PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021 RN REGISTRA 8 FEMINICÍDIOS

RN registra 8 feminicídios no primeiro semestre de 2021 e ALRN realiza audiência

No próximo dia 07 de agosto, a Lei nº 11.340/2006, a chamada Lei Maria da Penha, vai completar 15 anos de sanção. Considerada uma das leis mais completas do mudo quando o assunto é violência doméstica, a legislação inovou ao instituir o conceito e os tipos de violência praticados contra o gênero feminino, além da garantia de penalidades aos agressores no Código Penal brasileiro. 

Ainda assim, passados 15 anos, muitos mecanismos e políticas públicas previstas na lei não foram consolidadas pela União, Estados e municípios, visto que o Brasil é o 5º País no mundo com maior registro de feminicídios. Para debater vários aspectos, a Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa, sob a presidência da deputada estadual Cristiane Dantas, vai realizar nesta sexta-feira, dia 06, às 9h30, uma audiência pública híbrida com o tema “15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e desafios no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher”. 

O debate, que será realizado virtualmente e público restrito no auditório deputado Cortez Pereira, contará com a palestra central da co-fundadora e coordenadora jurídica do Instituto Maria da Penha, Anabel Pessoa. Também participarão representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Publico, Prefeituras e sociedade civil. 

No Rio Grande do Norte, no primeiro semestre deste ano, foram registrados oito feminicídios, que é o assassinato de mulheres pela condição de gênero. O dado aponta uma pequena redução em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 10, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública. 

“O debate virtual será importante para avaliarmos as lacunas que ainda precisam ser preenchidas no combate à violência doméstica, além de promover mais esclarecimentos para toda sociedade sobre a Lei Maria da Penha”, adianta Cristiane Dantas.

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PATROCINADOR DE GABRIEL MEDINA É COBRADO APÓS O SURFISTA DECLARAR QUE NÃO VACINOU CONTRA COVID

Público cobra patrocinador após Gabriel Medina revelar que não se vacinou contra a Covid-19

A revelação de que Gabriel Medina não tomou a vacina contra Covid-19, feita por ele mesmo, revoltou a web. O público ficou decepcionado com a atitude do surfista. Principalmente pelo fato de que, como participante dos Jogos Olímpicos de Tóquio, ele tinha direito a receber o imunizante. O Comitê Olímpico do Brasil (COB) disponibilizou as doses para todos os envolvidos antes do início do evento.

Além de críticas a Medina, as redes sociais foram tomadas por uma pressão do público com um de seus patrocinadores, o Banco Bradesco. A instituição foi marcada em diversos comentários que pediam uma posição da marca e contestavam o apoio a um atleta que ficou com a imagem manchada.

Nenhuma destas interações foi respondida pelo banco, que até o momento não se pronunciou. Ao longo da competição de surfe dos Jogos, a marca usou bastante a imagem de Medina em anúncios comerciais.

Por não ter tomado se imnizado contra a Covid-19, o brasileiro vai perder a última etapa do Mundial de Surfe em Teahupoo, no Taiti. Ele explicou em uma live nas redes sociais que atletas não imunizados precisam fazer uma quarentena de 10 dias. E ,como vai disputar a etapa do México antes, que vai de 10 a 19 agosto, e a disputa no Taiti será de 24 de agosto a 3 de setembro, não dará tempo de cumprir o isolamento social.

No entanto, Medina pareceu não se importar muito por não disputar a última etapa. Líder do ranking, ele está com mais de 13 mil pontos à frente de Ítalo Ferreira, segundo colocado. A diferença dá uma grande vantagem a Medina, que busca pelo tricampeonato mundial.

— Eu não vou para Teahupoo porque não tomei a vacina, aí tem que fazer 10 dias de quarentena. Aí não dá tempo de ir do México para lá, porque é uma seguida da outra. Vou ser obrigado a não ir, sacanagem. Mas de boa. Eu posso descartar uma etapa, então está de boa — disse ele.

O Globo

COVID-RN: 62 MIL DOSES DE VACINAS SÃO DISTRIBUIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE AOS MUNICÍPIOS

Secretaria de Saúde distribui 62 mil vacinas contra a Covid a municípios do RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) começou a distribuir no início da tarde desta quinta-feira (5) um novo lote de 62.702 vacinas contra a Covid.

A carga, recebida do Ministério da Saúde na quarta-feira (4), tem 9.480 doses da CoronaVac e 37.452 da Pfizer para aplicação em primeira dose.

Outras 15.770 doses da CoronaVac também serão encaminhadas pela Sesap às cidades para completar o esquema de imunização de quem tomou a primeira dose em julho.

As doses são conduzidas aos municípios por equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

As cidades do Rio Grande do Norte atualmente estão vacinado por faixa etária, com Natal imunizando pessoas a partir de 28 anos e Mossoró a partir de 27. O município de São Rafael foi o primeiro no estado a começar a vacinar pessoas de 18 anos.

O RN+ Vacina, plataforma que monitora a imunização em território potiguar, aponta que o estado vacinou até esta quinta-feira (5) 1,6 milhão de pessoas com a primeira dose. Outras 582 mil pessoas estão com a vacinação completa - duas doses ou, no caso da Janssen, com apenas a única dose necessária.

G1

PEC DO VOTO IMPRESSO: COMO VOTARAM OS DEPUTADOS - VEJA

Veja quais deputados votaram contra a PEC do Voto Impresso

Na noite desta quinta-feira (5), a comissão especial da Câmara responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso auditável decidiu, por 23 votos a 11, rejeitar a medida.

Não houve abstenções. Os parlamentares derrubaram o relatório do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) a favor da proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF).

VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO

SIM (11 votos)

– Aroldo Martins

– Bia Kicis

– Eduardo Bolsonaro

– Evair de Melo

– Filipe Barros

– Guilherme Derrite

– José Medeiros

– Paulo Bengtson

– Paulo Martins

– Pinheirinho

– Marco Feliciano

NÃO (23 votos)

– Aliel Machado

– Arlindo Chinaglia

– Bosco Saraiva

– Carlos Veras

– Edilazio Junior

– Fábio Trad

– Fernanda Melchionna

– Geninho Zuliani

– Israel Batista

– Júnior Mano

– Kim Kataguiri

– Marcio Alvino

– Marreca Filho

– Milton Coelho

– Odair Cunha

– Orlando Silva

– Paulo Ganime

– Paulo Ramos

– Raul Henry

– Rodrigo Maia

– Tereza Nelma

– Perpétua Almeida

– Valtenir Pereira

COPA DO BRASIL: ABC PERDE JOGO DA VOLTA PARA O FLAMENGO NA ARENA DAS DUNAS

Flamengo vence o ABC na Arena

Primeiro tempo de 0 a 0 e com uma grande atuação do goleiro Welligton que fez duas ou três defesas salvadoras.

O Flamengo mesmo com time reserva foi superior ao ABC mas não como foi no jogo da ida no Maracanã. Na Arena das Dunas encontrou um ABC bem composto no setor intermediário com três volantes, com os atacantes voltando e tentando explorar os contra golpes, o que fez uma vez com Wallison. Mudou a postura no primeiro tempo, mas foi do Flamengo a busca incessante do gol.

O ritmo do segundo tempo foi de ataque do Flamengo contra defesa do ABC, até que aos 41 minutos de jogo em falha de Vinícius Leandro que fez uma “meia falta ” em Pedro que seguiu a jogada e terminou com o gol único do jogo marcado por João Gomes.

O Flamengo foi superior e não fosse Wellington teria tido uma vitória mais fácil. Positivo no ABC foi a mudança de atitude, de postura em relação ao jogo do Maracanã onde levou 6 a 0.

Foco do ABC é a Série D e na segunda-feira que em pega o Caucaia no Frasqueirão, quatro da tarde.

NA PRÓXIMA SEMANA CÂMARA VOTARÁ CASSAÇÃO DA PASTORA DEPUTADA FLORDELIS

Câmara votará cassação de Flordelis na próxima semana

A sessão de votação do mandato de Flordelis (PSD-RJ) está prevista para a próxima semana, possivelmente na quarta-feira (11). A informação foi divulgada, nesta quinta-feira (5), pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A parlamentar é acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime aconteceu em 2019.

Para Flordelis perder o mandato, será necessário que a maioria absoluta dos deputados (257 dos 513 parlamentares) vote pela confirmação do relatório deputado Alexandre Leite, que foi aprovado pela Comissão de Ética em junho.

BARROSO E MORAES TEM AVISO IMPLACÁVEL NA LIVE DE BOLSONARO

Em live, Bolsonaro dá aviso implacável a Barroso e a Moraes

Durante sua tradicional live pelas redes sociais desta quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez disparou críticas contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu o voto impresso auditável. Durante a transmissão, Bolsonaro mandou um recado aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes e disse que ele não são “os donos do mundo”.

O assunto foi abordado pelo presidente ao falar das urnas eletrônicas do Brasil.

– Não estou atacando o STF, estou questionando, ministro Barroso e o ministro Alexandre de Moraes. Os senhores tem que entender que não são os donos do mundo. Não são os donos da verdade. Os senhores não foram eleitos para decidir o futuro de um povo. Quem foi eleito fui eu e o Congresso brasileiros. Vocês foram eleitos para interpretar a Constituição. É o lugar de vocês. Não podem continuar legislando, dando ‘piruada’, interferindo. Dizendo o tempo todo o que eu e o Parlamento não devem fazer – apontou.

Bolsonaro então disse que poderia estar rendendo muito mais se não fosse atacado “o tempo todo” por Barroso e Moraes.

– É simples. Tenho que ter paz para trabalhar. Poderia estar rendendo muito mais se não fossem os ataques desse dois ministros do Supremo o tempo todo. Foi Alexandre de Moraes que decidiu que o Ramagem não podia ser diretor da PF porque era meu amigo (…) Esse é o retrato do Brasil. Tenho obrigação de mostrar, demonstrar, criticar (…) de buscar o diálogo com todos os poderes para o bem da nação – ressaltou.

Por fim, ele falou sobre a importância do STF para o Brasil e disse querer eleições limpas.

– O Supremo Tribunal Federal é uma instituição importante para o país, mas o comportamento de alguns pouquíssimos ministros não condiz com a democracia, com a liberdade, com o respeito. Quem se impor. São os donos da verdade para tudo (…) Eu quero eleições no ano que vem, o povo quer eleições no ano que vem. Limpas, auditáveis, democráticas – concluiu.

PEC DO VOTO AUDITÁVEL É REJEITADA NA CÂMARA - ARTHUR LIRA PODE LEVAR A PLENÁRIO

Comissão da Câmara rejeita, por 23 a 11, PEC do voto auditável

Na noite desta quinta-feira (5), a comissão especial da Câmara responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso auditável decidiu, por 23 votos a 11, rejeitar a medida. Os parlamentares derrubaram o relatório do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) a favor da proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF).

O texto prevê a impressão do voto nas eleições no país e também em referendos e plebiscitos. Após a decisão, o deputado Junior Mano (PL-CE) foi designado novo relator da proposta. Ele ficará responsável por elaborar um parecer pela rejeição da PEC.

Mesmo com a derrota, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda pode levar a PEC para ser discutida pelo plenário da Casa.

O resultado foi comentado pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), autora do projeto.

– O parecer do relator Filipe Barros acaba de ser derrotado por 23×11 na Comissão Especial da PEC 135/19 do voto impresso auditável. Dia lamentável para a democracia brasileira. Perdemos a batalha mas não a guerra. O Presidente Arthur Lira pode levar a PEC ao Plenário – escreveu.

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NOTA DE FALECIMENTO: PERDI UM AMIGO, PERDI UM IRMÃO - SÓCRATES SIMPSONS DA COSTA

É com uma profunda dor no coração que informo o falecimento do meu 'amigo irmão', SÓCRATES SIMPSONS DA COSTA, no auge dos seus 70 anos.

Sócrates não era só meu amigo, ele era meu irmão, era assim que ele me tratava. Amizade de 38 anos, onde aprendemos muito um com o outro. 

38 anos como companheiros servidores da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim.

Agora só temos uma certeza, a certeza de que um dia haveremos de nos encontrar em outro plano.

Meu 'irmão' deixa um grande legado de amigos. Quem não era amigo de Sócrates em Ceará-Mirim?

Seu velório acontece no 'Centro de Velório Sempre', na zona norte de Natal, de onde sairá para sepultamento no Memorial Vila (antigo Parque da Passagem) nesta sexta-feira (06).

Aqui só nos resta pedir ao pai celestial que acolha SÓCRATES SIMPSONS DA COSTA em seu reino, e ao mesmo tempo conforte sua família e sua grande legião de amigos neste momento de profunda dor.

"Hoje minha vida perdeu um pouco da sua alegria, pois meu grande amigo foi embora deste mundo. Não sei ainda como lidar com esta perda. Meu coração está pesado e a tristeza é enorme.

Não sei o que fazer, queria conversar com meu amigo e não posso. Ergo minhas mãos para cima e peço a Deus que cuide dele a partir daqui. A saudade já se faz presente e sei que sempre irá me acompanhar.

Sentirei muito sua falta, meu bom amigo. Tudo que peço é que descanse em paz. Estarei rezando por você".

OPERAÇÕES DO BNDES NO GOVERNO DO PT SERÃO ENCAMINHADAS À CGU POR BOLSONARO

Bolsonaro diz que vai encaminhar à CGU operações do BNDES no governo do PT

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que recebeu o relatório do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com todas as operações realizadas pelos governos do PT e vai encaminhá-lo para a CGU (Controladoria-Geral da União). Segundo disse ele à Rádio 93 FM, do Rio de Janeiro, o montante soma R$ 30 bilhões.

"Não houve nenhum controle desses empréstimos, que beneficiaram Cuba, Venezuela, dentre outros", declarou o chefe do Executivo. Em críticas aos governos petistas, Bolsonaro acusou a ex-presidente Dilma Rousseff de despachar no Palácio ouvindo inteligências da Venezuela e de Cuba. "Não tem qualquer controle", pontuou.

Ao afirmar que a liberdade e direitos dos cidadãos brasileiros estão ameaçados pelo PT, Bolsonaro disse que recebeu informações de Roraima, vizinha da Venezuela, que mostram a fuga de venezuelanos da fome.

UOL

PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS É AUTORIZADA PELA CÂMARA - MUDANÇAS AINDA SERÃO VOTADAS

Câmara autoriza privatização dos Correios; mudanças ainda serão votadas

Em uma vitória da agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei (PL) que autoriza a privatização dos Correios. O texto recebeu 286 votos favoráveis e 173 contrários, e os parlamentares ainda votarão 10 propostas de mudança na matéria.

Após esse processo, a proposta segue para o Senado Federal e, se aprovada, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Caso os senadores mudem a redação do projeto, nova votação será feita na Câmara.

No parecer aprovado, o relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), afirma que se coloca a favor de uma venda unificada da estatal, sem segregação por regiões. Segundo ele, a manutenção da operação unificada da empresa ajuda a "preservação das sinergias entre os negócios" e "preservação das vantagens competitivas".

"Em decorrência disso, procedemos à adequação do projeto nesse aspecto, com a desestatização da empresa unificada e sem segregação", diz o texto.

O relator excluiu a possibilidade de transformar os Correios em sociedade de economia mista (na qual a União venderia parta de ações, mas continuaria como sócia majoritária). Justificou a decisão com base em estudo do BNDES, o qual conclui que essa solução traria dificuldade de atrair o investimento necessário para a automação e digitalização da companhia.

UOL

RN: FAMÍLIAS DE LAJES PINTADA RECEBEM AÇÃO SOLIDARIA DA LBV

Ação Solidária da LBV, renova a Esperança de famílias de Lajes Pintada no RN

Dezenas de famílias foram assistidas com alimentos, leite, material de limpeza e higiene pessoal

A Legião da Boa Vontade – LBV com sua Campanha Diga Sim!, chegou no último, 3 de agosto, ao município de Lajes Pintada, para beneficiar famílias que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social e risco alimentar. As comunidades rurais assistidas foram Barros Preto, Bento Nunes, Granja, Baraúnas, Malagueta, Serra Verde, Pedra Preta, Timbaúba e Serra de Manoel Carlos, na qual foram entregues cerca de uma tonelada e meia em cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, máscaras e álcool 70%, itens essenciais a prevenção ao Covid-19.

O município de Lajes Pintada, está situado na Região do Agreste Potiguar, registra um percentual de 0,625 no Índice de Desenvolvimento Humano e Municipal – IDHM, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2020. Nesse período de pandemia o cenário atual da fome ultrapassa a marca de mais de 1 milhão de norte-rio-grandenses vivendo em situação de extrema pobreza, segundo dados extraídos do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

Em cada lar, visitado pela equipe de voluntários da LBV, juntamente com a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da localidade, encontrou famílias que sobrevivem somente de programas sociais, como o Bolsa Família do Governo Federal, devido a situação climática predominante, a seca, a agricultura não tem contribuído para que as pessoas possam se alimentar da terra. Dezenas de relatos das famílias assistidas pela LBV, comentam que a carne como mistura com o arroz e o feijão, não faz mais parte do cardápio, há muito tempo. Vivem de forma precária e insalubre, em sua maioria casas de taipas, dezenas não dispõem de utensílios domésticos, como armário para condicionar os alimentos da LBV que chegaram para amenizar a fome. O fogão a lenha ou de carvão, são maneiras utilizadas para cozinharem suas refeições, já que falta condições para a compra do botijão de gás, relata a idosa, Maria Lúcia Barros, 71 anos, mãe de oito filhos, dos quais cinco estão vivos.

Para a idosa, Lúcia Barros, encarar a fome de perto, lhe trouxe momentos difíceis e tristes, como lembranças do passado, quando perdeu seu recém-nascido com oito meses de vida, devido a subnutrição que o acometeu em decorrência da fome.

A sra Lúcia, nos contou com lágrimas no rosto, que alimentou seu filho que não resistiu a fome, com caldo de manga e água com açúcar para matar a fome do pequenino, alimentos sem nenhuma vitamina e proteína. Ela lembra que ia com o esposo no centro da cidade, trocar carvão por osso, ao chegar em casa, fazia caldo, e no dia seguinte colocava os ossos no feijão quando tinha. “Não estudei, comecei a trabalhar na roça muito jovem, para ajudar os meus pais, plantava e colhia algodão, limpava mato era muito cansativo, devido ao trabalho braçal que é árduo”, relata.

O apoio emergencial da LBV, chegou na hora certa para a família da idosa Lúcia Barros, que agradece a todos que ajudaram para que tenha alimentação na mesa. “Em casa já estava faltando arroz, feijão, óleo, e hoje chegou essa bênção de Deus, quero agradecer a todos pela ajuda, e que Jesus, não deixe faltar o pão de cada dia a todos”.

Para que todo esse trabalho continue a assistir milhares de pessoas, a Instituição conta com a sua doação. A Campanha Diga SIM da LBV, até ao final desse mês de agosto, faz a entrega nas cinco regiões do país, mais de 104 mil cestas de alimentos; 311 mil litros de leite; 110 mil kits de higiene e de limpeza, além de continuar com todo atendimento em suas 82 unidades.

Para DOAR:

Acesse www.lbv.org.br e doe de coração, qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: pix@lbv.org.br.

Confira essas e outras ações realizadas pela LBV no endereço @lbvbrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.

Arivaldo Oliveira

Relacionamento Institucional | Natal/RN

Legião da Boa Vontade|www.lbv.org

(84) 3613-1655 | (84) 99451-7849

EM NOTA, CAERN COMUNICA QUE TARIFA DA ÁGUA NÃO TERÁ REAJUSTE DE 71%

Tarifa da água não terá reajuste de 71%, diz CAERN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), emitiu uma nota para esclarecer que não haverá reajuste de 71% na tarifa da água na capital. 

Segundo à Caern, o percentual citado advém de um estudo apresentado à Arsban, em 2019, cujo índice apontava cenários relativos a investimentos na capital.

Confira a íntegra da nota abaixo:

Sobre as informações divulgadas nesta quinta-feira (05), na imprensa local, a Caern esclarece que não haverá reajuste de 71% na tarifa da água na capital. O percentual citado pela reportagem advém de um estudo apresentado à Arsban, em 2019, cujo índice apontava cenários relativos a investimentos na capital.

Além disso, é importante ressaltar que a Caern não pede reajuste, ela apresenta cenários que contribuem para a definição do reajuste por parte da Agência Reguladora. “A população de Natal pode ficar tranquila que a tarifa da Caern não sofrerá reajustes fora da realidade”, afirma o diretor presidente da Companhia, Roberto Linhares.

A Caern tem sido fiel à sua missão de atender à população, sempre levando em conta uma tarifa que as pessoas possam pagar. Em regra, os reajustes e revisões seguem a lei 11.445/2007, que observa o equilíbrio entre o fornecimento de água para a população e a manutenção dos custos com o fornecimento e tratamento de água e o esgotamento sanitário.

COVID: ISRAEL PEDE QUE O POVO EVITE ABRAÇOS E BEIJOS COM VARIANTE DELTA CHEGANDO

Com a variante Delta, Israel pede que o povo evite abraços e beijos

Israel decidiu endurecer algumas medidas de restrição, diante de uma nova onda de casos da Covid-19. As infecções diárias aumentaram muito no país nas últimas semanas, fenômeno que é atribuído à propagação da variante Delta.

Dentre as novas medidas anunciadas na terça-feira (3), o governo israelense está aconselhando a população a “parar de apertar as mãos, parar de abraçar e beijar e evitar qualquer reunião que não seja necessária em espaços fechados”.

Outra recomendação é o retorno ao home office e a obrigatoriedade de apresentação do chamado “passaporte da vacina”, ao entrar em ambientes com capacidade de comportar menos de 100 pessoas.

– Nosso objetivo é manter Israel aberto e, ao mesmo tempo, evitar uma situação de lotação de hospitais e falta de leitos – disse o primeiro-ministro Naftali Bennett.

Na última sexta-feira (30), a campanha de vacinação contra a Covid-19 em Israel começou a aplicar a terceira dose em pessoas com mais de 60 anos. O objetivo do governo é ter cerca de 1,5 milhão de cidadãos com mais de 60 anos vacinados ainda esta semana, com o imunizante da Pfizer.

pleno.news

SUJOU: REUNIÃO ENTRE OS TRÊS PODERES É CANCELADA POR FUX

Fux cancela reunião entre os 3 Poderes após falas de Bolsonaro

Nesta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu cancelar a reunião entre os chefes dos Três Poderes da República, após declarações do presidente Jair Bolsonaro contra os ministros da Corte e as urnas eletrônicas.

Segundo Fux, “o pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”.

– Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro – afirmou o magistrado.

Confira o discurso de Fux na íntegra:

Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.

Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.

Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.

Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.

O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.

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PARA CONTER HIPERINFLAÇÃO VENEZUELA VAI CORTAR 6 ZEROS DA MOEDA

Venezuela vai cortar 6 zeros da moeda para conter hiperinflação

Na tentativa de conter a inflação galopante dos últimos anos e estabilizar a economia nacional, a Venezuela vai cortar seis zeros do bolívar, moeda nacional, a partir de outubro, conforme anunciou o Banco Central da Venezuela (BCV). A reconversão monetária, terceira em 15 anos, também trará como novidade a implantação do bolívar digital – moeda digital, sem versão física.

O anúncio foi feito pelas autoridades venezuelanas nesta quinta-feira (5) e entrará em vigor no dia 1º de outubro. Na mesma data do lançamento da moeda digital, começarão a circular também as novas notas impressas, nos valores de 5, 10, 20, 50 e 100 bolívares, e uma moeda de 1 bolívar, informou o ministro.

A medida era esperada por especialistas em meio a uma espiral inflacionária que fechou, em 2020, com 2.959,8% da inflação acumulada e, em 2019, com 9.585,5%, segundo dados do BCV. A decisão também visa “facilitar” o uso do bolívar, atingido por uma inflação acumulada de 264,8% entre janeiro e maio.

Na Venezuela, o dinheiro em bolívares é escasso e é comum ver longas filas nos bancos. O bolívar acabou sendo substituído pelo dólar, que se tornou a moeda de fato no país. É cada vez mais comum que os preços de qualquer comércio sejam refletidos em dólares e que os pagamentos sejam feitos em moeda estrangeira.

Em 2007, a Venezuela passou por um primeiro processo de reconversão com a eliminação de três zeros da moeda que se tornou o forte bolívar, no governo de Hugo Chávez. Em 2018, ocorreu outro processo, conduzido pelo presidente Nicolás Maduro, que culminou com o nascimento do atual bolívar soberano, que retirou outros oito zeros da moeda.

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SURPRESA: APÓS 21 ANOS LIONEL MESSI DEIXA O BARCELONA

Fim de uma era! Lionel Messi deixa o Barcelona após 21 anos

O Barcelona pegou todos de surpresa nesta quinta-feira (5) e anunciou que Lionel Messi não seguirá no clube. Após ficar muito perto do acerto, o time catalão informou que “apesar de se ter chegado a um acordo com o jogador e, com a clara intenção de ambas as partes de assinarem hoje um novo contrato, este não pode ser formalizado devido a obstáculos econômicos e estruturais do regulamento da La Liga”, explicou, em comunicado.

O comunicado divulgado pelo Barcelona diz que “as duas partes lamentam profundamente que finalmente não se possam cumprir os desejos tanto do jogador como do clube”. Por fim, o clube agradeceu a contribuição do atleta para a valorização da instituição e deseja o melhor para a sua vida pessoal e profissional.

Nas últimas horas, jornais da Espanha noticiavam que a renovação estava próxima de ser oficializada, podendo acontecer dentro de 24 horas. No entanto, uma mudança repentina do craque argentino mudou toda a situação. Antes Messi parecia inclinado a reduzir salários e renovar por cinco temporadas com seu clube de formação, mas mudou de opinião.

Segundo o Marca, o presidente Joan Laporta e os capitães do clube estão cientes do desejo do jogador, que se mostra irredutível com a saída. Além disso, a publicação cita o fracasso da negociação entre o Barcelona e o argentino Christian Romero, da Atalanta, como um dos fatores decisivos para a não permanência de Messi.

A diretoria do clube catalão tentava reduzir sua folha salarial para renovar com o atacante e se manter no limite imposto pela La Liga. Para a próxima temporada, Agüero e Depay foram alguns dos que chegaram à equipe, enquanto Junior Firpo, Trincão e o brasileiro Matheus Fernandes entraram na lista dos que se despediram do Camp Nou.

'BOLSONARO É UM CANALHA' - DEPUTADA BONAVIDES APÓS PRESIDENTE VETAR SEU PROJETO

Deputada Natália Bonavides chama Bolsonaro de ‘canalha’

A deputada federal Natália Bonavides(PT) usou as redes sociais nessa quarta-feira(04) para chamar o presidente Jair Bolsonaro de “canalha” pelo veto de Projeto de Lei que suspendia despejos por conta da pandemia.

“Canalha! Bolsonaro vetou nosso projeto de lei que busca impedir despejos na pandemia, aprovado na Câmara e no Senado por meio da mobilização da classe trabalhadora e dos movimentos por moradia. Iremos derrubar esse veto absurdo no Congresso e lutar até que vire lei!”, disse.

PROJETO DE BONAVIDES QUE SUSPENDIA DESPEJO DURANTE PANDEMIA É VETADO POR BOLSONARO

Bolsonaro veta projeto de deputada do RN que suspendia despejos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei da deputada do Rio Grande do Norte Natália Bonavides (PT), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal que suspendia despejos em razão da pandemia. O veto foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (5). Deputados e senadores ainda deverão analisar o veto, e poderão derrubá-lo ou mantê-lo.

A proposta previa a suspensão dos despejos para imóveis urbanos que servissem de moradia ou representassem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar até 31 de dezembro deste ano. A medida não valia para ocupações feitas após 31 de março de 2021.

Na mensagem que contém o veto, o presidente informa que a decisão se deu após serem ouvidos os ministérios da Economia e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo o texto, embora “meritória”, a proposta “contraria o interesse público”.

Bolsonaro argumenta que o estado de calamidade pública se encerrou um ano antes da data limite (31 de dezembro de 2021) estabelecida pela proposta e que a suspensão dos efeitos de decisões judiciais, extrajudiciais e autotutela de posse até um ano após o fim do estado daria um “salvo conduto para os ocupantes irregulares de imóveis públicos”.

O texto afirma ainda que o conteúdo da proposta poderia:

• “consolidar ocupações existentes”;

• ensejar “danos patrimoniais insuscetíveis de reparação, como engorda de praias, construções de muros-contenção, edificações, calçadões ou espigões nas áreas de bens de uso comum do povo”;

• “danos ambientais graves poderiam ser cometidos no período de vigência da propositura”.

Segundo o veto, a proposta aprovada no Congresso poderia causar “quebras de contrato” que seriam “promovidas pelo Estado” por estar “em descompasso com o direito fundamental à propriedade, conforme previsto no caput do art. 5º da Constituição”.

Com informações G1

CINCO SÃO CONDENADOS POR DESVIO DE VERBAS DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM EX-PREFEITA EM CIDADE DO RN

Ex-prefeita de cidade do RN e mais cinco são condenados por desvio de verbas na Educação

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Baraúna (RN) Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras cinco pessoas por desvio de recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC) na aquisição de livros e projetos pedagógicos. Eles foram sentenciados pelos crimes de falsidade ideológica, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, de acordo com a participação de cada um no esquema. A ex-prefeita e outros quatro envolvidos já haviam sido condenados por improbidade administrativa devido a diversas irregularidades em licitações na gestão municipal de 2014 a 2016.

A Prefeitura de Baraúna adquiriu, mediante inexigibilidade de licitação, livros e projetos pedagógicos com a empresa Tecnologia Educacional, no valor de mais de R$ 743 mil, dinheiro proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do MEC. Segundo o MPF, “restou evidenciado a existência de um esquema fraudulento na aplicação dos recursos federais destinados à Educação no município”, com irregularidades como “inexigibilidade ilegal, superfaturamento de preços, desvios das verbas para pagamento de terceiros, falsificação em registros escriturais, entre outras”.

As investigações apontaram que parte do valor pago (R$ 350 mil) foi desviado da conta da empresa para a compra de um terreno por Francisco Gilson de Oliveira (marido da então prefeita) e outros. Interceptações telefônicas demonstraram a posição de mando de Francisco Gilson na Prefeitura. Além disso, a empresa foi contratada como se tivesse exclusividade dos objetos, entretanto, a investigação indicou que outras também forneciam os produtos. Houve, ainda, pagamento dos materiais antes que fossem entregues. Os livros e kits não foram encontrados na maior parte das escolas de Baraúna.

Além da ex-prefeita e do marido, os demais condenados são Adjano Bezerra da Costa, então Secretário de Finanças e Tributação; Bruno da Paixão Góis, sócio-gerente da empresa Tecnologia Educacional; Fernando Costa, intermediário direto na contratação, e Francisco Francieles de Morais Silva, responsável pela ocultação de parte do dinheiro desviado.

As penas chegam a ultrapassar 20 anos de reclusão e somam mais de R$ 1,3 milhão em multas. Ainda cabe recurso da decisão. A Ação Penal tramita na Justiça Federal sob o número 0800439-86.2018.4.05.8401.

Esquema

A Ação Penal em questão diz respeito apenas a uma das várias ilegalidades investigadas durante a gestão de Antônia Luciana da Costa Oliveira, de 2014 a 2016. A ex-prefeita decretou estado de emergência no município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa decorrente de atos da administração anterior, após cassação do prefeito eleito em 2012. Sob esse argumento, ela praticou irregularidades em processos de licitação para aquisição de materiais e prestação de serviços.

Somados, os contratos identificados resultaram em prejuízo de, no mínimo, R$ 2.283.255,77 aos cofres públicos. As irregularidades foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou a existência de um esquema fraudulento na aplicação de recursos federais destinados à educação do município.

As investigações concluíram que a ex-prefeita e o então secretário municipal de Finanças e Tributação, Adjano Bezerra da Costa, foram responsáveis por contratação direta ilegal, superfaturamento e desvio de verbas na aquisição não só de materiais paradidáticos e pedagógicos, mas também de fardamento escolar e alimentos. Além disso, transferiram – sem respaldo legal e sem prestação de contas – recursos do Fundeb para o Fundo de Participação do Município (FPM).

Portal Grande Ponto

COPA DO BRASIL: ABC E FLAMENGO, O JOGO DA 'HONRA'

Duelo vale pela 'honra' do ABC

Mandar a equipe principal para enfrentar os reservas do Flamengo na segunda partida das oitavas de final da Copa do Brasil ou preservar o grupo titular para enfrentar o Caucaia-CE na próxima segunda-feira? Esse é o dilema do treinador Moacir Júnior que, como de costume, optou por não divulgar os atletas abecedistas relacionados para o confronto de hoje, às 21h30, frente aos cariocas, na Arena das Dunas. Do outro lado, com o calendário apertado para o mês de agosto, que obrigará o time entrar em campo a cada três dias, Renato Gaúcho decidiu enviar para Natal um grupo completamente reserva, que será comandado pelo interino Marcelo Salles. Para completar o elenco, foram incluídos 11 jovens do time sub-20 na delegação.

Já que a classificação ronda a casa do impossível na Copa do Brasil, o que estará em jogo será a dignidade abecedista, que deseja, ao menos, se despedir da competição com um bom resultado diante de um dos gigantes do futebol nacional. O zagueiro Alisson Cassiano disse que no atual estágio, não é vergonha ser goleado pelos rubro-negros, sendo assim ele pede que os companheiros entrem em campo hoje com a cabeça erguida, sem levar em consideração o placar do primeiro encontro. Cassiano alega que o adversário é uma equipe que não vem tomando conhecimento de nenhum oponente, independente de séries no Brasileirão. Por isso, o defensor salienta que os potiguares têm de esquecer o resultado anterior e procurar desfrutar da oportunidade de poder enfrentar a melhor equipe do Brasil.

"Flamengo é uma equipe incrível, particularmente, durante todo período que acompanho o futebol, não me lembro de ter visto uma equipe jogar, como esse time do Flamengo vem jogando desde 2019. Ele impõe o mesmo ritmo com qualquer adversário, tanto que equipes de série A estão indo atuar contra ele no Rio de Janeiro e sofrendo o mesmo tipo de goleada. Acredito que temos de ir a campo buscando encerrar nossa participação na Copa do Brasil com dignidade, uma vez que não atingimos essa atual fase da competição por acaso”, frisou o zagueiro alvinegro.

Para chegar nas oitavas de final o Alvinegro teve de batalhar muito, despachando clubes que atualmente se encontram no mesmo nível e depois até com nível acima, casos de Botafogo e Chapecoense, clubes respectivamente das séries B e A do Brasileirão. Frente aos catarinenses ocorreu a classificação mais expressiva da equipe, que obteve a passagem da terceira para quarta fase com uma vitória por 3 a 0 no Frasqueirão, após ter sido derrotado por 3 a 1, na Arena Condá. Com as classificações obtidas, a equipe gerou um lucro extra para o caixa do ABC de R$ 5.63 milhões.

“Trabalhamos muito para passar as fases, o ABC chegou por mérito. Nas duas primeiras fases nem estava aqui ainda e passamos por adversários difíceis, na terceira eu já estava no ABC e conseguimos uma virada sensacional contra a Chapecoense. Então nada foi por acaso! Ser eliminado por um time do porte de um Flamengo hoje é consequência, dificilmente alguém irá conseguir passar diante de uma equipe com tantos talentos e muito bem entrosada, nós necessitamos estar atentos o tempo todo. Qualquer erro cometido, eles aproveitam. Temos de levantar a cabeça e entrar em campo visando aproveitar a oportunidade de enfrentar a melhor equipe do Brasil", destacou Alisson Cassiano.

Diante dos rubro-negros, os potiguares que perderam o primeiro confronto por 6 a 0, terão de devolver o mesmo placar para poder ter a oportunidade de definir o futuro na competição através das cobranças de pênaltis. Já frente aos cearenses do Caucaia, a vitória irá significar a classificação antecipada para a segunda fase da Série D do Brasileiro, o que pode levar a comissão técnica a optar em poupar algumas de suas principais peças.

O goleiro Wellington não gostaria de ser poupado na partida de hoje, se depender apenas da vontade dele, estará em campo disposto a buscar o melhor resultado possível para equipe natalense.

TN

ENCAMINHADA AO STF PELA POLÍCIA, DENÚNCIA DE JOICE HASSELMANN CONTRA STYVENSON

Polícia encaminha ao STF denúncia de Joice Hasselmann contra Styvenson

O senador Styvenson Valentim (Podemos) vai responder a inquérito no Supremo Tribunal Federal. A Polícia Civil do Distrito Federal encaminhou à corte a queixa feita pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL) após declarações do parlamentar eleito pelo Rio Grande do Norte sobre as agressões sofridas pela deputada.

A deputada afirmou à Polícia Civil que, em live nas redes sociais, no dia 26 de julho, Styvenson "atentou contra sua honra" ao comentar o caso de violência contra a parlamentar - que ainda não foi esclarecido. Joice Hasselmann disse que não se lembra como ocorreram as agressões.

No vídeo publicado nas redes, Styvenson disse que as agressões contra Joice Hasselmann poderiam ter ocorrido em duas situações: "Ou duas de quinhentos (Styvenson fez sinal de chifres na cabeça) ou uma carreira muito grande (nesse momento, inspira fundo pelo nariz). Ai ficou doida e pronto ... saiu batendo", disse o senador.

A Polícia Civil encaminhou o caso ao STF por entender que não poderia investigar o senador.