TSE RECEBE MUITAS DENÚNCIAS ATRAVÉS DO APLICATIVO PARDAL

A cada 2 minutos, TSE recebe uma denúncia de irregularidade eleitoral

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebe uma denúncia de irregularidade a cada 2,2 minutos nas eleições 2018. O sistema, que funciona desde o dia 23 de agosto deste ano, já registra 36.945 denúncias em todo Brasil, segundo os dados enviados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na manhã desta sexta-feira (19). 

Foram quase 637 denúncias por dia, equivalente a mais de 26 por hora. O Pardal recebe denúncias sobre notícias falsas, crimes eleitorais, propagandas irregulares e outros assuntos. 

As notícias falsas estão no centro da campanha eleitoral. Por isso, o TSE a reuniu a equipe dos candidatos à Presidência Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir sobre a difusão deste tipo de conteúdo. 

Para denunciar este tipo de conteúdo no Pardal, o eleitor pode classificá-la da maneira como preferir. Segundo a assessoria de imprensa do TSE, as melhores categorias são "propaganda eleitoral" ou "outros", mas o conteúdo da denúncia é mais importante do que a classficação. Estas servem para conseguir realizar uma avaliação quantitativa das denúncias recebidas.

A maior parte das denúncias (21.727) é sobre propaganda irregular, ou 58,8% do total. Em seguida, aparecem as denúncias de crimes eleitorais (8.347) e "outros" (3.645). 

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!

HADDAD MUDA PLANOS DE GOVERNO MAIS UMA VEZ

Haddad formaliza recuos em novo plano de governo

A campanha do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, apresentou na quinta-feira (18) um novo plano de governo ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Nessa versão, o partido retira a proposta de uma nova Constituinte no país, inclui a "perspectiva" de apoio a reformas na área fiscal e troca críticas ao PSDB por ataques ao oponente Jair Bolsonaro (PSL), que concorre com Haddad no segundo turno das eleições.

Além disso, há recuos em propostas de reforma para o sistema Judiciário e programas relacionados à comunidade LGBT.

No capítulo em que trata sobre afirmação de direitos, todo o parágrafo que fazia referência a um "novo processo Constituinte" foi apagado. O texto original — que ainda trazia como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato — dizia que a proposta era necessária para "assegurar conquistas da Constituição de 1988", e que um roteiro de debates sobre reformas constitucionais seria elaborado.

O primeiro documento também dizia que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deveriam ter mandatos com tempo limitado. Já o novo programa entregue ao TSE apenas propõe debater o tema.

Na proposta de criar uma rede de enfrentamento à violência contra a comunidade LGBT, o texto anterior dizia que haveria "políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero". O novo programa diz que haverá políticas de "combate à discriminação em função da orientação sexual e identidade de gênero", e não de promoção.

'Golpista'

O novo programa também retirou um trecho que chamava o PSDB de "golpista", e trocou os ataques aos tucanos por críticas a Bolsonaro. Na versão anterior, o texto argumentava que programas dos governos Lula e da presidente cassada Dilma Rousseff estavam sendo "destruídos pelas escolhas neoliberais do governo Temer e do PSDB".

Agora, o programa critica "escolhas neoliberais do governo Temer, com apoio de Bolsonaro". Além disso, uma frase que criticava a "maioria parlamentar golpista liderada pelo PSDB" foi cortada.

A nova versão também fala em um "compromisso com as reformas estruturais necessárias", uma agenda defendida por candidatos do PSDB e do MDB, entre outros, durante o primeiro turno das eleições. O trecho foi incluído em um parágrafo que prometia equilíbrio fiscal nas contas públicas. Mas o partido manteve a proposta de revogar a emenda constitucional que criou o chamado teto de gastos - introduzido por emenda constitucional em 2016 e que é um dos pontos centrais da atual política fiscal.

Na abertura do documento, o PT também poupou críticas à mídia. Antes, o texto dizia que a "perseguição judicial" a Lula teve "amplo respaldo midiático", o que foi retirado na nova versão. No entanto, o plano mantém a proposta de discutir um novo marco regulatório para a jornais, revistas, TVs e rádios.

Propostas

O novo texto alterou o nome de alguns programas incluídos no documento anterior e trouxe detalhes de propostas que Haddad havia descrito apenas informalmente, em agendas públicas.

O "Plano Emergencial de Empregos" anterior se tornou o programa "Meu Emprego Novo". A universalização da internet banda larga agora é chamada de "Programa Brasil 100% Online".

O plano de aumentar o protagonismo da Polícia Federal no combate ao crime organizado, que até agora ficou de fora dos documentos, foi incluído. A proposta de que a União assuma a administração de escolas de ensino médio também passou a ser contemplada.

r7

TSE PROSSEGUE COM AÇÃO DO PT CONTRA BOLSONARO

TSE dá prosseguimento a ação do PT contra Bolsonaro, mas nega busca e apreensão em empresas

O ministro Jorge Mussi, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, deu prosseguimento à ação apresentada pela campanha do candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad, contra o adversário Jair Bolsonaro (PSL), mas rejeitou todos os pedidos de investigação e quebra de sigilo feitos pelo PT.

De acordo com a decisão de Jorge Mussi, a concessão de liminares (decisões provisórias) antes de se ouvir a outra parte deve ser feita com cautela, e o pedido do PT é baseado em reportagens jornalísticas que, segundo o ministro, não permitem neste momento demonstrar a veracidade das suspeitas.

Jorge Mussi destacou que a questão será analisada "em momento próprio", durante o curso da ação. O ministro determinou que Bolsonaro responda aos questionamentos do PT no prazo previsto em lei, de cinco dias consecutivos.

Após a resposta de Bolsonaro, o corregedor vai analisar a necessidade de novas provas. A ação terá de ser julgada pelo TSE, em data ainda não prevista.

A ação

Na ação, o PT acusa o rival de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e pede que, se eleito, Bolsonaro seja cassado e, em qualquer situação, fique inelegível por oito anos.

O pedido foi apresentado em razão de reportagem publicada nesta quinta-feira (18) pelo jornal "Folha de S.Paulo". A reportagem relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do aplicativo WhatsApp.

Busca e apreensão negadas

Na decisão desta sexta-feira, o ministro Jorge Mussi negou pedido formulado na ação pela campanha de Haddad de busca e apreensão de documentos na casa do empresário Luciano Hang e na sede da empresa dele, a Havan.

Ele também rejeitou, por enquanto, quebra de sigilos bancário, telefônico e telemático de Hang e de outras quatro empresas que supostamente teriam beneficiado Bolsonaro – Quick Mobile, Yacows, Croc Services e SMS Market. Mas Mussi incluiu na ação, como investigados, dez executivos ligados às empresas, que também deverão apresentar defesa, no prazo de cinco dias após terem sido notificados.

Jorge Mussi ainda negou outro pedido do PT – para que o WhatsApp impedisse o disparo em massa de mensagens ofensivas a Fernando Haddad.

Bolsonaro nega irregularidades

A campanha de Jair Bolsonaro nega irregularidades. Nesta quinta-feira, ao site O Antagonista, o candidato do PSL afirmou:

"Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência. Pode ser gente até ligada à esquerda que diz que está comigo para tentar complicar a minha vida me denunciando por abuso de poder econômico."

O presidente do PSL, partido de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, negou qualquer iniciativa do gênero, isentou a legenda e disse que Haddad, terá que provar a acusação.

De acordo com Bebianno, a história é "ridícula". "Não faz parte de nossa política. Nunca fizemos qualquer tipo de impulsionamento. Nossa campanha é orgânica. Voluntários do Brasil inteiro".

ARÁBIA SAUDITA: COMUNICADO ADMITE QUE JORNALISTA ESTÁ MORTO

Arábia Saudita admite que jornalista Jamal Khashoggi está morto

O canal de notícias estatal saudita Al Ekhbariya transmitiu um comunicado na madrugada deste sábado (20, pela hora local) segundo o qual resultados preliminares da investigação sobre o jornalista Jamal Khashoggi indicam que ele está morto.

Segundo o governo saudita, uma briga teria ocorrido entre Khashoggi e pessoas que estavam no consulado saudita em Istambul e, por isso, ele acabou morrendo.

O comunicado informou ainda que 18 cidadãos sauditas foram presos em decorrência do caso. Ahmed Al Asiri, chefe de inteligência saudita, e o conselheiro real Saud Al Qahtani foram retirados de seus cargos.

O rei Salman ordenou ainda a reestruturação do comando da agência geral de inteligência sob a supervisão do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, de acordo com a agência oficial da imprensa saudita.

Jamal Khashoggi, jornalista saudita crítico ao governo de Riad, era considerado desaparecido desde o dia 2 de outubro, depois que entrou no consulado de seu país em Istambul.

Segundo a BBC, o jornalista esteve no consulado saudita em Istambul pela primeira vez em 28 de setembro, para obter um documento certificando que havia se divorciado da ex-mulher, mas foi informado na ocasião de que teria que voltar outro dia. Ele precisava do documento para se casar com a sua noiva turca, Hatice Cengiz.

Khashoggi marcou o retorno para 2 de outubro e chegou às 13h14 no horário local - o compromisso estava marcado para as 13h30. Sua noiva ficou aguardando do lado de fora e, a pedido dele, ficou com seu telefone celular e a instrução de que deveria telefonar para um assessor do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, se ele não voltasse.

Hatice esperou por mais de 10 horas fora do consulado e retornou na manhã do dia seguinte, uma quarta-feira, e Khashoggi ainda não havia reaparecido.

Desde o início do caso a imprensa turca acusava autoridades sauditas de terem assassinado Khasoggi dentro do consulado, mas a Arábia Saudita sempre negou e, até esta sexta, nunca tinha admitido que o jornalista estava morto.

O jornal turco "Yeni Safak" inclusive publicou o que dizia ser o conteúdo de gravações feitas no interior do consulado. De acordo com a reportagem, Jamal teria sido torturado e decapitado por agentes sauditas. O veículo também afirmou que o assassinato durou sete minutos e que o corpo teria sido desmembrado ainda vivo.

Investigadores turcos estiveram mais de uma vez no consulado e também na residência oficial do cônsul saudita, e nesta sexta fizeram uma busca na floresta Belgrado, na margem europeia de Istambul.

G1

ES: PAI DAR SODA CÁUSTICA PARA O FILHO TENTANDO REATAR COM A MÃE

Laudo comprova que menino de 7 anos tomou soda cáustica dada pelo pai no ES

O laudo sobre o caso do menino Walison Amancio, de sete anos, ficou pronto nesta sexta-feira (19) e aponta que a criança ingeriu soda cáustica. O garoto passou mal após tomar uma vitamina industrializada dada pelo pai, no município de Castelo. O pai continua preso.

O delegado Marcelo Ramos explicou que o laudo não revelou a quantidade de soda cáustica que foi ingerida pelo menino, misturada à vitamina, mas que foi o suficiente para provocar ferimentos na boca e na garganta. O produto é altamente tóxico.

Pai confessou

A criança passou mal depois de beber a vitamina, no dia 25 de setembro, e ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Infantil de Cachoeiro de Itapemirim até o dia 5 de outubro.

O pai foi preso no dia 10 de outubro. De acordo com o delegado Marcelo Ramos, ele tentou fugir no momento da prisão, mas foi pego.

Na delegacia, ele confessou que colocou um produto químico na bebida e que a intenção era reatar com a mãe do menino.

Em entrevista à TV Gazeta, quando a criança ainda estava internada, o pai disse que a vitamina tinha sido comprada em uma padaria e que o menino teve uma reação alérgica.

Quando estava internado, o menino chegou a ser levado para Vitória, para fazer uma endoscopia, exame feito no estômago, mas como ele não tinha nenhuma lesão no órgão, foi levado para o Hospital de Cachoeiro de Itapemirim.

O pai está detido no Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim.

G1

RAQUEL DODGE: "LULA NÃO PODE CONCEDER ENTREVISTA NA PRISÃO"

Raquel Dodge diz ao Supremo que Lula não pode conceder entrevistas na prisão

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido feito pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Florestan Fernandes para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas dentro da prisão.

No parecer, a procuradora defendeu a liberdade de expressão e de imprensa, mas ressaltou que, em algumas situações, há a possibilidade de proibir que presos concedam entrevistas.

Para Dodge, entre as finalidades da condenação de presos está o objetivo de cumprimento da pena “com discrição e sobriedade”. “O fato é que ele [Lula] é um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política”, disse a procuradora.

“Conclui-se que a proibição de que Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas em áudio e/ou vídeo, apesar de ser restritiva da sua liberdade de expressão, é medida proporcional e adequada a garantir que as finalidades da pena a ele imposta sejam concretizadas, sendo, portanto, compatível com a ordem jurídica do país”, disse.

Agência Brasil

SP: PREFEITURA COBRA DÍVIDAS MILIONÁRIAS DOS GRANDES CLUBES

Palmeiras é primeiro alvo de cobranças milionárias da Prefeitura de SP; Corinthians e São Paulo também serão cobrados

A prefeitura de São Paulo lançou uma ofensiva para cobrar milhões de reais em impostos dos grandes clubes com sede na cidade. O caso do Palmeiras é o que tramitou mais rápido, mas é inevitável que Corinthians e São Paulo também sejam cobrados.

No início deste mês, a Vara de Execuções Fiscais Municipais de São Paulo autorizou a prefeitura a cobrar do Palmeiras R$ 55,6 milhões – valor referente ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 2014, 2015, 2016 e 2017, além de outros R$ 5,6 milhões em multas e custos processuais. Esta informação foi revelada pela ESPN e confirmada pelo GloboEsporte.com.

De acordo com o subsecretário do Tesouro da Prefeitura de São Paulo, Pedro Ivo Gândra, o Palmeiras deve ainda outros R$ 120 milhões em ISS(Imposto Sobre Serviço), que deveriam ter sido pagos entre 2011 e 2014. Esta dívida ainda não foi parar na Justiça – e não há prazo para isso acontecer.

O Corinthians e o São Paulo também estão na mira da Prefeitura. A diferença é que os casos destes dois clubes ainda estão na esfera administrativa – e por isso seus valores ainda não são públicos.

De acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" de julho deste ano, o São Paulo tem uma dívida de R$ 24,1 milhões e, o Corinthians, de R$ 28,7 milhões. O subsecretário do Tesouro afirma que Corinthians e São Paulo também têm dívidas grandes relativas ao ISS.

O diretor jurídico do São Paulo, Leonardo Serafim, contesta a posição da prefeitura. O advogado argumenta que, segundo uma lei de 1966, clubes esportivos e templos religiosos são isentos do pagamento de IPTU.

– Todos os anos, clubes e templos precisam apresentar uma declaração de isento. E o que aconteceu foi que, depois de 2014, essas declarações foram rejeitadas. O fisco, não só municipal, mas estadual e federal também, mudou o entendimento sobre a legislação para aumentar a arrecadação – diz Serafim.

Com informações do GE

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS OPÇÃO FEIRÃO DIAS 20 E 21/10/2018

FEIRÃO 20 e 21/10/2018
PRODUTO	VENDA R$
CARNE BOV MOÍDA DIANTEIRA KG	13,90
LINGUIÇA TOSCANA AURORA KG	10,99
MORTADELA CONFIANÇA TRADICIONAL KG	6,39
MORTADELA CONFIANÇA FRANGO KG	4,99
CERVEJA BRAHMA EXTRA LAGER LATA 350ML	2,19
SALSICHA HOT DOG BOM TODO KG	5,99
CERVEJA PURO MALTE PETRA LATA 350ML	2,49
PAPEL HIGIÊNICO MIMMO F/D 30M (Leve 12 Pague 11)	9,99
LEITE EM PÓ CCGL INTEGRAL/INSTANTÂNEO 200G	3,78
SORVETE KIBON SORVETERIA 1,3L SABORES	13,99
CEBOLA BRANCA KG	1,39
CENOURA KG	2,39
BANANA PACOVAN KG	0,99
MELÃO JAPONÊS	1,39

RN: "PROVA DA CACHAÇA" DEIXA PARTICIPANTES EM COMA ALCOÓLICO

Promovida por prefeitura, 'prova da cachaça' termina com participantes em coma alcoólico no interior do RN

Uma festa promovida por uma prefeitura no interior do Rio Grande do Norte terminou com quatro pessoas hospitalizadas por excesso de consumo de álcool. É que uma das provas da gincana promovida pela Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura de Rafael Fernandes dentro da semana de comemorações pela emancipação do município da região do Alto Oeste potiguar, era a prova da cachaça, vencida por quem conseguisse beber mais. Dois participantes tiveram coma alcoólico.

O prefeito da cidade, Bruno Anastácio, confirmou ao G1 que o evento é da Prefeitura, mas declarou que vai apurar a responsabilidade pela realização dessa e de outra prova: uma corrida de motocicletas que exigia apenas que os participantes tivessem mais de 16 anos. Pelo código de trânsito, só podem pilotar aqueles com mais de 18 anos habilitados pelo Detran.

"A gente está apurando toda essa situação. No momento, estamos acompanhando o atendimento a essas pessoas que estão hospitalizadas. Estamos empenhados primeiro na saúde deles", disse o prefeito, que confirmou o internamento de duas pessoas.

Quatro homens, todos maiores de idade, foram levados ao Hospital Regional de Pau dos Ferros, município localizado na mesma região do estado. De acordo com a direção da unidade, dois pacientes estão entubados na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em coma alcoólico e o estado de saúde deles é estável. Outro permenece internado, orientado, e pode receber alta ainda nesta sexta-feira (19). O outro já foi liberado mais cedo.

O prefeito confirmou ao G1 que a gincana faz parte da programação do aniversário de 55 anos de emancipação do município, que ocorre ao longo de toda a semana, mas questionado sobre as provas, especificamente, diz que vai apurar responsabilidades. "Eu ainda não sei exatamente como foi promovido", disse. Bruno Anastácio ainda declarou que a prefeitura vai emitir uma nota para explicar o caso.