaugural Mossoró/Natal/Mossoró
ONDE: Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves
QUANDO: segunda-feira (23), às 17h.
Natal, 17 de agosto de 2021.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
CEARÁ-MIRIM: PREFEITURA LANÇA NESTA QUARTA-FEIRA (18) O 'CEARÁ-MIRIM ON-LINE'
Ceará-Mirim adota processos digitais com objetivo de zerar uso de papel
Com o objetivo de promover uma gestão inovadora, inteligente e que preza pela celeridade, transparência e resolução das demandas da população, a Prefeitura lança, nesta quarta-feira (18), o Ceará-Mirim On-line, que tornará digitais todos os processos, documentos e serviços do município. O evento de lançamento será na Estação das Artes Prefeito Roberto Varela, às 10h.
O principal benefício do Ceará-Mirim On-line se dará no atendimento da prefeitura com a população. Com processos digitais, o acesso do cidadão aos serviços do poder público municipal poderá ser feito a qualquer hora do dia, sem que haja a necessidade de deslocamento físico ou uso de papel para tramitação dos documentos.
Além disso, a iniciativa vai trazer uma economia de tempo e recursos financeiros, beneficiar a prefeitura e a sociedade. De acordo com estimativas, é esperado uma economia superior a R$ 650 mil ao ano.
“O Ceará-Mirim On-line é um marco para a gestão pública. Estamos modernizando ainda mais a nossa cidade, garantindo a desburocratizacão de trâmites ultrapassados que resultará em ganho de tempo, produtividade, além de uma economia enorme para os cofres públicos”, disse o prefeito Júlio César Câmara.
A iniciativa está sendo realizada através da parceria com a Sogo Tecnologia, empresa de soluções tecnológicas governamentais, com uso da plataforma 1Doc, especialista em atendimento, comunicação e gestão documental para órgãos públicos.
O projeto faz parte de um movimento inevitável, a transformação digital, que existe para simplificar, conectar e facilitar a vida das pessoas. Automatizar processos traz benefícios para todas as partes, poupa tempo, aumenta a produtividade e economiza recursos humanos, naturais e financeiros.
A adoção de processos digitais preserva o isolamento social e possibilita a transparência e rastreabilidade das informações, nada é perdido ou extraviado, os envolvidos nos processos têm acesso a todas as informações, leituras, despachos e recebem notificações automáticas de cada atualização.
Assecom
SAÚDE DO RN FARÁ PARALIZAÇÃO DE 24HS NESTA QUARTA-FEIRA (18)
Servidores da saúde do RN farão paralisação de 24h nesta quarta-feira
A paralisação de 24hs foi aprovada em duas assembleias presenciais da categoria realizadas na semana passada. Os servidores do Estado deliberaram um ato público em frente à Sesap, às 9:00hs e os servidores de Natal vão protestar em frente à prefeitura, às 8:00hs. À tarde, o funcionalismo público do RN realizará um ato unificado em frente ao INSS, com concentração às 13h.
Devido a paralisação, serão reduzidos os contingentes nos setores para efetiva participação nas atividades ao longo do dia , portanto, as unidades vão manter o percentual de 30% dos servidores em escala, para garantir o atendimento às urgências e emergências conforme a lei nº 7.783 de 28 de junho de 1989.
Além da pauta nacional, a categoria também reivindica que o governo Fátima Bezerra atualize o Plano de Cargos e receba a categoria, que enfrenta 12 anos sem reajuste salarial. Já a saúde de Natal irá entregar a pauta de reivindicações à gestão do prefeito Álvaro Dias, que se recusa a receber os servidores.
"Vamos construir a paralisação do dia 18 de agosto e vamos dar um recado forte ao prefeito Álvaro Dias, que esse ano vai ter muita luta dos servidores públicos do município de Natal. Dá o recado para a governadora Fátima que respeite os trabalhadores do Estado e dá um recado bem alto ao governo Bolsonaro: Não vamos aceitar a PEC 32, não vamos aceitar a reforma administrativa, não vamos aceitar a destruição do serviço público", enfatiza Flávio Gomes, diretor do Sindsaúde/RN.
NESTA QUARTA-FEIRA (18) O DETRAN-RN PARALISA ATIVIDADES - GREVE GERAL
Greve Geral: Detran-RN paralisa atividades nesta quarta-feira
A paralisação tem por objetivo barrar a PEC da Reforma Administrativa e foi aprovada em Assembleia da categoria realizada em 09 de agosto.
Greve Geral dos Serviços Públicos
18 de agosto será marcado por mobilizações nas ruas e nas redes sociais contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) proposta pelo Governo Federal. As mobilizações acontecem em todo o país e são convocadas por centrais sindicais, sindicatos, frentes e movimentos sociais.
O DETRAN - órgão que integra a base do SINAI-RN - une-se aos demais órgãos que compõem a base do Sindicato e participa das mobilizações.
Programação local
Manhã
9h – Concentração no Centro Administrativo
10h – Debate sobre a PEC 32/2020 realizado pelas centrais sindicais Intersindical e CSP Conlutas
Tarde
13h – Concentração no INSS (Rua Apodi, 2150 – Tirol)
14h – Caminhada até a Praça 7 de setembro (Cidade Alta)
Reforma Administrativa
A proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020) define novas diretrizes da Administração Pública em âmbito federal, estadual e municipal. Caso seja aprovada na Câmara e no Senado, poderá significar o fim da estabilidade para servidores, a extinção de promoções automáticas e benefícios, alterações nos processos seletivos e no sistema remuneratório, bem como possibilidade de terceirização de serviço público.
PT PEDE AO STF QUE OBRIGUE LIRA PAUTAR IMPEACHMENT DE BOLSONARO
PT recorre de decisão de Cármen Lúcia e volta a pedir que STF obrigue Lira a pautar impeachment
“O juízo de conveniência e de oportunidade do processo de impeachment é reserva da autoridade legislativa, após a demonstração da presença de requisitos formais”, escreveu a defesa composta pelos advogados Mauro Menezes e Marco Aurélio de Carvalho.
'SÓ CONVERSO COM AS FORÇAS ARMADAS SE FOR ELEITO' - DIZ LULA DA SILVA
Lula diz que só conversará com as Forças Armadas se for eleito
– O que nós vamos fazer com as Forças Armadas é elas cumprirem o seu papel constitucional. As Forças Armadas existem para garantir a soberania nacional contra possíveis inimigos internos. Elas têm que tomar conta das nossas fronteiras, das nossas fronteiras terrestres, das nossas fronteiras marítimas. Elas têm que tomar conta do nosso espaço aéreo e elas precisam proteger o povo brasileiro. É isso que elas têm que fazer, e não se meterem em política. Se [alguém] quiser se meter em política, tire a farda, vai virar um cidadão comum e pode ser candidato a qualquer coisa; nós já tivemos [isso] – declarou Lula.
Lula fez comentários contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e afirmou que os militares “pensam que são superiores”.
– Eu ouvi dizer que o Pazuello, quando ele foi na CPI, disseram uma futrica, não sei se é verdade, porque nem tudo que sai na imprensa é verdade também, dizendo que o Pazuello ameaçou ir de farda pra amedrontar os senadores. É assim que eles [os militares] pensam. Eles botaram na cabeça que eles são superiores. Eles botaram na cabeça que eles são mais honestos. E a CPI tá mostrando o que aconteceu com a quantidade de coronéis que, em nome de institutos, de ONGs, estavam montando uma verdadeira quadrilha de comprar vacina. Eu não tenho conversa com os militares. Não há por que conversar com o Ministério Público. Não há por que conversar com a Polícia Federal. Eles são instituições do estado. Eles têm funções a cumprir e têm que respeitar o regulamento e a Constituição. É isso – falou.
O ex-presidente também disse que só conversará com militares se for eleito.
– Quando eu ganhar, eu vou conversar, porque, aí, eu vou ser chefe deles e vou dizer o que eu penso e qual é o papel deles. Porque a democracia definitivamente não comporta um estado civil governado por quase 6 mil militares que estão em postos de confiança no governo Bolsonaro. Agora, isso acontece também não é por mérito do Bolsonaro não. É por incompetência do Bolsonaro. É por incompetência. Quando o cidadão é incompetente, ele tenta se escudar na coisa que ele acredita ser o forte. De um lado, são os milicianos; ele adora. Ele adora ter relação com essa gente. São milicianos, são aposentados da Polícia Militar, são aposentados das Forças Armadas. E eu, sinceramente, acho que o que ele [Bolsonaro] tá fazendo com as Forças Armadas é um desprestígio à instituição Forças Armadas. E eu quero que elas sejam fortes, estejam bem armadas, bem preparadas pra não deixarem ninguém meter o bedelho aqui. O que não pode é um presidente da República ficar dando emprego que é da área pública, civil; ficar colocando militar da reserva. Tem mais coronel e mais general dentro do governo do que nos quartéis. Isso tá errado e é por isso que eu sou favorável ao projeto de lei da nossa deputada do Acre, da Perpétua, para que a gente proíba esse tipo de coisa. Você sabe, Laercio, que hoje tem mais militar no governo do que durante os 23 anos de regime militar.
JESUS: CRIANÇAS DE 4 ANOS PODEM MUDAR DE GÊNERO NA ESCOLA
Escócia libera crianças de 4 anos para mudar de gênero na escola
A medida permite que crianças escolham por que nome atenderão, por qual gênero devem ser chamadas e ainda qual banheiro, ou vestiário, poderão utilizar. Além disso, os professores são obrigados a aceitar as escolhas da criança sem questioná-las, mas a escola não deve, necessariamente, avisar aos pais do aluno que quiser mudar de gênero.
O documento intitulado “apoiando alunos transgêneros nas escolas” faz parte das “novas diretrizes de inclusão LGBT” da Escócia e defende que é possível “se assumir” como transgênero “em qualquer idade” e que se os alunos desejarem que seus pais sejam informados, sua decisão deve ser “respeitada”.
Para a psicóloga Adriana Gardin, em declaração à edição desta segunda-feira (15) do Jornal da Record, crianças com esta idade não possuem condições psíquicas para tomar uma decisão como essa. O jornalista Augusto Nunes também criticou a medida.
– Os autores da ideia, certamente acham que se trata de um avanço extraordinário. [Mas] quem tem mais de 10 neurônios sabe que gente que concorda com uma insanidade deste calibre, merece ser imediatamente matriculada no hospício – declarou.
CEARÁ-MIRIM: SAAE SUBSTITUI MOTOR E ABASTECIMENTO D'ÁGUA VOLTA A NORMALIDADE
Substituição do motor concluída
Com organização e planejamento estamos trabalhando para que as manutenções aconteçam em um tempo menor e com eficiência. Antes chegávamos a mais de uma semana com interrupções no abastecimento e hoje estamos reduzindo, cada vez mais, esse tempo.
Essa substituição foi concluída às 10h50min de hoje. Dessa forma, a prestação do serviço passa a ser minimamente afetada para os usuários e cidadãos cearamirinenses. Avançar e desempenhar os melhores serviços para a população é o grande objetivo do SAAE e da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim.
@saaecm
@solangesilvaamaro
@juliocscamara
@prefeituracearamirim
'NUNCA TIVE TANTA VONTADE DE PRESIDIR O BRASIL QUANTO AGORA COM MEUS 75 ANOS' - DIZ LULA
“O PT tem a obrigação de voltar”, afirma Lula
No Nordeste, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (16), por meio das redes sociais, que o Partido dos Trabalhadores tem a “obrigação de voltar” ao poder. O ex-condenado e réu por crimes ligados à corrupção aproveitou para também que “não tem o direito de se aposentar” e que nunca esteve com tanta vontade de ser presidente quanto está agora, aos 75 anos.
“Não tenho direito de me aposentar, nem de ficar quieto, nem de carregar ódio. E o PT tem a obrigação de voltar. Lá na frente definimos candidatura. Eu ainda não sou candidato. Mas estou na fila… Vou confessar que nunca tive tanta vontade de ser presidente igual eu estou com 75 anos”, escreveu no Twitter.
A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA TERÇA-FEIRA (17) - POR PADRE BIANOR JR.
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| Padre Bianor Jr. |
Natal/RN
Terça feira, 17 de agosto 2021
Mt, 19,23-30:
"Para Deus, tudo é possível"
Irmãos e irmãs,
Jesus mostra até que ponto a riqueza pode escravizar uma pessoa.
Nem todo rico é reprovado por Deus.
Existem alguns que têm dinheiro e situação privilegiada, mas ao mesmo tempo partilham o que possuem com os necessitados ou com instituições filantrópicas.
O rico, em termos evangélicos, é aquele que, em vez de confiar em Deus, confia nos bens acumulados; em vez de ajudar o próximo necessitado, explora-o.
Desse modo, acaba se tornando autossuficiente em relação a Deus e fechado em relação aos semelhantes.
Quem assume essa atitude de espírito caminha na direção contrária da salvação.
Entretanto, a misericórdia divina se volta também para ele, pois "para Deus tudo é possível".
Felizes, porém, aqueles que são capazes de abandonar tudo para seguir o Senhor Jesus.
Cf.paulus, agenda
Sl 84:
O Senhor anunciará a paz para o seu povo.
Pe Bianor
Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação
HOJE na Antiga Catedral
16h30 Santa Missa
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