CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
PORTARIA PORTARIA N. 092/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31º da lei 1.661/2013, e do art. 19, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
RESOLVE:
Artigo 1º
- NOMEAR o Sr. DAMIÃO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob nº *5*.2*3.*2*-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO, desta Casa Legislativa, com base nos termos da Lei Municipal 1.661/2013, art. 5º, I, e art. 19º. PORTARIA N. 092/2021.
- NOMEAR o Sr. FRANCISCO CANINDE DE
MATOS PEREIRA, inscrito no CPF sob nº *1*.5*0.*0*-**,
para o cargo de provimento em comissão de INSTRUTOR
DE INFORMÁTICA, desta Casa Legislativa, com base nos
termos da Lei Municipal 1.661/2013, art. 5º, §3º, II, 01, b.1
e art.25º, II, §2º. PORTARIA N. 093/2021.
- NOMEAR o Sr. MARCIO MESSIAS DE ANDRADE
COSTA, inscrito no CPF sob nº *6*.5*6.*1*-**, para o cargo
de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO,
desta Casa Legislativa, com base nos termos da Lei
Municipal 1.661/2013, art. 4º, §2º, c. PORTARIA N. 094/2021.
- NOMEAR o Sr. JOÃO TEIXEIRA BEZERRA,
inscrito no CPF sob nº *1*.7*3.*2*-**, para o cargo de
provimento em comissão de VICE-DIRETOR DE ESCOLA
DO LEGISLATIVO, desta Casa Legislativa, com base nos
termos da Lei Municipal 1.661/2013, art. 26º, §2º, I, b. PORTARIA N. 095/2021.
- NOMEAR o Sr. SILAS FERNANDES DE OLIVEIRA,
inscrito no CPF sob nº *1*.3*8.*2*-**, para o cargo de
provimento em comissão de ENCARREGADO DE
TELECENTRO, desta Casa Legislativa, com base nos
termos da Lei Municipal 1.661/2013, art. 5º, §3º, II, 01, b.2
e 25º, II, §1º. PORTARIA N. 096/2021.
- NOMEAR a Sra. LHYFLAVIA TAIANA TEIXEIRA
DOS SANTOS, inscrito no CPF sob n. *1*.6*9.*6*-**, para o
cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO CC-L7 desta Casa Legislativa. PORTARIA N. 097/2021.
- NOMEAR a Sra. ERIKA SILVA DO NASCIMENTO,
inscrito no CPF sob nº *1*.7*7.*1*-**, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR
LEGISLATIVO – CC-L4, desta Casa Legislativa, com base
nos termos da Lei Municipal 1.661/2013, art. 20º. PORTARIA N. 098/2021.
- NOMEAR o Sr. ARTHUR FILIPE CORREIA,
inscrito no CPF sob nº *5*.5*4.*1*-**, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR
LEGISLATIVO – CC-L4, desta Casa Legislativa, com base
nos termos da Lei Municipal 1.661/2013, art. 20º. PORTARIA N. 099/2021.
- NOMEAR a Sra. BRENDA KALLYNE BARBOSA
CARDOSO, inscrito no CPF sob nº *8*.4*9.*2*-**, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
LEGISLATIVO – CC-L4, desta Casa Legislativa, com base
nos termos da Lei Municipal 1.661/2013, art. 20º. PORTARIA N. 100/2021.
- NOMEAR o Sr. EDSON RICARDO GOMES DE
ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº *0*.3*5.*7*-**, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
ANEXO, desta Casa Legislativa, com base nos termos da
Lei Municipal 1.686/2015, art. 1º. PORTARIA N. 101/2021.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Ceará Mirim-RN, 13 de julho de 2021
KAIO CESAR CARNEIRO
PRESIDENTE
Diário Oficial da FECAM - 15 de Julho de 2021
Foto: Reprodução/Instagram/Bolsonaro
